ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
Oficio nº 783/2017/GAB
Pedra Preta — MT, 08 de Dezembro de 2017.
Ao
Exmº Senhor
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
M.D. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
Assunto: Projeto de Lei Nº048/2017.
Prezado Presidente,
Ao tempo em que me dirijo a Vossa Senhoria para
encaminhar o Projeto de Lei nº 048/2017, para apreciação de Vossas
Excelências.
Nada mais para o momento, desde já manifesto meus
mais sinceros agradecimentos pela atenção dada a esta administração.
Atenciosamente,
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
E-mail: gabinete(Bpedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 048/2017
08 DE M E 2017.
Ao
Exmº. Sr.
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis,
Sirvo me da presente para encaminhar para apreciação de
Vossas Excelências o Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre
autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Exercício Financeiro de 2017, e dá outras Providências”.
Prezados Edis, informo que o presente Projeto de Lei tem a
finalidade de autorização para abertura de crédito adicional que foram
alocados de forma insuficientes no Orçamento Vigente, destinadas em sua
maior parte ao Pagamento da Folha dos Servidores Municipais.
Nobres Vereadores durante a execução Orçamentária do
Presente Exercício verificou-se que as dotações orçamentárias, alocadas na
Lei Orçamentaria em vigência, destinadas ao pagamento da folha de
Dezembro/2017 e da folha relativo ao 13º Salário e de mais algumas
rubricas orçamentárias restou-se insuficiente.
Dessa forma, visando honrar o pagamento da folha de
Dezembro/2017 e do 13º Salário, e de mais algumas despesas,
necessitamos da suplementação orçamentária em comento.
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
email: gabineteGDpedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROJETO DE LEI Nº 048/2017
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a
abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no
Orçamento Vigente, e dá outras providências”
JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO MUNICIPAL DE
PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
a proceder a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de
R$ 2.101.400,00 (dois milhões, cento e hum mil e quatrocentos reais) no
Orçamento Vigente (LOA - Lei Municipal nº 963/2106), com detalhamento da
natureza de despesa, conforme descrito:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0002) - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ ATIVIDADE: (2004) - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 — Venc.e Vant. Fixas Pessoal Civil................. R$ 50.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo........eeeneseraseneeneneas R$ 5.000,00
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: (04) — ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (124) - ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: (0002) - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: (2140) - MANUT. ENC. COM O CONTROLE INTERNO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
31901100000 - Venc.e Vant. Fixas Pessoal Civil.............. R$ 12.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL COORD .ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0005) - GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: (2012) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 110.000,00
31901300000 - Obrigações Patronais... R$ 25.000,00
33000000000 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo............ceicescenesemenmes R$ 6.000,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 7.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (129) - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: (0007) - CONTROLE FINANCEIRO
PROJETO/ATIVIDADE: (2017) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 — Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 65.000,00
31901300000 — Obrigações Patronais R$ 20.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
33901400000 — Diárias — Pessoal Civil............cseseeseemeeeems R$ 1.000,00
33903000000 — Material de Consumo.............ceeeeecieremeneeesees R$ 3.500,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNÇÃO: (04) —- ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0011) - GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBA
ESTADO DO M/
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROJETO/ATIVIDADE: (2021) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
81000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 80.000,00
31901300000 - Obrigações Patronais..........ceeememanam R$ 16.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo...........ceeeeeeresserenasemass R$ 5.000,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. R$ 3.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0015) - GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: (2139) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA .
