materia nº 261/2014

- ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
( ) Requerimento
(x) Indicação N.º 071/2014
( ) Projeto de Lei
( ) Projeto de Resolução
( ) Projeto Decreto Legislativo
( ) Moção de
( ) Emenda Supressiva 4
AUTOR: Lenildo Augusto da Silva — PR 1
O Vereador que o presente subscreve, requer a Mesa com base no artigo 119 e 120
do Regimento Interno, que seja encaminhado o presente indicatório a Excelentissima
Senhora Prefeita Municipal de Pedra Preta /MT, para que a mesma providencie junto
ao órgão competente “O apoio e incentivo para criar uma Associação dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos em nosso Municipio”.
JUSTIFICATIVA
Com o objetivo claro de dar amparo aos Aposentados, Pensionistas e Idosos,
com base na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). A Associação dará suporte aos
pretensos aposentados no sentido de acompanhamento e encaminhamento dos
processos de aposentadoria, junto ao INSS, os interessados contaram com assessoria
jurídica através de advogados experientes nessa área, que estarão orientando a
melhor maneira de como conseguir se aposentar com rapidez ou, mesmo para os já
aposentados de como conseguir recuperar possíveis perdas de valores relativos a
cálculos errôneos ou prejuízos tidos com os excessivos planos e econômicos.
Sala das Sessões, 02 de janeiro de 2014.
Câmara Mancipoi de ovo [24
ENTADO em
À Sessão
Prosicente
Lenildo Augusto da Silva
Vereador — PR Lenildo Augusto da Silva
Presidente