materia nº 2/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Samuel de Melo Freitas
REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE URGÊNCIA Nº /2026/GVSM/CMPP
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Assunto: Urgência para tramitação dos Projetos de Decretos Legislativos de nºs 23, 24 e 25 de
autoria do Vereador Cícero da Ambulância, os Projetos de Decretos Legislativos de nºs 26, 27 e 28
de autoria do Vereador Fernando do Gelvalino e os Projetos de Decretos Legislativos de nºs 29, 30
e 31, de 2026, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.
Senhor Presidente,
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nºs
23, 24 e 25, de 2026, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância; 26, 27 e 28, de 2026, de autoria
do Vereador Fernando do Gelvalino; e 29, 30 e 31, de 2026, de autoria do Vereador Samuel de Melo
Freitas, que concedem o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense.
A presente solicitação justifica-se em razão do prazo reduzido para a contratação de
empresa responsável pela confecção dos quadros, indispensáveis à entrega das homenagens em
tempo hábil para a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Dessa forma, faz-se necessária a celeridade na apreciação e deliberação das referidas
proposições, a fim de assegurar o regular cumprimento do cronograma institucional e a adequada
realização da Sessão Solene de homenagem.
Nestes termos,
Pede deferimento.
d
o
SAMUEL DE Meto rés CÍCER o
vv Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com