materia nº 28/2013

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Câmara Municipal de Pedra Prete
APROVADO em 2 5 5 pa
Na 1 Spgsão
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA . . Presóenio
GABINETE DA PREFEITA Lenildo Augusto da Silva
Presidente
PROJETO DE LEI Nº 028 — DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras
providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o poder executivo autorizado a proceder, no orçamento vigente, abertura
de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o montante de R$. 3.907.515,00 (três milhões
novecentos e sete mil quinhentos e quinze reais) de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº.
4,320/64, destinado ao reforço das seguintes dotações no orçamento vigente:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 - GABINETE DO PREFEITO
0412200021005 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(25) 449052.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 115.000,00
0412200022004 - MANUTENÇÃO DO GAB. DO PREFEITO
(26) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 33.500.00
(27) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 10.182,00
0412400022140 —- MANUTENÇÃO ENC.CONT. INTERNO
(33) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 30.000,00
(34) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 7.650,00
SOMA R$. 196.332,00
03 - SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
0412200031010 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(52) 449052.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 40.000,00
0412200052012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(60) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 221.700,00
(61) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 42.100,00
SOMA R$. 303.800,00
04 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0412200071014 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(93) 449052.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 40.000,00
0412900072017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(100) 319011.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 133.800,00
(101) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 28.100,00
(107) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 20.000.00
SOMA R$. 221.900,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA Lenildo Augusto da Silva
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Presidente
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0412200112021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(113) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 73.750,00
(114) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R8. 19.350,00
1545200092019 —- CONSERVAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
(130) 339039.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 5.000,00
1575100112147 — CONSERV.MANUT.SIST.ILUM, PUBLICA
(131) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 25.000,00
2678200112026 — CONSERV.MANUT.PONTES E BUEIROS
(153) 339039.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 145.305,00
SOMA R$. 268.405,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100132029 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(196) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 7.000,00
(199) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 30.000,00
1236100151033 —- AQUISIÇÃO VEIC.P/ENS.FUNDAMENTAL
(206) 449052.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 377.000,00
1236500141029 - CONSTRUÇÃO E AMPL.UNID.ENS.INFANTIL
(216) 449051.00.00 — Obras e Instalações R$. 20.863,00
1236500142034 —- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(218) 31901 1.00.00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 7.100,00
(219) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 1.200,00
SOMA R$. 443.163,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100152038 - PROGRAMA DO SALARIO EDUCAÇÃO
(241) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 810,00
SOMA RS. 810,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BASICA - FUNDEB
1236100132122 — REMUN.PROFS.MAG.FUNDAMENTAL — 60%
(247) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 319.130,00
(248) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 55.000,00
1236100132125 —- MANUT.ENCARGOS FUNDEB.FUND, — 40%
(249) 319004.00.00 — Contratação por Tempo Determinado R$. 7.600,00
(250) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 220.645,00
(251) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 58.700,00
1236500142123 —- MANUT.ENCARGOS FUNDEB.INF. — 40%
(267) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 1.350,00
SOMA RS. 662.425,00
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Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000,
; Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, —Aciá
GABINETE DA PREFEITA torta
08 - SECRETARIA MUN, DE ASSIST. SOCIAL
001 - SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL
0824300262064 — MANUT.CONS.TUT.MENOR ADOLESCENTE
(317) 31901 1.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 37.650,00
(291) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 8.200,00
0824400302073 — MANUT. ATIVS. DA SECRETARIA
(304) 31901 1.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 78.800,00
(305) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 20.230,00
SOMA R$. 144.880,00
08 — SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL
002 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
0824100302136 — MANUTENÇÃO DO PSB-PSE
(330) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 15.000,00
SOMA RS. 15.000,00
09 - SECRETARIA MUN. DE CULT.ESP. E LAZER
001 —- SECRETARIA MUN. DE CULT.ESP. E LAZER
0412200362085 — MANUT. DE ATIVS. DA SECRETARIA
(372) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 61.930,00
(373) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 15.300,00
SOMA RS. 77.230,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
001 - SECRETARIA MUN. DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
0412200392090 — MANUT. DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(432) 319004.00.00 — Contratação por Tempo Determinado R$. 41.400,00
(412331901 1.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 63.900,00
(413) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 29.680,00
SOMA RS. 134.980,00
11 —-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1012200242059 —- MANUT. DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(437) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 93.800,00
(438) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 21.900,00
(440) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 10.000,00
1030200202050 — MANUT. DO HOSP.POLIC. MUNICIPAL
(448) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 201.150,00
(449) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 35.850,00
(454) 449052.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 70.000,00
SOMA RS. 432.700,00
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Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
Câmura Municipal de Pedra Pre
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRET. TE
GABINETE DA PREFEITA Lenildo Augusto da Silva
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Presidente
002 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1030100192048 — MANUT. DO PROG.SAUDE DA FAMILIA
(469) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 91.600,00
(472) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 30.000,00
1030100192049 —- MANUT. DO PROG.SAUDE BUCAL
(475) 31901 1.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 17.800,00
(476) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 1.620,00
1030100192100 —- PROG.APOIO SAUDE FAM.COMUN, - PASF
(481) 31901 1.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 74.100,00
(482) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 12.050,00
1030200242104 - GESTÃO PL.SIST.M.SAUDE M. COMPLEX. .
