ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Oficio nº 170/2016
Pedra Preta - MT, 15 de Setembro de 2016.
Assunto: Projeto de Lei 032/2016
Prezado Senhor,
ào tempo em que me dirijo a Vossa Senhoria para
encaminhar o Projeto de Lei 032/2016, para apreciação de Vossas
Excelências.
Nada mais para o momento, desde já manifesto meus
mais sinceros agradecimentos pela atenção dada a esta administração.
Atenciosamente
AO
ILHO SENHOR
LAUDIR MATERELLO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
festa jo
Beda Puta AV. FERNANDO CORREA DA COSTA NO CENTRO — POME (56) B5-MO0 FAS 56) MES - 40!
SR E-mad. peste dipedingera rt gas or
Comprovante de Protocolo Págima 1 de 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
DOMINAR HO Autenticação: 12018/09/220003397
Data iioégro RES 16:56: 3
fEasEro DE LEI Nº 032/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
n
MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
| SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
21 DE SETEMBRO DE 2016,
Excelentissimo Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a).
A presente propositura legislativa tem por objetivo
apreciar a matéria em REGIME DE URGENCIA, ora enviada para esta casa
de Leis onde tratar-se do seguinte assunto:
“Dispõe sobre abertura de CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR e dá outras providencias,”
O projeto ora enviado a esta Casa de leis, tratara-se
principalmente de Folha de pagamento dos servidores Municipais, haja vista a
dificuldades de remanejamento de dotações pois estamos no mês de
Setembro, faltando ainda 03 meses para final do exercicio.
A necessidade da urgência nesta votação é pelo fator de
se tratar do pagamento da folha dos servidores, pois o Municipio coloca isso
como maior prioridade, Outras dotações são referentes a serviços essenciais
para manutenção dos serviços.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Egrégia Casa,
estamos certos de que os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras
saberão apreciá-lo e, sobretudo, reconhecer o grau de prioridade e
importância à sua aprovação.
Antecipamos nossos agradecimentos, reiterando
protestos da mais alta estima e especial consideração apreço.
Pedra Preta, 21 de Setembro de 2016.
MARILEDI feio como PHILIPPI
REFEITA
Ao
ILMO SENHOR
LAUDIR MARTARELLO
D.D, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA NºBiO CENTRO — FOME [54) MB5-LEMW FAM 055) 86 - 1287
mid pare ostenta el qe lo
|
Comprovante de Protocolo Página | de À
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
a ENS SRS DE LEI Nº 032/2016 DEAL AUTORIA DO EXECUTIVO
| MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ana mao CER a E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
hitaiicosl nodensada né loo brisonculico ipeatocala Lomnsoánia m==*==* ==
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
PR DE LEINS 03 16
2H DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre aberta de CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDIE ARAUJO COELHO PHILIPEL, Prefeita Municipal
de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ saber que a CAMARA MUNICIPAL aprovou c ela sanciona
e promulga a seguinte Lei:
º - Fica o poder executivo autorizado a proceder, no
orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o montante de R$.
