materia nº 36/2013

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AV: NODA GUENKO — CENTRO — CEP: 78.795-000
TELEFONE: (066) 3486-1266 — FAX: (066) 3486-1241
E-mail: administracao(Gcamarapedrapreta.mt.gov.br
Site: www.camarapedrapreta.mt.gov.br
câmara Municipal de Pedro Po PROJETO DE LEI Nº 036/2013
Lenildo Augusto da Silva outras providências.
Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
APROVADO em 25 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
Na. 354 Sessã Ny
residente Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o poder executivo autorizado a proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR até o montante de R$. 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) de
acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64, destinado ao reforço das seguintes dotações no orçamento
vigente:
02 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 - GABINETE DO PREFEITO
0412200022004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
(032) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
SOMA R$
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
001 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
0412200052012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(062) 3390140000 — Diárias R$
(066) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
SOMA R$
05 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2678200112027 — CONSERV. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS E ESTADUAIS
(156) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
SOMA R$
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2012200372088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(169) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
SOMA R$
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100162040 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
(211) - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
(228) 3190130000 — Obrigações Patronais R$
002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100152038 - PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
(241) 3390130000 — Obrigações Patronais
SOMA
“O fz
10.000,00
10.000,00
3.000,00
25.000,00
28.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA .
COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
AV: NODA GUENKO — CENTRO - CEP: 78.795-000
TELEFONE: (066) 3486-1266 — FAX: (066) 3486-1241
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08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824300302072 - MANUTENÇÃO DO PBV II - PROJOVEM
(338) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
0824300302137 - MANUTENÇÃO DO IGD/PBF
(342) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
0824400502119 — PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
(349) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 15.000,00
SOMA R$ 35.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
902 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
1030500222054 - PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS ECD
(533) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
SOMA R$ 10.000,00
TOTAL GERAL R$ 138.000,00
Artigo 2º º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do orçamento vigente de acordo com o
disposto nos arts. 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64:
10 — SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
0412200401073 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(418) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$ 45.500,00
1545100401075 — CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
(423) 4490510000 — Obras e Instalações R$ 10.000,00
1545200402093 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
(428) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 24.500,00
2678200412094 —- CONSERV. E MANUT. DA SINALIZAÇÃO HORIZ. E VERTICAL
(424) 4490510000 — Obras e Instalações R$ 4.000,00
(429) 3390300000 — Materiais de Consuino R$ 2.000,00
(430) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00
SOMA R$ 88.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
1030200202050 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLÍNICA MUNICIPAL
(453) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00
1030100182047 “MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO
(534) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
SOMA Câmura Municipal de Pedra Preta R$ 50.000,00
APROVADO em PS / LL /J3
TOTAL GERAL LEE RS 138.000,00
Lenildo Augusto da Silva
Presidente
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
AV: NODA GUENKO — CENTRO — CEP: 78.795-000
TELEFONE: (066) 3486-1266 — FAX: (066) 3486-1241
E-mail: administracao) camarapedrapreta.mt.gov.br
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Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
PEDRA PRETA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Se endeá de Freitas
Presidente
Vice-Presidente . Za
câmera Municipal de par
)
APROVADO, em
No 165565 o
Presidenie .
Lenildo Augusto gasiiva
presidente
PARECER Nº. 046/2013.
va ade Administração
Projeto de Lei nº 036/2013.
AUTOR: Executivo Municipal |
Súmula: Encaminha Projeto de Lei n 036/2013 de
autoria do Executivo Municipal, que Dispõe. sobre.
abertura de credito Adicional Suplemién tar e
outras providências. . : já
jo. processo referente ao
idente.da Comissão
ja Comissão, Vereador
spósitivos Tegimentais
Projeto de Lein “ 036/2013 de autoria do Executivo M
de Economia, Finanças, Orçamento e “Fiscalização . Éina
Fábio Trindade, de imediato i iniciou os estudos sobre é à mi
elator ietsaliou o objet o do «presente Projeto
de Lei que se encontra pão, que dispõe sobre abertura de Credito. Adicio)
demais membros da Comissão apresentou Parecer Favor Í
Juntamente com a emenda: Nona Ss desta Comissão. :
É o PARECER
: Sala ds Coina, 14 de novembro
ego io |
) - EDD:
Fábio Trindade ; Sebastião Almeida Chag:
Presidente/relator
; Vice-Presidente.
AV. NODA GUENKO, 338 - CENTRO - FÓNES: (966) 3486-1441- 1266 FAX: (066):3486 — 1241 CEP'98, 795.000: TER MT.
