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materia nº 26/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 26 / 2018
Date 2018-07-13
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES.
native_id5008

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2018-07-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2018-07-13 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição encaminhada para designação de relator e expedição de parecer.
2018-07-13 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição encaminhada para designação de relator e expedição de parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:19:15.049042-03:00 Aprovado 9 0 1

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA GERAL DE COORD. ADMINISTRATIVA
M A Nº 026 1
DE 10 DE JULHO DE 2018
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Vereadores (as),
Sirvo-me do presente para encaminhar para
apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei em anexo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar abertura de Crédito Adicional Especial
com Recurso da Proposta de Convênio para
Construir Frigorífico de Peixes”.
O projeto ora colocado em apreciação de Vossas
Excelências, é referente à construção do sonhado Frigorífico do peixe em nossa
Cidade, projeto este que vem se arrastando há vários anos. Portanto promoverá
o incremento de receitas e empregos para nossa população.
Aproveitando o ensejo, reiteramos as Vossas
Excelências os protestos de estima, consideração e elevado apreço.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MATO GROSSO.
Edifício Sede do Poder Executivo, aos 10 dias do mês de Julho de 2018.
JUVENAI/PEREI
PREFEÍTO MUNICIPAL
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000
Fone: (66) 3486-4400Fax: (66) 3486-4401 gabinete()pedrapreta mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
SECRETARIA GERAL DE COORD. ADMINISTRATIVA
PROJETO DE LEI Nº 026/2018
DE 10 DE JULHO DE 2018
abertura de
Municipal-de Pedra Preta,
atribuições legais, FAZ saber
1020/20 imbinado:-com: 08: arts: 42/e- 43 da. Jei nº. “a 320164; destinado à inclusão da
natureza dé despesas 4490510000 = Obras e Instalações com. a fonte de recurso de
5 ; ; és-das da:
44905; 16000 Obras e Instalações -
Fr: 0124054900 Transferências de Colivênios da União
TQFAL GERAL,
des; de acordo. com aLOA — Lei Orçamentária Anual nº 1020/2017; ;combinado so
“8493 daleinº, o 320/64, destinado à A ED PROPOS na doiaçã ácima descrita. .
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
admBpedrapreta.mt.gov.br Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-440]
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA GERAL DE COORD. ADMINISTRATIVA.
Oficio nº 208/2018/ADM
Pedra Preta - MT, 12 de Julho de 2018.
AO
ILMO. SENHOR
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
Digníssimo Presidente
Ao tempo em que me dirijo a Vossa Senhoria para encaminhar os Projetos de Leis
020/021/2018 e o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018 para substituição dos que já foram
protocolados e os Projetos de Leis de n.º 022/023/024/025/026/027/028/029 /030/2018 e o Projeto
de Lei Complementar n.º 004/2018, para apreciação de Vossas Excelências.
Sem mais, certo do acolhimento dos Projetos de Lei em comento, colocamo-nos ao
inteiro dispor para esclarecimentos que se fizerem necessários, pelo que antecipadamente
agradecemos, elevando préstimos de estima e consideração.
Atenciosamente,
AV, FERNANDO CORREA DA COSTA, Nº 940 - CENTRO — FONE (66) 3486-4400 FAX (66) 3486-4407
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Autenticação: 02018/07/12528
BBB DOIDO
Data / Horário 12/07/2018 - 19:09:27
ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS 020/021/2018, E O PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 003/2018, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS QUE JA
FORAM PROTOCOLADOS E OS PROJETOS DE LEIS
022/023/024/025/026/027/028/029/030/2018 E O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 004/2018 PARA APRECIAÇÃO DE VOSSAS
EXCELÊNCIAS; ENCAMINHADO PELO OFICIO Nº208/2018/ADM.
Luiz Cândido Rodrigues Pereira- Secretario geral Adm. execut
Documento Administrativo
Htip:/sapl. pedrapreta.mt.leg.br/consultas/protocolo/comprovanta, protocolo mostrar proc?num. protocolo=528&ano, protocolo=201 8

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