materia 51/2018 — Pedra Preta (MT)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano	51 / 2018
Date	2018-09-19
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id	5202
Date	Status	Turno	Texto
2018-11-21	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2018-11-21	Aguardando a inclusão na ordem do dia	P	Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2018-09-17	Aguardando emissão de parecer da comissão	P	Proposição encaminhada para designação de relator e expedição de Parecer.
2018-09-17	Aguardando a inclusão na ordem do dia	P	Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 63
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº. 640/2018/PMPP-GAB
Pedra Preta - MT, 31 de Outubro de 2018.
A Sua Excelência o Senhor
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
M.D. Presidente da Câmara Municipal
AV. Noda Guenko, 338, Centro
CEP: 78.975-000 - Pedra Preta/MT.
Assunto: Encaminha os anexos da LDO e LOA.
Prezado Senhor,
De conformidade com os preceitos constitucionais e
regimento interno no seu art. 168, encaminho a vossa Excelência, o
Projeto de Lei de nº 0372018 referente a LDO com seus respectivos
anexos, como também, anexos da LOA Projeto de Lei nº 51/2018, para
fins de substituição daqueles que ja se encontram protocolados neste
Egrégia Casa de Leis.
Sendo o que se apresenta para o momento, colhemo-nos
do ensejo para renovar votos de apreço e especial atenção.
Atenciosamente,
JUVENAL RERÉIRA BRITO
PREFEITO MUNICIPAL
AV, Fernando Correa Da Costa, Nº 940 — Centro = Fone (65) 3486-4400 FAX (66) 3486-4401
administração O pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 051, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Ao
Exmº Sr.
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
Senhor Presidente,
Senhores Membros da Mesa e,
Senhores Membros do Plenário:
Como Chefe do Poder Executivo deste Município de
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso cumpre-me o dever legal de encaminhar
aos Nobres Edis desta Augusta e Respeitada Casa de Leis, o Projeto de Lei nº
051/2018 desta data que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pedra Preta para o exercício de 2019 e dá outras providências.” a fim de
que o mesmo seja estudado e analisado pelos Senhores Legisladores.
Como Administrador deste Município, entendemos
que devemos pautar sempre pela Responsabilidade Fiscal, principalmente com
a aplicação racional dos recursos públicos.
Nunca esquecendo que para obtermos êxito numa
Administração, deveremos sempre estabelecer parcerias, principalmente com o
Poder Legislativo que é Órgão de fundamental importância para que possamos
realizar um trabalho a altura do nosso querido povo Pedrapretense.
Sendo assim, e contando com a compreensão dos
Nobres Edis, é que estamos encaminhando o anexo Projeto de Lei para
deliberação sobre o mesmo.
À disposição para quaisquer outros esclarecimentos
que se fizerem necessários, ficamos no aguardo de pronta e favorável acolhida
ao exposto, reiterando aqui nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosameyf
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000
Fone: (66) 3486-4400Fax: (66) 3486-4401 gabinete(Dpedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO ATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO '
PROJETO DE LEI N.º 051/2018
DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Estima-a receita e fixa á despesa -do Município de
Pedra Preta para o exercício de 2019 e dá outras
providências.
O-Povo do Município de Pedra Preta, neste ato representado pela
Prefeito- Municipal Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Artigo1º - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de
Investimentos do-Município de Pedra Preta pará o exercício de 2019 estima à RECEITA efixaa
DESPESA em R$. 55.671.743,39 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e-setenta e um mil,
setecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) para a Administração Direta do Poder
Executivo e do Legislativo.
“Artigo2º -. A receita será realizada mediante à artecadação de
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e:de capital, na formada legislação em vigor
e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei.
Artigo 3º. - A Despesa da Administração Direta é Indireta será
realizada seguido a discriminação dos' quadros: Funções do Governo; Órgão do Governo e
Unidades da Administração; Programa de Trabalho; e Categoria Econômica, integrantes desta
Lei. .
Artigo4º - O Orçamento de Seguridade Social do Município,
abrangêndo todas as entidades da administração direta, seus órgãos é fundos, estima a Receita e
fixa a Despesa integrantes desta Lei.
Artigo5º - O Projeto de LOA — Lei Orçamentária Anual
atualiza “de forma compatível “o PPA — Plano; Plurianual, tom a LDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias para«o exercício de 2019; com” :as normas estabelecidas pela Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal. ' : :
Artigo 6º "-- De acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64 fica o
Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITOS SUPLEMENTARES, no seu
orçamento de 2019, até o limite de 15% (quinze por cento) do total da sua despesa fixada,
destinados ao reforço de dotações insuficientes, considerando-se recursos para fins deste artigo,
desde que não comprometidos, os previstos no artigo 43 e seus incisos da referida Lei.
Av. Fernando Correa da Casta, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000 CF
Fone: (66) 3486-4400Fax: (66) 3486-4401 gabinete(M)pedrapreta.mt.goy.br /
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO '
“Parágrafo Único — “Fica o Legislativo Municipal autorizado a
proceder à abêrturá de créditos adicionais-súplementares, no seu orçamento | de 2019, até o limite
de 10% (dez ) por cento) do; total da: sua despesa ada
- Artigo Pim Esta Lei e entra em vigor nã data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. E
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
: AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000
Fone: (66) 3486-4400Fax: (66) 3486-4401 gabineteiDpedrapreta.mt.gov.br
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
tado do Mato Grosso
Exercicio: 2019
nstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
pdo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
o in”
RECEITAS DESPESAS
60.146.232,58 60.146.232,58
Receitas Correntes
DESPESAS CORRENTES 50.743.415,89]
Receitas Correntes - Deduções -7.127.149,19 -7.127.149,39 PESSOAL E ENCARGOS DINIS TAB
FUNDES SOCIAIS
Impostos, Taxas e 5.662.881,32 5.662.881,32 JUROS E ENCARGOS DA 120.299,00
Contribuições de Melhoria DIVÍDA
Contribuições 1.264.954,08 1.264.954,08 OUTRAS DESPESAS 23.447.942,35
Receita Patrimonial 311.005,00 311.005,00 | CORRENTES
Receita de Serviços 2.162,79 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39 52.802.239,39
Transferências Correntes - -7127.149,19 =7.127.149,19
Deduções FUNDER
Quiras Receitas Correntes 102.999,00 102.990,00
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 2.275.667,56
TOTAL 53.019.083,39 | TOTAL 53.019.083,39
SUPERAVIT 2.275.667,56 | DEFICIY 9,00
Receitas dc Capital 2.652.660,00 | DESPESAS DE CAPITAL 4.210.187,29]
Transferências de Capital 2.652.660,00 INVESTIMENTOS 3.713.742,29
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 496.445,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 718.140,27
TOTAL 4.928.327,56] TOTAL 4.928.327,56
RESUMO
HECEITAS CORRENTES 53.0)9.083,39 — DESPESAS CORRENTES 50.743.415,83
RECEITAS DE CAPITAL 265265000 — DESPESAS DE CAPITAL 4.210.187,29
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 78.140,27
RESERVA LEGAL 0,00
E — mm" [4
TOTAL 5.671.743,39 TOTAL 35.671.74339
www.elotech.com.br 30/10/201&Pág. 1
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90,05.00.00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.94,00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
32.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3,3.50.00.00.00
3,3.50.43.00.00
3.3.60.00.00.00
3.3.60.45.00.00
3.3.70.00.00.00
3.3.70.41.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14,00.00
3.3.90.30,00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32,00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34,00.00
3.3.90,35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3,90,93.00.00
4.0.00.06.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51,00.00
4.4.90.52.00.00
4.4,90.61.00.00
4.4.90.91.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.00,00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
stado do Mato Gresso
Exercício: 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Resumo Geral da Despesa.