1.918,354,00 (um milhão e novecentos e dezoito mil trezentos c oitenta é quatro reais), de scordo
com a LOA — Lei Orçamentiria Anual nº 895/2015, e os arts. d2 e 43 da lei nº. 4.3M/64, destinado
ao reforço as seguintes dotações no orçamento vigente:
03 - SECRETARIA GERAL DE COORD, E ADMINISTRAÇÃO
WI - SECRETARIA GERAL DE COORD, E ADMINISTRAÇÃO
DS 1220005, 2012 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(68) 31901 LOQDO — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS. 54.600,00
(59) 3 190120000 — Obrigações Patronais ES. 1040000
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. 65.000,00
144220005,2146 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
(149 31001 VÓDOO = Vencimentos e Vaniagens Fixas — Pessoal Civil RS. 9.200,00
(75) 3 190130000 = Obrigações Patronais R5. 2.100,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SUMA Rs. 11.M0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0h - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MM LMMOT 20L6 — ENCARGOS COM A AMM/CUNM
(09) 33704 10000 = Contribuições ES. 54.400,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. 54.400,00
05 = SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011,2021 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(113) 3190110000 = Vencimentos e Vantagens Fixas = Pessoal Civil R$. 71,300,/00
(114) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 15./05),/00
(1164 3390300000 — Material de Consumo R$. 29.578,00
Fr: | = Recurso do Tesouro-Exereicio Corrente
SOMA RS. 115.878,00
Av, Fernando Correa da Costa, 0º 40 = Centro = Pedra Preta = MT CEP 787000,
Fone: (66) MBG-AMDD Fan: (66) MBb-ADI
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
267820011,2026 - CONSERVAÇÃO E MANUT, PONTES E BUEIROS
(126) 3390390000 = Outros Serviços de Terceiros = P. Juridica ES. 20.000,00
Fr: 37 = Transferências Convênios do Estado
SOMA RS. 000,0
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUNDCLPAL. DE AGRICULTURA
201220037.2088 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(156) 3390390000 = Outros Serviços de Terceiros — P, Jurídica R$. 7.800,00
Fr: ] = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA Rs. PRATA
7 = SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
121220015.2139 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(197) 31901 10000 = Vencimentos é Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS. 24.000,00
(198) 3190130000 — Obrigações Patronais R$ 16.800,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercçício Corrente
SOMA RS. 408 0
123610013.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
(UT) 3190 LOQ0O — Vencimentos & Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS. 33.728,00
(1TZP IVO 30OOO — Obrigações Patronais RE 8.400,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS, 42.128,
003 = FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA — FUNDEB
1236100013.2122 — REM.DOS PROFDO MAGIST./FUNDAMENTAL — 60%
(219) 3190] 10000 = Vencimentos é Vantagens Fixas — Pessoal Civil R5. 355.000,00
(220) 3190130000 — Obrigações Patronais ES. 77.000,00
Fr: 29 — Transferências do FUNDEB-60%
SOMA RS. 4320000)
123610013.2125 — MANUTENÇÃO E ENCDO FUNDEB FUNDAMENTA L-40%
(224) 3 190110000 = Vencimentos € Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS. 73.000,00
Fr: 30 = Transferências do FUNDEB-40%
SOMA RS. TIM,
123650014.2123 — MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB INFANTIL 40%
(233) 3190110000 = Vencimentos e Vantagens Fixas = Pessoal Civil RS. 55.000,00
(234) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. E 100,00
Fr: 30 = Transferências do FUNDEB-0%
SOMA R$. 63.100,00
GP
dv. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta = MT CEP T8TIS-D0O.
Fome: (66) MBA ADO Fax: (66) 86-40]
ES ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
URINA, 2064 — MANUT. DO CONS, TUT. DO MENOR E DO ADOLESCENTE
(326) M901 10000 — Vencimentos e Vamiagens Fixas — Pessoal Civil R5. 3.900,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA Rs. 30,00
Mb = SECRETARIA MUN. DE LIMP, PUBL. E SERVS, URBANOS
WMM - SECRETARIA MUN. DE LIMP, PUBL, E SERVS, URBANOS
151220039.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(417) 3090110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas = Pessoal Civil RS. 32000,00
(418) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 7.800,00
(420) 3390300000 — Material de Consumo R$. 12.000,00
(422) 33H290000 — Outras Serviços de Terceiros = P. Juridica RS. 43.922,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. M.72200
154520030,2188 = LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
(422) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros = P. Juridica R$. 356.856,00
Fr: | = Recurso do Tesoura-Exercício Corrente
SOMA RS. 356.856,00
1 =SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
dl = SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
101220024.2059 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(554) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
(557) 3390390000 — Chutros Serviços de Terceiros = P, Juridica RS. 27.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exereicio Corrente
SOMA RS. 47.000,00
103020020,2050 = MANUTENÇÃO DO HOSP, POLICLINICA MUNICIPAL
(342) 3190 10000 = Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$. 175.000,00
(544) 33901 40000 = Diárias = Civil R$. 4 000,00
(545) 3390300000) — Material de Consumo RS. S0,000,00
(547) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros = P. Jurídica R$. 10000),00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. 329/0M00,00
