materia nº 46/2017

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO
E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
AV: NODA GUENKO — CENTRO — CEP: 78.795-000
TELEFONE: (066) 3486-1266 — FAX: (066) 3486-124]
PARECER Nº. 046/2017.
Projeto de Lei nº 047/2017.
AUTOR: Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍO DE PEDRA PRETA A
CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT,
COMPREENDENDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA
REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Senhor Presidente,
No dia 7 de dezembro de 2017, data do recebimento do processo referente a
Projeto de Lei nº 047/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal, na qualidade de Presidenta d
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. A vereadora Iraci Ferreira d
Souza, de imediato iniciou os estudos sobre a matéria e amparado por dispositivos regimentais reservou :
mesmo o direito para enunciar Parecer ao Projeto em realce.
Após os estudos necessários a Relatora constatou o Projeto de Lei de r
047/2017 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o município de Pedra Preta a celebrar term
de cooperação técnica com o município de São José do Povo/MT, compreendendo a cooperaçã
mútua na realização de trabalhos de recuperação de estradas e dá outras providências. Assir
sendo, na data de 18 de dezembro de 2017, em reunião extraordinária com os demais membros d
Comissão apresentou Parecer Favorável.
O Parecer da Relatora foi acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 18 de dezembro de 2017.
YV . Aba arde
Iraci Petreira de Souza Luciana Melo Heitor Duarte
Presidenta /Relatora Vice- Presidenta Membro
dson Deolindo Lima