materia nº 9/2016

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
PARECER Nº. 009/2016.
Projeto de Lei nº 010/2016.
AUTOR: Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências.
Senhor Presidente,
No dia 19 de fevereiro de 2016, data do recebimento do processo referente ao
Projeto de Lei nº 010/2016 de autoria do Executivo Municipal, na qualidade de Presidente da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. O Presidente da Comissão, Vereador
Lenildo Augusto da Silva, de imediato iniciou os estudos sobre a matéria e amparado por dispositivos
regimentais reservou a si mesmo o direito para enunciar Parecer ao Projeto em realce.
Após os estudos necessários o Relator constatou o Projeto de Lei 010/2016 do
Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,
assim sendo, na data de 10 de março de 2016, em reunião ordinária com os demais membros da Comissão
apresentou Parecer Favorável, à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2016, entendendo que o projeto de
lei em análise, é destinado a Secretaria Municipal de Educação para a Manutenção dos Programas
Federais e Manutenção do Ensino Fundamental para o exercício do ano de 2016.
O Parecer do Relator foi acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 10 de março de 2016.
Lenildó Augusto da Silva astião Almeida Chagas Vandersdn Marinho Mendonça
Presidente/Relator Vice-Presidente embro
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