002 = FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
MIBOLDIEZ = PASCAR-PROG.APOIO SAUDE CIASSENT/RURAIS-ESTADUAL
(466) 3 LONHODO) = Contratação por Tempo Determinado RS. 3.500,00
Er: 35 = Transferências dos Estado
SOMA RS. 3.500,00
L03010019,2048 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
(475) 3390360000 « Quiros Serviços de Terceiros — P, Fisica RS. 2.000,00
Fr: 13 = Programa Saúde da Familia
SOMA RS. 2h,
A. Fernando Correa da Costa, nº 940 = Centro = Pedra Preta = MT CEP TE7T9S-000.
Fones (bb) 34R6-440M0 Fan: (6) MSGS
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
LOLA Z049 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
(477) 31901 10000 — Vencimentos é Vantagens Fixas — Pessoal Civil RE. 14.000,00
Fr: 14 = Programa Saúde da Familia-Ddonto
SOMA R$. 140000
HEIM Z 04 = GESTÃO PLENA DO SISTAMUN.DE SAÚDE MÉDIA COMPLEX.
(529 31901 10000 = Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS. 140,00),00
Er: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 140.000,00
TOTAL GERAL R$, 1.918.384,00
Artigo 2º - Para cobertura do crédito referido mo artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do
orçamento vigente de acordo com o disposto nos arts, 42 e 43 da Lei nº. 4,320/64:
W2 = PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
MI = GABINETE DA PREFEITURA
4 Z20D0, 2004 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(033) 3390140000 — Diárias R$. 10.000,00
(034) 231300000 — Material de Consumo RS 2.000,00
Fr; 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 200,00
041220002,2159 = MANUTEN ÇÃO FUND.ESP.PROCGERAL MUNICIPRO-PGMPE
(047) 3290300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 30,00
03 -SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Wi - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
(4 1220005.2012 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(625) 3390920000 — Despesas de Exercicios Anteriores R$. 258238
Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 158138
144220005,2146 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
(076) 335040000 — Diárias R$. EO ,00
Fr; 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA Rs. 1
041220005,2189 — IMPLANTAR E MANTER PROG. FIQUE LEGAL.
(080) 33H1200000 — Material de Consumo R$. 2.250,00
(081) 331360000 — Outros Serviços de Terceiros = P, Fisica RS. 2.000,00
(082) 339030000 — Cutros Serviços de Terceiros — P, Juridica Hs. 1000 0)
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exereicio Corrente
SOMA Rs. 5.250,00
Av, Fernando Correa da Costa, a) = Centro = Pedra Preta = MT CER RTP,
Fones (5) 3486-4400 Pax (6) S4B6-4aD]
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
Ú4LZ20003.2218 = AUXÍLIO FINANC.ASSOCMORSÃO JOSÉ DO PLANALTO
(656) = 3350450000 = Subvenções Econômicas RS. 20.000,00
Fr: 1 = Recusso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. DOODO,DO
99 - RESSERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESSERVA DE CONTINGÊNCIA
99904099. 9409 . RESSERVA DE CONTINGÊNCIA
(084) 9999090000 — Reserva de Contingência Rã. 64.287,88
Er; | = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. 6d.287,85
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041290007,/2017 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(088) 3390140000 = Diárias = Civil RS, ERLIARI
(092) 3390290000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Juridica R$. 30,000,00
Fr; 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. 300,00
W41230007.2015 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
(095) 3390930000 = Indenizações e Restituições RS. 5.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. SD O
041220007.2130 - DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(047) 3390920000 — Despesas de Exercicio Anterior RS. 20,000,00
Fr; 1 = Recurso do Tesouro-Exerelcio Corrente
