materia nº 15/2012

ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 015/2012
DE 18 DE JUNHO DE 2012.
AO EXMº SR. VALDIR JOSE RODRIGUES
M.D PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - MT.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Tem o presente à finalidade de encaminhar à
apreciação dos membros desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº,
015/2012, em regime de “urgência urgentissima” que:
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Suplementar até o limite de 9% (nove) do
orçamento, e dá outras providências”.
Esta medida se faz indispensável, para remanejar os
saldos orçamentários e adequá-los, vez que os valores autorizados na Lei
Orçamentária para 2012 são insuficientes para suprirem nossas
necessidades.
Em face desta oportunidade informamos aos Nobres
Legisladores que a referida suplementação se dá em atendimento ao Oficio
034/CMPP/GP/SF desta Casa de Leis, bem como, atender aos Convênios
firmados por este Poder Executivo, cujas execuções destas Ações
promoverão o progresso do Município Pedra Preta-MT e consequentemente
melhoria no bem estar da População local e da região, sendo os
convênios:
e Emenda Nº 2376007 do Senador Jaime Campos
para Ampliação e Reforma da Escola Marechal
Candido Rondon, localizada na Vila Araçatuba, no
valor de R$ 329.292,92.
e Emenda Nº 2550006 do Deputado Federal Valtenir
Pereira, convênio com o Fundo Municipal da Saúde,
cujo o objeto é a Aquisição de Equipamentos/
Materiais Permanente, para a Atenção Básica no
valor de R$ 200.000,00
AV. FERNANDO CORREIA DA COSTA Nº 940 -- CENTRO - FONE (66)3486-1270 -- FAX (66)3486-1287
E-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
e Convenio firmado com o Ministério do Turismo,
Emenda do Senador Homero, para Asfaltar Ruas do
Bairro Jardim Natureza, no valor de R$ 487.500,00.
e Emenda do Deputado Estadual Ondanir Bortolini,
Lama Asfáltica, no valor de R$ 2.028,452,36.
Segue anexas Cópias dos referidos Convênios.
Contando assim com a cooperação de Vossas
Excelências, oportunidade em que renovamos os nossos protestos de
elevada estima e apreço.
Atenciosamente
refeito Municipal
amara Mun. de Pede ro
A ENTRADA.
Prot. Nº 1901.
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AV, FERNANDO CORREIA DA COSTA Nº 940 - CENTRO — FONE (66)3486-1270 — FAX (66)3486-1287
E-mail: gabinete pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
“GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 015/2012
DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Municipal de Pedra Preta Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar
! 6132 até o limite de 9% (nove) do orçamento, e dá
outras providências.
Câmura
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU, E ELE SANCIONOU E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica autorizada a abertura de CREDITO
SUPLEMENTAR, até o limite de 9% (nove) do Orçamento para o exercício de
2012, conforme artigo 43 da Lei Federal Nº, 4.320/64.
Art. 2º - Servirá de cobertura ao Crédito Suplementar
aberto no artigo anterior, a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA,
AOS DEZOITO DIAS DE/JUNHO DO ANO DE 2012.
MARCIONÍLO CORTE SOUZA Ístt Gi.hs enta nb/ 12
Prefeito Municipal '
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AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
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5/06/12 Detalhar Proposta
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Página Principal
15/06/2012 14:55-v.6.1293 Entrar no sistema com senha [.)
Credenciamento
Programas
Propostas
Execução
Banco de Projetos
PrincipaiConsultar Convenio
Consultar Convenio
54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Convênio 768198/2011
q Emi Enviado para o
Modalidade Contrato de Repasse Enviada nara Simsituação no sis! SIAFI -
2012NS001829
Situação de Contratação Cláusula Suspensiva [-Atualizar: Cláusula: Suspensie |
Situação Em execução Empenhado SimpPublicação Publicado
Número do Convênio 708198/2011 Número da Proposta 068154/2011 nn
Número interno do 68154/2011
Órgão
Número do Processo 068154/2011
Lista de > e cumentos Digitalizados
E
25/04/2012 Baixar Excluir
18/01/2012
+ undamento Legal Decreto 6170/07
Órgão N 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
O Município situa-se ao sul do estado de Mato Grosso, Pedra Preta é inserida no
f- Vale do Jurigue, é banhada pelo Rio Jurigão, Rio Prata Monogôbo, Ponte de Pedra
e Juriguinho, sendo o principal o Jurigão que atravessa quase todo o município.