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 45.000,00
31901300000 - Obrigações Patronais... R$ 5.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 8.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (361) - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: (0013) - MANUTENÇÃO E REVITAL.ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2029) - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 — Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 150.000,00
31901300000 — Obrigações Patronais..............eeeniiienoo R$ 40.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33900800000 — Outros Benefícios Assistenciais do Servidor...... R$ 5.000,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. R$ 2.000,00
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MAN.E DES.EDUC.BASICA-FUNDEB
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (361) - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: (0013) - MANUTENÇÃO E REVITAL.ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2122) - REMUN.DOS PROF.DO
MAGIST.FUNDAMENTAL - 60%
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 —- APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 400.000,00
31901300000 — Obrigações Patronais... R$ 100.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN.E DES.EDUC.BÁSCIA-FUNDEB
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (361) - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: (0013) - MANUTENÇÃO E REVITAL.ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2125) - MANUTENÇÃO E ENC. DO FUNDEB
FUNDAMENTAL — 40%
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 200.000,00
31901300000 — Obrigações Patronais.................iiereertrrtmesa R$ 20.000,00
Fonte de Recursos: Recursos Próprios
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN.E DES.EDUC.BÁSCIA-FUNDEB
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (365) — EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: (0014) - MANUTENÇÃO E REVITAL.ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: (2123) - MANUTENÇÃO E ENC. DO FUNDEB
INFANTIL — 40%
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 20.000,00
31901300000 — Obrigações Patronais.............cieceseneeas R$ 10.000,90
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN.E DES.EDUC.BÁSCIA-FUNDEB
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (306) — ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: (0015) — GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: (2177) - PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-
PNAE/CRECHE
30000000000 — DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo..................eei ienes R$ 1.500,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) — ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (243) - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: (0026) — ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE: (2064) - MANUTENÇÃO CONS. TUT. DO MENOR E
DO ADOLESCENTE
30000000000 —- DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 — Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 12.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) - GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2073) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 46.000,00
31901300000 - Obrigações Patronais..............ccesiiiiiicieeees R$ 5.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 —- APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo...............ceeemereantensens R$ 4.500,00
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O)
ÇA
ESTADO DO MA
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTECIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) — ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) - GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ ATIVIDADE: (2005) —- MANUT. ATIV. FUNDO MUN. ASS. SOCIAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. R$ 5.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTECIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) —- ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) —- GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO /ATIVIDADE: (2205) - MANTER O IGD/PBF
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. R$ 8.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. CULT. ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: (27) - DESPORTOS E LAZER
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0036) - GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: (2085) - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA
SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil............. R$ 5.000,00
31901300000 - Obrigações Patronais..........aeeeeeeeeaceeramenesa R$ 2.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo...............cic cacete R$ 3.200,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBLICA E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUN. DE LIMP. PUBLICA SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) — URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0039) — CIDADE LIMPA
PROJETO/ATIVIDADE: (2090) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
SECRETARIA
dy B:
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 40.000,00
31901300000 - Obrigações Patronais................crernmenease R$ 5.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33901400000 - Diárias - Pessoal Civil..........csseeeeraaeetmees R$ 1.000,00
33903000000 — Material de Consumo..............ceesacemmeeseenes R$ 6.500,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: (10) - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0024) - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: (2059) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 75.000,00
31901300000 - Obrigações Patronais...........cesceeesesmermereess R$ 5.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo...........eercerceseeeremmenea R$ 7.200,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: (10) - SAUDE
SUBFUNÇÃO: (302) - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: (0020) - ASSISTENCIA AMBULAT.EMERGENCIA E HOSPITALAR
PROJETO/ATIVIDADE: (2050) - MANUTENÇÃO DO HOSP.POLICLINA
MUNICIPAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 - Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 280.000,00
31901300000 — Obrigações Patronais..........eemenreceeneenemenes R$ 60.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33901400000 — Diárias — Pessoal Civil............seseserseseneceneres R$ 3.500,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
FUNÇÃO: (10) - SAUDE
SUBFUNÇÃO: (301) - ATENCAO BASICA A SAUDE
PROGRAMA: (0019) — SAUDE DA FAMILIA
PROJETO/ATIVIDADE: (2048) - MANUTENÇÃO PROG. SAUDE DA FAMILIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 — Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 45.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: (10) - SAUDE
SUBFUNÇÃO: (301) - ATENCAO BASICA A SAUDE
PROGRAMA: (0019) - SAUDE DA FAMILIA
PROJETO/ATIVIDADE: (2049) - MANUTENÇÃO PROG. DE SAUDE BUCAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901100000 — Venc. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil.............. R$ 20.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: (10) - SAUDE .
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0024) — GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
PROJETO/ ATIVIDADE: (2062) - MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE SAUDE
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo.............ceeserereeereneenerenas R$ 7.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: (10) - SAUDE
SUBFUNÇÃO: (302) - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: (0024) - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: (2104) — GESTAO PLENA DO SIST. MUN. DE SAUDE
MEDIA COMPLEXIDADE
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901300000 - Obrigações Patronais................iameeneesa R$ 30.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE >
o!