Adendo HE a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Jeserição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
YRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS$
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
o
Des to
2.048.758,41
5.800,00
20.039.660,40
4.482.377,60
107.990,00
490.588,07
120.299,00
706.299,00
85.598,00
692.415,00
267.902,34
369.058,36
7.348.897,60
96.700,00
15.000,00
93.000,00
250.000,00
233.588,00
694.369,60
12.007 268,62
556.717,43
90.478,40
440.650,00
1.892.407,30
1.494.540,99
275.299,00
51.495,00
496.445,00
718.140,27
Categoria
Elemen Econômica
50.743.415,83
27175.174,48
27.175.174,48
120.299,00
120.299,00
23.447.942,35
206.299,00
85.598,00
692.415,00
22.463.630,35
4.210.187,29
3.713.742,29
3.713.142,29
496.445,00
496.445,00
718.140,27
718.140,27
718.140,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
puEstado do Mato Grosso
xercício: 2019
Resumo Geral da Despesa,
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programáric: Descrição Desdobramento Elemento Econômica
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
mm: ração d. o e esa Se: s e: a: O
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 60.146.232,58 60.146232,58 | DESPESAS CORRENTES 50.743. 415,83
Receitas Correntes - Deduções «1.127.149,19 7.127.149,19 PESSOAL E ENCARGOS 27 175.174,48
FUNDER SOCIAIS
Impostos, Taxas 5.662.881,32 5.662.881,32 | JUROS E ENCARGOS DA 120.299,00
[Contribuições de Melhoria DIVIDA
Contribuições 1.264.954,08 1.264.954,08 | OUTRAS DESPESAS 23.447,94235
Receita Patrimonial 341.005,00 311.005,00 | CORRENTES
Receita de Serviços 2.162,79 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39 52.802.239,39
Transferências Correntes - 7.127.149,19 7.127.14919
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 102.990,00 102.990,00
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 2.275.667,56
TOTAL 53.019.083,39 | TOTAL 53.019.083,39
SUPERAVIT 2.275.667,56 | DEFICIT 9,00
Receitas de Capital 2.652.660,00 | DESPESAS DE CAPITAL 4210.14729
Transferências de Capital 2.652.660,00 INVESTIMENTOS 3.713.742,29
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 496.445,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 738.140,27
TOTAL
4.928.327,56] TOTAL 4.928.327,56
RESUMO
kecerras CORRENTES S3.01908339 DESPESAS CORRENTES 50.743.415,83
RECEITAS DE CAPITAL 2.652.660,00 — DESPESAS DE CAPITAL 4.210.187,29
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 718.140,27
RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 55.671,743,39 TOTAL 55.671,743,39
www.elotech.com.br 30/10/20 18Pág. 1
RECEITA
ts PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
anemia Estado do Mato Grosso
E ! Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo If a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1.0.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
13.1.3.90.0.0,00.00.00.00.00.
11.1.3.03,0.0.00.00.00,00.00.
11.1.3.03.1.0.00.00.00.00,00.
1.1.1,3.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03,1.1,01.00.00,00.00.
1,3.1.3.03,4.0,00.00.00.00.00.
1,1.1.3.03.4.1.00.00.90.00.00.
1.1.1,3.03.4.1,01.00.00.00,00.
11.1.8.00.0.0.00.00.00.00. 00.
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1,2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.7.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.09.00.
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00,
1.14.4.8.01.1.4.00.00.00.00.00,
1.1.1.8,01.4.0.00.00.00.00.00,
1.1.1.8.01.4.1,00.00.00.00.00.
1,1.1,8.02.0.0,00.00.00.00.00.
1.1.1,8.02.3.0.00.09.00.00.00.
1.1.1,8.02.3.1,00.00.00.00.00.
1.1.1,802.3.1.01.00.00.00.00,
1.1.1,8.02.3.2.00.00.00.00.00.
1,1.1.8.02.3.3.00,00.00.00.00,
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00,
1.1.1,9.00,0.0.00.00.00.40.00,
1.1.1.9.01.0.0,00.00.00.00.00.
1,1.1.9.04,1.0.00,00.00.00.00.
01.1.1.00,00.00.00.00.
9.01.1.1.01,00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.0.00,00.00.00.00.
1.1.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1,2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2,1.07.1.0.00.00.00.00.00.
11,2.1.01.1.1.00.00.00.00.00,
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2,2.01.0.0.00.09.00.00.00,
1.1.2,2.02.1.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.02.1.3.00.00.00.09,00,
1.1.2.201.1.4.00.:00.00.00.00,
1.1.2.2.01,1.5.00.00.00,00,00,
.0.0.00.0.0.00.09.00,00.00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2,4.0,00.1.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
13.0.0,00.0.0.00.00.00.00,00.
1.3.2,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
13.2.100.0,0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobrc a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Exceutivo/Indiretas
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial € Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas s Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propricdado Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Muitas e Juros
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens [móveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vívos de Bens Imóveis « de Direitos Reais sobre imóveis - Principa
Impostos sobre à Produção, circulação de Mercadorias Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Arrecadação própria
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas é Juros
Tesposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Principal
Outros Tributos - Divida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principaf
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas peia Prestação de Serviços - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Expediente
Conmibuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para b Custeio do Serviço de Hluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Wiww.elotech.com.br
60.146.232,58
-7.127,14919
5.662.881,32
5.228.053,82
1.383,765,00
1.383.765,00
1.287.375,00
1.287.375,00
1.287.375,00
96.390,00
96.390,00
96.390,00
3.760.188,82
1.985.037,00
697.662,00
463.455,00
3.826,00
217.159,00
13.222,00
1.287.375,00
1.287.375,00
1.775.151,82
177515182
1.747.615,82
LI4T6IS82
3.000,00
22.986,00
1.550,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
434.827,50
172.636,00
172.636,00
1.436,00
172.636,00
262.191,50
262.391,50
262.191,50
2.326,00
242.608,00
12.108,00
5.149,50
1.264.954,08
1.264.954,08
1.264.954,08
1.264.954,08
371.005,00
311.005,00
311.005,00
311.005,00
30/10/2018Pág, 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
ita Segu a: tegorias Econômi:
Adendo Hi a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo Il, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.2.1.00.1.1,00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancárias - Principal 341.005,00
13.2.1.00.1.1,01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 154.255,00
1,3.2.1.09.1.1,03.02.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 28.295,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários do Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 25.960,00
132.1.00,1.1.01.05.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - 10.000,00
13.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed 10.000,00
1,3.2,1.00.1.1,01.99.00.00.00. Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 80.009,00
1.3.2.1,00.1.1.02.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 156.750,00
1.3.2,1,00.1.1.02.99:00.00.00. Remuneração de Outros Degúsitas Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 156.750,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 2.162,79
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.162,79
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00,00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.162,79
16.1.0.03.1,0.00.000000.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.162,79
1.6.1,0.01,1.1,00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2162/79
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 52.802.239,39
1.7.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00. | Transferências Correntes - Deduções FUNDEB =7.127.149,19
1.7.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 19.032.511,07
1.71,0.00,0:0,00.00.00.00.00. Transferências da União é de suas Entidades - Deduções FUNDEB “2.617.573,79
171.800.0.0,00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M 19.032.511,07
1.7.18.00.0000.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB -2.617.573,79
1.71,8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União 14.005.528,96
1,7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -2.600.590,19
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 10.994.645,96
3.7.3.8.01,2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -2.198.929,19
1.7.1,801.2.1,00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 10.994.645,96
1.7.1.801.2.100.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB 2.198.929,19
1,7.1.801.3.0.00.00.00.00.00, Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 512.320,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 512.320,00
1.71.8.01,4.0.00.90.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Particinação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 490.258,00
1.7.1.8.01,4.1.00.00.00.00.00, Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 490.258,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.008.305,00
171.8.01.5.000.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -407,661,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.09.00. Cota-Parte da Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.008.305,00
1.7.1 801,5.100.00.00.00:00. | Cota-Parte da Imposto Sabre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -401.661,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 163.135,50
1.71.8.02.2.0.00.00.00.00.00. Cosa-parie da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 5.149,50
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.149,50
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial da Petróleo FEP 157.966,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 157.966,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. “Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 2.638.170,08
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00,00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 2.638.170,08
17.1.803.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único do Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal 2.638.170,08
1:7.1.803.1.1.01.00.00.00.00. Pisa de Atenção Básica - PAB 470.708,04
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00. Saúde da Família - PSF 849.336,00
1.7:1.803.1.103.00.0000.00. Saúde Bucal - SB 90.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.09,00.00. Agentes Comunitários de Saúde - ACS 303.186,00
17.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00. | Farmacia Básica 93.805,44
1.7.1.8.03.1.1.11.00.00.00.00. Media e Alta Complexidade Ambulatorial « Hospitalar - MAC 726.991,00
1.7.18.03,1.1.17.00,00.00.00. Vigilancia em Saúde - VS 104.143,60
1.7.1.8.04.0.0,00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 269.833,80
1.7.1.8.04,1,0,00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 269.833,80
1.7.1.8.04.1.1,00.00.00.00.00. | Transferências de Recursos do Fundo Nacionat de Assistência Social FNAS - Principal 269.833,80
17.18.05.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recnrsos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ENDE 841.044,73
www.clotech.com br 30/10/2018Pág 2
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
teia Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo WI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Apexo IF. da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
17.1.8.05,1.0.00.00.00.00.90.