Pedra Preta esta localizado: Mesoregião 130: Sudeste Mato-grossense
Microregião. A área do município é de 3.906 km2. O município de Pedra Preta era
constituído de dois tipos principais de vegetação: matas 45% e cerrado 55%. Hoje
existi apenas 21% de vegetação original e o restante 79% desmatados, sendo
explorado com pastagens e culturas anuais. A utilização do solo do município está
caracterizado por três tipos distintos. O primeiro tipo pertence a terras de boa
fertilidade natural, que é aquelas áreas que eram ocupadas com matas (45% da
área territorial do município), hoje nesses locais são explorados a agropecuária. O
segundo e terceiro tipo, pertencem à aquelas áreas que antigamente, eram
ocupadas com o serrado (55% da área territorial do municipal). Só que esse
cerrado, tem dois padrões, um deles em torno de 30% de todo solo do município,
é formado por terra de textura mista com baixa fertilidade natural e baixa acides,
quando corridos são explorados com culturas anuais e pastagem. E o outro, com
25% restante de todo território, pertence à aquelas antigas áreas, ocupadas com
:onvenios.gov.br/siconv/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.d... 17
S/06/12/ Detaíhar Proposta
cerrado arenoso de baixa fertilidade natural e acido, que quando desbravado estão
sendo explorados com produção de soja e pastagens. Os tipos principais de solos
existentes no município são: Hidromórficos, Latossolo Vermelho-Escuro,
Latossolo Amarelo, Latossolo Vermelho-Amarelo e Areias Quartzosas. O
município de Pedra Preta faz parte do Vale do Jurigue e possui os seguintes rios:
Justificativa Jurigue, Juriguinho, Prata, Monogogo e Ponte de Pedra. Também existem no
município vários córregos, entre eles: Pedra Preta, Águas Claras, Sucuri e
Canguçu e outros menores, onde todo ano são realizados festivais de pesca,
campeonato de kaiaque e outras festividades que são realizadas as margens dos
rios que corta o município é onde atrai turista o ano todo. O município atrai durante
o período de carnaval em torno 5 mil turistas para participar da festa Mikapreta que
é realizada a todo ano. Sendo assim o município tem grande interesse que seja
realizada obras de pavimentação e drenagem nas ruas Aroreira, Carnaubeira,
Jatobá, oscar soares,noda guenko,joaquim a de souza e Sergipe ambas do bairro
Jardim Natureza interligando com o CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA
ALVES DE FREITAS,que conta com uma Arena de Shows, um Salão de
Eventos um campo de Futebol! Society onde realiza inúmeros campeonatos e uma
quadra de Voley de Areia, local todo asfaltado que realiza a festa citada acima A
MIKA PRETA festa que já faz parte do calendário Cultural do Estado e da União da
qual já recebeu recursos deste Ministério por meio de Convenio para a realização
da mesma, neste mesmo local existe um projeto de Construção da Arena de
Rodeio festa esta, já consagrada como a melhor festa da Região sul do Estado a
mais de vinte anos, o Município tem grande potencial Turístico e Industrial por estar
localizado no entroncamento das BRs 183 e 364 que interliga a Região sul a
Região Norte do Pais, sendo o foco da Logística no Estado esta obra ligara as
ruas deste Bairro ao centro da cidade e onde esta localizada a praça central e
outros atrativos turístico do município, O Recurso será disponibilizado através de
Emenda Parlamentar — Funcional Programática nº 23.695.10V0.0051 — Emenda
VUS-GO
avimentação Ástáltica e Drenagem ublicás no Bairro Jardim Natureza
no municipio de Pedra Preta-MT.
