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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO
AV. NODA GUENKO, 338 – CENTRO – FONES: (066) 3486-1441-1266 – FAX: (066) 3486 – 1241 CEP 78.795.000 – PEDRA PRETA – MT.
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br – E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, da Décima Legislatura, realizada no dia dois de maio do ano de dois mil e dezessete,
com início às dezoito horas trinta minutos, na Sede do Poder Legislativo, sito Avenida Noda
Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, em conformidade com o que preceitua as
normas regimentais, em virtude da ausência do Presidente Titular da Mesa Diretora Vereador
Lenildo Augusto da Silva, por estar em viagem, usufruindo do seu direito de núpcias, o
Vereador Valteir Rodrigues Gomes, na qualidade de Vice-Presidente, assumiu interinamente
a Presidência deste Poder Legislativo durante os trabalhos na presente reunião. Sendo assim,
o Presidente interino, Vereador Valteir Rodrigues Gomes, solicitou ao Secretário da Mesa,
Vereador Antônio Ribeiro da Silva, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para
verificação de quórum e abertura da presente Reunião. Feita a chamada constatou-se a
presença dos Senhores Vereadores: Antônio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Hélio de
Farias, Iraci Ferreira de Souza, Laudir Martarello, Luciana Melo Heitor Duarte, Ronaldo
Pereira dos Santos, Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderlei Roberto
Sartori, bem como a ausência justificada do Vereador, Lenildo Augusto da Silva. Na
sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou aberta a presente Reunião, e, amparado
no disposto no Parágrafo Único, do Artigo 85 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa,
convidou o Vereador Vanderlei Roberto Sartori, para fazer a leitura bíblica. Assim sendo, a
seguir, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que apresentasse o Balancete da
Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de
março de dois mil e dezessete, porem o Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa
da referida leitura, sendo aprovado por unanimidade do soberano Plenário. Na
sequência, o Presidente informou que os Balancetes das Receitas e das Despesas deste
Poder Legislativo, assim como do Executivo Municipal, referentes ao mês de março
do corrente ano, encontravam-se a disposição na Secretaria de Finanças da Casa. Em
continuidade aos trabalhos, o momento foi destinado para a leitura das correspondência
recebidas e expedida pelo Poder Legislativo. Sendo assim, o Secretário da Mesa apresentou o
Ofício nº 257/2017/GAB de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal
Pereira Brito, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto da Silva,
encaminhando o Balancete da Receita e das Despesas da Prefeitura Municipal de Pedra Preta,
referente ao mês de março do ano em curso; e Ofício nº 041/2017/Câmara dos
Deputados/Gabinete do Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, informando dedicação de
Emenda parlamentar para o município de Pedra Preta. Terminada a apresentação das
correspondências, passou-se para a apresentação das matérias do Legislativo, momento em
que o Vereador Antônio Ribeiro da Silva apresentou o Projeto de Lei nº 005/2017 e sua
respectiva justificativa, de sua autoria. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, o
momento foi destinado para apresentação das proposições dos Senhores Vereadores,
momento em que o Vereador Antônio Ribeiro da Silva apresentou as Indicações nºs 444, 445
e 448/2017, todas de sua autoria; a Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte apresentou as
Indicações nºs 441 e 443/2017, ambas de sua autoria; e o Vereador Vanderlei Roberto Sartori
apresentou as Indicações nºs 446 e 447/2017, ambas de sua autoria conjunta com o Vereador
Laudir Martarello. Não havendo mais proposições a serem apresentadas, o momento foi
destinado para o uso da palavra no Grande Expediente, momento em que, de acordo com o
livro de registro, fez uso da palavra os Senhores Vereadores: Iraci Ferreira de Souza,
Vanderlei Roberto Sartori, Valteir Rodrigues Gomes, Edson Deolindo Lima, Luciana Melo
Heitor Duarte, sendo que o Vereador Antônio Ribeiro da Silva se absteve. Não havendo mais
oradores, o Presidente suspendeu a Reunião por quinze minutos. Retornando aos trabalhos o
Presidente solicitou novamente ao Secretário da Mesa que realizasse a chamada dos Senhores
Vereadores para verificação de quórum e reabertura da presente Reunião. Feita a chamada,
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constatou-se a presença iniciais dos Senhores Vereadores. Havendo quórum legal a
Presidência declarou reaberta a presente Reunião e, em cumprimento à Pauta da Ordem do
Dia, o Presidente, submeteu à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, a Ata da Sexta
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada no dia dezessete de abril de
dois mil e dezessete, sendo aprovada por unanimidade. Votada a Ata, o Presidente solicitou ao
Secretário que colhesse as assinaturas dos Nobres Vereadores nesta. Em cumprimento à Pauta
de deliberações, conforme dispõe o Parágrafo Segundo do artigo cento e vinte do Regimento
Interno da Câmara Municipal, todas as Indicações dos Senhores Vereadores apresentadas e
citadas na presente Reunião, sendo: Antônio Ribeiro da Silva (Bamba Bill) - Indicações: 444
e 445/2017 e 448/2017; Luciana Meio Heitor Duarte - Indicações: 441 e 443/2017; e
Vanderlei Sartori e Laudir Martarello - Indicações 446 e 447/2017, de forma global, foram
submetidas a apreciação, discussão e votação pelo soberano Plenário, sendo aprovadas por
unanimidade. Terminadas as deliberações, o momento foi destinado para o uso da palavra na
explicação pessoal e de acordo com o livro de registro, fez uso da palavra os Senhores
Vereadores: Iraci Ferreira de Souza, Antônio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Laudir
Martarello, Hélio de Farias, Luciana Melo Heitor Duarte que cedeu um aparte ao Vereador
Antônio Ribeiro da Silva; e Valteir Rodrigues Gomes que cedeu aparte aos Vereadores Semy
Mendes de Freitas, Ronaldo Pereira dos Santos, Luciana Melo Heitor Duarte e Antônio
Ribeiro da Silva . Não havendo mais oradores inscritos para uso da palavra na Explicação
Pessoal e nada mais havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a Reunião e
determinou que eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a
presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos Senhores
Vereadores presentes na Reunião de deliberação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezessete.
Presidente – Lenildo Augusto da Silva
Vice-Presidente – Valteir Rodrigues Gomes –
1º Secretário – Antônio Ribeiro da Silva -
2º Secretário – Hélio de Farias –
Vereadora – Iraci Ferreira de Souza -
Vereador – Laudir Martarello –
Vereador – Edson Deolindo Lima -
Vereadora – Luciana Melo Heitor Duarte –
Vereador – Ronaldo Pereira dos Santos
Vereador – Semy Mendes de Freitas –
Vereador – Vanderlei Roberto Sartori -