materia nº 312/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
INDICAÇÃO Nº , DE 17 DE MARÇO DE 2026
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com fundamento nos artigos 125 e 126 do Regimento
Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente
expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado estudo técnico e,
uma vez constatada a viabilidade, seja promovida a construção de uma lombo-faixa na Avenida
Fernando Corrêa da Costa, em frente ao Ginásio de Esportes Nelson Antônio Orlato, neste
Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade promover maior segurança viária na
Avenida Fernando Corrêa da Costa, especialmente no trecho localizado em frente ao Ginásio de
Esportes Nelson Antônio Orlato, local de intensa circulação de pedestres, atletas, estudantes,
famílias e demais munícipes que frequentam o espaço para atividades esportivas, educacionais e
eventos comunitários.
A implantação de uma lombo-faixa, precedida de estudo técnico para verificação
de sua viabilidade, mostra-se medida necessária diante da necessidade de reduzir a velocidade
dos veículos que transitam pela referida via, prevenindo acidentes e proporcionando travessia
mais segura aos pedestres. O fluxo constante de pessoas naquele ponto, sobretudo em horários
de maior movimento, evidencia a importância de intervenção do Poder Público para reforçar a
sinalização e garantir melhores condições de mobilidade urbana.
Além de contribuir para a organização do trânsito, a lombo-faixa poderá funcionar
como importante instrumento de proteção à integridade física da população, atendendo ao
interesse público e ao dever da Administração de adotar medidas preventivas em locais com
potencial risco à segurança. Assim, a presente indicação busca assegurar mais segurança,
acessibilidade e tranquilidade a todos os usuários da via pública.
Respeitosamente;
ereira de Oliveira
dor
Carlos F, nã
uv
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta - MT
Celular: (66) 99616-0421 — fernandodogelvalino (gmail.com