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“ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
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PARECER Nº. 016/2016.
Projeto de Lei nº 010/2016.
AUTOR: Vereador Lenildo Augusto da Silva
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de cartilhas
contendo informações sobre a educação, reutilização,
preservação e uso racional de água, aos alunos da rede
de ensino municipal e dá outras providências.
Senhor Presidente,
No dia 1Sde abril de 2016, data do recebimento do processo referente ao
Projeto de Lei nº 010/2016 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, na qualidade de Presidente
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. O Presidente da Comissão,
Vereador Lenildo Augusto da Silva, de imediato iniciou' os estudos sobre a matéria e amparado por
dispositivos regimentais reservou ao vice presidente o direito para enunciar Parecer ao Projeto em realce.
Após os estudos necessários o Relator constatou o Projeto de Lei 010/2016 do do
Vereador Lenildo Augusto da silva que dispõe sobre o fornecimento de cartilhas contendo informações
sobre a educação, reutilização, preservação e uso racional de água, aos alunos da rede de ensino
municipal e dá outras providências, assim sendo, na data de 09 de maio de 2016, em reunião
extraordinária com os demais membros da Comissão apresentou Parecer Favorável, à aprovação do
Projeto de Lei nº 010/2016. pois o presente projeto tem o objetivo de alertar e informar os alunos da
Rede Municipal de Ensino sobre a importância da água como elemento essencial para a manutenção da
vida humana, animal e vegetal.
O Parecer do Relator foi acompanhado pelos demais membros da Comissão.
- Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 09 de maio de 2016.
a dal Silva Sebastião melitit Chagas -
Presidente Vice-Presidente/Relator
Parecer nº 016-2016/CMPP/CEFOFF
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