Declaro para os devidos fins administrativos e efeitos legais declaro junto ao
Ministério do Turismo que a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.773.942/0001-09 dispõe de pessoal com capacidade administrativa e
técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho para
Capacidade Técnicae Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas no Bairro Jardim Natureza
Objeto do Convênio
Gerencial no município de Pedra Preta-MT, proposto para formalização de Convênio.
f Esclareço, ainda, que o Município, representado neste ato pelo seu Prefeito
o Gm assume inteira responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as
fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação
e contas
Arquivos Anexos - Capacidade Técnica e Gerencial
Nenhum registro foi encontrado.
Dados Bancários
Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência 31 1 9-4
Conta 0066470178
Datas
Datada Proposta 29/11/2011
Data Assinatura 301 2/201 1
Dou énio Publicado no” 20/01/2012
Data Início de Vigência 30/12/2011
Data Término de
Vigência Atual 03/12/2013
anvenios.gov.br/siconviConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.d....
506/12" Detalhar Proposta
Data Limite p/ Prestação
e Ler 01/02/2014
n e de to
Valores
R$ 497.449,00 Valor Global
R$ 487.500,00 Valor de Repasse
R$ 9.949,00 Valor da Contrapartida
R$ 9.949,00 Valor Contrapartida Financeira
R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços
Anexos de comprovação da contrapartida
Nenhum registro foi encontrado.
Cronograma orçamentário do valor do repasse
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARECHAL
RONDON”
LOCAL: RODOVIA MT-458 — VILA NOVA ARAÇATUBA
MUNIC.: PEDRA PRETAMT
Do objeto:
Descrever os serviços, métodos e materiais a serem utilizados nas obras de construção de uma
escola rural da Rede Municipal de Ensino, constando de 3 salas de aula padrão (6,00x8,00) m,
uma sala multiuso, cozinha, despensa, varandas/recreio coberto e sanitários masculino e
feminino, adaptados para portadores de necessidades especiais.
Serviços Preliminares:
A identificação da obra se dará por meio de placa afixada em local de fácil visualização,
contendo os dados da obra, da empresa construtora e dos responsáveis técnicos pela execução.
O piso e contra piso da varanda existente serão demolidos para serem substituídos por piso de
granilite.
A estrutura de madeira, (colunas e cobertura), da varanda serão retiradas, bem como as telhas,
que serão substituídas.
Os banheiros existentes serão totalmente demolidos, e retirados seu madeiramento e telhado,
bem como os aparelhos sanitários, tais como bacia e lavatório.
O reservatório d'água, bem como a sua estrutura de apoio, (esteio de madeira) serão retirados,
pois, além de inadequado (fibrocimento), está na área de ampliação da escola.
A obra será locada pelos eixos das paredes, com auxílio de gabarito de madeira composto de
caibros e sarrafos, bem esquadrejados e nivelados.
Movimento de solos:
Os aterros serão executados até a cota dos pisos existentes, compactados mecânica ou
manualmente.
As escavações serão realizadas manualmente em terra compacta até 2,00 m de profundidade
em material de primeira categoria para as brocas e vigas baldrames de concreto. :
Os fundos de valas serão fortemente compactados manualmente, utilizando-se maço de no
mínimo 10 kg.
O reaterro de valas também será executado de forma manual e procedendo-se como acima
especificado para a compactação.
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- ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Infra Estrutura:
As fundações serão executadas através de brocas de concreto armado e com vigas baldrames
sob as paredes, com Fck 215 Mpa, (280 kg/cimento/mº), composto por cimento Portland CP
32-F, areia lavada média à grossa e pedra granítica britadanº 1 e 2.
As formas serão de tábuas comuns e nos serviços está incluso a desforma, considerando-se que
o material será reaproveitado uma vez mais.
As armações serão em aço CA-50 para as peças longitudinais das vigas baldrames e para as
armações das brocas, e em aço CA-60 para os estribos, com cobrimento das armaduras de 2,0
cm.
Antes da colocação das armaduras nas fundações, será executado um lastro de concreto magro
no traço 1:3:6 com 3 em de espessura para isolamento das mesmas com o solo.
