ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE FEDRA FRETA
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEI Nº 028/2016
DE 15 DE JULHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL AO LIONS CLUBE DE PEDRA
PRETA —- MATO GROSSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO
MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO À SEGUINTE LEI.
Artigo 1º - Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL, o LIONS CLUBE DE PEDRA PRETA = MATO GROSSO, sociedade chvil
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJIMF sob o nº 01.366.418/0001-B0, com sede na
Rua Ceará, sin? Cento, Pedra Prete-MT, em consonância à Lei 587/2010 de
130/2010 e posterior alteração através da Lei nº 873/2015.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2015.
MARILEDI ARAÚJO COELHO FHILIPPI
PREFEITA
AM FERNANDO CORREA DA COETA MES CENTO = POSSE ji) Set | T FAAD UA = 1
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM o
DE 15 DE JULHO DE 20J6,
E
Exmº Sr.
LAUDIR MARTARELLO
D.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA = ESTADO DE MATO GROSSO
Excelentissimo Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a).
A presente propositura legislativa tem por objetivo declarar de utilidade
pública o Lions Clube de Pedra Preta, com sede neste Municipio, e segue sob o Projeto de Lei nº
028/2016.
O projeto visa reconhecer os trabalhos desenvolvidos pela associação,
entidade civil sem fins lucrativos, cujas finalidades estão definidas no Estatuto Social que segue
junio so processo,
Importante enfatizar que o Lions Clube foi fundado nesta cidade em
10/09/1986, cumprindo com suas obrigações sociais desde sua abertura, sendo o seu lema ““NÓS
SERVIMOS”, prestando diversos serviços em prol da coletividade.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Egrégia Casa, estamos certos
de que os Senhores Vereadores e Senhoras Verendoras saberão apreciá-lo e, sobretudo, reconhecer
o grau de prioridade e importância à sua aprovação,
Antecipamos nossos agradecimentos, reiterando protestos da mais alta
estima é especial consideração apreço.
Pedra Preta, [5 de Julho de 2016.
MARILEDI PETS conto PHILIPPI
PREFEITA MUNICIPAL
AM, FERMANDO CORREA DA COSTA SPO CENTRO = FONE (85) MB [570 PAD (66) 6 = 1387
am] pabentorfipedegreto órd pre er
]
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO Cessna
CADASTRAL
Tira DO ESTABELECIMENTO MC EXE Fog TAG]
LIGHS CLUB DE PEDRA PRETA
Aprovado pela Instrução Normativa REB nº 1,470, de 30 de maio de 2014,
Emilido no dia 05/07/2016 às 17:32:20 (data e hora de Brasilia). Página: 1H
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Ata de posse da diretoria do Lions Clube de
Pedra Preta para o ano Leonistico 2015/2016.
Às vinte bosas do dia quavo de Julho de dois rail e quinze na sede do Lions Clube de Pedra
Preta, deu-se Início a Solenidade de Posse da Diretoria do Lions Clube de Pedra Preta, para o
Ano Leonístico 2015/2016. O companheiro Leão Eder Antônio dos Santos, convidou as
autoridades Leonisticas é demais autoridades presentes para compor a mesa principal, estando
esta composta, a companheira Leão Neusely Jaquinta da Silva, presidente do Lions Clube de
Pedra Presa, convidof-a companheira Leão Maria de Cruz Martics de Arruda para fazer à
invocação a Deus, Em seguida, convidou a assembleia pará que com ela entoassem a 1º estrofe
e estribilho do Hino a Bandeira. Após, nomeou o companheiro Leão Eder Antônio dos Santos
pará atuar como mestre de cerimônia, que ao receber o colar para desempenhar os trabalhos,
convida o companheiro Leão Alcides Carvalho da Silva, para saudar a todos 05 presentes, no
sequência a Companheira Lelo Neusely Jaquinta da Silva, fez o discurso de encerramento da
gestão 2014/2015 com os agradecimentos aos companheiros, e os parceiros, fez um breve
resumo das atividades desenvolvidas pelo clube durante sua gestão. Nesse Ato deu posse so
companheiro Leão Nelson de Sousa, RG 6842283 CPF 928055908-72 colocando o Pim de
Presidente em sua lapela e deseja-lho sucesso em sua gestão. Depois de empossado, o
presidente bate o martelo e empossa a nova diretoria: 1º Vice — Presidente: Companheiro Leão
José Luiz Dantas RO 253937 CRF 2293008661]. 49, 2º Vice Presidente: Celso da Silva
Cliveira RG 14708875 e CPF 001385241-B1, 1º Secretária Companheira Leão Maria da Cruz.
