| Tipo | Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-03-12 |
| Ementa | Referente a Emenda Modificativa n º1, de 2026, de autoria da CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação |
| native_id | 15307 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-22 | Proposição arquivada | U | Proposição vetada na integra pela aprovação de da Mensagem de Veto nº 1, de 2026, aprovada n 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026. |
| 2026-03-16 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada, em Redação final dada pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação, por ter recebido Emenda Modificativa nº 1/2026 de autoria da mesma comissão, aprovados na 4ª Sessão Ordinária, em 16 de março de 2026. |
| 2026-03-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-03-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
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