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.05.3.0,00,09.00.00.00.
1.7.1,8.05.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05,4.0.00.00,00.00.00.
1.7.1,8.05.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.05,9.0.00.00.00.00.00,
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00.
1,7.1,8.95.9.1.01,00.00.00.00.
06.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.06.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.06,1.0.00.00,00.00.00,
1.7.1,8.06,1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.06.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.06.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8,10,0.0.00.00,00.00.00.
1.7.3.8.10,9.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.10.9.].00.00.00.00.09.
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.09.00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.99.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.0.09.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00,00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00,00.00.
1,7.2.8.01,0.0,00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00,00.00.
1.7.2.8801.1.0,00.00.00,00.90.
1,7.2.8.01.1.1,00.00.00,00.00.
1.7.2.8.01.1,1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.72.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1,00.00.00,90.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.72.8.01.4.1.00.00.00,00.60.
1,7.2.8.01,5.0.00.00.00,00.00.
1.7.2.8.01.5.3.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.3.01.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.0,00.00.00.00.00,
1.7.2.803.1.1.00.00.00.00.00.
1.72.8.03.1.1.01.60.00.00.00.
1.7.2.8.03.1,1.03.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1,05.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1,07.00.00.00.00.
1.7.2,8.03.1.1,08.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00,00.00.
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNÃE.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolsr PNAE - Princ
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ão Transporte do Escolar P
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC. N. 87/96 - Deduções FUNDEE
Transferência Financeira do ICMS Desoneração 1.€. N. 87/96
Transferência Financeira do OMS Desoncração L.C. N. 87/96 - Deduções FUNDER
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Principal
Transferência Financeira do IUMS Desoneração L.C. N. 87/9 - Principal - Deduções FUNDEB
Transferências de Convênios da Umião c de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferencias da Uniao
Auxilio Financeiro Para Exportacao
Outras Transferencias da Uniao
Transterências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências dos Estados - Específica E/M
Transferências dos Estados - Especifica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDER
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cata-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Paste do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte da Contribuição do Intervenção no Dominio Econômica
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Outras Participações na Receita dus Estados
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
Cota-Parte do Fundo de Transporte c Habitação-FETHAB - Principal
Fethab Transporte Escolar - SEDUC
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo à Fundo
“Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Iransferência de Recursos do Estuda para Programas de Saúde Repasse Fundo 4 Fundo - Principal
Programa de Saúde da Familia - PSF
Programa de Apoio a Saúde de Comunidades é Ass. Rural - PASCAR
Portaria 112/61 - Media a Alta/Microregionalização
Programa de Apoio ao Des.Consorcio Interm. de Saúde - PAICI
Programa Saúde Bucal - SB
Programa Farmacia Basica
Diabetes Militus
www .elotech.com.br
494.352,00
494.352,00
268.681,55
268.681,55
7.861,68
72.861,68
5.149,50
5.149,50
5.149,50
84.918,00
-16.983,60
84.918,00
-16.983,60
84.918,00
-16.983,60
102.990,00
102.990,00
102.990,00
926.910,00
926.910,00
926.910,00
844.518,00
82.392,00
24.691.196,32
-4.509.575,40
24.691.196,32
«4.509.575,40
24.148.120,00
=4.509.575,40
21.074.427,00
-4.214.885,40
21.074.427,00
-4.214.885,40
1.473.450,00
-294.690,00
1.473.450,00
-294.690,00
80.676,00
80.676,00
1.519.567,00
1,519,567,00
1.125.822,00
393.745,00
543.076,32.
543.076,32
543.076,33
230.400,00
9.456,00
18.000,00
140.000,00
97.200,00
47.332,32
688.00
30/10/20 18Pág. 3
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IH. da Lei nº 4,320/64
DESCRIÇÃO VALOR
1.7,5,0.00.8.0.00.00.00.:00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 9.078.532,00
1.7.5,8.00,0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 9.078.532,00
1.7.5.8.010.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
17.5.8.01.1.1,00.00.00.00.00. | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.9.0.0.00,0.0.00,00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 102.990,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restiluições e Ressarcimentos 36.046,50
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações 36.046,50
1.9:2.1.99:0:0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 36.046,50
1.9.2.1.99,10.0000.00:00.00. Outras Indenizações 36.046,50
192.199:1.1.00.,000000.00. Outras Indenizações - Principal 36.046,50
1.9.9.0.00.,0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 66.943,50
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Qutras Receitas 66.943,50
1.9:9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 66.943,50
1.9.9.0.99,1.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 66.943,50
2.0:0.0.00.04.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 2.652.660,00
2.4.0.0.00.0.0.00,00.00.00.00. Transferências de Capital 2.652.660,00
2.4.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00. “Transferências da União e de suas Entidades 2.487.876,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União 2.487.876,00
2.4.1.8.10.0.0.09.00.00.00.00. Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.487.876,00
2.41,8.10.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 325.086,00
2.4.1 .8.10.1.1.00.00.00:00.0. Transferências de Convénio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 325.086,00
2.4.1,8.10.2.0.00.00.00.00.00. “Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 205.980,00
24.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas s Programas de Educação - Principal 205.980,00
2.4.1,8.10.7.0.00.00,00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infracstrutura em Transporte 638.538,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 638.538,00
24.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União 1.318.272,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.318.272,00
24.2.000.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.00:04189.00.00.00.00. Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 164.784,00
2.42.8.10.9,0.00.00 90.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.42.8.10,2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 30.897,00
2.42.8.10.2,1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 30.897,00
2.4.2.8.10.7.0.09.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infracstrutura em Transporte 20.598,00
2.4.2.8.10.7,1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraesirutura em Transporte - Pri 20.598,00
2.4.28.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 113.289,00
242.810.9.100.00.00.00.00. Ontras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 113.289,00
Total; 55.671.743,39
RESUMO GERAL
Receitas Correnies 60,146.232,58
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB =1.127.149,19
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.662.881,32
Contribuições 1.264.954,08
Receita Patrimonial 312.005,00
Reccita de Serviços 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB =TI27.149,19
Outras Receitas Correntes 102.990,90
Receitas de Capitat 2.652.660,00
| Transferências de Capital 2.652.660,00 x
www.clotech.com br
30/10/2018Pág. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
memnsço Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
ceita undo as Categorias Econômica:
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo Il. da Lei nº 4,320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
wwy.clotech.com br 30/10/2018Pág. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Ade Ha Portaria SOF nº 08, de 04/02/198.
Anexo Il, da Lei nº 4.320/64
RECEITA. DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0,0.00.0.0.00.00.00,00.00. Receitas Correntes 60.146.232,58
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Reccitas Correntes - Deduções FUNDEB 7.127.149,19
1.1.0,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.662.881,32
00.00.00.00.00. Impostos 5.228.053,82
.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.383.765,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.383.765,00
11.1,3.03.1,0:00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.287.375,00
1.1.1.3.03,1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.287.375,00
1.1.1,3.03.1.1.0100.00.00.60. IRRF sobre Rendinientos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Pador Executivo Indiretas 1.287.375,00
1.1.2,3.03.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 96.390,00
1.1.1,3.03.4,3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outsos Rendimentos - Principal 96.390,00
1.1,1,3.03.4.1.01.00.00.00.00 IRRF - Qutros Rendimentos - Principal - Poder Executivo 96.390,00
1.1.1,8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.760.188,82
1.11,8.01,0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.985.037,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 697.662,00
1.1,3.8.01.1,1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propricdade Predial e Territorial Urbana - Principal 463.455,00
1.1.1,8.01.1.2.00:00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 3.826,00
1.1,1,8.01,1,3,00.00.00.00.00. Impasto sobre a Propriedade Predial s Territorial Urbana - Divida Ativa 217.159,00
1.11801.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Muitas e Juros 13.222,00
1.1.1,8.07.4.0,00.00.00.00.00.