SUMA Rs. DO DMD O
0412300007.2160 = SENTENÇAS JUDICIAIS
(090) 44909 0000 = Sentenças Judiciais RS. 28.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. 28.000,00
288430008.2018 = AMORTIZAÇÃO E ENC, C/A DIVÍDA PUBL. DO MUNICÍPIO
(101) 32902 10000 = Juros sobre a Divida por Contrato R$. 000,00
(102) 4690710000 = Principal da Divida Contratual Resgatado R$. 150.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Comente
SOMA R$. 160000 00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1545 LONG, LG — URBANIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS ,
(104) 3390300000 — Material de Consumo RS. 3.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. ERA
Av Fernando Correa da Costa, nº 940 = Centro — Pedra Preta — MT CEP TETIE-NDO,
Fome: (64) MB&-9400 Fax: (56) 3486-440]
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
04122001 1.1019 = AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(107) 4490520000 — Equipamentos e Munterial Permanente Rs. 2.600,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SUMA R$, Doo
BTEZODI A LOZS = AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
(109 4400520000 = Equipamentos e Material Permanente RS. 260.000,00
Fr: 37 = Transferências de Convênio do Estado
SOMA RS. 000,00
MM LTHMOT2021 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(115% 3390140000 — Diárias — Civil R$. ERON
Fr: 1 — Recurso do Tesouro Exercicio Comente
SOMA R$. 3000,00
267820011,2026 = CONSERVAÇÃO E MANDE PONTES E BUEIROS
(12313190130000 = Obrigações Patronais RS. 20.000,00
Fr: 37 = Transferências de Convênio do Estado
SOMA RS. 20,00M0,/00
S6TEMMT MT = CONST. AMPLDE PONTES, BUEIROS E SERVS.COMPL.
CU 44905 0000 = Obras é Instalações RS. 74,8E345
Er; 37 — Transferências de Convênio do Estado
SOMA RS. TABBHIAS
(ATZ ,2133 = MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
(1334 3200390000 = Outros Serviços de Terceiros = P, Jurídica RS. 3.651,40
Fr: | = Recurso do Tesouro-Exercicio Comente
SOMA R$, 3.651,40
1751 10056.2202 — MANTER SANEAMENTO BÁSICO RURAL
(136) 3350390000 — Cutros Serviços de Terceiros — P, Jurídica ES. 10.500,00
Fr: 1 — Recurso de Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 10.50 AM
Do - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
205110087,1069 = IMPLANT.EXT.REDE AGUA E SERV .COMPLEMENTARES
CLAD) 44905 10000 — Obras e Instalações RS. 5.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente E
SOMA RS, ERRO
MH Z20037.H088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(151731901 LOD0O = Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 140,000,00
(1523 3 1901 20000 = Obrigações Patronais RS. 34,000,00
[1531 3390140000 — Diárias = Civil ES. 2.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Comente
SOMA R$. 176.000,00)
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP THTOS-ÓDO,
Fones (66) 364400 Fax: (66) 26-40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
17 = SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
123610013,2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(173) 3290140000 — Diárias RS. 5.110,00
(1749 3390200000 = Material de Consumo Rã. 125.378,74
(1771 44906 0000 — Aquisição de Imóveis RS. 500,00
(668) 3350080000 — Cutros Beneficios Assistenciais RE 10,000,00
Fr: | - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 141.988,74
1236 MT3.2033 — REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
(17813190130000 — Obrigações Patronais RE. 2.000,00
(180) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Fisica Rs. 1.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SUMA RS. SO ÇDO
123650014,1030 = AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(185) 4490520000 = Equipamentos e Material Permanente R3. 60.000,00
Fr: | - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SUMA RS. 6,000,00