Meso e Super Estrutura:
Os pilares, vigas e vergas serão executados em concreto Fck > 15 Mpa (280 kg/cimento/m?).
virado na obra com auxílio de betoneira, composto por cimento Portland CP 32 F, areia lavada
tipo média a grossa e pedra granítica britada.
Impermeabilização:
Antes de iniciadas as alvenarias, e depois de decorridos pelo menos 48 horas da concretagem
dos baldrames, estes receberão pintura com tinta asfáltica em pelo menos duas demãos bem
encorpadas, na face superior e descendo pelo menos 10 cm em cada face lateral.
Elemento de Vedação:
As alvenarias serão executadas com tijolos cerâmicos de 6 ou 8 furos, bem cozidos e
uniformes, assentes com argamassa mista de cimento, cal e areia no traço 1:2:8, perfeitamente
aprumadas, devendo as juntas de assentamento ter espessura média de 12 mm, raspadas à
colher.
As divisórias dos sanitários serão executadas em granilite do mesmo tipo dos pisos, com altura
de 1,90 m.
Cobertura:
A estrutura da cobertura será executada em madeira de lei, em 2 águas, com inclinação de
35 %, composta de tesouras no máximo a cada 3,00 m, terças 6x12 em. caibros 5x6 cm e ripões
5x2 em.
Antes da colocação das telhas, todo o madeiramento será imunizado contra cupins e outros
ER AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO - FONE (66) 3486-4400 FAX (66) 3486-4401 E)
PEDRA PRET :
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insetos nocivos à madeira,
As telhas cerâmicas serão de 1º qualidade, do tipo Portuguesa ou Romana, bem cozidas,
sonoras e com coloração uniforme.
Esquadrias:
As portas e janelas serão construídas em chapa dobrada de ferro nº 18, executadas de acordo
com o padrão da Seduc Secretaria Estadual de Educação. As portas terão largura de 90 em.
As janelas também serão executadas com o mesmo tipo de material, do tipo com grades, nas
dimensões especificadas em projeto.
As portas dos boxes dos sanitários serão de madeira compensada, revestidas com laminado
texturizado, nas dimensões conforme projeto.
Revestimentos:
As alvenarias serão revestidas com chapisco de aderência, com argamassa de cimento e areia,
no traço 1:3, com 5 mm de espessura.
Sobre as superfícies chapiscadas, depois de decorridas pelo menos 48 horas, será aplicado
reboco tipo paulista, utilizando-se argamassa mista de cimento cal hidratada e areia, no traço
1:2:8, com 20 mm de espessura.
Nos sanitários, as paredes serão revestidas de material cerâmico tipo azulejos, até altura de 1,50
m, assentes com argamassa industrializada e rejuntados com cimento branco ou rejunte pronto,
na cor a critério da fiscalização da contratante.
Na cozinha o revestimento de azulejos será em todas as paredes até ao teto.
Pisos e rodapés:
Antes da execução, o local destinado a receber o piso será preparado e apiloado com auxílio de
equipamento mecânico tipo sapo compactador, ou manualmente, com maço de no mínimo
10 kg, sendo que nos serviços estão inclusos a carga, transporte e espalhamento manual de
material de caixão de empréstimo para complementação do que faltar.
O contra-piso será executado em concreto com Fck > 13,5 Mpa, com espessura de 6 cm,
sarrafeado, bem nivelado e com textura rústica, para a perfeita aderência do piso de
acabamento.
Sobre o contra-piso, depois de decorridos pelo menos 3 dias da sua concretagem, será
executado o piso de acabamento em granilite, com espessura de 10 mm, com juntas plásticas
na cor bronze, formando quadros de no máximo 1,50x1,50 m.
Forro:
O forro será executado em todas as salas novas e nos sanitários. Será de PVC em talas com
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PEDRA PRETA
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largura de 200 mm, inclusive roda-forro, executado por pessoal especializado para tal serviço,
bem nivelado e fixado em estrutura de madeira ou em metalom galvanizado e pendurais de
vergalhão rígido de ferro galvanizado. As varandas não serão forradas.