Martins de Arruda RG 1712966 e CPE 36181897100 Tesoureiro de Clube: Companheira Leão
Neusely Jaquinta da Silva RO 1536 SSP/MT e CPF 240820021-40. Assessor de Sócios
Alcides Carvalho da Silva RG 1090979.5 CPF 028161721-04 Diretor de Clube Companheiro
Leão Magno Ivo Breingbenti, RG 4419414.7 e CPF 64042208953 Nesse momento o Presidente
solicitou que o Companheiro Leão Celso da Silva Oliveira, procedesse a leitura do Código de
Ética = na sequência que o companheiro Leão Magno procedesse a leitura dos objetivos de
Lions Clube. A seguir, o companheiro Leão Eder Antônio dos santos, agradece so presidente
por ter sido nomeado para atuar como mestre de cerimônia, devolvendo-lhe o colar so
presidente, que por sua vez, agradece so companheiro Leão pelo brilhante trabalho. Em seguida,
ourimos as fales das autoridades iconísticas, Na sequência, convida a todos para fazerem a
oração pelo Brasil e a saudar os Pavilhões hasteados. Faz o encerramento e convida todos para
o jantar. E não havendo mois nada a tratar cu Companheira Leão Maria da Cruz Martins de
Arruda lavrei a presente ata que após lida e aprovada por todos será assinada por mim e os
demais membros da diretoria.
. SE]
-
Ei
A EXMP SR? PROF2 MARILEDI PREFEITA DE PEDRA PRETA, ESTADO DE
MATO GROSSO
Lions Clube de Pedra Preta, associação fundada em 10-09-1985, sediada em Pedra Preta,
vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a concessão do título de Utilidade Pública
Municipal instituído pela Lei nº597/2010, de 13 de dezembro de 2010, por se tratar de
entidade dedicada à prestar serviços voluntário a sociedade, para O que apresenta a
documentação anexa.
N. Termos,
P. Deferimento.
Pedra Preta MT, 19 de Maio de 2016
Pres: Nelson de Souza Secre: Maria da Cruz Martins
virar, / dolubo
A EXM? SRº PROF2 MARILEDI PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA MT
REFERENTE À RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADA & COLETIVIDADE NO ANO ANTERIOR
PELO LIONS CLUBE DE PEDRA PRETA MT A COLETIVIDADE
Temos a informar que no ano anterior foram plantadas 1.700 - [Hum Mil e Setecentas
Árvores) as margens do córrego Águas Claras.
Triagem a visão em parcéria Com a secretaria municipal de saúde de Pedra Preta a 500
[quinhentos pacientes).
Doação de 1.000,00 (Hum Mil Reais) a Paróquia São Pedro Apóstolo.
Participação nos Conselhos Municipais pelos associados CL Alcides Carvalho da Silva €
CLA Neusely Jaquinta da Silva e Cl Nelson de Souza e CL* Fablana Souza.
Visitas ao Lar dos Idosos, a PAE.
Doações 205 menos favorecidos através dos nossos associados além de multas outras
atividades Iponisticas.
Pedra Preta MT, 20 de Maio de 2016
—abiiga — eo
Nelson de Souza Alcid lho da Silva
Presidente Coordenador do Meio Ambiente
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Aut SO
A Es
BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS ANO LEONÍSTICO 2014/2015
Ano hetivo inicia em 18/06 e termina 31/07 de cada ano,
Total de associados 15.
Cada associado recolhe 10,25 US por semestre de cotas internacional e 10,5 US de cotas
distritais ao distrito LB-4.,
ORD HISTÓRICO RECEITA DESPESA
01 primeiro semestre cotas internacional R$ 666,04
O primeiro semestre cotas distritais R$ 666,04
03 pagamento ao DAE R5 156,42
04 pagamento a ENERGISA R$ 589,52
05 segundo semestre cotas internacional R$ 710,22
06 segundo semestre cotas distritais R$ 710,22
07 pagamento ao DAE R$ 183,60
DE pagamento a ENERGISA R5 674,58
04 doações espontânea da sociedade R$ 350,00
10 aluguel da sede para eventos R$ 500,00
11 despesas de manutenção da sede 2014/2015 R$ 558,00
SUB TOTAL: R$ 4.002,52 R5 2.562,22
TOTAL GERAL: R$ 1.440,22
Pedra Preta MT, 20 de Maio de 2016
PRES: CL NELSON DE Jó
o 30
Aba: Dag SECRE: CLE MARIA DA CRUZ MARTINS
«O a
Ed
A EXME 5Rº PROF? MARILEDI PREFEITA DE PEDRA PRETA MT
DECLARAÇÃO
Formulamos a presente para Informa-la oficialmente que nós, associados do Lhons
Clube de Pedra Preta, declaramos que nossa diretoria não recebe nenhuma remuneração é
não distribul lucros ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma
forma ou pretexto conforme nosso estatuto no seu capitulo Xl artigo 362,
Sendo só para O momento somos mui gratos.
Atenciosamente.
Tesou: Neusely Jaquinta da Silva
Pedra Preta MT, 20 de Maio de 2016
EXMº SR DR: EDSON ARTHUR TEIXEIRA PEIXOTO DELEGADO P.€, DE
PEDRA PRETA MT
REQUERIMENTO Nº3/2016
Vimos através do presente, solicitar Vosso Ex? que se digne deferir aos dirigentes
do Lions Clube de Pedra Preta atestado de idoneidade e illbada conduta moral para
que possam utilizarem perante os poderes; executivo legislativo judiciário e empresas
privadas conforme seguem abaixo:
Presidente CL Nelson de Souza
RG: nº GB42283 5SPMT
CPF: nº 928 055 908-72
SECRETARIA CL? MARIA DA CRUZ MARTINS ARRUDA
RG: nº 3712966 55PMT
CPE: nº 361 818 971-00 Detegaci» Municipal Pedra Preta / MT
PRO ud nº, 6] ide.
TESOUREIRA CL! NEUSELY JAQUINTA DA SILVA Dota: PTOS DE
RG: né 163696 55PMT
CPF: nº 240 920 0721-485
N. Termos,
P. Deferimento. Pedra Preta MT, 20 de maio de 204
Pres: Nelson de Souza . Secre: Maria da Cruz Martins
Tesou: Neusely laquinta da Silva
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP A
DIRETORIA METROPOLITANA DE IDEMTIFICAÇÃO TECMEÇA DAT ET
COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL « CRóPi
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DR AROLDO MENDES DE Paiva
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
CERTIFICAMOS, após pesquisa no Sistema de Identificação Criminal
do Estado, que até a presente data, verificou-se Nada Constar registro de
antecedentes criminais em nome de NEUSELY JAQUINTA DA SILVA, filho
(a) de ANTÔNIO JAQUINTA FILHO (Pai) e DOROTY DE OLIVEIRA JAQUINTA
(Mãe), nascido(a) aos 23/01/1955, brasileiro(a), natural de TRES LAGOAS/MS,
Número de Passaporte: 183969, CPF 240.820.021-49.
Estaea tic 0:10) expedida com base nos dados informados e somente será válida com a
Ritação de documento de identificação-para confirmação dos dados.
Britique, antas de apresentar ou aceltar esta ceriidão, se os nomes foram informados
ro te.
£A autenticidadedesta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da POLITEC ou SESP,
no endoreço https:portal.sesp.migov.br
4. Esta cortidão tem validade de D0 (noventa) dias.
&. Certidão expedida gratuitamente por meio da internet.
Número da Certidão: 2018.20994
Código de Segurança: YPNYSONSIP
Data/Hora emissão: 1307/2016 10:57
Av, Gonçalo Antunes de Barros, Nº 3245, Carumbé - Cuiabá/MT CEP 78058-743
Telefone: (55) 3613-1220 E-mail: ginfibpolitec.mi.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
PERÍCIA CIFICLAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - PO TER
DIRETORIA METROPOLITANA DE IDENTIFIZAÇÃO Co.
COORDENADORIA DE IDENTIFREAÇ Muy GRINMBIAL - CHER
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DR. AROLDO MENDES DE BálvA
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
CERTIFICAMOS, após pesquisa no Sistema de Identificação Criminal
do Estado, que até a presente data, verificou-se Nada Constar registro de
antecedentes criminais em nome de MARIA DA CRUZ MARTINS ARRUDA,
filho(a) de SERGIO GONÇALVES FERREIRA (Pai) e NAIR AMANCIO DA
CRUZ FERREIRA (Mãe), nascido(a) aos 23/08/1965, brasileiro(a), natural de
PEDRA PRETA/MT, documento de identificação RG 371296-8 SSPMTIMT,
add 381.818.971-D0.
