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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO
AV. NODA GUENKO, 338 – CENTRO – FONES: (066) 3486-1441-1266 – FAX: (066) 3486 – 1241 CEP 78.795.000 – PEDRA PRETA – MT.
Site: www.camarapedrapreta.mt.gov.br – E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, da Décima Legislatura, realizada no dia seis de fevereiro do ano de dois mil e
dezessete, com início às treze horas, na Sede do Poder Legislativo, sito Avenida Noda
Guenko nº 338, Centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente Titular, Vereador Lenildo
Augusto da Silva, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Antônio Ribeiro da Silva, que
realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e abertura da
presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a presença dos Senhores Vereadores, sendo:
Antônio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Hélio de Farias, Iraci Ferreira de Souza,
Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Ronaldo Pereira dos Santos, Semy Mendes de
Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderlei Roberto Sartori, bem como a ausência da
Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente
declarou aberta a presente Reunião e, amparado no disposto no Parágrafo Único do Artigo 85
do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou a Vereadora Iraci Ferreira de Souza,
para fazer uma leitura bíblica. Assim sendo, a seguir, comunicou que a presente Sessão foi
convocada por intermédio do Oficio Circular nº 008/2017/CMPP/GP, expedido pela
Presidência desta Casa Legislativa, em atenção ao Ofício nº 057/2017/GAB, de autoria do
Executivo Municipal, visando exclusivamente a Arguição Pública dos indicados pelo
Executivo Municipal para comandarem as seguintes Secretarias Municipais de Pedra Preta:
Senhor Mario Porfírio de Melo, Secretaria de Gabinete; Senhor Fábio Jean Luzine, Secretaria
Municipal de Finanças; Senhora Elma Lopes da Costa, Secretaria Municipal de Promoção e
Assistência Social; Senhor Fábio Trindade, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
e Senhor Ellier Avelino dos Anjos, Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos; e
solicitou ao Secretário da Mesa que realizasse a apresentação dos Ofícios mencionados.
Assim sendo, nos termos da norma constante no artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, com
regulamentação interna dada pela Portaria nº 057/2015, da Presidência da Câmara Municipal,
para dar início a Arguição Pública, o Presidente convidou o Senhor Mario Porfírio de Melo,
Secretário Municipal de Gabinete, para sentar junto à Mesa Diretora. Assim sendo, a seguir
informou aos presentes os termos da Portaria nº 057, de 30 de junho de 2015, que normatiza o
andamento da arguição pública e concedeu a palavra ao Senhor Mario Porfírio de Melo para
suas considerações iniciais. Assim sendo, na sequência, a palavra foi destinada aos Senhores
Vereadores para que pudessem realizar suas arguições e questionamentos. Sendo assim, pela
ordem fizeram uso da palavra, fazendo suas argumentações e perguntas, os Senhores
Vereadores: Antônio Ribeiro da Silva, Ronaldo Pereira dos Santos, Edson Deolindo Lima,
Laudir Martarello, Iraci Ferreira de Souza, Valteir Rodrigues Gomes, Semy Mendes de
Freitas, Vanderlei Roberto Sartori e Lenildo Augusto da Silva. Sendo todas as perguntas
respondidas e dúvidas esclarecidas pelo Secretário sabatinado. Não havendo mais
questionamentos, o Secretário sabatinado apresentou suas considerações finais e se retirou da
Mesa, tomando assento no auditório. Concluída a sabatina o Presidente submeteu a
apreciação, discussão e votação pelo Plenário a indicação do nome do Senhor Mario Porfírio
de Melo para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gabinete, sendo aprovado por
unanimidade. Na sequência, o Presidente convidou o Senhor Fábio Jean Luzine, Secretário
Municipal de Finanças, para sentar junto à Mesa Diretora, e de imediato lhe concedeu a
palavra para suas considerações iniciais. E este assim procedeu. A seguir, o momento foi
destinado a arguição do Secretário pelos Senhores Vereadores. Sendo assim, pela ordem
fizeram uso da palavra, fazendo suas argumentações e perguntas, os Senhores Vereadores:
Edson Deolindo Lima, Antônio Ribeiro da Silva, Lenildo Augusto da Silva, Laudir
Martarello, Hélio de Farias, Iraci Ferreira de Souza, Semy Mendes de Freitas, Vanderlei
Roberto Sartori, Ronaldo Pereira dos Santos, Valteir Rodrigues Gomes, Sendo todas as
perguntas respondidas e dúvidas esclarecidas pelo Secretário sabatinado. Não havendo mais
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questionamentos, o Secretário sabatinado apresentou suas considerações finais e se retirou da
Mesa, tomando assento no auditório. Concluída a sabatina o Presidente submeteu a
apreciação, discussão e votação pelo Plenário a indicação do nome do Senhor Fábio Jean
Luzine para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Finanças, sendo aprovado por
unanimidade. Da mesma forma a Senhora Elma Lopes da Costa, Secretária Municipais de
Promoção e Assistência Social, foi convidada para fazer parte da Mesa Diretora para ser
sabatinada pelos Senhores Vereadores. De imediato a Secretária fez suas considerações
iniciais e se colocou à disposição dos Senhores Vereadores que fizeram suas arguições e
questionamentos, pela ordem: Antônio Ribeiro da Silva, Lenildo Augusto da Silva, Edson
Deolindo Lima, Ronaldo Pereira dos Santos, Laudir Martarello, Hélio de Farias, Valteir
Rodrigues Gomes, Iraci Ferreira de Souza. Não havendo mais perguntas a Secretária
apresentou suas considerações finais e se retirou da Mesa e se posicionou no auditório.