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ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
FUNÇÃO: (10) - SAUDE
SUBFUNÇÃO: (301) - ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
PROGRAMA: (0018) - ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
PROJETO/ ATIVIDADE: (2164) - MAN.PROG.DIABETES MELLIT - ESTADUAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo... R$ 2.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA M. MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: (18) - GESTAO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: (541) - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: (0054) - GESTAO M. AMBIENTE E DES. TURISTICO
PROJETO /ATIVIDADE: (2212) - MANTER AS ATIVIDAS DA SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica... R$ 8.500,00
TOTAL GERAL R$ 2.101.400,00
Artigo 2º - Para cobertura do Crêdito Adicional
Suplementar referido no Artigo Anterior, serão utilizados recursos provenientes
de Anulação Parcial (Redução) das dotações orçamentárias abaixo descritas:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (124) - CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: (0002) — ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: (2140) - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
CONTROLE INTERNO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33901400000 - Diárias Pessoal Civil...............cciissictsseeeeereaesess R$ 1.500,00
33903000000 — Material de Consumo . R$ 900,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 950,00
,
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E somasresção É
9
MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (04) — ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0003) - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO/ ATIVIDADE: (2097) - DESPESAS COM PUBLICIDADES
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 200,00
ESTADO DO
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0003) - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: (2218) - AUXILIO FINANCEIRO ASSOC.MORADORES
SÃO JOSÉ DO PLANALTO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
33504500000 - Subvenções Economicas...........ecmeneasenees R$ 3.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL .
PROGRAMA: (0005) - GESTÃO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: (2012) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
33901400000 - Diárias — Pessoal Civil..........cceneeeesceemnaa R$ 6.000,00
33903000000 — Material de Consumo R$ 20.000,00
33903600000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.... R$ 600,00
33909200000 — Despesas de Exercícios Anteriores.................... R$ 400,00
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (127) - ORDENAMENTO TERRITORIAL DE
10
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROGRAMA: (0003) - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: (1007) - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44906100000 - Aquisição de Imóveis... R$ 10.500,00
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (127) - ORDENAMENTO TERRITORIAL
PROGRAMA: (0003) - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: (2222) - EXECUTAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
30000000000 —- DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 1.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (14) - DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: (422) - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: (0003) - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: (2156) - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE DEF.
CONSUMIDOR - FMDC
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo............e.cecseesseeesecerseecos R$ 2.000,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 2.000,00
40000000000 -- DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente.............. R$ 3.600,00
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (14) — DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: (422) - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: (0005) — GESTÃO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: (2146) - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROCON
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
ii
E
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
31909400000 - Indenizações e Restituições......... teem R$ 2.300,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 -— APLICAÇÕES DIRETAS
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.... R$ 100,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. R$ 6.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: (99) - RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO: (999) - RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA: (9999) - RESERVA DE CONTINGENCIA
PROJETO/ATIVIDADE: (9999) - RESERVA DE CONTINGENCIA
90000000000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99000000000 —- RESERVA DE CONTINGENCIA
99990000000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99999999999 — Reserva de Contingencia..............cececeseecas R$ 80.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (123) - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: (0007) —- CONTROLE FINANCEIRO
PROJETO/ATIVIDADE: (2153) — AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOC. COM. IND.