Vidros:
Serão lisos, nas salas e fantasia nos sanitários, com 4 mm de espessura, assentes com duas
massas, pigmentadas na cor escolhida para pintura de acabamento das janelas.
Pintura:
As paredes internas e externas existentes receberão pintura de conservação com látex acrílico
em pelo menos duas demãos, após cuidadoso lixamento. As paredes novas também serão
pintura látex acrílico, em duas demãos, com aplicação de uma demão de selador acrílico. após
o lixamento dos revestimentos.
As esquadrias metálicas existentes e as novas receberão pintura à base de esmalte sintético
sobre o fundo de proteção anticorrosivo de fábrica, e retoques na pintura de base com 1 demão
de “Zarcão”, “Grafite” ou similar, caso necessário.
As cores serão definidas pela Fiscalização da Contratante.
Os novos quadros de giz receberão pintura verde escolar padrão, tanto na superfície como nos
acessórios de madeira. Os quadros existentes serão reparados e repintados, na cor verde
escolar.
Serviços Complementares:
1. O quadro negro será executado na obra, de acordo com as especificações da
SINFRA/SEDUC-MT, com dimensões de 4,00x1,20 m, tendo a sua borda inferior a 80
cm de altura do piso acabado; após chapisco prévio, será executado o emboço com
argamassa no traço 1:4:12, de granulação fina, com superfície cuidadosamente
desempenada. Após a cura do emboço, a superfície será emassada com massa corrida à
base de óleo, que após bem lixada e requadrada, receberá o porta-giz e as guamições de
madeira, fixados por meio de parafusos e buchas de nylon.
Instalações Elétricas:
As tubulações elétricas serão de polietileno, tipo mangueira marrom ou preta, embutidas nas
paredes ou sobre os forros.
As tomadas e interruptores serão de acordo com a nova norma e pinos € tomadas
e acondicionados em caixas de passagem de PVC nas dimensões 47"x2” com orelhas de
alumínio, embutidas nas alvenarias.
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e-mail: engenharia pedrapreta mt. gov.br
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Os fios serão do tipo sólido, com isolamento para 750 Volts e temperatura de 70 ºC.
Os disjuntores do centro de distribuição serão do tipo DIN, na amperagem especificada em
projeto.
Todos os materiais serão de primeira qualidade, de marcas reconhecidas e detentoras de
certificados de qualidade oficialmente reconhecidos, como INMETRO e outros.
Será construída uma nova entrada de energia elétrica, trifásica aérea, ligando o padrão de
entrada ao centro de distribuição.
Instalações hidro-sanitárias:
As instalações hidráulicas serão executadas em tubos e conexões de PVC do tipo marrom
soldável, embutidas nas alvenarias, sob os pisos ou sobre os forros.
As instalações de esgoto sanitário serão executadas em tubos e conexões de PVC branco
soldável, com caimento mínimo de 2% quando subterrâneas.
Será construído um novo conjunto de fossa séptica e sumidouro, nas dimensões conforme
projeto. .
Serão instalados dois reservatórios d'água de PVC, com capacidade para 1000 litros cada.
sobre estrutura de vigas e tábuas de madeira, sobre as alvenarias dos sanitários.
A alimentação de água continuará vindo do reservatório geral, que atende a comunidade local.
Louças e metais:
Serão assentados bacias sanitárias de louça branca com caixa de descarga externa de PVC e
acessórios.
Os lavatórios serão do tipo cuba de louça branca e serão assentadas em bancada de granito com
2 cm de espessura e demais dimensões conforme projeto.
Os mictórios também serão de louça branca, com sifão integrado e acessórios cromados.
Os registros e torneiras e válvulas dos lavatórios, serão de metal cromado. Os sifões e engates
flexíveis serão de PVC.
Limpeza da obra:
Todos os entulhos resultantes das obras serão descartados e depositados em local aprovado
pela fiscalização. Todos os elementos da construção serão entregues limpos e em perfeito
estado de funcionamento. Não será admitida a existência respingos de tintas ou qualquer
sujeira na parte interna ou exiernamente, bem como sobras de materiais ou instalações do
canteiro de obras após a conclusão dos serviços de limpeza final.
