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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO
AV. NODA GUENKO, 338 – CENTRO – FONES: (066) 3486-1441-1266 – FAX: (066) 3486 – 1241 CEP 78.795.000 – PEDRA PRETA – MT.
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br – E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, da Décima Legislatura, realizada no dia seis de novembro do ano de dois mil e
dezessete, com início às dezesseis horas, na Sede do Poder Legislativo, sito Avenida Noda
Guenko nº 338, centro. O Vice-Presidente Titular da Mesa Diretora, Vereador Valteir
Rodrigues Gomes, a pedido do Presidente Titular, Vereador Lenildo Augusto da Silva, dirigiu
os trabalhos inicialmente e solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Antônio Ribeiro da Silva,
que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e abertura da
presente Reunião. Feita a chamada constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores,
sendo: Antônio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Hélio de Farias, Iraci Ferreira de
Souza, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Luciana Melo Heitor Duarte, Ronaldo
Pereira dos Santos, Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderlei Roberto
Sartori. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente interino declarou aberta a presente
Reunião, e, amparado no disposto no Parágrafo Único, do Artigo 85 do Regimento Interno
dessa Casa Legislativa, convidou a Vereadora Iraci Ferreira de Souza, para fazer a leitura
bíblica. Assim sendo, a seguir, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que apresentasse as
correspondência recebidas e expedida pelo Poder Legislativo, bem como do Balancete da
Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de setembro do
corrente ano. Sendo assim, o Secretário da Mesa apresentou o Ofício nº
006/2017/CMPP/GVLM, de autoria do Vereador da Câmara Municipal de Pedra Preta, Senhor
Laudir Martarello, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto da Silva,
solicitando a doção de medidas para o cumprimento da Lei Municipal nº 669/2012; Ofício nº
154/2017/CMPP/GP, de autoria do Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto
da Silva, ao Gerente do Banco do Brasil, Agência Pedra Preta, encaminhando a Lei Municipal
nº 669/2012; Ofício Circular nº 025/2017, de autoria da Secretaria Municipal de Educação de
Pedra Preta, Senhora Maria da Cruz Martins de Arruda, ao Presidente deste Poder Legislativo,
Senhor Lenildo Augusto da Silva, convidando-o e demais Vereadores para uma reunião
referente ao Projeto de reordenamento das escolas municipais; Ofício nº 0249/2017, de autoria
do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta, Senhor ao
Senhor Evair Claudio de Lara, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto
da Silva, solicitando, em caráter de urgência, apoio a demanda de agentes de vigilância e
segurança para o Hospital Municipal; Ofício nº 06/2017, de autoria da Presidente da
Associação de Moradores de São José do Planalto, Município de Pedra Preta, Senhora Maria
Suely de Oliveira Heitor de Mendonça, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo
Augusto da Silva, solicitando, em caráter de urgência, a verba prevista na lei orçamentaria
destinada a referida Associação; Ofício nº 159/2017/CMPP/GP, de autoria do Presidente deste
Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto da Silva, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Senhor Juvenal Pereira Brito, encaminhando o Ofício nº 06/2017, da Presidente da Associação
de moradores de São José do Planalto e solicitando providência para liberação da verba
solicitada; Ofício nº 160/2017/CMPP/GP, de autoria do Presidente deste Poder Legislativo,
Senhor Lenildo Augusto da Silva, à Presidente da Associação de Moradores de São José do
Planalto, Município de Pedra Preta, Senhora Maria Suely de Oliveira Heitor de Mendonça,
encaminhando resposta ao Ofício nº 06/2017. A seguir, o Vereador Hélio de Farias, em
Questão de Ordem, solicitou a dispensa da leitura do referido Balancete da Receita e da
Despesa da Câmara Municipal de Pedra Preta. O pedido do nobre Edil foi submetido à
apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Sendo assim,
terminada a apresentação das correspondências, o Presidente informou que os Balancetes das
Receitas e das Despesas da Câmara e da Prefeitura Municipal, referentes ao mês de setembro
do corrente ano, encontram-se a disposição na Secretaria de Finanças da Casa. Em
continuidade aos trabalhos, o momento foi destinado para apresentação das proposições dos
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SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO
AV. NODA GUENKO, 338 – CENTRO – FONES: (066) 3486-1441-1266 – FAX: (066) 3486 – 1241 CEP 78.795.000 – PEDRA PRETA – MT.