- ACIAPP
30000000000 —- DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000000 - TRANSF. A INST. PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
33504300000 — Subvenções Sociais............caeeeeeeecencenseneeaeos R$ 1.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: (04) — ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (123) - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: (0007) - CONTROLE FINANCEIRO
PROJETO/ATIVIDADE: (2160) - SENTENÇAS JUDICIAIS
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44909100000 — Sentenças Judiciais...............icssiscesemeemeneems R$ 9.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: (04) — ADMINISTRAÇÃO
12
442;
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
SUBFUNÇÃO: (129) - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: (0007) - CONTROLE FINANCEIRO
PROJETO/ATIVIDADE: (1013) - AQUISIÇÃO DE PREMIOS PARA CAMPANHA
DO IPTU
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903200000 — Material, Bem ou Serviço P/Dist. Gratuita....... R$ 3.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: (04) - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (129) - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: (0007) - CONTROLE FINANCEIRO
PROJETO/ATIVIDADE: (2017) - MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.......... R$ 10.000,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390 1400000 — Diárias — Pessoal Civil............ceceeeecerecectes R$ 2.000,00
33903000000 — Material de Consumo............. .. R$ 2.500,00
33903500000 — Serviços de Consultoria R$ 5.300,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: (28) - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: (243) — SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA: (0008) - ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: (2018) - AMORTIZ. E ENCARCOS C/ DIVIDA
PUBLICA DO MUNICIPIO
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
46000000000 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
46900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
46907 100000 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 70.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNÇÃO: (15) —- URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (451) - INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: (0009) — MALHA VIÁRIA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: (1015) — PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 4
44000000000 - INVESTIMENTOS se
44900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS Í TA
7
13
&Y
ESTADO DO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
44905100000 - Obras e Instalações...........eeres R$ 3.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNÇÃO: (18) — GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: (543) - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
PROGRAMA: (0010) - CONTROLE DE ENCHENTES
PROJETO /ATIVIDADE: (1018) - CONSTRUÇÃO GALERIAS E
SERV.COMPLEMENTARES
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905100000 — Obras e Instalações..............s.erieeeeseeeeeresmrersos R$ 1.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNÇÃO: (26) - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: (782) - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: (0011) - GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: (1025) - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905200000 — Equipamentos e Material Permanente.............. R$ 16.500,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNÇÃO: (26) - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: (732) - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: (0011) — GESTAO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA
PROJETO/ ATIVIDADE: (1026) - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905100000 — Obras e Instalações........cesenesseeereenemerereenes R$ 2.500,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNÇÃO: (26) - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: (782) - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: (0011) - GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: (1027) - CONST. E AMPL. PONTES, BUEIROS E
SERV. COMPLEMENTARES
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
14
ESTADO DO À
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
44905100000 — Obras e Instalações.............iciereenecereacenass R$ 22.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNÇÃO: (26) - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: (782) - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: (0011) - GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: (2026) - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PONTES E
BUEIROS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo.............iccciiieeasereseenes R$ 9.000,00
33903600000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física....... R$ 800,00
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 47.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNÇÃO: (26) - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: (782) - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: (0011) - GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: (2027) - CONS. E MAN. DE ESTRADAS VICINAIS E
ESTADUAIS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica....... R$ 1.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ATIVIDADE: (2088) — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31909400000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas......... R$ 3.500,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material De Consumo.........icicasenecamcenenaasa 8.000,00
3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... 6.000,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica..... R$ 4.000,00
15
3390920000 — Despesas de Exercícios Anteriores.......... R$ E
a
a
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
4000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 - INVESTIMENTOS
4490000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
4490520000 - Equipamentos e Material Permanente.......,........ R$ 3.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ATIVIDADE: (2150) — AUXILIO FINAN. ASSOC. DE PROD. RURAIS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000000 - TR. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
33504300000 — Subvenções Sociais...........ccceesatmeesseneeranos R$ 18.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (601) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ATIVIDADE: (2086) - INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo............ccecesemeneeareeeaeno R$ 7.000,00
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física....... R$ 1.000,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 5.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (601) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ATIVIDADE: (2171) - APOIAR A EMPAER
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 - Material de Consumo...........seeereeenencaneees R$ 20.000,00
33903600000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física....... R$ 4.000,00
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 4.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (601) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
16
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ ATIVIDADE: (2216) - MAN.SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000000 - TRANS.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS
33504300000 — Subvenções Sociais... ementas R$
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (601) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ATIVIDADE: (2221) - ESTUDOS GEOFISICOS EM ASS.RURAIS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente.............. R$
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
4.800,00
3.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA º
SUBFUNÇÃO: (602) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ ATIVIDADE: (2087) — INCENTIVOS A PRODUÇÃO PECUÁRIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901300000 — Obrigações Patronais...............csececrttamemas R$
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo...........csemeseeesereneros R$
33903600000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física....... R$
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (602) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ATIVIDADE: (2172) - INCENTIVOS A PRODUÇÃO PECUÁRIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo.............ccssssscecera R$ 5.000,00
33903600000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física....... R$ 3.000,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 2.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (602) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA: (0055) - DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: (1103) - CONSTRUIR FRIGORIFICOS DE PEIXE
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905 100000 — Obras e Instalações..........scccssemeseerereecanaeeos R$ 10.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (602) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA: (0055) - DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA
PROJETO/ ATIVIDADE: (2174) - CONSTRUIR TANQUES PARA PSICULTURA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 —- APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo..........siceasereeemeraaemea R$ 10.000,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 10.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (602) - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA: (0055) —- APOIO A PSICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: (2175) —- APOIO A PSICULTURA
30000000000 —- DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo.............eresemeeenerenenaeas R$ 10.000,00
33903600000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física....... R$ 5.000,00
33903900000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 5.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA a
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA q
“ <A78
SUBFUNÇÃO: (606) —- EXTENSAO RURAL .