Pedra Preta/MT, 07 de outubro de 2011. ua
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Rodovia MT-458 - Vila Nova Araçatuba - Zona Ru
Htanicipia — Pedra Preta -MT N TT E
Areas ando 2 . . 2 o - ,
| consiruidas: |Ampliação: 431,44 m Reforma: 150,30 m 25,00% | quinopoto Ago À
cónigo DISCRIMINAÇÃO
Pintura látex acrilica em paredes intemas e externas, duas demãos,
73954/002 !inclusive uma demão de selador acrílico
. pPintura esmalte fosco, duas demãos, em esquárias de ferro, com retoque
- 73824/003 | [da pintura de base, caso necessário i
74065/001 com fundo nivelador branco fosco
SUS TOTAL)
TT A£o” |SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1
Fomec. de quadro negro 4.00x1.20m execuiado na obra. Após chapisco
prévio será executado o emboco com argamassa 1:4:8 e reboco comi
argamassa 1:2:12 de granulação fina com superíicie cuidadosamente;
14.1 desempenada e pintura com tinta esmalte verde escolar
Fomec. e instalação de guarda-pó, em ma (cedrinho), inclusive
14.2 pintura com tinta esmalte verde escolar.
Fornecimento e instalação de bancada de mármore branco, polido esp. 3!
140491002 em, fargura 60 cm, esgastado na parede Wi
TT” SUB TorAL
Forneacimento e instalação de tubo PVC soldável para agua fria DN 25
75030/001 tom, inclusive conexões
Forneacimento e instalação de tubo PVC soldável para agua fria DN 32
|
18.0 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS E LOUÇAS I
1
|
s
“74181001 | Fomecimento e instalação de registr Tatão
Fornecimento e instalação de registro de gaveta 1", com canopla
741751001 acabamento simples
. Fornecimento e instalação de regisiro de gaveta 3/4", com canopia
741761001 acabamento simples
in ee comer are neem
740281001 Fomec. e instalação de Tubo PVC para esgoto precial DN 100 mm
« 73779/001 Tubo de PVC branco, sem conexões, ponta e bolsa soldavei 49 mm
UZ T3TT7O/002 fTubo de PVC branco, sem conaxões, ponta e holsa soldavel 50 mm
3 15.1 Conexões de diameiros diversos
Caixa de descarga plástica, externa, completa, capacidade 3 L, com tubo
8024 de descarga, engate flexível, boia e suporte para fixação, boisa de ligacã !
Fornecimento e instalação de lavatório louça branca, embutir (cuba) médio
iuxo s/ ladrão 52x36 cm, ferragens em meta! cromado são 1690 1º%1.1/4”,
198,98
-
a
€&
o
o
Ui
8021 |popular, com conjunto para fixsão com parafuso, arruela e bucha E US
iFornecimento e instalação de mictorio de louça branca c/ sifão integrado
dim 33x28x53 cm, ferragens em metal cromado, registro de pressão 1416
73947005 | Íde 4/2" e tubo de ligação de 42" —
FER
LAGÕES ELETRICA
ento é h e p
T8St7ioos eletroduto de pvc 3/4" e caixa 4x2"" com p!
iFomecimento a i iação de ponio de luz com elsiroduio ce pvo 3)
TAUS4IOGA icsixa 42" com placa, fios e inierrupior
iFornecimento e instala
i
ESTADO DO MATO GROSSO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE. PEDRA PRETA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Ampliação e Reforma da Escola Municipal “Marechal Rondon” | | -. “A
Rodovia MT-458 - Vila Nova Araçatuba - Zona Ruca ;
Município : Pedra Preta - MT o | BD! Ref. depreços É
Areas an R . K o SINFRA- |. SINAP é
É construídas: Ampliação: 431,44 m Reforma: 150,30 m 25,00% Julhoj2oto | Ago |
cóDiso DISCRIMINAÇÃO UND | QUANT. | PR UNIT, |
Quadro de distribuição de energia em chapa metálica, de sobrepor com
iporta, para 24 disjuntores termomagníticos, monopolares, com dispositivo |
74131/005 para chave geral, com barramento trifásico e neutro 1,00
í TAI30/001 Disiuntor termomag monop. padrão NEMA (Americano) 10 A 30A 240 V 5.00
. 144301002 |. |Disjuntor termomag mor ão NEMA (Americano) 35 A 50A240V 4,90
74130/005 Disjuntor termomag tripolar padrão NEMA (Americana) S0A 1004 240 V 1,00
ressaliçot Entrada de energia em BT trifásica 70 A emportemetáiico AS
- SUBTOTAL) CIT.