Concluída a sabatina o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário a
indicação do nome, Senhora Elma Lopes da Costa, para ocupar o cargo de Secretária
Municipais de Promoção e Assistência Social, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, o
Presidente suspendeu a Sessão até as dezesseis horas. Retornando aos trabalhos, o Presidente
solicitou ao Secretário da Mesa que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores, para
verificação de quórum e abertura da presente Sessão. Feita a chamada constatou-se apenas a
ausência da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte. Havendo quórum legal para reabertura da
presente Sessão, dando sequência a sabatina, o Presidente convidou o Senhor Elier Avelino
dos Anjos, Secretário Municipal de Limpeza e Serviços Públicos, para se sentar junto à Mesa
Diretora, e de imediato lhe concedeu a palavra para suas considerações iniciais. E este assim
procedeu. A seguir, o momento foi destinado a arguição do Secretário pelos Senhores
Vereadores. Sendo assim, pela ordem fizeram uso da palavra, fazendo suas argumentações e
perguntas, os Senhores Vereadores: Antônio Ribeiro da Silva, Ronaldo Pereira dos Santos,
Laudir Martarello, Edson Deolindo Lima, Vanderlei Roberto Sartori, Iraci Ferreira de Souza,
Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues
Gomes, Sendo todas as perguntas respondidas e dúvidas esclarecidas pelo Secretário
sabatinado. Não havendo mais questionamentos, o Secretário sabatinado apresentou suas
considerações finais e se retirou da Mesa, tomando assento no auditório. Concluída a sabatina
o Presidente submeteu a apreciação e discussão pelo Plenário a indicação do nome do Senhor
Elier Avelino dos Anjos para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Limpeza e Serviços
Públicos, momento em que fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Iraci Ferreira de
Souza, Antônio Ribeiro da Silva, Valteir Rodrigues Gomes, Lenildo Augusto da Silva, Semy
Mendes de Freitas. Não havendo mais oradores na discussão, a indicação do Secretário ora
sabatinado foi submetida a votação pelo Plenário, sendo aprovado por unanimidade.
Continuando os trabalhos, o Presidente convidou o Senhor Fábio Trindade, Secretário
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para se sentar junto à Mesa Diretora, e de imediato lhe
concedeu a palavra para suas considerações iniciais. E este assim procedeu. Na sequência, o
momento foi destinado a arguição do Secretário pelos Senhores Vereadores. Sendo assim,
pela ordem fizeram uso da palavra, fazendo suas argumentações e perguntas, os Senhores
Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Antônio Ribeiro da Silva, Hélio de Farias, Ronaldo
Pereira dos Santos, Vanderlei Roberto Sartori, Edson Deolindo Lima, Iraci Ferreira de Souza,
Semy Mendes de Freitas, e Laudir Martarello Sendo todas as perguntas respondidas e
dúvidas esclarecidas pelo Secretário sabatinado. Não havendo mais questionamentos, o
Secretário sabatinado apresentou suas considerações finais e se retirou da Mesa, tomando
assento no auditório. Concluída a sabatina o Presidente submeteu a apreciação e discussão
pelo Plenário a indicação do nome do Senhor Fábio Trindade para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, momento em que fizeram uso da palavra os
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Senhores Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, Valteir Rodrigues Gomes.
Não havendo mais oradores na discussão, a indicação do Secretário ora sabatinado foi
submetida a votação pelo Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Concluída a pauta de
deliberações da presente sessão, o Presidente convidou a todos para as Reuniões que darão
seguimento à Sabatina dos demais Secretários, e nada mais a tratar declarou encerrada a
Sessão e determinou que eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente,
digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos
Senhores Vereadores presentes na Sessão de deliberação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezessete.
Presidente – Lenildo Augusto da Silva
Vice-Presidente – Valteir Rodrigues Gomes –
1º Secretário – Antonio Ribeiro da Silva -
2º Secretário –- Hélio de Farias –
Vereador –Vereadora – Iraci Ferreira de Souza -
Vereador – Laudir Martarello –
Vereador – Edson Deolindo Lima -
Vereador – Luciana Melo Heitor Duarte –
Vereador – Ronaldo Pereira dos Santos
Vereador – Semy Mendes de Freitas –
Vereador – Vanderlei Roberto Sartori -