ig
a
EVA
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROGRAMA: (0037) - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
PROJETO/ATIVIDADE: (1067) - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPTS.
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905200000 — Equipamentos e Material Permanente.............. R$ 50.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: (20) - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: (606) - EXTENSAO RURAL
PROGRAMA: (0055) - DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: (1066) —- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
44905200000 — Equipamentos e Material Permanente.............. R$ 10.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (122) ADMINISTRAÇÃO GERAL .
PROGRAMA: (0015) - GESTAO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ ATIVIDADE: (2139 — MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo...............ciciicitarerees R$ 6.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (306) - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: (0014) - MAN. VER. DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ ATIVIDADE: (2224) - MANTER AL.ESC.-CRECHE REC.PROPRIO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo..............cceicccesecerseerases R$ 5.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (306) - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
19
A
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROGRAMA: (0014) - MAN. VER. DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ ATIVIDADE: (2225) - MANTER AL.ESC.-INFANTIL REC.PROPRIO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 - Material de Consumo................cscisiss R$ 10.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (361) - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: (0013) - MAN. REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ ATIVIDADE: (1028) - CONSTR. E AMPL. UNIDADES ESCOLARES
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905100000 - Obras e Instalações............cciiciceseemnceeeeeneos R$ 22.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (361) - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: (0013) - MAN. REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2029) - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material de Consumo...........eceneeeereseseseos R$ 20.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (361) - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: (0013) - MAN. REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2033) - REFORMA E MAN.UNIDADES ESCOLARES
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 - Outros Servicos Terceiros-Pessoa Juridica....... R$ 22.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (361) - ENSINO FUNDAMENTAL
20
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROGRAMA: (0016) - APOIO EDUCACIONAL
PROJETO /ATIVIDADE: (2040) - MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
33903900000 — Outros Servicos Terceiros-Pessoa Juridica....... R$ 35.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (364) - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: (0016) - APOIO EDUCACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2181) - MANTER TRANSPORTE UNIVERSITARIOS
830000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 - Material de Consumo.............ciccemencecena R$ 200,00
33903900000 -— Outros Servicos Terceiros-Pessoa Juridica....... R$ 20.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (365) — ENSINO INFANTIL
PROGRAMA: (0014) - MAN. REV. DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: (1123) - CONSTRUIR BRINQUEDOTECA
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905100000 — Obras e Instalações... R$ 20.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO º
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (365) - ENSINO INFANTIL
PROGRAMA: (0014) —- MAN. REV. DO ENSINO INFANTIL º
PROJETO/ATIVIDADE: (2034) - MANUTENÇÃO DA EDUÇÃO INFANTIL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31909400000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas......... R$ 5.500,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material De Consumo... R$ 33.000,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica..... R$ 22.000,0
21
As
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (365) — ENSINO INFANTIL
PROGRAMA: (0014) - MAN. REV. DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: (2035) - REFORMA MAN. UNID. ENSINO INFANTIL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31901300000 - Obrigações Patronais... R$ 16.500,00
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 — Material De Consumo..........cccteetersereceerases R$ 1.000,00
33903600000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física....... R$ 8.000,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica..... R$ 100.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (361) - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: (0016) - APOIO EDUCACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2134) - AUXILIO FINANCEIRO TRANSP. ESCOLAR
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390390000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica...,. R$ 100.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: (12) - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: (365) - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: (0014) - MAN.REV. ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: (2219) - MANTER PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo..............cissci esmero 30.000,00
3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F . 1.000,00
3390390000 - Outros Serviços Terceiros-Pessoa Juridica......... R$ 1.000,00
4000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 - INVESTIMENTOS
4490000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
4490520000 — Equipamentos e Material Permanente................ R$
ESA
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA M. ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) —- ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) —- GESTAO DO SISTEMA DE ASSIST. SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2073) - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 - Material de Consumo............ceccicctaceemreraeneea R$ 5.000,00
3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... R$ 2.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) —- ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (241) - GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: (0030) - GESTAO DO SISTEMA DE ASSIST. SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2136) — MAN.PROTEÇÃO BASICA SOCIAL-PSB
30000000000 —- DESPESAS CORRENTES
83000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo............cecsceeeererereceeeeos R$ 2.200,00
3390390000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 8.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (03) — ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) — GESTAO DO SISTEMA DE ASSIST. SOCIAL
PROJETO/ ATIVIDADE: (2005) - MANUT. ATIV. FUNDO MUN.ASSIST. SOCIAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo.............ccesecemeeareems R$ 100,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 2.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) — ASSISTENCIA COMUNITARIA
