materia nº 23/2005

ESTADO DE MATO GROSSO
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
MA MUNCIAL DEMORA REA PEDRA PRETA
MENSAGEM Nº 22/2005
DE 28 DE JUNHO DE 2005.
pra ARA TO DEPRETA MT —
Senhor Presidente, norámo; con
Senhoras Vereadoras e ta P
Senhores Vereadores.
Através do presente, estamos encaminhando a esta Egrégia Casa de
Leis para apreciação e posterior aprovação o Projeto nº 23/2005, desta data, o qual
acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005.
O programa que se pretende incluir no PPA para o período de 2002 a
2005 é de suma importância, pois se refere a conceder auxílio financeiro ao
Sindicato Rural de Pedra Preta para a 20º Festa do Peão de Pedra Preta.
Esta administração busca, em parceria com o Poder Legislativo local,
atender os anseios da sociedade e para que estes benefícios possam ser
disponibilizados à população, mister se faz a sua inclusão no PPA e LDO.
Limitado ao exposto, renovamos a Vossa Excelência e Nobres Edis
nossos protestos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
AV UA
ea Freitas Martins
=Prefeito Municipal=
Ao
Excelentíssimo Senhor
BRAULINO FERREIRA ROCHA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
PEDRA PRETA - MT.
660) 486
mail gabinete pedraprta mt. pn br
PROJETO DE LEI Nº 23/2005
DE 28 DE JUNHO DE 2005
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o
período de 2002 à 2005, e dá outras providências.
CÂMARA A. DE Pre mr
remar mms AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito
tara apaga e Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER QUE 4 CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU, E ELE SANCIONA E PROMULGA
A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica incluído ao Plano Plurianual do Município de Pedra
Preta — MT, aprovado pela Lei Municipal nº 259/2001 e alterado pela Lei
Municipal nº 320/2003, abrangendo o período de 2002 à 2005, o anexo I desta Lei.
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AOS VINTE E OITO DIAS DO MES JUNHO DO ANO DE 2005.
PAPA(Á
gustinho Freitas Martins
= Prefeito Municipal =
CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRA PRETA - MT
APROVADO
EMOS /09 (204
=
Tae
AV, FERNANDO CORREA COSTA Nº 940, CENTRO, CEP 78795-000 FONE (66) 4868-1270 FAX (66) 486-1287
e-mail: gabineteG)pedrapreta.mt.gov.br
PEDRA PRETA
PROJETO DE LEI Nº 23/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2.005.
ANEXO IT
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
PROGRAMA: 9010 — Difusão Cultural
OBJETIVO: Promover e incentivar a produção e difusão cultural, assim como resgatar e consolidar a identidade cultural do Município.
ri 4 : Função/ Indicadores Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação Tipo | sub. função Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida Ano Físicas (R$ 1,00)
- Auxílio ao Sindicato Rural - Festa do Peão p 13 População 100% N0% » Festa do Peão -Un. 2005 Ol 20.000
e atendida .
392
1
CÂMARA MUNICIPAL DE / dá
PEDRA PRETA - MT
APROVADO
A Nº 940 NTRO 879
drapreta.mt.gov.br
“e-mail: gabinetempe: