materia nº 25/2016

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
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PARECER Nº. 025/2016.
Projeto de Lei nº 018/2016.
AUTOR: Executivo Municipal
Ementa: Institui o Código Municipal de Meio Ambiente,
que dispõe sobre a Política Municipal de Meio
Ambiente, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
No dia 18 de maio de 2016, data do recebimento do processo referente ao
Projeto de Lei nº 018/2016 de autoria do Executivo Municipal, na qualidade de Presidente da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. O Presidente da Comissão, Vereador
Lenildo Augusto da Silva, de imediato iniciou os estudos sobre a matéria e amparado por dispositivos
regimentais reservou a si mesmo o direito para enunciar Parecer ao Projeto em realce.
Após os estudos necessários o Relator constatou o Projeto de Lei 018/2016 do
Poder Executivo que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, que dispõe sobre a Política
Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências, assim sendo, na data de 03 de junho de 2016, em
reunião extraordinária com os demais membros da Comissão apresentou Parecer Favorável, à aprovação
do Projeto de Lei nº 018/2016, compreendendo que o projeto em análise é de grande importância para
toda a sociedade e para o meio ambiente.
O Parecer do Relator foi acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 03 de junho de 2016.
Lenildb Augusto da o) da E) Deal Vanders. arinho Mendonça
Presidente /Relator Vice-Presidente mbro
Parecer nº 025-2016/CMPP/CEFOFF