47.0 LIRPEZA
Negima cr a cm as em 2 put tt 6 | 217 2 ee e o “erga me e er a a er rt me e ia am me —
1. 02.240.002.0 Limpeza geral da obra 2 581,74)
: SUB TOTAL
me —).
i TOTAL
importa o presente orçamento em: (Trezentos e vinte e seis mi! e seiscentos - cinquenta é nove reais e cinquenta e seis ) |
Data: 07 de outubro
meme mama
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“Eng.º Respons:
by
de 2011
pm
PEDRA PRETA
AV, FERNANDO CORREA DA COSTA Nº 940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
£-mai!; engenhariaG)pedraprete.mt.gov.br i
Página 4 de 4
FC ATi RA.
1
HISTÓRICO EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR JAYME CAMPOS
A prefeitura foi contemplada com a emenda parlamentar do Senador Jayme
Campos de nº 23760007 - destinada para infra-estrutura da educação básica
no.valor CR$ de 326.000,00 - sendo CR$ 200.000,00 - ampliação e CR$
126.000,00 reformas. Emenda Funcional Programática nº
19.368.20.30.20RP.2004, com data de 28/03/2011.Porém, este documento
chegou até este setor dia 16/04/2012.
Em contato nesta data com o senhor João Policenas no dia 19.04, o mesmo
me passou todas as informações referente a emenda. E Encaminhou-me para
a Assessoria Parlamentar no FNDE — que me passou para o setor de emendas
neste órgão. (61) 2022 7891- 7894 — 7896
No FNDE — Falei com Joice — 61 2022 7901 — 5951- 5960 - 4430 - 5801
23.04.2012 - Após os contatos telefônicos enviei e-mail para
talita.brickOfnde.gov.br para inclusão da prefeitura no SIMEC.
23/04 — Abriu o PTA no sistema, porém sob nº 14- Aquisição de Transporte
Escolar(FNDE); -
28/04/ - Em contato com José Eduardo Setor Emendas Parlamentar no FNDE
-: 61 2022 5801 — 5960 — 4430 (jeduardofnde.gov.br) — Abriu no simec só
reformas, mais é necessário abrir as duas dotações ( ampliação e reformas);
02/05/ - Em contato novamente com senhor José Eduardo — Encaminhou ao
setor CGEST falar com Giordano ou Marina — 61 2022 — 4639 — 4609 — 4665 —
4072 -
07.05 - fálei com a técnica Talita que me pediu os dados da emenda e viu que
ainda não estava liberado, então pediu para que eu esperasse até sexta que
poderia ser liberado, caso contrário ligasse no números 2022 4350 ou 4609 e
falar com Marina ou Giordono, liguei na sexta e hoje 14/05, e fui atendida por
Jeferson queorientoua enviar um e-mail para o Giordano -
giordano .silveiraQDinde.gov.br
21/05 — Abriu o PTA - corretamente. Porém não abriu o passo a passo,
conforme foi me passado. No período ate dia 25/05 fiquei em contatos
telefônicos e via e-mail tentando resolver a iniciativa, do PTA.
25/05 — via telefone com Giordano — 61 2022 4639 - O mesmo Constatou que
os valores para o PTA de ampliação estava inferior ao determinado pela
portaria interministerial nº 507 Nov 2011., art? 10º. O mesmo orientou -me a
entrar em contato com o Parlamentar da emenda e pedir relocação dos
valores voltando os valores de R$ 326.000,00 somente para Ampliação.
