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materia nº 43/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 43 / 2011
Date 2011-11-22
EmentaDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCYTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id4719

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ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 043/2011
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
AO EXMº
VER.VALDIR JOSE RODRIGUES
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA- ESTADO DE MATO GROSSO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Ao tempo em que dirigo-me para cumprimentar os nobres
edis desta Casa de Leis, momento do qual nos utilizamos para requerer o
recebimento do PROJETO DE LEI nº 043/2011, para apreciação e posterior
aprovação, nos termos desta Egrégia Casa de Leis.
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal
para conceder Premiação aos Vencedores do
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY
e dá outras providências.”
Projeto de Lei tem como finalidade incentivar a pratica de
esportes em nosso município promovendo a inclusão social e a interação da
comunidade visando a pratica saudável de esportes para população. Com o
sucesso de outros campeonatos, estamos realizando no Centro de Eventos
Alexandrina Alves de Freitas, pois o mesmo já desfruta de boa estrutura para
realização.
Como os nobres vereadores são conhecedores, a pratica de
esporte traz também ao cidadão uma vida mais saudável e aproveitando o
momento em que nosso município completa mais um ano de emancipação política
estamos acrescentando este evento ao calendário oficial desta grandiosa
festividade.
Como de costume, desde já manifestamos nossos sinceros
agradecimentos pela apreciação deste importante Projeto.
Câmara Mun. de Pedra Preta Aténciosamente
ENTRADA
— Prot NHGOM/ 204
45 Us, em RAM A
Daria À E
PEDRA PRETA ..
Nasnenans amassar AV. FERNANDO CORREIA DA COSTA Nº 940 - CENTRO — FONE (66)3486-1270 — FAX (66)3486-1287
e-mail: gabineteDpedrapreta.mt.gov.br
dida ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 043/2011
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder
Premiação aos Vencedores do Campeonato Municipal de Futebol-
Soceity e dá outras providencias.
MARCIONILO CORTE SOUZA, Prefeito do Município de Pedra Preta
— Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI.
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a realizar
premiação em pecúnia aos vencedores do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL
SOCEITY — EDIÇÃO/2001 na forma do Anexo Único integrante desta Lei.
ot
PARAGRAFO ÚNICO -— A premiação em pecúnia de que trata o caput
deste artigo, será feita nominalmente ao vencedor ou responsável pela equipe vencedora
conforme regulamento da competição. A Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer
apresentarão os nomes e documentação dos mesmos à Secretaria Municipal de Finanças,
que precederá ao competente empenho e pagamento.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente
Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente,
suplementares, se necessárias.
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — MT
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011.
Câmara Mun. de Pedra Preta
ENTRADA
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AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO 667/3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
PEDRA P
A PRI JUSTIÇA SOCIAL
did ESTADO DO MATO GROSSO
Paz! PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCEITY
EDIÇÃO 2011
Câmura Municipal de Pedra qe
APROVADO em 3º )3
Na ?- Sessão L i ao
PREMIAÇÃO Presidente
presidente
CATEGORIA PRÉMIOS / R$
Campeão 1.000,00
Vice-Campeão 500,00
3º Colocado 250,00
4º Colocado L 150,00
Artilheiro 50,00
Goleiro menos vazado 50,00
Pedra Preta — MT, 22 de Novembro de 2011.
MARCIONILO CORTE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL =s
bia GOVERNO MUNICIPAL E , , n m ” ,
PEDRA PRETA AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
k
Tome Page: pedrapreta.mt.gov.br
DESENVOLVIMENTO CDA AUSTIÇA SOCIAL go: podraça E

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