ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
Ofício nº 002/2018/PMPP/GP
A Pedra Preta - Mt., 09 de janeiro de 2018.
o
Exma. Vereador
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
DD. Presidente do Poder Legislativo de Pedra Preta
Digniíssimo Vereador Presidente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, estabelecida a
Avenida Fernando Correa da Costa, 940 - Centro, nesta Cidade de Pedra Preta,
neste ato representada pelo seu prefeito Municipal, Senhor: JUVENAL
PEREIRA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, vem
pelo presente encaminha o Projeto de Lei nº 001/2018 que Dispõe sobre
substituição de Anexos da LOA do Exercício de 2018, integrantes do
Orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências, bem como a
respectiva mensagem.
Sem mais, certo do acolhimento do Projeto de Lei em comento,
colocamo-nos ao inteiro dispor para os esclarecimentos que se fizerem
necessários, pelo que antecipadamente agradecemos, elevando préstimos de
estima e consideração.
úéira Brito
Prefeitô Municipal
Av, Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-006
Fone: (66) 3486-4400Fax: (66) 3486-4401 gabinete(Dpedrapreta.mt.gov.br
1M0UU:2018
Comprovante de Protocolo
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
o COMPROVANTE DE PROTOCOLO “]
|
| LU Autenticação: 12018/01/1048
L JL A |
| [Número ! Ano “ las/2018 |
| Data / Horário 10/01/2018 = 17:17:30 di
po |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXOS DA LOA DO
Ementa EXERCÍCIO DE 2018, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DO PODER
[LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor | Juvenal Pereira Brito |
| [Natureza [matéria Legislativa 1 |
Tipo Matéria “Jrroe Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
[Número Páginas oo. Ni
Comprovante emítido por: | idinha ti
bitpy/sapl.pedrapreta.mileg.br/consultas/protocolo/comprovante protocolo mostrar proc?num, protocolo=488&ano. protocolo=2018
141
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
MENSAGEM Nº 001/2018 DE 09 DE JANEIRO DE 2018
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Edis,
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação de Vossas
Excelências o Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre substituição de
Anexos da LOA do Exercicio de 2018, integrantes do Orçamento do Poder
Legislativo e dá outras providências”.
Prezados Edis, informo que o presente Projeto de Lei tem a
finalidade de compatibilizar os anexos do Orçamento do Poder Legislativo.
Aproveitando o ensejo, reiteramos as Vossas Excelências os
protestos de estima, consideração e elevado apreço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, Edifício Sede do Poder Executivo, aos 09 dias do mês de janeiro de
2018.
Prefeito Municipal
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000
Fone: (66) 3486-4400Fax: (66) 3486-4401 gabinete)pedrapreta.mt.gov.br
A
A
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 09 DE JANEIRO DE 2018
“Dispõe sobre substituição de Anexos da
LOA do Exercício de 2018, integrantes do
Orçamento do Poder Legislativo e dá outras
providências”
JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo e o Poder Legislativo a
realizar a substituição dos Anexos da LOA do Exercício de 2018, integrantes da
Lei nº 1020/2017.
S Primeiro: Os Anexos a serem substituídos fazem parte do Orçamento
do Poder Legislativo.
S Segundo: Os anexos estão devidamente atualizados, com alterações
promovidas pela Presente Lei.
Artigo 2º - Os novos Ancxos, em substituição, estão compatíveis com as
Leis nº 1018/2017 (Plano Plurianual) e nº 1019/2017 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
Artigo 3º - Fica o Poder Legislativo autorizado a promover a abertura de
seu orçamento com base na Lei nº 1020/2017, com as alterações promovidas
por esta Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 03/01/2018.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, Edifício Sede do Poder Executivo, aos 09 dias do mês de Janeiro de
2018.
Prefeito Municipal
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000
Fone: (66) 3486-4400Fax: (66) 3486-4401 gabinete)pedrapreta.mt.goy.br
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.60.00.00.00
3.3.60.45.00.00
3.3.70.00.00.00
3.3.70.41.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3,90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3,90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0,00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.61.00.00
4.4.90.91.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS
LUCRATIVOS .
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MITITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS º
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA .
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA |
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
935.440,00
5.800,00
8.298.200,00
4.059.112,00
105.000,00
516.289,85
20.000,00
171.000,00
20.000,00
630.000,00
362.091,75
258.524,00
5.860.483,35
10.000,00
61.000,00
1.000,00
150.000,00
670.602,00
9.840.701,11
489.841,97
57.000,00
369.594,00
2.677.850,00
2.434.666,53
50.000,00
50.000,00
580.000,00
300.000,00
Elemento Econômica
42,891.680,03
23.919.841,85
23.919.841,85
20.000,00
20.000,00
18.951.838,18
171.000,00
20.000,00
630.000,00
18.130.838,18
5.792.516,53
5.212.516,53
5.212.516,53
580.000,00
580.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
À Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 42.891.680,03
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.919.841,85
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.951.838,18
DESPESAS DE CAPITAL 5.792.516,53
INVESTIMENTOS 5.212.516,53
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 580.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,06
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
Total Geral. 48.984.196,56
WWW ———-—
JUVENAL PEREIRA BRITO RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
FABIO JEAN LUZINE
SECRETARIO DE FINANCÇAS
Órgão: 01
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade: 01001 GABINETE DO PRESIDENTE
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Desdobramento Elemento
746.570,00
617.000,00
129.570,00
377.550,00
25.000,00
18.000,00
334.550,00
Total Unidade:
Categoria
Econômica
1.124.120,00
746.570,00
377.550,00
1.124.120,00
Órgão: 01
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade: 01002 SECRETARIA DA CAMARA
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14,00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
44.90.00.00.00
4.4.90.51.00,00
4.4.90,52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
crviL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA ,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
tegori:
Desdobramento lement: Econômica
1.178.019,50
938.400,00
938.400,00
5.800,00
760.000,00
159.600,00
5.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
229.619,50
229.619,50
18.000,00
42.000,00
10.000,00
15.000,00
138.619,50
6.000,00
159.557,53
129.557,53
129.557,53
15.000,00
114.557,53
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total Unidade: 1.337.577,03
MION 2266/0-t
tador CPF 019,690.191-07
Cop da Inscr. 0040260
Órgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1,90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.
civiL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA .
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Desdobramento
5.800,00
1.377.000,00
289.170,00
5.000,00
8.000,00
10.000,00
18.000,00
67.000,00
10.000,00
15.000,00
156.619,50
340.550,00
15.000,00
114.557,53
30.000,00
Elemento
1.684.970,00
10.000,00
607.169,50
129.557,53
30.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
2.302.139,50
1.684.970,00
10.000,00
607.169,50
159.557,53
129.557,53
30.000,00
2.461.697,03
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ORGAO/UNIDADE. DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PRESIDENTE 1.124.120,00
SECRETARIA DA CAMARA 1.178.019,50 159.557,53
T3UL 135,50 159.557,53
Total Geral
www.elotech.com.br
jador .
Comp da Inscr. 0040260
TOTAL
1.124.120,00
1.337.577,03
2.461.697,03
2.461.697,03
90191-071
10/01/2018Pág. 1
Programática
Órgão: 01
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
154.557,53 2.307.139,50 0,00 2.461.697,03
154.557,53 2.307.139,50 0,00 2.461.697,03
154.557,53 2.307.139,50 0,00 2.461.697,03
154.557,53 2.307.139,50 0,00 2.461.697,03
www.elotech.com.br
10/01/2018Pág. 1
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
lendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade: 01001 GABINETE DO PRESIDENTE
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 1.124.120,00 0,00 1.124.120,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 1.124.120,00 0,00 1.124,120,00
01.031.0001.0.000. | PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.124.120,00 0,00 1.124.120,00
0,00 1.124.120,00 0,00 1.124.120,00
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
MT-O /O-1
Contador CPF 019.690.191-071
Nº da Inscr. 0040260
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CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2018
Pr a de Trabalh
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
nexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividade: Especiais Total
Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade: 01002 SECRETARIA DA CAMARA
07,000.0000.0.000. Legistativa 154.557,53 1.183.019,50 0,00 1.337.577,03
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 154.557,53 1.183.019,50 0,00 1.337.577,03
01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 154.557,53 1.183.019,50 0,00 1.337.577,03
154.557,53 1.183.019,50 0,00 1.337.577,03
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