(510) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 683.600,00
(511) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 85.120,00
1030500222054 — PREVENÇÃO COMB.DOEN.EPIDEM. - ECD
(531) 339030.00.00 -- Material de Consumo R$. 10.000,00
SOMA RS. 1.005.890,00
TOTAL GERAL RS. 3.907.515,00
Artigo 2º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do orçamento vigente de
acordo com o disposto nos arts. 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 - GABINETE DO PREFEITO
0412200021004 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(24) 449052.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 10.000,00
0412200022004 - MANUTENÇÃO DO GASB. PREFEITO
(29) 339030.00.00 — Material de Consumo RS. 15.000,00
(30) 339033,00.00 — Passagens e Desp. Com Locomoção RS. 2.000,00
(31) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física RS. 2.000,00
(32) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 5.000,00
0412200022159 — MANUT.FUN.ESP.PROC.GERAL MUN.PGMP
(43) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(44) 319091.00.00 — Sentenças Judiciais R$. 35.700.00
(45) 339014.00.00 — Diárias R$. 1.000,00
(46) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(47) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Fisica R$. 1.000,00
(48) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 1.600.00
(49) 449052.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 2.100,00
0612200022114- APOIO A SEGURANÇA
(40) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 1.000.00
(41) 339035.00.00 — Serviços de Consultoria R$. 500,00
SOMA R$. 78.100,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000. <=
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRET. ram
GABINETE DA PREFEITA Lenildo Augusto da Silva
03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Presidente
001 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
0412200032010 - MANUTENÇÃO SERV.JUNTA MILITAR
(85) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 100,00
(55) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 1.530.67
(56) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Fisica R$. 500,00
(57) 339039.00.00 — Qutros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 250,00
0412200032156 —- MANUT. FUNDO M.DEF.CONS.-FMDC
(87) 319013.00.00 — Obrigações Patronais RS. 400,00
(90) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 820.00
(91) 449052.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 1.421,00
0412200052012 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(63) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 20.000.00
(65) 339036.00.00 - Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 30.000,00
(66) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 50.000,00
0412200052146 — MANUT. DAS ATIVIDADES DO PROCON
(72) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 5.000,00
2266200031009 — IMPLANTAÇÃO DO DIST. INDUSTRIAL
(79) 449051.00.00.00 — Obras e Instalações R$. 10.000,00
2369500061011 — IMPLANTAÇÃO INFRA EST. TURISTICA
(80) 44905 1.00.00.00 — Obras e Instalações R$. 5.000,00
2472200032008 - SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE TV
(86) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 200.00
(81) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(82) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física RS. 1.000,00
(83) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 18.100,00
9999999999.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
(84) 999999.99.99.99 — Reserva de Contingência R$. 94.683,66
SOMA RS. 240.005,00
04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0412200071012 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(92) 449052.00.00.00 — Equipamentos e Mat. Permanente R$. 3.000,00
0412300072153 — AUXILIO FIN.ASSOC.COM.IND.-ACIPP
(96) 3350.43.00.00 — Subvenções Sociais R$. 10.000,00
0412900072017 — MANUT, DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(99) 319004.00.00 — Contratação por Tempo Determinado R$. 1.500.00
(103) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 10.000,00
(104) 339033.00.00 — Passagens Desp. Locomoção R$. 500,00
(105) 339035.00.00 — Serviços de Consultoria R$. 50.000,00
(106) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros - P, Física R$. 6.000,00
SOMA RS. 81.000,00
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fã q reis Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
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N S07 / , Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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Na 3º Bessão
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Leniid estante qo
GABINETE DA PREFEITA o Augusto da silva
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
0412200111019 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(111) 449052.00.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 5.000,00
0412200112021 — MANUT. DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(117) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 23.000,00
