| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Alessandra Domingues Rangel Gentil. |
| native_id | 15210 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-03 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 502, de 3 de fevereiro de 2026. |
| 2026-02-02 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada na 1ª Sessão Ordinária, em 2 de fevereiro de 2026. |
| 2026-02-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2026-02-02 | Proposição devolvida à Secretaria sem parecer | U | Proposição devolvida à Secretaria sem parecer, devido ter sido inserida na pauta da ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária, em 2 de fevereiro de 2026, na qual as Comissões apresentaram Pareceres Orais. |
| 2026-02-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão. |
| 2026-02-02 | Análise prévia à distribuição para as Comissões | U | Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões. |
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