12365001 4.2034 — MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(189) 3390360000 = Outros Serviços de Terceiros = P. Fisica RS. 4.000,00
(19) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P, Juridica RS. 487,56
Fr: | = Rezurso do Tesouro-Exercício Corrente
SUMA RS. 448756
12365001 4.2035 = REFORMA E MANUT.DE UNID.DE ENSINO INFANTIL
01914 3120130000 — Obrigações Patronais Rã. 2.000,00
(192) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5004000
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. TA DD
1236 L0DIS.1118 — AQUISIÇÃO DE EQUIPES, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
(196) 4490520000 — Equipamentos e Mascrial Permanente R$. 30.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. ADO DO
121220015.2139 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(199) 3390140000 — Diárias R$. 5.542,00
(200) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.500,00
(203) 4490520000 = Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
(550) 3370410000 — Contribuições R$. 2.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Comente
SUMA [1 14 042,00
1236400172 6 — MANUTENÇÃO DA UAR CO
(808) 33901 40000 = Didrias RS. 300,00
Av, Fernando Correa da Costa, nº 940 = Centro = Pedra Preta = MT CEP TRTIS-D00,
Fones (56) MG-AMDO Fax: (66) M6-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
(5097 3390300000 — Material de Consumo RS. 5.000,00
(651) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 6.500,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Comente
SOMA R$. 11.800,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
1236 HH5,2203 — REALIZAR CURSO DE CAPDOS SERVS.DA EDUCAÇÃO
[6234 5390900000 = Material de Consumo R$. 1.000,00
(272) 3390360000 = Outros Serviços de Terceiros — P, Fisica ES. 1.000,00
(273) 3390390000 — Outros Serviços de Tereciros — P, Jurídica RS. 5.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. TAM ÇÕO
1236 10H16.2107 — PROGRAMA NAC, DE APÓDO AO TRANSPORTE ESCOLAR
(275) 3250300000 = Material de Consumo RS. 20.000,00
Fr: 25 — Transferências Prog Nac. Apoio Transporte Escolar
SOMA R$. 20000 0
17 = SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO —
003 = FUNDO DE MANUT/E DESENV.DA EDUC.BASICA = FUNDEB
12% 10013,2120 = REFORMA E MANUT.DE UNIDADES ESCOLARES
(214) 390130000 — Obrigações Patronais RS. 100,00
(215) 3350300000 — Material de Consumo RS. 6.000,00
(217) 3350390000 = Outros Serviços de Terceiros = P. Juridica RS. 21.240,34
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB = 4084
SOMA R&. 28.240,34
123610013.2215 - REM UNERAÇÃO DOS PROS.DO MAG.-PROC SELETIVO
(221) 31M040000 — Contratação por Tempo Determinado RS. 128.617,93
Fr: 29 — Transferências do FUNDER - 60%
SOMA RS. 128.637,93
1236 10013,2125 - MANUTENÇÃO E ENC.DO FUNDER FUNDAM — 40%
(226) 3390140000 — Diárias RS. 2.500,00
(227) 3390300000 — Material de Consumo ES. 4.542,00
(229 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Juridica RE. RR
Fr; 30 — Transferências do FUNDEB = 40%
SOMA Rs. 8042/00
123650014.2121 = REM.DOS PROF.DO MAG.DA EDUC.BÁSICA INF — 60%
(230) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado RS. 1.000,00
(231) 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 15.200,00
(232) 3190130000 = Obrigações Patronais R$, 4.000,00
(6117 3390140000 — Diárias — Civil RS. 4.000,00
Fr: 29 — Transferências do FUNDER — 8%
SOMA RS. 25.MM
dv. Fernândo Corréa da Costa, nº 940 = Centro — Pedra Preta = MT CEP TRT9S-000,
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (hj MB6-440]
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
123610013.2122 = REMUN DOS FROF DO MAG.FUNDAMENTAL — 60%
(624) 319040000 = Contratação por Tempo Determinado RS. 9,472,67
(510) 3390140000 = Diárias = Civil Rá, ERNIEOO
Fr: 29 — Transferências do FUNDEBR = 6%