23
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROGRAMA: (0030) - GESTAO DO SISTEMA DE ASSIST. SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2065) - MAN.FUNDO INV.ASSIST.SOCIAL-FUMIS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo.............ciiiemeniaes R$ 3.000,00
3390360000 — Outros Servicos Terceiros-Pessoa Física... o R$ 2.000,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica .... R$ 6.000,00
400000000 - DESPESAS DE CAPITAL
440000000 - INVESTIMENTOS
449000000 - APLICACOES DIRETAS
449051000 — Obras e Instalações.............ccccceseeeesereeenecentaanes R$ 1.000,00
449052000 - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 1.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) - GESTAO DO SISTEMA DE ASSIST. SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2072) - MANUT. DO PBV II - SCFV - O A 15 ANOS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo.............cicsscecasereaeneerera R$ 15.000,00
3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... R$ 4.700,00
3390390000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 35.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) - GESTAO DO SISTEMA DE ASSIST. SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2161) - MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS
30000000000 — DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390140000 — Diárias — Pessoal Civil... R$ 4.000,00
3390300000 — Material de Consumo..............eemees .. R$ 6.000,00
3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. R$ 8.000,00
3390390000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 15.000,00
4000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 - INVESTIMENTOS
4490000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
4490520000 - Equipamentos e Material Permanente............. R$ 8.000,0)
24
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) — ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) — GESTAO DO SISTEMA DE ASSIST. SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2187) - ATENÇÃO PORTADOR DE DEFICIENCIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 - Material de Consumo.............cciicieeeeecereeama R$
3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... R$
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.000,00
500,00
500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) — ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0030) - GESTAO DO SISTEMA DE ASSIST. SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2205) - MANTER O IGD/PBF
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo...........ieeeeeeeeeaaeranas R$
3390360000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. R$
4000000000 - DESPESAS DE CAPITAL R$
4400000000 - INVESTIMENTOS
4490000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
4490520000 - Equipamentos e Material Permanente R$
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
23.000,00
17.000,00
4.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0050) - CRAS - PAIF
PROJETO/ATIVIDADE: (2119) - PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL FAMILIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo................iciicsccseeeenaea R$
3390360000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... R$
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$
35.000,00
12.000,00
36.000,00
A
25
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: (08) - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: (244) - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: (0050) - CRAS - PAIF
PROJETO/ATIVIDADE: (2206) - MANTER O CRAS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo............cceererecermensensee R$ 22.000,00
3390360000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... R$ 9.000,00
3390390000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica .... R$ 15.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP, SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0039) —- CIDADE LIMPA
PROJETO/ATIVIDADE: (2090) - MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390360000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... R$ 4.000,00
3390390000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica .... R$ 45.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (122) —- ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0040) — CIDADE BONITA
PROJETO/ATIVIDADE: (2227) - REFORMAR E MANTER PREDIOS PUBLICOS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo...............cccisemeeeeeereerereenos R$ 5.000,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 10.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (122) - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (0040) - CIDADE BONITA -
PROJETO/ATIVIDADE: (2228) - MANTER A RODOVIÁRIA MUNICIPAL pra
30000000000 —- DESPESAS CORRENTES rá N
26
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390390000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 3.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (451) - INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: (0040) - CIDADE BONITA
PROJETO/ATIVIDADE: (1073) — AQUISIÇÃO MAQS. E EQUIPAMENTOS
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905200000 — Equipamentos e Material Permanente.............. R$ 3.400,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (451) - INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: (0040) — CIDADE BONITA
PROJETO/ATIVIDADE: (1075) - CONST. REF. PRAÇAS PARQUES E JARDINS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo.............ciesccerecesemesasess R$ 500,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 20.000,00
4000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 - INVESTIMENTOS
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
4490510000 — Obras e Instalações................ccicsssceseserereereae R$ 5.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (451) - INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: (0040) - CIDADE BONITA
PROJETO/ATIVIDADE: (1076) — IMP.GUIAS SARJ.E DR.AGUAS PLUVIAIS
4000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 - INVESTIMENTOS
4490000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
4490510000 - Obras e Instalações..............iicemeeemena R$
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (451) - INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: (0041) — TRANSITO RACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: (2094) - AMPL.CONS.MANUT.SIN.HOR.E VERTICAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo.............eecereeneereerenmenmas R$ 10.000,00
3390360000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... R$ 2.000,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 37.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (451) — INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: (0041) - TRANSITO RACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: (22207) - AMPL. SIN. HORIZONTAL E VERTICAL
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 40.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (452) - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: (0039) — CIDADE LIMPA .