Scree
o confirmação dos dados
34 autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da POLITEC ou SESP,
no-endereço htipslportal.sesp.mtgov.br
4. Esta certidão tem validade de BO (noventa) dias.
5. Certidão expedida gratuitamente por meio da Internel.
Número da Certidão: 2016.21072
Código de Segurança: EG4SPRIPOV
Data/Hora emissão: 13/07/2016 16:44
a Sm
A. Gonçalo Antunes de Barros, Nº 3245, Carumbé - Cuiabá/MT CEP 78058-743
Telafong.: (85) 3613-1220 E-mail: ginfpolitec.mi.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO FA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP f we]
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - PÓLITEC
UIRE TORA METROPOLITANA DE IDEMTIFECAÇÃO TEC IITA DMIT
COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO CSUMINAL = (OHGER da e dá
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “DR. AROLDO MENDES DE Pará
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
CERTIFICAMOS, após pesquisa no Sistema de Identificação Criminal
do Estado, que até a presente data, verificou-se Nada Constar registro de
antecedentes criminais em nome de NELSON DE SOUZA, filho(a) de JOÃO
DE SOUZA (Pai) e IDALINA FERREIRA DE SOUZA (Mãe), nascido(a) aos
25/07/1954, brasileiro(a), natural de SEVERINIA/SP, documento de
identificação RG 684228-3 SSPMTIMT, CPF 928.055 .908-72.
pi expedida com base nos dados informados e somente será válida coma
mento de identificação para confirmação dos dados.
é de Mprsoniãe &u aceitar esta certidão, se os nomes foram informados
Sceridas DEVERA séronfirmada na página da POLITEC ou SEE,
no endereço hitps:liporial sesp.mt.gov.br
4. Esta certidão tem validade de 50 (noventa) dias.
&. Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet
Número da Certidão. 2016.21069
Código de Segurança: SKWAELS
Data/Hora emissão: 13/07/2016 16:38
Av. Gonçalo Antunes de Barros, Nº 3245, Carumbéá - Cuiabá/MT CEP 78058-743
Telefone.: (85) 3613-1220 E-mall.: ginfpolhec.migov.br
=CERTIDÁÃO=
CERTIFICO e dou fá, a pedido verbal da parte
interessada, que revendo neste Cartório os livros de Registros de
Pessoas Juridicas, findoa e em andamento, deles verifiquei
constar registrado sob o pegistro nº,306, Livro nº A-001, em data
de 09/09/2016, protoselo- nº: 476, | Eedisrro de: ATA DE ELEIÇÃO,
“que cACBRPERSAE Tem pleno "nigor até a presente
data. Eh E ,
& eeferidoo ds verdade e dou fé. Dada e
passada nesta Comarca de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos
15 de junho de 2016, 4817230; 43h4-
=DFICIAL E TABELIÃO SUBSTITUTOs
Bos pagopedoagoraas ., sm-
FER]
PER ol DID PAS AI ap
“A PRESENTE CERTIDÃO NÃO CONTÉM RASURAS OU EMENDAS.
Válido com selo de autentisidado.
IPMISG E PESÇÃ O OTA]
Sam 2j UR daLÉDa
RA Oie Do FEsSgO à DRT]
INDO NUBIJDADO EL vos
SEDPuRP sedssa E
Sujsiboy np jetagç)
FEjOM dp Djp'o oo
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Í
SECRETARIA GERAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA e
OFÍCIO Nº. 135/2016/SAD
Pedra Preta - MT, 15 de Julho de 2016.
Assunto: Projeto de Lei 028/2016
Senhor Presidente, Ee
Ao tempo em que dirijo-me a Vossa Senhoria para
encaminhar o Projeto de Lei nº 028/2016 para que 0 mesmo seja
apreciado por esta casa de Leis.
Sendo O que se apresenta para O momento, aproveito
a oportunidade para externar meus protestos de estima e especial
apreço.
Atenciosamente,
AO
ILHO SENHOR
LAUDIR MARTARELLO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
E 54 AP P AM Pescada Cosnha Da Conta, MEGA = Cenceo = Fora q] Sega o ax pd bed
= - das gira ç hope dra preta ros gos Eu
1EMMBMA Comprosanho de Prolocalo
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Autenticação: 120 BOT SODDAZT
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
| MUNICIPAL AO LIONS CLUBE DE PEDRA PRETA-MATO GROSSO E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
feio Logislativa o o
hitprsaçi pedraprota ma log briconsulesproinooioicomprosanto, protocolo, mosirar procimum, protocolos 37HL&aro, protocolos 2008
o]