materia nº 13/2011

ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 013/2011
DE 02 DE MAIO DE 2011.
AO EXMº
VER. JUVENAL PEREIRA BRITO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA- ESTADO DE MATO GROSSO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Ao tempo em que dirigo-me para cumprimentar os nobres
edis desta Casa de Leis, momento do qual nos utilizamos para requerer o
recebimento do PROJETO DE LEI nº 013/2011, para apreciação e posterior
aprovação, nos termos desta Egrégia Casa de Leis.
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal
para conceder Premiação aos Vencedores do
Torneio Municipal de Futebol Amador e dá outras
providências.”
Inicialmente este projeto de Lei tem como finalidade
incentivar a pratica de esportes em nosso município promovendo a inclusão social
e a interação da comunidade visando a pratica saudável de esportes para
população.
Como os nobres vereadores são conhecedores, a pratica de
esporte traz também ao cidadão uma vida mais saudável e aproveitando o
momento em que nosso município completa mais um ano de emancipação política
estamos acrescentando este evento ao calendário oficial desta grandiosa
festividade.
Como de costume, desde já manifestamos nossos sinceros
agradecimentos pela apreciação deste importante Projeto.
Atenciosamente
Câmara Mun. de Pedra Preta
ENTRADA
Prot. Nº SO)
LTHO hs, emÔB 65 HP.
Na sta Bendes E
ur - Escrevente
PE ED RA É TA
SECA Pr RE vituisa AV. FERNANDO CORREIA DA COSTA Nº 940 - CENTRO -- FONE (66)3486-1270 — FAX (66)3486-1287
e-mail: gabinetefipedravreta.mt.vov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº 013/2011
DE 02 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder
Premiação aos Vencedores do Torneio Municipal de Futebol Amador
e dá outras providencias.
VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito do Municipio de Pedra Preta —
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI.
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a realizar
premiação em pecúnia aos vencedores do Torneio Municipal! de Futebol Amador-Edição
2011, na forma do Anexo Único integrante desta Lei.
PARAGRAFO ÚNICO — A premiação em pecúnia de que trata o caput
deste artigo, será feita nominalmente ao vencedor ou responsável pela equipe vencedora
conforme regulamento da competição. A Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer
apresentarão os nomes e documentação dos mesmos à Secretaria Municipal de Finanças,
que precederá ao competente empenho e pagamento.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente
Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente,
suplementares, se necessárias.
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — MT
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2011.
Câmara Mun. de Pedra Preta
ENTRADA
— Pro NºSoo 7 20
LE ns em (3/05 MF
Câmara Municipal dei Pedra reta
1
RODRIGUES
unicipal
= PRETA AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
Home Page: pedrapreta.mt gov-br
ESTADO DO'MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO
TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR
EDIÇÃO 2011
PREMIAÇÃO
CATEGORIA PRÊMIO
Campeão Troféu + R$ 1.000,00
Vice-Campeão Troféu + R$ 500,00
Artilheiro Troféu
Goleiro Menos Vazado Troféu
Melhor Jogador Troféu
Jogador Revelação Troféu
câmara ur Pedra o
m
APROVADO e AO câmara Mun. de Pedra Preta
ENTRADA
gevinto MURERAL Ay. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
PRETA He Be ppa meg