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br – E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
Senhores Vereadores. Sendo assim, o Vereador Antônio Ribeiro da Silva apresentou as
Indicações nºs 654, 655, 656 e 657/2017, todas de sua autoria; a Vereadora Iraci Ferreira de
Souza apresentou a Indicação nº 658/2017, de sua autoria; o Vereador Semy Mendes de Freitas
apresentou a Indicação nº 653/2017, de sua autoria; o Vereador Laudir Martarello apresentou a
Indicação nº 652/2017 e a Moção de Aplauso nº 046/2017, ambas de sua autoria; e o Vereador
Lenildo Augusto da Silva apresentou as Indicações nº 659 e 660/2017, ambas de sua autoria.
Não havendo mais proposições a serem apresentadas, o momento foi destinado para o uso da
palavra no Grande Expediente, e de acordo com o livro de inscrições, fizeram uso da tribuna,
pela ordem, os Senhores Vereadores: Antônio Ribeiro da Silva, Iraci Ferreira de Souza, Lenildo
Augusto da Silva e Valteir Rodrigues Gomes. Não havendo mais oradores inscritos, o
Presidente Titular, Vereador Lenildo Augusto da Silva, assumiu seu posto frente a Mesa
Diretora e, em atendimento ao Soberano Plenário, deu seguimento aos trabalhos e, em
cumprimento à Pauta da Ordem do Dia, submeteu à apreciação, discussão e votação pelo
Plenário a Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia dezesseis de outubro de
dois mil e dezessete, sendo aprovada por unanimidade. Votada a Ata, o Presidente solicitou ao
Secretário que colhesse as assinaturas dos Nobres Vereadores nesta. A seguir, passou-se para a
apreciação, discussão e votação da Moção de Aplauso nº 046/2017, de autoria do Vereador
Laudir Martarello, ao Lions Clube de Pedra Preta, sendo aprovado por unanimidade. Em
continuidade às deliberações, conforme dispõe o Parágrafo Segundo do artigo cento e vinte do
Regimento Interno da Câmara Municipal, todas as Indicações dos Senhores Vereadores
apresentadas e citadas na presente Reunião, sendo: Antônio Ribeiro da Silva - Indicações: 654,
655, 656 e 657/2017; Iraci Ferreira de Souza – Indicação: 658/2017; Semy Mendes de Freitas –
Indicação:653/2017; Laudir Martarello - Indicação nº 652/2017 e a Moção de Aplauso:
046/2017; e Lenildo Augusto da Silva – Indicações: 659 e 660/201, de forma global, foram
submetidas a apreciação, discussão e votação pelo soberano Plenário, sendo aprovadas por
unanimidade. Terminadas as deliberações, o momento foi destinado para o uso da palavra na
explicação pessoal e de acordo com o livro de registro, fez uso da tribuna apenas a Vereadora
Iraci Ferreira de Souza. Não havendo mais Vereadores inscritos e nada mais havendo a tratar, a
Presidência declarou encerrada a Reunião e determinou que eu, Luiz André dos Santos,
Secretário Legislativo de Administração, digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e
aprovada será devidamente assinada pelos Senhores Vereadores presentes na Reunião de
deliberação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,
aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete.
Presidente – Lenildo Augusto da Silva
Vice-Presidente – Valteir Rodrigues Gomes –
1º Secretário – Antônio Ribeiro da Silva -
2º Secretário – Hélio de Farias –
Vereadora – Iraci Ferreira de Souza -
Vereador – Laudir Martarello –
Vereador – Edson Deolindo Lima -
Vereadora – Luciana Melo Heitor Duarte –
Vereador – Ronaldo Pereira dos Santos
Vereador – Semy Mendes de Freitas –
Vereador – Vanderlei Roberto Sartori -