SOMA RS. 13.472,67
1236500/14.2123 — MANUTENÇÃO E ENCDO FUNDER INFANTIL = 40%
(235) 3390300000 = Material de Consumo RS. RIAA
(236) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P, Fisica Rs. Riu
(237) 3390390000 = Outros Serviços de Terceiros — P, Jurídica R$. 10,000,00
(238) 4490520000 = Equipamentos & Material Permanente RE. 6.000,00
Er: 30 = Transferências do FUNDER — 40%
SOMA R$. EAN DO
123610015.2182 = REALIZAR CURSO DE CAPDOS SERVIDORES DO FUNDER
(631) 3390140000 — Diúrias = Civil R$. 3.000,00
(242) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
(244) 3390390000 = Outros Serviços de Terceiros — P, Juridica Rã. 2.000,00
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB — 40%
SOMA Rs. ADO DO
123660052,2124 = MANUT, E ENCARGOS COM EJA 4%
(250) 31901 10000 = Vencimentos é Vantagens Fixas RS. 5 O DO
(251) 3190130000 = Obrigações Patronais RS. 1.500, DO
(252) 3390300000 = Mmterial de Consumo R£ 1.500,00
235) 3390390000 — Chutros Serviços de Terceiros — P, Jurídica RS. 2 MO DO
(256) 4490520000 = Equipamentos e Material Permanente RS. 4500/00
Er: 30 = Transferências do FUNDER = 40%
SOMA R$. 14.500,00
123660052,2135 — MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA — 60%
(258) 31901 10000 — Vencimentos e Vantagens Fixas RS. 3276237
(259) 3 190130000 — Obrigações Patronais R&. 11.2M,65
Fr: 29 — Transferências do FUNDER — 60%
SOMA RS. 44.053,07
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SONULAL
USA LN, 2H068 = REFORMA E AMPL, DO CENTRO DE IDOSOS
(337) 33MB3 00000 = Material de Consumo R$ 2.400,00
(338) 3FNB90000 = Outros Serviços de Terceiros = P, Jurídica ES. DOCA OO
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1940000
Av. Permando Correa da Costa, nº 0 - Centro — Pedra Preta = MT CEP T57TOS-ÓDO,
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 86-40]
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
mM - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
133920032.2076 - REALIZAÇÕES ALUSIVAS AS DATAS COME EVENTOS
(3723 3350200000 = Material de Consumo Ra. 2.600,00
(3749 3390290000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica Rã. 22.520,84
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 25.120,84
133920032.2078 = INCENTIVO A CULTURA
(37713 190130000 — Obrigações Patronais RS. 500,00
(78) 3350300000 — Material de Consumo RS. 1.825,00
(379) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Fisica R5. 2.500,00
(380) 339039000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Juridica RS. 3.211,00
Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. VO.036,00
278120035,2081 — MANUTENÇÃO DE QUADRAS E MINI CAMPOS
(381/3190130000 - Obrigações Patronais RS. 1.000,00
Fr; 1 — Recurso do Tesouro-Exereicio Corrente
SOMA RS. RIR
278120035,2082 - CONSERVAÇÃO E REF,DE PRAÇAS DE ESPORTES
(388) 3390390000 — Qutros Serviços de Terceiros — P, Jurídica RS. à -2040,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA Rs. SM AMO
2781 20035,2082 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS
(3904 3390300000 — Material de Consumo RS. 10,000,00
(391) 3390360000 = Outros Serviços de Terceiros = P, Fisica RS. 1.100,00
Fr: | = Rezurso do Tesouro-Exercício Corrente
SUMA Rs. DL. LO ÕO
133920034.2080 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
(401) 310130000 = Obrigações Patronais R$. S70,00
(402) 3390300000 = Material de Consumo RE. 1.000,00
(4034 330360000 = Outros Serviços de Terceiros = P. Fisica ES. 2 DO
Fr; 1 = Recurso do Tesouro-Exereicio Corrente
SOMA Rs. 3.890,00
278120036.2131 — DISTRIB.DE PREMIOS A VENCE CAMP, AMADORES
(411) 3390310000 = Premiações Cult. Arts. Cient. e Desportivas RA, ER ILAR
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. SADO O
a
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 = Centro = Pedra Preta - MT CEP TRTOS QUA.