1.1.1.801,4.1.00.06.00.00.00.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
1.1.1,8.02.3.1.00.00.09.00.00.
1.1.1.8.02.31.01.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02,3.3.00,00.00,00.00.
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00,00.00.
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.01,1.0.00.00.00.00.00.
11.1.9.01,1.1.00.09.00.00.00.
1.1.1.9.01.1.4.01.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0.4.00:00.00.00.00.
1.1.2.1.00:0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1,01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1,2.1,03.1.1.00,00.00,00,00.
1.1,2.2.00.0.0.00,00.00.00.00.
1.1,2.2.01,0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.0.00,00.00.00,00.
1.1,2.2.01.3.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00,00.
11.2.2.01.1.4.00,00.00.00.00.
1.1,2.2.01.1.5.00,00.00.00,00.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:2.4.0.00.1.0.09,00.00.00.00.
12.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
1.3.0.0.00.9.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.09,00.
13.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00,00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sabre Imóveis - Principa
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Arrecadação própria
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas é Juros
Outros Impostos
Outros impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Principal
Outros Tributos - Divida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
“Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
“Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
“Taxas peja Prestação de Serviços - Multas € Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Expediente
Contribuições
Contribuição para o Custeio da Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
www.elotech.com br
1.287.375,00
1.287.375,00
1.775.151,82
1.775.151,82
1.747.615,82
1.747.615,82
3.000,00
22.986,00
1.550,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
434.827,50
172.636,00
172.636,00
172.636,00
172.636,00
262.191,50
262.191,50
262.191,50
2.326,00
242.608,00
12.108,00
5.149,50
1.264.954,08
1.264.954,08
1.264.954,08
1.264.954,08
311.005,00
311.005,00
311.005,00
311.005,00
30/10/2018Pág. 1
Exercício: 2019
ita Segundo as Categorias Econômicas
dendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo JI, da Lei nº 4.320/64
RECEMA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.2.100.1,1.00,00.00.00.00. | Remmmeração de Depósitos Bancários - Principal 311.005,00
132.1.00.1.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 154.255,00
1.32.1.00.1,1,01,02.00.00.00, Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 28.295,00
1.3.2.1.00.1.1.01,03.00.00.00. Remumeração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 25.960,00
1.32.100.4.1.01.05.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - 30.090,00
1.32.1,00.1,1,01,06.00.00.00, Remuncração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed 10.000,00
1.3,2.100.1,1.01,99.00.00.00. Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 80.000,00
1.32.1.00.1,1.02.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 156.750,00
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00.00.06. Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 156.750,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Reccita de Serviços 2.162,79
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.06. Serviços Administrativos « Comerciais Gerais 2.162,79
1,6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos c Comerciais Gerais 2.162,79
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos é Comerciais Gerais 2.162,79
1.6.1.0.01.1.1,00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.162,79
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 52.802.239,39
1.7.0.9.00.0,0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB 7.127.449,19
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 19.032.511,07
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.09.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -2.617.573,79
1.7.1.8.00.0.0.00.00,00.00.00. Transferências da União - Especifica E/M 19,032.511,07
1.7,1.8.09.0.0.00.00,00.00.00. Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB «2.617.573,79
1.7.1.8.01.0.0.00.00,00.00.00. Participação na Receita da União 14.005.528,96
1.7,1.8.01.0.0.00.00,00.60.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -2,600.590,19
1.7,1.8.01.2.0.00.00.00.60.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 10.994.645,96
1.7,1.8,01.2.0.00.00.00.00.0. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensat - Deduções FUNDEB -2.198.929,19
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principat 1.994.645,96
1.7.1.8.012.1.00.00,00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -2.198.929,19
1.7.1.8.01.3.0,00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fuado de Participação do Municípios 19% Cota entregue no mês de dezembro 512.320,00
1.7.4.801.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Eundo do Participação do Municípios 19% Cata entregue no mês de dezembro - Principal 512.320,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.09. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 490.258,00
1.7.1.8.01.4,3.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho + Principal 490.258,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.008.305,00
1,7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB 401.661,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.008.305,00
1.2.1.8.01.5.3.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deituções FUNDEB -401.661,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.09.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recnrsos Naturais 163.135,50
1.7.1.802.2.0.00.00,00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recnrsos Minerais - CFEM 5.149,50
1:7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.149,50
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 157.966,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 157.966,00
1.7.1.8.03.0.0.09.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúdo SUS Repasses Fundo a Fundo 2.638.170,08
17.1.8.03.1,0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 2.638.170,08
1:7.1,8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principa! 2.638.170,08
1.7.1,8,03.1.1.01.00.00.00.00. Piso de Atenção Básica - PAR 470.708,04
1.7.1803.1.102.00.00.0000. Saúde da Família - PSF 849.336,00
171803/1.10300.00:00.00. Saúde Bucal - SB 90.000,00
1:7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00. Agentes Comunitários de Saúde - ACS 303.186,00
1:71.803.1.1.0600,00.0000. — Facmacia Básica 03.805,44
1:7.1803.1.1.11.00.00.00.00. Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 726.991,00
17.1.8.03.1.1.17.00.00.00.00. Vigilancia em Saúde - VS . 104.143,60
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 269.833,80
1,7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recussos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 269.833,80
17.1,8.04,1,1.00.00.00.00.00. “Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS « Principal 269.833,80
1.7.1.8.05.0.,0.09.00,00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 841.044,73
www elotech.com br 30/10/2018Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
comeram Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo El a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo UH, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.71.8.05.10.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação 494.352,00
1.7.1,8.05.1.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 494.352,00
1.71,8.05.3,0.00.00.00.00,00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 268.681,55
17.1,805.3.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Prine 268.681,55
1.7:1,8054.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE ceferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 7.861,68
1:7.1,8.05.4.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escotar P 72.861,68
17.1,8.05.9.0.00.00400.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDF. 5.149,50
1.7.1,805.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências Díretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ENDE - Principal 5.149,50
1.7.1,8.03.9.1.01.00.00.00.60. Programa Brasi! Carinhoso - Apuio a Creches 5.149,50
1.71.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 84.918,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Dednções FUNDEB -16.983,60
3.7.1,8.06.1.0.00.09.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 84.918,00
1.7.1.8.06.1.0.09.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoncração L.C. N. 87/96 - Deduções FUNDEB -16.983,60
1.7.1,8.06.1.3.00.00.09.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 « Principal 84.918,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB -16.983,60
1.71.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 102.990,00
1.7.18.10.9.0.00.00.00.00.00. Quiras Transferências de Convênios da União 102.990,00
1,7.1.8.10,9.1,00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União - Principal 102.990,00
17.18.99. 0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências da União 926.910,00
1.74,8,99,1,0,00.00.00.00.00. Outras Transferências da União 926.910,00
1.7.1,8.99,1.1,00.00.00.00.00. Outras Transferencias da Uniao 926.910,00
1.7.1.8.99.1.1,07.00.00.00.09. Auxilio Financeiro Para Exportacao 844.518,00
1.7.1,8.99.1.1.02.00.00.00.00. Outras Transferencias da Uniao 82.392,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.691.196,32
1.7.2.0.00.0.0.00.00,00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -4.509.575,40
1.72.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Especifica E/M 24,691.196,32
1.7.2.8.00.0.0.00.09.00.00.00. Transferências dos Estados - Especifica E/M - Deduções FUNDEB -4,509.575,40
1:7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados 24.148.120,00
1:72.801,0.0,00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -4.509.575,40
1.72.801.10.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 21.074.427,00
1.72.801.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da ICMS - Deduções FUNDEB -4.214.885,40
17:2801.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 2.074.427,00
(.7.2.8.01.1.4.00.90.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -4.214.885,40
1.72881.20.00.00.00.00.00. | Cota-Parte do IPVA 1.473.450,00
1.7.2.8.01.20.00.00.09.0000. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -294.690,00
