materia nº 14/2016

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PARECER Nº. 014/2016.
Projeto de Lei n 011/2016.
AUTOR: Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação de
desempenho de atividades de motorista, e dá
outras providências.
Senhor Presidente,
No dia HM) de março de 2016, data do recebimento do processo referente ao
Projeto de Lei nº 011/2016 de autoria do Executivo Municipal, na qualidade de Presidente da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. O Presidente da Comissão, Vereador
Lenildo Augusto da Silva, de imediato iniciou 05 estudos sobre a matéria € amparado por dispositivos
regimentais reservou a si mesmo o direito para enunciar Parecer ao Projeto em reales.
Após os estudos necessários o Relator constatou o Projeto de Lei 011/2016 do
Poder Executivo que dispõe sobre a gratificação de desempenho de atividade de motorista e dá outras
providências, assim sendo, na data de 04 de abril de 2016, em reunião extraordinária com os demais
membros da Comissão apresentou Parecer Favordeel, à aprovação do Projeto de Lei nº OL2UTO,
entendendo que a gratificação é uma maneira de incentivar esses profissionais, que são de extrema
relevância c importância a prestação de serviços deste servidores junto as secretarias estipuladas no corpo
do projeto em realce.
O Parecer do Relator fo acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão,
É O PARECER!
Sala das Comissões, 04 de abril de 2016.
AA
Lenildo Augusto da Silva
Presidente/Relator Vice-Presidente
LECMPREERNEE