Fome: (66) 3485-4400 Fax: (64) MB-440
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
278120036. 1054 = AQUISIÇÃO DE EQUIPS. PIESPORTE E LAZER
(413) 4490520000 = Equipamentos e Material Permanente RS. 3.340,00
Fr: Fr; 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA Rs. 3.340,00
LO - SECRETARIA MUN LIMP. PUBL.E SERV(URBANOS
001 - SECRETARIA MUN LIMP. PUBL.E SERV URBANOS
M41220042,2095 = MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
(452) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica R$. 1.400,00
(453) 3390390000 = Outros Serviços de Terceiros = P. Jurídica RS. 15.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesoura-Exercício Corrente
SOMA RS. bo diHO,DO
151220039,2090 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(319) 3390140000 = Diárias = Civil RS. 300,00
(421) 3390360000 = Qutros Serviços de Terceiros = P, Fisica RS. 6.952,92
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA Rs. 9.951,92
1S4SLON40, 1073 = AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(426) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente RE. 3.531,00
Fr; | — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. 3.531,01
LS4S10040,1075 - CONSTRUÇÃO E REF.DE PRAÇAS PARQUE JARDINS
(428) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros - P, Jurídica RS. 4.672,81
Fr; | — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA Es. 4.672,81
154520040,2093 — CONSERVAÇÃO E MAN,PRAÇAS, PARQ.E JARDINS
(435) 3390290000 = Outros Serviços de Terceiros — P. Juridica RS. 40,000,00
Fr; 1 = Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA R$. 400
11 = SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE
DD = SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
VOZOZO0DO, 2050 — MANUTEN ÇÃO DO HOSP, POLICLINICA MUNICIPAL
(546) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Fisica ES. 4.400,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA ES. 4.400,00
MISTA 2195 — CAPACITAR AS EQUIPES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
(645433601 40000 — Dnárias = Civil RS. 2.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercçicio Corrente
SOMA Rs. DO DO
LA
Av, Fernando Correa da Costa, 990 = Centro = Pedra Preta = MT CEP 78795-000,
Fome: (6) 3486-4400 Fax: (66) 86-40]
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 = FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103010018,2046 — MANUTENÇÃO DO PACS - FEDERAL
(454) 3150040000 — Contratação por Tempo Determinado R&. 4700000
(455) 3190130000 — Obrigações Paironais RS. 50.000,00
Fr: 15 = Agente Comunitários de Saúde
SOMA RS. 9TAMMIÇÕO
TOMWOOL9.2049 = MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
(4794 3390300000 — Material de Consumo R$. 1L0000,00
Fr: 14 — Saúde da Familia-PSF Odonto
SOMA RS. 10,000,00
103010019.2100 = PROG.DE APOIO A SAÚDE FAMÍLIA COMUNITÁRIA-PASF
(486) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 1.000,00
(487) 3350300000 = Material de Consumo R$ 500,00
(388) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros = P, Fisica Rs. 10,00
(489) 3390390000 — Chutros Serviços de Terceiros = P, Jurídica RS. 3.000,00
Fr: 10 — Receita de Impostos e de Transf. Impostos-Saúde
SOMA RS. ERNIUAUO
VOSWTOV9.Z145 — INCENTIVOS DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA
(495) 3390360000 = Chutros Serviços de Terceiros = P, Fisica E$5 Sn DO
(496) 3390390000 = Chutros Serviços de Terceiros = P, Jurídica EE. RIR]
Fr: 12 = Piso de Atenção Básica-PAR
SOMA Rs. 1.500,00