(118) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 45.000,00
0412200112023 —- REFORMA E MANUT.PRED. PUBLICOS
(121) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 60.000,00
0412200112133 - MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
(158) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(122) 339030.00.00 - Material de Consumo R$. 500,00
(123) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(124) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 10.000,00
1545100091016 — URBANIZAÇÃO DE VIAS PUB. LOGRADOUROS
(126) 449051.00.00.00 — Obras e Instalações R$. 15.000,00
1545200092019 - CONSERVAÇÃO VIAS PUBLICAS
(128) 339030.00.00 — Obrigações Patronais R$. 35.000,00
(129) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros -- P. Física R$. 2.000,00
1575100112147 — CONS.MANUT.SIST.ILUM.PUBLICA
(133) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica $. 400.000,00
1751100112115 —- MANUTENÇÃO DAS AGUAS E ESGOTO
(134) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 30.000,00
(135) 319013.00.00 — Obrigações Patronais RS. 9.000,00
(136) 339014.00.00 — Diárias RS. 500,00
(138) 339035.00.00 — Serviços de Consultoria RS. 1.000,00
(139) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 15.000,00
(140) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 8.000,00
(141) 449051.00.00 — Obras e Instalações R$. 2.000.00
(142) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente RS. 5.000,00
1854300101018 - CONST.GALERIAS SERVS.COMPLEMENTARES
(143) 449051,00.00 — Obras e Instalações R$. 50.000,00
2678200111026 - CONSTRUÇÃO ESTRADAS VICINAIS
(149) 449051.00.00 — Obras e Instalações RS. 80.000,00
2678200111027 - CONST.AMPL.PONTES B.SERVS.COMPL.
(150) 449051.00.00.00 — Obras e Instalações R$. 80.000,00
2678200112026 — CONSERV.MANUT.PONTES BUEIROS
(151) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 30.000,00
2678200112027 - CONSERV.MAN.EST.VIC.E ESTADUAIS
(154) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 380.000,00
(156) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 130.000,00
SOMA R$. 1.417.200,00
P-
) Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
EA Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
tâmara Municipal de Pedra Pre
APROVADO em MO LO
é Na SL 4 4 Sessão
ESTADO DO MATO GROSSO residente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA! nildo Augusto daSilva
GABINETE DA PREFEITA Presidente
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2012200372088 —- MANUT. ATIVS. DA SECRETARIA
(164) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 40.000,00
(165) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 7.000,00
(169) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 5.000,00
2060100372086 — INCENTIVOS A PROD. AGRICOLA,
(172) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 2.000,00
(173) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
(174) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P, Jurídica R$. 5.000,00
2060200372087 — INCENTIVOS A PROD. PECUARIA
(176) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 2.000,00
(177) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física RS. 2.000,00
(178) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 4.000,00
(179) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 3.000,00
2075200371068 — IMPLANTAÇÃO ELET. RURAL
(182) 449051.00.00 — Obras e Instalações R$. 5.000,00
SOMA RS. 82.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1212200152139 —- MANUT.DAS ATIVS. SECRETARIA
(193) 449052.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 10.000.00
1236100132029 — MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL
(198) 339014.00.00 — Diárias RS. 4.000,00
(200) 339033.00.00 — Passagens Desp. Locomoção R$. 500,00
(201) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 70.000,00
1236100132033 - REFORMA MANUT.UN.ESCOLARES
(204) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 10.000,00
12361001532037 — AQUISIÇÃO EQ.ENS.FUNDAMENTAL
(207) 449052.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 40.000,00
1236100162040 —- MANUTENÇÃOM TRANSP. ESCOLAR
(209) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 70.000,00
(210) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 4.000,00
1236400172116 —- MANUTENÇÃO UNIC/UAB
(213) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P, Física R$. 10.000,00
(215) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 10.000,00
1236500142034 —- MANUT.EDUCAÇÃO INFANTIL
(220) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 10.000,00
(223) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 20.000,00
1236500142035 — REFORMA MANUT.UNID.ENS.ENFANTIL
(224) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 10.000,00
(225) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física RS. 5.000,00
(226) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica R$. 100.000,00
SOMA R$. 373.500,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
tâmura Municipal de Pedra Pret
APROVADO em 20 / 0G 4313
Na 4 3 digo .
