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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
INDICAÇÃO Nº DE 2026
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos artigos 125 e 126 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realização de limpeza nas
lagoas localizadas no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Dura, no
Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade promover a adequada manutenção
ambiental das lagoas situadas no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance
Dura, espaço de relevante importância ecológica, paisagística e de lazer para a população do
Município. Ressalta-se que no interior do parque encontram-se nascentes naturais que
contribuem diretamente para a formação e manutenção das lagoas, circunstância que amplia a
necessidade de preservação e cuidado permanente com o local.
Observa-se que o acúmulo de resíduos sólidos, vegetação em decomposição e
outros materiais nas lagoas pode comprometer a qualidade da água, afetar as nascentes
existentes no parque e prejudicar o equilíbrio do ecossistema local. A adoção de ações
periódicas de limpeza e manutenção preventiva revela-se essencial para assegurar a
conservação dos recursos hídricos e a proteção ambiental da área.
Ademais, a administração pública municipal possui o dever de zelar pelos bens
ambientais e pelos espaços públicos destinados à preservação e ao lazer coletivo,
especialmente quando se tratam de áreas que abrigam nascentes e recursos naturais sensíveis.
Assim, a execução da limpeza das lagoas contribuirá para a preservação das nascentes
existentes no parque, bem como para a valorização do espaço e para a melhoria da qualidade
de vida da população.
Sala das Sessões, 16 março de 2026.
PE) AA Lai
DIER soe SILVA MACHADO
Vereador/União Brasil
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (gmail.com
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