materia nº 11/2016

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PARECER Nº. 011/2016. . 4
Projeto de Lei nº 004/2016.
AUTOR: Mesa Diretora
Ementa: Que estipula os valores dos subsídios dbs
Vercadores e do Presidente da Câmara Municipal i
de Pedra Preta-MT, para a legislatura de 2017 a -
2020.
Senhor Presidente,
No dia 14 de março de 2016, data do recebimento do processo referente ao
Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria da Mesa Diretora, na qualidade de Presidente da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. O Presidente da Comissão, Vereador Lenildo
Augusto du Silva, de imediato iniciou os estudos sobre a matéria e amparado por dispositivos regimentais
reservou a si mesmo o direito para enunciar Parecer ao Projeto em realce.
Após os estudos necessários o Relator constatou o Projeto de Lei 004/2016 da Mesa Diretora, Que
estipula os valores dos subsídios dos Vereadores é do Presidente da Câmira Municipal de Pedra Preta-
MT, para a legislatura de 2017 a 2020, assim sendo, na data de 01 de abril de 2016, em reunião
extraordinária com os demais membros da. Comissão apreséntou Parecer Favorável, à aprovação do
Projeto de Lei nº QML2016, atendendo ao que determina a legislação vigente, em fixar os subsídios dos
vercadores para próxima legislatura 2017 a 2020,
O Parecer do Relator foi acompanhado pelos demais membros da Comissão,
Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 01 de abril de 2016.
A: da Leogd
Augusto da 5 o onei Chagas Fanders nho Mendonça
Presidente/'Relator Vice-Presidente Membro