materia nº 18/2016

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
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PARECER Nº. 018/2016.
Projeto de Lei nº 012/2016.
AUTOR: Vereador Hélio de Farias
Ementa: Dispõe sobre a criação de programa municipal
de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes
do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede
municipal de ensino, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
No dia 20 de abril de 2016, data do recebimento do processo referente ao
Projeto de Lei nº 012/2016 de autoria do Vereador Hélio de Farias, na qualidade de Presidente da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. O Presidente da Comissão,
Vereador Lenildo Augusto da Silva, de imediato iniciou os estudos sobre a matéria e amparado por
dispositivos regimentais reservou si mesmo o direito para enunciar Parecer ao Projeto em realce.
Após os estudos necessários o Relator constatou o Projeto de Lei 012/2016 do
Vereador Hélio de Farias - que dispõe sobre a criação de programa municipal de saúde vocal e auditiva
aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino, e
dá outras providências, assim sendo, na data de 12 de maio de 2016, em reunião extraordinária com os
demais membros da Comissão apresentou Parecer Favorável, à aprovação do Projeto de Lei nº
012/2016, por acreditar que o projeto em análise, visa diminuir a incidência de disfonias e perda audição
dos professores que estão em atuação nas escolas municipais.
- O Parecer do Relator foi acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Assim sendo, é F AVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 12 de maio de 2016.
ástião Himeida Chagas Vande arinho Mendonça
Vice-Presidente -Mémbro
me.
Lenildo elle -
Presidente /Relator
Parecer nº 018-2016/CMPP/CEFOFF