1.7.2.801.2.1,00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 1.473.450,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -294.690,00
1.7.2.8.014.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 80.676,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00,00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 80.676,00
1.72.801,5.0.00.00.00.00.00. Outras Participações na Receita dos Estados 1.519.567,00
1.72.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 1.519.567,00
1.72.8.01.5.1.01.00.00.00.00. Cata-Parte do Fundo de Transporte e Habitação-FETHAB - Principal 1.125.822,00
1.7.2.8.01.5.1.02.00.00,00.00. Fethab Transporte Escolar - SEDUC 393.745,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repassc Fundo a Fundo 543.076,32
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transitrência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 543.076,32
1.7.2.8.03.1.1.00.00.09,00.00. Trunsfbiência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 543.076,32
1.7.2,8.03 1.1.01.00.00.00.00. Programa de Saúde da Familia - PSF 230.400,00
1:7.2.8.03.1.1,03.00.00.00.00. Programa de Apoio a Saúde de Comunidades e Ass. Rural - PASCAR 9.456,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00. Portaria 112/61 - Media a Alta/Microregionalização 18.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00. Programa de Apoio ao Des.Consorcio Interm. de Saúde - PAICI 140.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00, Programa Saúde Bucal - SB 97.200,00
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00. Programa Farmacia Basica 47.332,32
1:72803.1.1.09.00.00.00.00. Diabetes Militus 688,00
wwrw.elatech.com br 30/10/2018Pág. 3
À | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
meme Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.5,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 9.078.532,00
1.7.5.8.00.0.0.00.0000.00.00. Transferências do Outras Instituições Públicas - Específica E/M 9.078.532,00
1.7,5.8.01.0.0,00.90.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção c Desenvolvimento da Educação Básica c de Valoriza 9.078.532,00
1.7.5.8.01.1,0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.7.5.8,01.1,1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutcação e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.9,0.0.00.0.0.00,00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 102.990,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 36.046,50
1.9,2,3,00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações 36.046,50
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00. Ontras Indenizações 36.046,50
1.9.2.1,99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 36.046,50
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Principal 36.046,50
1.9.9.0.00.0.9.90.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 66.943,50
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 66.943,50
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00:00.00. Outras Receitas - Prinsárias 65.943,50
1.9.9.0.99.1.1.00.08.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 66.943,50
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 2.652.660,00
2.4.0.0.00.:0.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Capital 2.652.660,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 2.487.876,00
2.4.1.8.00.0.0.0000.00.00.00. Transferências da União 2.487.876,00
2.4.1.8.10.0:6.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.487.876,00
24.1.8,10.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 325.086,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00,00.00. Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 325.086,00
24.1.8.10.2.0.00.06.00,00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 205.980,00
2.4.4 ,8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principat 205.980,00
2.4.1 8,10.70.00.90.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de infraestrutura cm Transporte 638.538,00
2,4.1.8.10.:7.1.00.90.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 638.538,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União 1.318.272,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.318.272,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados é do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados, Distrito Federal, c de suas Entidades 164.784,00
2,4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 30.897,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 30.897,00
2.4.2.8.10.7.0.00.09.00,00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 20.598,00
2.42.8.10.7.1.00.00.00.00.06 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri 20.598,00
24.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 113.289,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 113.289,00
Total:
55.671.743,39
1
[ RESUMO GERAL,
Receitas Correntes 60.146.232,58
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -7.427. 149,49
Impostes, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.662.881,32
Contribuições 1.264.954,08
Receita Patrimonial 311.005,00
Receita de Serviços 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39
Transferências Cosrentes - Deduções FUNDEB. 1.127.149,19
Outras Receitas Corrontes 102.990,00
Receitas de Capital 2.652.660,00
Transferências de Capitat 2.652.660,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08. 04/02/1985
Anexo Ji, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
E -!
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ESTADO DO MATO GROSSO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
Data: 30/10/2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1 27425.174,48
Pessoal Ativo 21 175174,48
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Outras Despesas de Pessoal decosrentes de Contratos de Terceirização ($ 1º do art. 18 da LRF) 250.000,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (8 1º do art. 19 da LREJ(I) 604.378,07
Indenizações por Demissão c Incentivos à Demissão Voluntária 490.588,07
Decorrentes de Decisão Judicial de periodo anterior da apuração 107.990,00
Despesas de Exercícias Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00
inativos é Pensionistas com Recursos Vinculados 5.800,00
Convocação Extraordinária (inciso fI do 8 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (II) = (1-1) 26.820.796,41
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (1V) 53.019.083,39
“% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 50,59
RCL (V)= (111/10) * 100
[imme MÁXIMO (incisos ), 11 e II, art. 20 da LRF) - 60% 31.841.450,03
LIMITE PRUDENCIAL ( único, art, 22 da LRF) - 57% 30.220.877,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ESTADO DO MATO GROSSO Data: 30/10/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF Art. 12 3º da Lei Complementar nº 101/2000
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO
| RECEITAS CORRENTES(I) 60,146.232,58
Receita Tributásia 5.662.881,32
Receita da Contribuição 1.264.954,08
Receita Patrimonial 311.005,00
Receita Serviços 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39
Outras Receitas Correntes 102.990,00
DEDUÇÕES(1) 7.127.149,19
Contribuição Piano Seg. Social Servidor 0,00
Compensação Financ. entre Regime Previd. 0.00
Dednção de Receita para a Formação do FUDEB 7.127.149,19
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1 - 11) 53.019.083,39
Demostrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
lização de Obras e Prestação de Seviços, Artigo 2
Paragrafo 2., Item HJ da Jei 4320/64.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
teima Estado do Mato Grosso
Ê id Exercício: 2419
o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
01001 GABINETE DO PRESIDENTE
Valor Orcado......: 1.124.120,00
DAR CONDICOES DE PLENO DESENVOLVIMENTO A
POPULACAO EM GERAL DA REPRESENTATIVIDADE POLITICA
NA DEFESA DA LEGISLAÇÃO E DOS ATOS PUBLICOS, COM A
FISCALIZAÇÃO DOS RERCURSOS PUBLICOS
Pág, 1/18
ectiva islação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragra
www.elotech.com.br
j PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
serição inta das Principais Finalidades de cada Unidade Administrativa, com
Respectiva islação Lei 4320/64 Artigo 22. Par: fo Único.
“q CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
D1002 SECRETARIA DA CAMARA
Valor Orcado.. 1.337.577,03
OFERECER CONDICOES AOS LEGISLADORES (VEREADORES) DO
PLENO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
PARLAMENTARES
Pág. 218 www.elotech.com.br
é 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
iã Estado do Mato Grosso
im Exercício: 2019
escrição Sucinta das Principais Finalidades de cada Unidade Ad!
islação Lei 4320/64 Artigo 22, Pa o Uni
[D) GABINETE DO PREFEITO
02001 GABINETE DO PREFEITO
Valor Orcado.m? 1.190.364,47
ZELAR PELA CORRETA ADMINISTRAÇÃO E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PUBLICOS, VISANDO O BEM ESTAR EM GERAL DA
POPULAÇÃO
Pág. 3/18
inistrativa, com
www.elotech.com.br
Re ! PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
sosimmemnamto Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição Sucinta das Principais Finalidades de cada Unidade Administrativ: m
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Para fo Único:
03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
03001 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃ
Valor Orcado,...: 4.390.657,28
COORDENAR OS SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICPIO,
VISANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PUBLICOS,
VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E
PROMOVENDO O BEM ESTAR DO CIDADAO E DOS SERVIDORES
PUBLICOS
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Exercício: 2019
o SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Valor Orcado.......; 2.921.507,93
COORDENAR OS SERVICOS FINANCEIROS VOLTADOS A
APLICACAO E ARRECADACAO DOS RECURSOS PUBLICOS DO
MUNICIPIO, PROMOVENDO POLITICAS PUBLICAS DE
ARRECADAÇÃO E APLICACAO DOS RECURSOS
s, iv; i o Lei 4320/64 A
at
2, Para:
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rafo Único.
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* 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descri
ectiva islaçã: i 4320/ rtigo 22, Paragrafo Uni
os SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
osugt | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Valor Orcado... 3.616.886,49
COORDENAR OS SERVICOS DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO, OFERECENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE.