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Presideni
. 8 ms
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETALenildo Augusto da Siva
GABINETE DA PREFEITA
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100152038 — PROGRAMA SALARIO EDUCÃO
(235) 449052.00.00.00 — Equipamentos e Materia! Permanente
1236100162107 — PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR
(237) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Fisica
SOMA
07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 — FUNDO MAN.DES.EDUC.BASICA - FUNDEB
1236100132120 —- REFORMA MAN.UNIDS. ESCOLARES
(245) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica
1236100132125 — MANUT.ENC.FUNDEB FUND. — 40%
(251) 319016.00.00 — Outras Desp. Variáveis — P. Civil
(254) 339030.00.00 — Material de Consumo
(255) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física
1236100162129 - MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR
(260) 339030.00.00 — Material de Consumo
(261) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física
(262) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica
1236500142123 — MANUT.ENC.FUNDEB INFANTIL 40%
(270) 339033.00.00 — Passagens Desp.Locomoção
(271) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física
(272) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica
(273) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente
1236600522135 —- MANUT.ENCARGOS COM O EJA 60%
(282) 319004.00.00 — Contratação por Tempo Determinado
(283) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas
(284) 319013.00.00 — Obrigações Patronais
SOMA
08 — SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
0824400302071 — AUXILIO ASSOC.ENT. ASSISTENCIAIS
(303) 335043.00.00.00 — Subvenções Sociais
0824400302073 — MANUT.ATIVS. DA SECRETARIA
(309) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física
(311) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente
0824400302163 —- MANUT.CONS.M.ANTI DROGAS-COMAD
(321) 339030.00.00 — Material de Consumo
(324) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica
(325) 449051.00.00 — Obras e Instalações
1648200311056 - CONSTRUÇÃO UNID. HABITACIONAIS
(316) 449051.00.00 — Obras e Instalações
SOMA
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
R$.
RS.
RS.
RS.
R$.
R$.
R$.
RS.
RS.
RS.
RS.
Presidente
5.000,00
5.000,00
10.000,00
80.000,00
1.000,00
40.000,00
2.000,00
300.000,00
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1.000,00
4.000,00
5.000,00
55.000,00
14.000,00
558.500,00
50.000,00
9.000,00
10.000,00
4.500,00
10.000,00
4.500,00
99.000,00
187.000,00
SP
cumura Municipal de Pedra Pre
APROVADO em Do / 03 /4
ESTADO DO MATO GROSSO do +
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA enildo Augusto da Silva
GABINETE DA PREFEITA Presidente
08 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0812200302005 — MANUT.ATIVS.FUNDO M. ASSIST. SOCIAL
(326) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 30.000,00
(329) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 6.000.00
0824100302136 — MANUTENÇÃO DO PSB - PSE
(332) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 2.500,00
0824300262117 —- PROGRAMA ERRAD.TRAB.INFANTIL-PETI
(333) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 2.000,00
(334) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Fisica R$. 1.000,00
(335) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica R$. 2.000,00
0824300302137 — MANUTENÇÃO DO IGD/PBF
(342) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 4.000,00
0824400502119 — PROG.ATENÇÃO INT.FAMILIA-PAIF
(359) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 7.500,00
(348) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 35.000,00
1648200501080 — AQUISIÇÃO MOV.EQ.P/CRAS
(350) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente RS. 4.500,00
SOMA RS. 94.500,00
09 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESP. E LAZER
001 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESP. E LAZER
1339200321060 — AQUISIÇÃO EQ. P/CULTURA
(378) 449052.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$. 10.000,00
2781200352081 — MANUT.QUADRAS E MINI CAMPOS
(391) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P, Física R$. 5.000,00
SOMA RS. 15.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
001 - SECRETARIA MUN. DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
0412200392090 - MANUT. ATIVS. SECRETARIA
(415) 339030.00.00.00 — Material de Consumo R$. 70.000,00
0412200401073 — AQUISIÇÃO MAQS. EQUIPAMENTOS
(418) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente RS. 4.500.00
0412200421095 — CONSTRUÇÃO AMPL.CEMITERIOS
(419) 449051.00.00 — Obras e Instalações RS. 5.000,00
0412200422095 - MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS
(420) 339030.00.00.00 — Material de Consumo $. 5.000,00
1545200402093 — CONSERV.MAN.PR.PARQ. E JARDINS
(426) 339030.00.00.00 — Material de Consumo R$. 60.000,00
(428) 339039.00.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 25.000.00
SOMA R$. 169.500,00
SE
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000,
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
Câmura Municipal de Pedra Pret.
