materia nº 1/2005

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROJETO DE LEI Nº 001/2005. GY
DE 26 DE JANEIRO DE 2005.
Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA a
Associação Comunitária e Cultural de Pedra Preta, e dá
outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, APROVOU E O
PREFEITO MUNICIPAL PROMULGA E SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a “Associação Comunitária e
Cultural de Pedra Preta”,
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam — se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 26 DE JANEIRO DE 2005.
NESTA
SE nte FREITAS
VEREADOR / PPS VEREADOR / PPS
NANCY KONNO T. BERETA
VEREADORA PPS VEREADOR PPS
AV. NODA GUENKO, 338 - CENTRO - FONES: (066) 486 -1241 -1266 - CEP 78.795-000 - PEDRA PRETA - MT
DESPACHO DO PRESIDENTE
DESLAÁLIU LA A titan A
O Projeto de Lei nº 001/2005. de
autoria dos Vereadores Semy Mendes de Freitas,
Mauri Justino Alves, Nancy Konno Tosta Bereta
e José Luciano Duran, Protocolado sob o nº
205/2005 em 31/01/2005, foi substituído pelo
Projeto Substitutivo nº 001/2005, de autoria da
* Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, aprovado por unanimidade dos Edis
presentes na Segunda Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, da
Sétima Legislatura, realizada no dia 07 de março
de 2005.
Pedra Preta, 07 de março de 2005.
anavunvofiitara ROCHA
PRESIDENTE