Situação informada a Administração da prefeitura.
Governo do Estado de Mato Grosso
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONVENIOS
Fa
* Usuários on line: 5
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
el
indios É Principai
Votar | Conperação |
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E pa!
Imprimir Plano de Trabalho LE. atualizar dados cadastrais
Nº Convênio: Nº Processo: Situação: Es amólise (00/90/0900 a LO/04/2042)
Concedente: Proponente: Valor:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA Sg 45236
SETPU PRETA , ,
Banco: | Agência: | Conta:
Programa Estadual: 338-INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - MT INTEGRADO
Projeto / Atividade: 1819-CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM AREAS OCUPADAS
Objeto: - .
Execução de Lama Asfáltica nas Ruas Dourados, Rua amanbai, Rua Getúlio Vargas, Rua Tiradentes, Rua Ponce de Arruda, Av.
Fernando Correa, Rua Dr. Arnaldo Estevan, Rua Major Otávio Pitaluga,Rua Marechal Rondon, Av. José R. da Cruz Oliveira, Rua
Porto Murtinho, Rua Frei Servácio, Rua João €. dos Santos, Rua Pitangueiras, Rua Sergipe, Rua Joaquim A. de Souza, Rua Noda
Ruenko, Rua Oscar Soares, Rua Goiás, Rua Tancredo Neves, Rua Paraná, Rua amazonas, Rua Novaldo Ramil, Rua 31 de maço,
1. v. Catelo Branco, Av, Silvio Antão da Costa, Rua Bandido B. Leal, Rua Zanete F. Cardinal, Rua Natal de Melo, Rua Antonio M.
Ferreira, Rua Helio C. Garcia, Marginal BR 364, Rua Pedro Porfisio de Melo, Rua Daniel C. de Moura, Rua Zanete F, Cardinal e rua
Lutero Lopes no municipio de Pedra Preta-MT. .
ento Coordena
Rastra :
fi Catcula Prazo
Vau sepian mt. gov.br/sigconfindex php?operacao=Exibirêserv=conveniolplano. trabalho » Prop&g...
BrusiliacDr o:
Câmara dos Deputados
Deputado Federal VALTENIR PEREJRA - PSB/MT
Oficto nº 088/2012-GP/CD/DF Brasilia-DF, 24 de maio de 2012.
Ao Excelentíssimo Senhor
ALEXANDRE PADILHA
Ministro da Saúde
Brasília-DF
Senhor Ministro:
Venho à honrosa presença de Vossa Excelência fazer a indicação
relativa à Emenda Individual apresentada por este Subscritor no PLOA
2012, consoante segue:
Municipio CNPS TT Fsncona J Ens | Valor
Campo Verde 24.960.455/0001-88 | 10.301.2015.8581.0051 | 4 400.000,00
a mta mr fue =; ]
01.617.505/0001-78 | 10.302,2025.8581.0051 4 200.000,00 ;
— : 4
|
09.225/0001-05 | 40.301.2015.8581.0051 3 200.000,00 |
mm T |
Juruena 22.950.461/0001-93 | 10.301,2015.8581.0081 2 300.000,00 |
aa o -
Nova Maringá 37.404.831/0001-24 | 10.301.2015.8581.0051 . 700.000,00 ,
!
-pêdrá'preta 03.773.942/000:-09 ! 10.303.2015.2581.0051 « 200.000,00 !
ma ; em — 1
Rondonópolis 03.397.:010001-21 | 20.302,2015,8581.0051 3 300.000,00 |
mem. coma pre . |
03.918.854/0001-08 | 10.301.2015.8551.0051 a 200.000,00 |
nn nm !
—
Certo da proverbial/ atenção de Vossa Excelência antecipo
agradecimento
renogando-lhe protestos de estima e distinta
VALTENIR
desutada Peg q
1 des Três Ponleros - Anexo Iv - é
cien van
913. CEP 70150-904 “ona
133942. Fax (65) 3