VIDA DOS CIDADAOS, VISANDO SEMPRE O CIDADÃO E
FOCANDO SEMPRE NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
unem Estado do Mato Grosso
Wa Exercício: 2019
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
06001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Vulor Orcado,. 1.034.335,77
OFERECER CONDICOES DE MELHORIA DE VIDA AOS
AGRICULTORES DO MUNICPIO, VISANDO SEMPRE OFERTAR
CONDICOFS AOS PRODUTORES PARA DE UMA FORMA GERAL
TEREM CONDICOES DE FOMENTO E MELHORIAS NA
QUALIDADE DE PRODUCAO, DESENVOLVENDO INCLUSIVE O
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
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É à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
atconneminimma Estado do Mato Grosso
! Exercício: 2019
Descrição Sucinta das Principais Finalidades de cada Unidade Administrativa, com
Respecti egislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
LUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor Orcado.., 6.727.897,86
PROMOVER POLITICAS PUBLICAS NA AREA EDUCACIONAL,
VISANDO SEMPRE A QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO, BUSCANDO
MELHORIAS NA QUALIDADE DE ENSINO OFERTADO, COM
PROMOÇÃO DE INCLUSAO, INCLUSIVE DE JOVENS E ADULTOS,
PROVENDO ASSIM UM ENSINO DE QUALIDADE SEMPRE
VOLTADO PARA A MELHORIA DO ENSINO PUBLICO
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* à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
primei Estado do Mato Grosso
Exercicio: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
[D) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07002 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor Orcado... 1.811.574,39
OFERTAR CONDICOES DE PLENO FUNCIONAMENTO AD FUNDO
MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO NA BUSCA DE MLEHORIAS NA
QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZACAO DO
PROFISSIONAL EDUCACIONAL E DOS USUARIOS
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Í à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
neuem Estado do Mato Grosso
Em Exercício: 2019
espectiva islação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07003 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDE
Valor Orcado.......: 9.215.489,24
OFERTAR CONDICOES DE UM ENSINO DE QUALIDADE, COM A
MELHORIA NA QUALIDADE: DO ENSINO, PROMOVENDO
MELHORIAS AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO BASICO, COM
RECURSOS ADVINDOS DO FUNDER
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es PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
emiicimmnda Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição Sucinta das Principais Finalidades de cada Unidade Administrativa, com
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, P; fo Único,
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor Orcado......: 1.566.000,00
OFERTAR CONDICÇÕOES DE MELHORIAS AOS CIDADAOS DO
MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE OS QUE ENCONTRAM EM
SITUACAO DE VULNERABILIDADE, COM PROMOCOES DE
CURSOS, INCENTIVOS E INCLUSAO SOCIAL
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no PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
umiimmeas Estado do Mato Grosso
E Exercício: 2019
Descrição Sucinta das Principais Finalidades de cada Unidade Administrativa, com
Respectiva Legislação Lej 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
0s SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08002 FUNDO MONICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor Orcado...mat 510.430,00
OFERTAR CONDICOES DE MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE
AÇAO SOCIAL, COM RECURSOS ADVINDOS DE CONTRIBUICOES
DAS TRES EFERAS DE GOVERNO, FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DOS.
SERVICOS DE AÇÃO SOCIAJ, DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO
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j PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
is Estado do Mato Grosso
É Exercício: 2019
Descri
iva islação Lei 4320/64 Artigo 22, Pa) o Único.
o SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Vator Orcado.....: 1.492.217,02
OFERTAR CONDICOES DE MLEHORIA NO DESENVOLVIMENTO
DA CULTURA, ESPORTES E LAZER, PROMOVIDOS AOS
CIDADAOS DE NOSSO MUNICIPIO, AMPLIANDO ASSIM
(OFERECEIMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP, PUBL. E SERV. URBANO
Valor Orcado....s: 4.585.783,82
OFERTAR SERVICOS DE QUALIDADE AOS CIDADAOS, NA
PROMOCAO DA LIMPEZA URABAN E SERVICOS URBANOS,
VOLTADOS SEMPRE PARA A PROMOCAO DA QUALIDADE DE
VIDA DE NOSSOS CIDADAOS
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à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição Sucinta das Principais Finalidades de cada Unidade Administrativa. com
R tiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Pai ta Unic:
u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Oreado..u? 7.231.777,58
OFERTAR CONDICOES AOS CIDADÃOS DE ACESSO PLENO E
GRATUITO AQ SISTEMA DE SAUDE, PROMOVENDO ASSIM
QUALIDADE DE VIDA
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É PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
auasimmeços Estado do Mato Grosso
RR Exercício: 2019
Descrição Sucinta das Principais Finalidades de cada Unidade Administrativa. com
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22. Paragrafo Unico.
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Orcado.......: 5.528.183,54
OFERTAR CONDICOES DE PLENO FUNCIONAMENTO DE
ATENDIMENTO A SAUDE DE NOSSO POVO, COM CUSTEIO DAS
TRES ESFERAS DE GOVERNO, FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
& Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
12001 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Valor Orcado......: 668.800,70
DAR CONDICOES DE APERFEICOAMENTO DAS PLOTICAS
VOLTADAS A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE,
PROMOVENDO ACOES QUE VISAM O FORTALECIMENTO E
DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
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à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição Sucinta das Principais Finalidades de cada Unidade Administrativa, com
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Únie:
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor Orcado......: 718.140,27
RESERVA DE CONTINGENCIA CONSTITUICAO FEDERAL
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stado do Mato Grosso
xercíci 2019
as.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Ami
Adendo Uia Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGAQAINIDAD!
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DA CAMARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MONICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LiMP. PUBL. E SERV. URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
DESPESA CORRENTE
1.124.120,00
1.178.019,50
1.121.557,45
4.103.260,28
2.373.268,93
2.995.454,69
530.888,97
5.534,747,92
1.799.484,69
9.215.489,24
1.481.900,00
469.830,00
1.340.021,02
4.498.595,32
6.871.291,58
5.503.183,54
613.202,70
50.743.415,83
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Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
DESPESA CAPITAL
159.557,53
68.807,02
287.397,00
548.239,00
621.431,80
503.446,80
1.173.149,94
12.089,70
85.000,00
40.600,00
182.196,00
87.188,50
360.486,00
25.000,00
55.598,00
4.210.187,29
TOTAL
1.124.120,00
1.337.577,03
1.190.364,47
4.390.657,28
2.921.507,93
3.616.886,49
1.034.335,77
6.727.897,86
1.811.574,39
9.215.489,24
1.566.000,00
510.430,00
1.492.217,02
4.585.783,82
7.231.771,58
5.528.183,54
668.800,70
718.140,27
55.671.743,39
30/10/20 18Pág. 1
Fio ea Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
HPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Art, 2º, Parágrafo 1º
ceita por Fontes e da De:
r Função
1
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.662.881,32 | Legislativa 2.461.697,03
Conixibuições 1.264.954,08 | Prsoncial à Justiça 20.598,00
Receita Patrimonial 311.005,00
Receita de Serviços 2.162,79/| Adivinistração 8.832.681,05
Transferências Correntes s2.802.239.39 | Segurança Pública 259.964,50
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB “7.127.149,19 | Assistência Social 2.047.430,00