APROVADO em 92 / 24 /ga
Nag E ão
ESTADO DO MATO GROSSO Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Lenildo Augusto da Silva
GABINETE DA PREFEITA Presidente
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1012200242059 — MANUT. DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(443) 339039.00.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 30.000,00
1030100181036 — AQUISIÇÃO EQS.P/ATENÇÃO B. SAUDE
(444) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 18.000,00
1030200201041 — AQUISIÇÃO EQ.AMB. E HOSPITALARES
(446) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 10.000,00
1030200201042 — AMPLIAÇÃO REF.HOSP.POLICLINICA
(447) 44905 1.00.00 — Obras e Instalações R$. 40.000,00
1030200202050 - MANUT.HOSP.POLICLINICA MUNICIPAL
(450) 339014.00.00 — Diárias R$. 10.000,00
SOMA RS. 108.000,00
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1012200242062 — MANUT. DO FUNDO MUNC.DE SAUDE
(457) 339030.00.00.00 — Material de Consumo R$. 10.000,00
(460) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente RS. 8.000,00
1030100181100 — CONST.CENTRO ESP.REABILITAÇÃO
(539) 449051.00.00 — Obras e Instalações R$. 106.210,00
1030100182046 —- MANUTENÇÃO DO PACS
(461) 319004.00.00 — Contratação por Tempo Determinado R$. 8.000,00
1030100182047 — MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO
(464) 339030.00.00.00 — Material de Consumo R$. 25.000,00
(465) 339036.00.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 5.000,00
1030100191039 - AQUISIÇÃO EQS.SAUDE DA FAMILIA
(468) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente RS. 0.000.00
1030100192049 —- MANUT. PROG. SAUDE BUCAL
(477) 339030.00.00 - Material de Consumo R$. 5.000,00
(478) 339035.00.00 — Serviços de Consultoria R$. +.000,00
1030100192157 —- MANUT.PROG.NAC.M.AC.IGUALD. — PMAQ-AB
(494) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 9.000,00
(495) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
(496) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica RS. 9.000,00
1030100192158 —- MANUT. PROG. SAUDE NA ESCOLA - PSE
(499) 339030.00.00 — Material de Consumo RS. 0.000,00
(501) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 8.000,00
1030200242102 — PROG.MICRO-REG. DE SAUDE 1
(506) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 10.000,00
(508) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 10.000,00
(509) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente RS. 9.000,00
1030400212052-MANUT. DAS AÇÕES EM VIG. SANITÁRIA
(523) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 11.500,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
Cumura Municipal de Pedra Pre
APROVADO em 2º / 09/13
ESTADO DO MATO GROSSO estu
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA) njldo Augusto da Silva
GABINETE DA PREFEITA Presidente
1030500221044 — AQUIS.VEIC.VIG.EPIDEMIOLOGICA
(526) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 29.000,00
1030500221045 — AQUIS.EQS.VIG.EPIDEMIOLOGICA
(527) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 6.000,00
1030500222054 — PREV. COMB. DOENC.EPIDEM. — ECD
(532) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física RS. 5.000.00
(533) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P, Jurídica R$. 10.000,00
SOMA R$. 326.710,00
12 - SECRETARIA MUN, DO MEIO AMBIENTE
001 - SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE .
1854100541023 —- CONST. E AMPL. ATERRO SANITÁRIO
(554) 449051.00.00 — Obras e Instalações R$. 100.500,00
1854100541024 — IMPLANTAÇÃO USINA REC. DE LIXO
(555) 449051.00.00 — Obras e Instalações R$. 10.000,00
1854100542012 - MANUT. DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(559) 339030.00.00 -- Material de Consumo R$. 5.000,00
(560) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros -- P. Física R$. 3.000,00
(562) 449052.00.00 — Equipamentos Mat. Permanente R$. 5.000,00
1854100542024 - MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITARIO
(559) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 7.000,00
1854100542025 - MANUT. DA USINA REC. DE LIXO
(566) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 4.000,00
(567) 339036.00,00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física RS. 2.000,00
(568) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 4.000,00
1854100542063 —- MANUT. DAS AÇÕES VIG. AMBIENTAL
(569) 319011.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas RS. 5.000,00
2369500542060 - MANUTENÇÃO ENC. C/0 TURISMO
(579) 319013.00.00 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(575) 339030.00.00 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(576) 339036.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Física R$. 5.000,00
(577) 339039.00.00 — Outros Serviços Terceiros — P. Jurídica R$. 10.000,00
SOMA R$. 166.500,00
TOTAL GERAL R$. 3.907.515,00
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita em Pedra Preta - MT.
02 de setembro de 2.013.
Mariledi Araújo Coelho Phitippi
Prefeita Municipal
“4
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO Nº, 316/2013/GAB
Pedra Preta - MT, 12 de Setembro de 2013.
Ao
Exmº Sr.
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente, para solicitar de Vossa
Excelência a substituição do Projeto de Lei nº 028 de 02 de setembro do
corrente ano, por outro de mesmo número, uma vez que alheio a nossa
vontade foi detectado um equivoco em uma das dotações orçamentárias
constantes do referido projeto e que foi prontamente solucionado.
Contando com vossa compreensão que sempre nos foi
dispensada, renovamos protestos da mais alta estima e especial
consideração e apreço.
Atenciosamente,
MARILEDI SU TOELHO PHILIPPI
Prefeita
AV. Fernando Corrêa Da Costa, Nº 940 — Centro - Fone (56) 3486-4400 FAX (66) 3486-4401
administração Qpedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM Nº 028/2013
DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Ao
Exmº Sr.
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
D.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):
É com satisfação que encaminhamos o presente projeto de lei nº 028/2013,
tratando de crédito adicional suplementar, para reforço de dotações orçamentárias.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Egrégia Casa, estamos certos de
que os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras saberão apreciá-lo e, sobretudo,
reconhecer o grau de prioridade e importância à sua aprovação, pois necessitamos de
dotações em inúmeras áreas como os (as) senhores (as) podem comprovar. A
transposição das dotações já citadas servirá para reforço de várias ações, tais como:
aquisição de ar condicionado para as escolas municipais, aquisição de 01 ambulância
para melhor atender a nossa população, aquisição de mais veículos para o transporte
escolar, aquisição de bens diversos em todos os setores, conservação e manutenção de
pontes e bueiros, construção e ampliação de creche, manutenção das atividades das
secretarias, manutenção de vários programas, também para os vencimentos e
vantagens fixas, etc., enfim, inúmeras ações serão executadas a bem da população de
Pedra Preta, além das já mencionadas acima.
Salientamos ainda, que nossa equipe está a disposição de Vossas
Excelências para quaisquer esclarecimentos que porventura possam surgir.
Na certeza de uma vez mais poder contar com a aprovação unânime de
Vossas Excelências, antecipamos nossos agradecimentos, reiterando protestos da mais
alta estima e especial! consideração apreço.
Prefeitura de Pedra Preta, 02 de Setembro de 2013.
MARILEDI ALTO COELHO PHILIPPI
PREFEITA
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO - FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
e-mail. gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
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Consulte as informações sobre seu protocolo de forma virtual, através do site da camara.
http://www.camarapedrapreta.mt.gov.br/ .
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROTOCOLO
nr.: 2066/2013 VOLUMES: 1
Ofícios
Data Cadastro: 13/09/2013 Hora: 17:24:10 CNPJ:03773942000109
Unidade Protocoladora: 30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT Fone: 654861270 Endereço: AVENID AV. FERNANDO CORREA DA COSTA 940,
O, CENTRO PEDRA PRETA - MT - Documento: Ofício Nr. 316-2013
Resumo:Ofício nº 316-2013 de autoria do Executivo Minicipal solicitando a substituição do Projeto de lei nº 028-2013 datado de 02 de setembro
de 2013, ao tempo em que encaminha novamente a esta Casa Legisitiva comas alterações.
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30-SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO À dh.) [03- GABINETE DA PRESIDENCIA
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Protocolado Por: MARLENE DE MOURA LEAL AMORIM