PROJETO/ ATIVIDADE: (2188) - LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO LIXO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 —- APLICAÇÕES DIRETAS
33390390000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .. R$ 198.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (452) - CIDADE LIMPA
PROGRAMA: (0040) - CIDADE BONITA
PROJETO/ ATIVIDADE: (2093) CONS.MAN. PRAÇAS, PAR.E JARDINS a
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5
28
TO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 - Material de Consumo..........eeenemeneeeas R$ 8.000,00
3390360000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica......... R$ 1.000,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 61.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (15) - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: (452) - CIDADE LIMPA
PROGRAMA: (0040) — CIDADE BONITA
PROJETO/ATIVIDADE: (2209) - CONS.URB.VIAS LOG. PUBLICOS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — Material de Consumo.............ccesescerasenaeeee R$ 9.500,00
3390360000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......... R$ 8.000,00
3390390000 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica .... R$ 144.500,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. E SERV. URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET MUNICIPAL DE LIMP. SERV. URBANOS
FUNÇÃO: (25) - ENERGIA
SUBFUNÇÃO: (752) - ENERGIA ELETRICA
PROGRAMA: (0040) - CIDADE BONITA
PROJETO/ATIVIDADE: (1160) - POSTO TRANSF. EXT.R. BAIXA TENSAO
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 - INVESTIMENTOS
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
44905100000 — Obras e Instalações............ceceseeeeenesecerssenceneas R$ 5.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: (10) - SAUDE
SUBFUNÇÃO: (301) - ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
PROGRAMA: (0018) - ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: (2211) - PASCAR-PROG.APOIO SAUDE C/ASS.
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31904000000 — Contratação por Tempo Determinado............... R$ 6.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e
FUNÇÃO: (10) - SAUDE -
SUBFUNÇÃO: (304) - VIGILANCIA SANITARIA
29
x
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROGRAMA: (0021) —- VIGILANCIA SANITARIA
PROJETO/ ATIVIDADE: (2052) - MANUT. DAS AÇÕES EM VIG. SANITARIA
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33901400000 - Diárias — Pessoal Civil...........sceeces R$ 7.050,00
33903000000 — Material de Consumo.............cseciiseceees R$ 42.000,00
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 25.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: (10) - SAUDE
SUBFUNÇÃO: (305) — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA: (0022) —- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROJETO/ATIVIDADE: (2054) - PREVENÇÃO E COMB. DOEN.
EPIDEMIOLOGICAS
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
31909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.......... R$ 10.000,00
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: (10) - SAUDE º
SUBFUNÇÃO: (306) - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: (0018) - ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE .
PROJETO/ATIVIDADE: (2193) - PROG.FINANC.P/ALIMEN. E NUTRIÇÃO
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
33903000000 - Material de Consumo.............eceeerereereaneaseea R$ 12.000,00
TOTAL GERAL R$ 2.101.400,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, Edifício Sede do Poder Executivo,aos/23 dias do mês de novembro de
2017.
Prefeito Municipal