ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
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Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de
Mato Grosso, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no três de
julho do ano de dois mil e dezoito, com início às dezesseis horas, na Sede do Poder
Legislativo, sito Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente
Titular, Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador
Antônio Ribeiro da Silva, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação
de quórum e abertura da presente Reunião. Feita a chamada constatou-se a presença dos
Senhores Vereadores, sendo: Antônio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Hélio de
Farias, Iraci Ferreira de Souza, Lenildo Augusto da Silva, Laudir Martarello, Luciana Melo
Heitor Duarte, Nancy Konno Tosta Bereta, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderlei Roberto
Sartori. E a ausência do Vereador Semy Mendes de Freitas, por motivo do falecimento de um
tio ocorrido na presente data na cidade de Ponte e Lacerda - MT, declarou então justificada a
sua ausência. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou aberta a presente
Reunião, e, amparado no disposto no Parágrafo Único, do Artigo 85 do Regimento Interno
dessa Casa Legislativa, convidou o Vereadora, Iraci Ferreira de Souza, para fazer a leitura
bíblica. Assim sendo, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que apresentasse as
correspondências recebidas e expedida pelo Poder Legislativo. Assim sendo, o Secretário
efetuou a leitura do Ofício nº 002/2018/CMPP/CPI/002/2018, de autoria da Presidente da
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2018 Vereadora Iraci Ferreira de Souza,
solicitando a disponibilização dos equipamentos, espaço físico, materiais de expediente,
motorista, meio de transporte, dentre outros, desta Câmara Municipal para a Comissão,
conforme forem necessários durante os trabalhos desenvolvidos; e Ofício nº
059/2018/CMPP/GB de autoria do Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo
Augusto da Silva, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito, sobre
esclarecimentos, de Audiências Públicas quadrimestrais, do Executivo Municipal que versam
sobre realização de prestação de contas, na Casa de Leis. Concluída a leitura das
correspondências, o momento foi destinado para a apresentação das proposições dos Senhores
Vereadores. Sendo assim, a Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte apresentou a Moção de
Aplauso nº 011/2018, de sua autoria. Não havendo mais proposições a serem apresentadas, o
momento foi destinado para o uso da palavra no Grande Expediente, e de acordo com o livro
de inscrições, não constatou-se Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Sendo assim o
Presidente suspendeu a Reunião por quinze minutos. Retornando aos trabalhos o Secretário da
Mesa realizou a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e reabertura
da presente Reunião, constatando-se apenas a ausência do Vereador Semy Mendes de Freitas,
porém já justificada no início da presente Reunião. Havendo quórum legal a Presidência
declarou reaberta a presente Reunião e, em cumprimento à Pauta da Ordem do Dia, submeteu
à apreciação, discussão e votação pelo Plenário a Ata da Décima Reunião Ordinária da
Câmara Municipal, realizada aos dezoito dias do mês de junho do corrente ano, sendo
aprovada por unanimidade. Votada a Ata, o Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas dos Nobres Vereadores nesta. Em continuidade às deliberações, o momento foi
destinado a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2018, de Autoria da
Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta, que dispõe sobre a Denominação de Travessas do
Bairro Altos de Pedra Preta, o qual possui Parecer Favorável da Comissão Constituição
Legislação e Redação, sob nº 038/2018, com Relatoria do Presidente, Vereador Antônio
Ribeiro da Silva (Bamba-Bill). Na forma regimental estando aprovado o Parecer da Comissão
de Constituição, Legislação e Redação, e assim sendo, foi submetido à apreciação e discussão
pelo Plenário o Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria da Vereadora Nancy Konno Tosta
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Bereta. Não havendo orador na discussão o Projeto de Lei em destaque foi submetido a
votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Senhores Vereadores. Na sequência aos
trabalhos, submeteu à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, a Moção de Aplausos nº
011/2018 à Senhora Arlete Silva dos Santos, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor
Duarte, sendo aprovada por unanimidade. Terminadas as deliberações não havendo oradores
para o uso da palavra na explicação pessoal e nada mais havendo a tratar, a Presidência
declarou encerrada a Reunião e determinou que eu, Marlene de Moura Leal Amorim,
Escriturária- Datilógrafo, digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será
devidamente assinada pelos Senhores Vereadores presentes na Reunião de deliberação. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos três dias do
mês de julho do ano de dois mil e dezoito.
Presidente – Lenildo Augusto da Silva -
Vice-Presidente – Valteir Rodrigues Gomes -
1º Secretário – Antônio Ribeiro da Silva -
2º Secretário – Hélio de Farias –
Vereador – Edson Deolindo Lima -
Vereadora – Iraci Ferreira de Souza -
Vereador – Laudir Martarello -
Vereador – Luciana Melo Heitor Duarte -
Vereador – Nancy Konno Tosta Bereta -
Vereador – Semy Mendes de Freitas -
Vereador – Vanderlei Roberto Sartori -