108010019.2157 = MANUT.PROG.NAC.MELH ACES.DA IGUAL-PMAMQ
(498) 3390300000 = Material de Consumo RS. 10,000,00
Fr: 22 — Transferências do SUS
SOMA RS. 10000,00
LOMMQDL9.2158 = MANUTENÇÃO PROG. SAÚDE NA ESCOLA-PSE
(502) 3 [90130000 — Obrigações Patronais RS. LIDO
(503) 3390300000 — Material de Consumo RS. I2000,M
(504) 3390360000 = Outros Serviços de Terceiros = P, Fisica RE. ERILARI
Fr: 11 = Transferências do SUS
SOMA RS. 15/000,00
103020024.2102 = PROGRAMA MICRO-REGIONALIZADO DE SAÚDE ESTADUAL
(507) 3 90120000 = Obrigações Patronais RS. ALR]
(511) 4450520000 — Equipamentos e Material Permanente ES. 500,00)
Fr: 35 — Transferências do Estado
SOMA Rs. 700,00
LOLZZQIZA 2062 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN, DE SAÚDE GP
(5 14) 3 190130000 — Obrigações Patronais ES. 400,00
(516) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Fisica RE. 2.000,00
Av, Fernando Correa da Costa, nº 940 = Centro = Pedra Preta = MT CEP TETO,
Fome: (165) 86-40 Pax: (66) IM E-AAO]
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
(517) 3380390000 — Outros Serviços de Terceiros — P, Juridica RE. 40.000,00
(518) 4420520000 = Equipamentos e Material Permanente R$. 9.000,00
(638) 3590520000 — Despesas de Exercicios Anteriores R$. 1 DO, 00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. S2400,00
VBA 2210 - MANTER CENTRO ESPEC, REABILITAÇÃO
(519) 3180110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas RA. RAR
(520) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 200,0)
(522) 3390300000 — Material de Consumo R$. 10.000,00
(523) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros = P. Fisica R$. 3.000,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1d.200,00
103020024,2192 = TETO MUN.REDE BRASIL SEM MISÉRIA (BSOR-SM)
(526) 3390300000 — Material de Consumo RS. 18.000,00
Fr: 22 = Transferências do SUS
SOMA RS. 18.000,00
L03020024.2104 = GESTÃO PLENA DO SISTMUNDE SAÚDE MÉDIA COMPEXIDADE
(531) 3390140000 = Diárias = Civil RS. VOO,00
(532) 3390200000 = Material de Consumo RS. 11M1,06
(533) 3350360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Fisica Rã. 100,00
Fr: 1 = Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SUNIA RS. LAST AM
103020024.2106 — CONVÊNIO AIDS — ENSAC
(535) 3150130000 — Obrigações Patronais R&. 200,00
(537) 3250260000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Fisica RA. 1.000,00
Fr: 21 = Transferências DST-AIDS
SOMA Rs. [RRSIRO)
103040021.2052 — MANUT.DAS AÇÕES EM VIG. SANITÁRIA
(562) 3 190 DOODO — Vencimentos e Vantagens Fixas RS. 1.000,00
(563) 3190130000 — Obrigações Patronais ES. 1.000,00
(364) 33901 40000 = Diárias = Civil R5 1O,000,00
Fr: 18 — Vigilância Sanitária
SOMA ES. 12.000,00
MO3050022.2054 = PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS
(573) 3220390000 = Outros Serviços de Terceiros = P, Jurídica R$. RIR
Fr: 19 = Epidemiologia e Controle de Doenças-ECD
SOMA Rs. ERR]
TOTAL GERAL R$, 1,918,354,00
dr. Fernando Correa da Costa, nº 940 = Centro = Pedra Preta = MT CEP TREO
Fome: (6h) 2865-440) Fax: (65) 3486-4401
EEE) ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
Revogam-se às disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se,
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA = MATO GROSSO
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2016.
MARILEDI ás COELHO PHILIPPI
PREFEITA MUNICIPAL
Av, Fermando Correa da Costa, nº 940 = Centro = Pedra Preta = MT CEP T&79S-DU),
Fone: (06 3486-4400 Fax: (66) 3486-440]