Quiras Receitas Correntes 102.990,00 | Saúde 12.759.961,12
Transferências de Capital 2.652.660,00 | abalho 5561745
Educação 17.754.961,49
Cultura amassao
Direitos da Cidadania 210.535,10
Urbanismo 3.974.082,03
Habitação 29.000,00
Saneamento 20.060,00
Gestão Ambiental 568.601,40
Agricultura 1.034.335,77
Indústria 2.900,00
Comércio c Serviços 111.199,30
Comunicações 20.000,00
Energia 706.409,93
Transpone 1.514.467,95
Desporto e Lazer 2.014.961,92
Encargos Especiais 576.744,00
Reserva de Contingência 718.140,27
TOTAL 55,671.743,39 TOTAL 5567114339
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aee ei !PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
rd Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Oper; s
Prngramática Descrição Projetos Asvidades. a Total
01.000.0009.0.000. Legislativa 154.557,53 2.307.139,50 0,00 2.461.697,03
01.031.0000.0.000, Ação Legislativa 154.557,53 2.307.139,50 0,00 2.461.697,03
01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 154.557,53 2.307.139,50 D,00 2.461.697,03
01.031.0001,1.001, REEQUIPAR AS INSTALACOES DO PODER 24.557,53 0,00 0,00 24.557,53
LEGISLATIVO
07.031.0001.1.002. REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA 40.000,00 2,00 0,00 40.000,00
CAMARA
01.031.0004.1.003. AQUISICAO DE VEICULOS 90.009,00 0,00 0,00 99,000,00
01.031.0001.2.001. MANUTENCAO DO GABINETE DO 0,00 1.084.120,00 0,00 1.084.120,00
PRESIDENTE
01.031,0001.2.003. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 1.143.019,50 0,00 1.343.019,50
CAMARA
01.031.0001.2.057. PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
01.031.0001.2.138. MANUTENCAO E ENCARGOS COM O 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CONTROLE INTERNO
03.000.0000.0.000. Essencial à Jusuça 0,00 20.598,00 0,00 20.598,00
03.092.0000.0.000, Representação Judicial c Extrajudicial 0,00 20.598,00 0,00 20.598,00
03.092.0004.0.000. REPRESENTAÇÃO. JURIDICA DO MUNICIPIO 0,00 20.598,00 0,00 20.598,00
03.092.0004 2.041. CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO 0,00 20.598,00 0,00 20.598,00
JURIDICO DO MUNICIPIO
04.000,0000.0 000. Administração 541.392,02 8.291.289,03 0,00 8.832.681,05
04.122.0000.0.000. Administração Geral 276.392,02 5.466.488,10 0,00 5.742.880,12
04.122.0002.0.000. ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 65.149,52 851.164,45 0,00 916.313,97
04.122.0002.1,004. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 5.149,52 0,00 0,00 5.149,52
04.122.0062 1.005. AQUISIÇÃO DE VEICULOS 60.006,00 9,90 4,90 60.000,00
04.122.0002.2.004. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 842.925,25 0,00 842.925,25
04.1220002.2.159. MANUTENÇÃO FUN. ESP. PROC. GERAL 0,00 8.239,20 0,00 8.239,20
MUNICIPIO-FE-PGMPP
04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 66.943,50 202.774,05 0,00 269.717,55
04.122.0003.1.006. AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 15.448,50 0,00 0,00 15.448,50
D4.122.0003.1.092, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO 51.495,00 0,00 0,00 51.495,00
MUNICIPAL
04.122.0003.2.0085. PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 4,00 102.999,90 0,00 102.990,00
04.122.0003.2.010. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA 0,00 4.634,53 0,00 4.634,55
MILITAR
04.122.0003.2.097, DESPESAS COM PUBLICIDADES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.122.0003.2.226. REFORMA DO PREDIO DA GUARDA MIRIM 0,00 5.149,50 0,00 5.149,50
04.122.0005.0.000. GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.538.540,20 0,00 2.538.540,20
04.122.0005.2.012. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 2.535.450,50 0,00 2.535.450,50
SECRETARIA
04,122.0005.2.189. IMPLANTAR E MANTER PROG. FIQUE LEGAL 0,00 3.089,70 0,00 3.089,70
04.122.0007.0.000. CONTROLE FINANCEIRO 30.299,00 10.299,06 0,00 40.598,00
04.122.0007.1.012. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.0007.1.014. AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.299,00 0,00 0,00 10.299,00
04.122.0007.2.136. DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR 0,00 10.299,00 0.00 10.299,00
04.122.0011.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA 110.000,00 1.751.418,54 0,00 1.861.418,54
URBANO
04.122.0011.1.019. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.0011.1.021, AQUISIÇÃO DE VEICULOS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
04.122.0011.2.021. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 1.751.418,54 0,00 1.751.418,54
SECRETARIA
04.122.9040.0.900, CIDADE BONITA 0,00 100.551,00 0,00 100.551,00
04,122.0040,2.169. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0,00 100.551,00 0,00 100.551,00
04.122.0042.0.000. SERVIÇOS FUNERARIOS 4.000,00 11.740,86 0,00 15.740,86
04,122.0042.1.095. CONTRUÇÃO/REFORMA E AMPIJAÇÃO DE 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
CEMITERIOS
04.122.0042.2.095. MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS 0,00 11.740,86 000 1.740,86
04.123.0900.0.000. Administração Financeira 0,00 415.835,00 0,00 415.835,00
wwwelotech.com.br onoposrág
Programática
04.123.0007.0.000.
04.123.0007.2.015.
04.123.0007.2.016.
04.123.0007.2.153.
04.123,0007.2.160.
04.124,0000.0.000.
04.124.0002.0.000.
04.124,0002.2.140.
04.127.0000.0.000.
04.127.0003.0.000.
04.127.0003.1.007.
04.127.0003.2.222.
04.127. 0003.2.252.
04.129.0000.0.000
04.129.0007.0.000.
04.129,0007.1.013.
04.129,0007.2.017.
06.000.0000.0.000.
06.122.0000.0.000.
06.122.0002.0.000.
06.122.0002.2.114.
06.181,0009.0.000.
06.181.0003.0.000.
06.181.0003.2.253.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.241.0028.0.000.
08.241,0028.2.068.
08.241.0030.0.000.
08,241.0030.2.136,
08.243.0000.0.000.
08.243.0026.0.000.
08.243.0026.5.105.
08.243.0026.2.064.
08.243.0026.2.152.
08.243.0026.2,255.
08.243.0030.0.000.
08.243.0030.2.183,
08.244,0000.0.000.
08.244.0030.0.000.
08.244.0030.1.051.
08.244.0030.1.053.
08.244.0030.1.054.
2019
À : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ar imeaearaaa Estado do Mato Grosso
r alho d: yv
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985.
Anexo da Lei nº 4.320/64
CONTROLE FINANCEIRO 0,00 415.835,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00 100.000,00
ENCARGOS COM A A.M.M/CNM 0,00 263.340,00
AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC, COM.IND - 0,90 1.000,00
ACIPP
SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 51.495,00
Controle Intemo 0,00 264.086,00
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0,00 264.086,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 0,00 264.086,00
CONTROLE INTENRO
Ordenamento Territorial 250.000,00 271.549,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 250.000,00 271.549,00
DESAPROPRIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DF 250.000,00 0,00
IMOVEIS
EXECUTAR REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 0,00 10.299,00
REALIZAR RECADASTRAMENTO DOS 0,00 261.250,00
IMOVEIS URBANOS
Administração de Receitas 15.000,00 1.873.330,93
CONTROLE FINANCEIRO 15.000,00 1.873.330,93
AQUISIÇÃO DE PREMIOS PARA CAMPANHA 15.000,00 0,00
DO IPTU
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 1.873.330,93
SECRETARIA
Segurança Pública 0,00 259.964,50
Administração Geral 0,00 9.964,50
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0,00 9.964,50
APOIO A SEGURANÇA 0,00 9.964,50
Policiamento 0,00 250.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 250.000,00
MANTER ATIVIDADE DE PLANTAO DOS 0,00 250.000,00
INVESTIGADORES
Assistência Social 55.000,00 1.992.430,00
Assistência ao Idoso 0,00 233.000,90
ATENÇÃO AQ IDOSO 0,00 10.900,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 0,60 10.000,00
IDOSOS
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA 0,06 223.000,90
SOCIAL
MANUTENÇAO DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 223.000,00
BASICA - PSB
Assistência à Criança a ao Adolescente 5.000,00 309.900,00
ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 5.090,90 304.000,00
CONSTRUAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO 5.000,00 0,09
TUTELAR
MANUT. DO CONSELHO TUT. DO MENOR E 0,00 292.900,00
DO ADOLESCENTE
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA 0,00 6.900,00
CRIANÇA E DO ADOL.