- Site: vw. Camaragjedrapréta im, got br— E-mail: adininistçaçao Camarapediapreta- mt. gov br br
Consulte as informações sobre seu protocolo de forma virtual, através do sito da camara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Nr.: 2492/2013 co VOLUMES: 1
Assunto: parecer
Data Cadastro: - 14H1/2013 Hora: . 18:06:61 » CPF: 005229.761-66
Unidade Protocoladora: 10 - Gabinete de Vereador - Fabio Trindade
Interessado: FABIO TRINDADE Fone: 34471044 Celular: 96314510 Cpf: 00522976166- Endereço: RÓDOVIRODÓVIA BR 364 KM 123, 0, VILA
GARCA BRANCA PEDRA PRETA - MT - Documento: Parecer Nr. 046/2013
Resumo: Parecer n'046/2013 Favoravel a aprovação do: Projeto de Lei nº035/2013 de autoria do Executivo) :
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10 - Gabinete de Vereador - Fabio Trindade : 03 -. GABINETE DA PRESIDENCIA.
Protocolado Por: FABIO TRINDADE.
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ESTADO DE MATO GROSS AS)
PREFEITURA DE PEDRA PRE.
GABINETE DA PREFEITA -..
PROJETO DE LEI Nº 036/2013 dá
DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras
providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o poder executivo autorizado a proceder, no orçamento vigente, abertura de
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o montante de R$. 138.000,00 (cento e trinta e
oito mil reais) de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64, destinado ao reforço das
seguintes dotações no orçamento vigente:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 - GABINETE DO PREFEITO
0412200022004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
(032) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 10.000,00
SOMA RS. 10.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
0412200052012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(062) 3390140000 — Diárias R$ 3.000,00
(066) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 25.000,00
SOMA RS. 28.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2678200112027 — CONSERV. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS E ESTADUAIS
(156) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
SOMA R$ 20.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2012200372088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDADES DA SECRETARIA
(169) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 5 .000,00
SOMA R$ 5.000,00
07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100162040 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRE
(211) - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DE MZ
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
(228) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 5.000,00
002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100152038 - PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
(241) 3390130000 — Obrigações Patronais R$ 5.000,00
SOMA RS. 30.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824300302072 - MANUTENÇÃO DO PBY II - PROJOVEM
(338) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 10.000,00
0824300302137 - MANUTENÇÃO DO IGD/PBF
(342) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 10.000,00
0824400502119 — PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
(349) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 15.000,00
SOMA R$. 35.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
1030500222054 - PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS ECD
(533) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 10.000,00
SOMA R$ 10.000,00
TOTAL GERAL RS. 138.000,00
Artigo 2º º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do orçamento vigente
de acordo com o disposto nos arts. 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
0412200401073 — AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
(418) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 45.500,00
1545100401075 —- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
(423) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 10.000,00
1545200402093 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
(428) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$. 24.500,00
2678200412094 — CONSERV. E MANUT, DA SINALIZAÇÃO HORIZ, E VERTICAL
(435) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 4.000,00
(429) 3390300000 — Materiais de Consumo R$. 2.000,00
(430) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$. 2.000,00
SOMA R$ 88.000,00
SA
Ay. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-900.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DE i
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1030200202050 -MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLÍNICA MUNICIPAL
(453) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$. 40.000,00
1030100182047 “MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO
(534) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 10.000,00
SOMA R$ 50,000,00
TOTAL GERAL R$ 138.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2013.
MARILEDI SEUTO CoRLHO PHILIPPI
PREFEITA
Ay, Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM Nº 036/2013
DE 08 DE QUTUBRO DE 2013.
Ao
Exmº sr.
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
D.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as):
É com satisfação que encaminhamos o presente projeto de lei nº 036/2013,
tratando de crédito adicional suplementar, para reforço de dotações orçamentárias.
Ao submeter o Projeto à apreciação dessa Egrégia Casa, estamos certos de que
os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras saberão apreciá-lo e, sobretudo,
reconhecer o grau de prioridade e importância à sua aprovação, pois necessitamos de
dotações para ampliar os serviços da Assistência Social e Saúde, especialmente na
prevenção de combate a doenças epidemiológicas, bem como reforço nas dotações de
combustiveis nas áreas de Gabinete, Obras e Educação.
Na certeza de uma vez mais poder contar com a aprovação unânime de Vossas
Excelências, antecipamos nossos agradecimentos, reiterando protestos da mais alta
estima e especial consideração e apreço.
Pedra Preta, 08 de Outubro de 2013.
a
MARILEDI ARAGSS COELHO PHILIPPI
PREFEITA
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 34386 - 1287
e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
Consulte as informações sobre seu protocolo de forma virtual, através do site da camara.
http://www.camarapedrapreta.mt.gov.br/
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROTOCOLO
Nr.: 2252/2013 VOLUMES: 1
Assunto: Projetos
Data Cadastro: 14/10/2013 Hora: 16:43:00 CNPJ:03773942000109
Unidade Protocoladora: 30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT Fone: 654861270 Endereço: AVENID AV. FERNANDO CORREA DA COSTA 940,
0, CENTRO PEDRA PRETA - MT - Documento: Projetos de Leis Nr. 015, 036 e 037-2013
Resumo:Ofício n. 197-2013 de autoria do Executivo Municipai, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n. 015-2013 e Projetos de Leis n.s
036 e 037-2013, com suas respecitivas Mensagens.
www.duralexsistemas.com.br
DESTINO
[o ORIGEM
30- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03- GABINETE DA PRESIDENCIA
1. .