ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
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Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Legislatura,
realizada no dia seis de agosto do ano de dois mil e dezoito, com início às dezesseis
horas, na Sede do Poder Legislativo, sito Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para
iniciar os trabalhos, o Segundo Secretário da Mesa, Vereador Hélio de Farias assumiu
a primeira secretaria e o Vereador Semy Mendes de Freitas assumiu a segunda
secretaria durante os trabalhos da presente Reunião, considerando a ausência do
Primeiro Secretário. Sendo assim, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
interino, Vereador Antônio Ribeiro da Silva, que realizasse a chamada dos Senhores
Vereadores para verificação de quórum e abertura da presente Reunião. Feita a
chamada constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores, sendo: Edson
Deolindo Lima, Hélio de Farias, Iraci Ferreira de Souza, Lenildo Augusto da Silva,
Laudir Martarello, Luciana Melo Heitor Duarte, Nancy Konno Tosta Bereta, Semy
Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderlei Roberto Sartori, bem como a
ausência do Vereador Antônio Ribeiro da Silva. Na sequência, já composta a Mesa, o
Presidente declarou aberta a presente Reunião, e, amparado no disposto no Parágrafo
Único, do Artigo 85 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou o
Vereadora Iraci Ferreira de Souza, para fazer a leitura bíblica. Assim sendo, o
Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que apresentasse as correspondências
recebidas e expedida, bem como dos Balancetes da Receita e das Despesas do Poder
Legislativo referentes aos meses de maio e junho do corrente ano. Assim sendo, o
Secretário efetuou a leitura do Ofício nº 362/2018/PMPP-GAB, de autoria da Sua
Excelência Senhor Prefeito Municipal, Juvenal Pereira Brito, ao Presidente deste
Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto da Silva, encaminhando o Balancete da
Receita e da Despesa referente ao mês de junho do corrente ano; Ofício n.
002/2018/CMPP-GVARS, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva, ao
Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto da Silva, justificando sua
ausência na presente Reunião; Ofício n. 068/2018/CMPP-CPI, de autoria Presidente
deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto da Silva, a Promotora de Justiça da
Comarca de Pedra Preta, Doutora Nathália Moreno Pereira, encaminhando Relatório
Final da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2018; Ofício n. 069/2018/CMPP-CPI,
de autoria Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Lenildo Augusto da Silva, ao
Controlador Geral do município de Pedra Preta, Senhor Cristiano dos Santos Viana,
encaminhando Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2018; e
Ofício n. 070/2018/CMPP-CPI, de autoria Presidente deste Poder Legislativo, Senhor
Lenildo Augusto da Silva, ao Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito,
encaminhando Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2018.
Concluída a leitura das correspondências, o Presidente declarou justificada a ausência
do Vereador Antônio Ribeiro da Silva na presente Reunião. A seguir, o Presidente
informou que os Balancetes das Receitas e das Despesas da Câmara e da Prefeitura
Municipal de Pedra Preta, referentes aos meses de maio e junho encontram-se a
disposição na Secretaria de Finanças da Casa Legislativa. O momento seguinte foi
destinado para a apresentação das matérias do Executivo, sendo: Projetos de Lei n. 032
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e 035/2018 e suas respectivas Mensagens, e Projeto de Lei Complementar n. 005/2018
e sua respectiva Mensagem. Assim sendo, não havendo proposições a serem
apresentadas, o momento foi destinado para o uso da palavra no Grande Expediente,
porém não havendo oradores inscritos o Presidente suspendeu a Reunião por quinze
minutos. Retornando aos trabalhos o Secretário da Mesa realizou a chamada dos
Senhores Vereadores para verificação de quórum e reabertura da presente Reunião,
constatando-se apenas a ausência justificado do Vereador Antônio Ribeiro da Silva.
Havendo quórum legal a Presidência declarou reaberta a presente Reunião e, em
cumprimento à Pauta da Ordem do Dia, submeteu à apreciação, discussão e votação
pelo Plenário a Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal,
realizada aos dezesseis dias do mês de julho do corrente ano, sendo aprovada por
unanimidade. Votada a Ata, o Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as
assinaturas dos Nobres Vereadores nesta. Terminadas as deliberações, não havendo
oradores inscritos para o uso da palavra na explicação pessoal e nada mais havendo a
tratar, a Presidência declarou encerrada a Reunião e determinou que eu, Maria
Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a presente Ata, que
depois de deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos Senhores Vereadores
presentes na Reunião de deliberação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e
dezoito.
Presidente – Lenildo Augusto da Silva -
Vice-Presidente – Valteir Rodrigues Gomes -
1º Secretário – Antônio Ribeiro da Silva -
2º Secretário – Hélio de Farias –
Vereador – Edson Deolindo Lima -
Vereadora – Iraci Ferreira de Souza -
Vereador – Laudir Martarello -
Vereador – Luciana Melo Heitor Duarte -
Vereador – Nancy Konno Tosta Bereta -
Vereador – Semy Mendes de Freitas -
Vereador – Vanderlei Roberto Sartori -