MANUTENÇÃO CONS.M.DIR.CRIANÇA E DO 0,00 6.000,00
ADOLESCENTE - CMDCA
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA 0,00 5.000,00
SOCIAL
MEDIDAS SOCIOBDUCATIVAS EM MEIO 0,00 5.000,00
ABERTO
Assistência Comunitária 50.000,00 1.450.430,00
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA 50.000,00 1.434.430,00
SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAENTOS 30.000,00 0,00
CONTRUÇÃO DA CASA TRANSITORIA 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.000,00 0,00
www.elotech.com.br
Especiais
8,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
Total
415.835,00
100.000,00
263.340,00
1.000,00
51.495,00
264.086,00
264.086,00
264.086,00
521.549,00
521.549,00
250.000,00
10.299,00
261.250,00
1.888.330,93
1.888.330,93
15.000,00
1.873.330,93
259.964,50
9.964,50
9.964,50
9.964,50
250.000,00
250.090,00
250.900,00
2.047.430,00
233.000,00
10.000,00
10.000,00
223.000,00
223.000,00
314.000,00
309.000,00
5.000,00
292.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.430,00
1.484.430,00
30.000,00
0.00
10.900,00
30/10/2018Pãg. 2 SD
a
Programática
08.244,0030.1.106.
08.244,0030.1.155.
08.244,0030.2.005.
08.244.0030.2.065.
08.244,0030.2.071,
08.244,0030.2.072.
08,244.0030.2.073.
08.244.0030.2.075.
08.244.0030.2.161.
08.244.0030.2.163.
08.244.0030.2.184.
08.244.0030.2.185.
08.244.0030.2.186.
08.244 .0030.2.187.
08.244,0030.2.205.
08.244,0030.2:250.
08.244.0950.0.000.
08.244.0050.2.119.
08.244.0050.2.206.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0024.0.000.
10.122.0024. 1047.
10,122.0024.1.152,
10.122.0024.2.059.
10.122.0024.2.062.
10.122.0024.2.229.
10,301.0000,0.000.
10,301.0018.0.000.
10,301.0018.1,036
10.301.0018.1,153.
10.301.0018.2.048.
10.301.0018.2.047.
10.301.0018.2,164.
10,301.0018.2.165.
10.301.0018.2.191,
16.301,0018.2.194.
10.301.0018.2.23
10.301,0018.2.249.
10.301.0019.0.000.
10.301.0019.2,038.
16,301.0019.1,039.
Exercício: 2019
To;
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
crição
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CRAS
CONTRUIR ABRIGO INSTITUCIONAL
MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN.
DE ASSIST. SOCIAL
MAN. DO FUNDO DE INV.ASSIST.
SOCIAI-FUMS
AUXILIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
ASSISTENCIAIS
MANUTENÇÃO PBV II- SCEV - 0 A 15 ANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITORIA
MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
ANTI DROGAS-COMAD
VIVA SEU BAIRRO
LEITE FAMILIA
APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
MANTER O IGD/PBF
IMPLEMENTACAO DO PROJETO MAOS
TALENTOSAS
CRAS PAIF
PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA
-PAIR
MANTER O CRAS
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
SECRETARIA
INVESTIMENTO PARA A SECRETARIA DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
Atenção Básica
ATENÇÃO BASICA A SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ATENÇÃO BASICA EM SAUDE.
INVESTIMENTO NA ATENCAO BASICA
MANUTENÇÃO DO PACS-FEDERAL
MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO FEDERAI.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DIABETES
MELIT - ESTADUAL
MANUTENÇÃO DO CAPS
REDE CEGONHA
SAUDE BUCAL E VÍSUAL NAS ESCOLAS
PASCAR-PROG. APOIO SAUDE.
C/ASSENT.RURAIS - ESTADUAL
OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A
REPASSES DE FUNDO A FUNDO DA SAUDE
SAUDE DA FAMILIA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE DA
FAMILIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
SAUDE DA FAMILIA
Projetos
5.000,00
5.000,00
0,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
357.486,00
200,00
200,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
345.086,00
345.086,00
0,00
345.086,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
9,00
8,00
0,90
0,00
0,00
0,00
Atividades
9,00
0,00
116.830,00
50.000,00
120.000,00
0,00
869.000,00
98.000,00
27.600,00
6.009,90
25.000,00
0,00
5.000,00
3.000,00
69.000,00
45.000,00
16.000,00
0,00
16.000,00
12402.475.12
1.897.499,00
1.897.499,00
0,00
0,00
0,00
1.876.399,00
21.100,00
3.064.552,04
1.024.021,00
0,00
0,00
545.642,00
0,00
688,00
474.700,00
2.991,00
0.00
0,00
0,00
2.040.531,04
0,00
0,00
www.clotech.com.br
Especiais
0,00
0,00
0,09
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ago
0,00
0,00
0.00
000
0,00
I0HODOISPág 3 Z. ”
Total
5.000,00
5.000,00
116.830,00
50.000,00
120.000,00
0,00
869.000,00
9.060,00
27.600,00
6.000,00
25.000,00
0,00
5.000,00
3.000,00
69.900,00
45.000,00
16.000,00
0,00
16.000,00
12.759.961,12
1.897.699,00
1.897.699,00
0,00
200,00
0,00
1.876.399,00
21.190,00
3.409.638,04
1.369.107,00
0,00
345.086,00
545.642,00
0,00
688,00
474.700,00
2.991,00
9,09
9,00
0,00
2.040.531,04
9,00
0,00
3
/.
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
emenda Estado do Mato Grosso
xercício: 2019
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
. Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
10.301.0019.1.113. CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE 0,00 8,00 0,00 0,00
SAUDE - UBS
10.301.0019.2.048. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA 0,00 127535204 0,00 1.275.332,04
FAMILIA
10.301.0019.2.049. MANUTENÇÃO DO PROGKAMA DE SAUDE 0,00 435.203,00 0,00 435.203,00
BUCAL
10.30).0019.2.100. PROG. DE APOIO A SAUDE FAMILIA 0,00 0,00 0,90 0,00
COMUNITARIA - PASE
10.301.0019,2.143. NUCLEO DE APOIO A FAMILIA - NASF 0,00 173.700,00 0,00 173.700,00
10.301.0019.2.145. INCENTIVOS DE METAS DA ATENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
BASICA
19.301.0019.2.157. MANUT. PROG. NAC. MELH. ACES. DA IGUAS. 0,90 147.600,00 0,00 147.600,00
- PMAQ-AB
10.301.0019.2.158. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE 0,00 8.676,00 0,00 8.676,00
NA ESCOLA - PSE
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.200,00 1.298.286,44 0,00 7.310.486,44
10.302.0020,0.000. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, 12.200,00 5.464.691,58 0,00 5.476.891,58
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
10:302.0020.1.041. AQUISIÇÃO DE EQUI?. AMBULATORIAIS E 0,00 0,00 0.90 0,04
HOSPITALARES
10.302.0020,1.042. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL, 0,00 0,00 0,00 0,00
POLICLINA MUNICIPAL
10.302.0020.1.140. CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 0,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADES DE SAUDE
10.302.0020.1.154. INVESTIMENTO AMBULATORIAL E 12.200,00 9,00 0,00 12.200,00
HOSPITALAR
10.302.0028.2.050. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLINA 0,00 5.464.691,58 0,00 5.464.691,58
MUNICIPAL
10.302.0024.0.000 GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE 0,00 1.833.594,86 0,00 1.833.594,86
10.302.0024.1.112. AQUISIÇÃO DF UTIMOVEL 0,00 0,00 9,00 0,00
10.302.0024.1.114. CONTRUIR CENTRO ESPECIALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
REABILITAÇÃO
30.302.0024.2.058. MANUTENÇÃO DO CONSORCIO 0,00 1.388.500,00 0,00 1.388.500,00
INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CORESS
10.302.0024.2.102. PROGRAMA-REGIONALIZADO DE SAUDE 1 - 0,00 0,00 9,00 0,00
ESTADUAL
10.302.0024.2.308, GESTÃO PLENA DO SIST. MEN DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIA COMPLEX
10.302.0024.2.106. CONVENIO AIDS - FMSAC 0,00 9,00 0,00 00
10.302.0024.2.192. TETO MUN. REDE BRASIL SEM MISERIA 0,00 0,00 0,00 0,00
(BSOR-SM)
10.302.0024 2.195. CAPACITAR AS EQUIPES DA REDE BASICA 9,90 0,00 0,00 0,00
DE SAUDE (PSF/VIGILANCIA)
10.302.0024.2.210. MANTER CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 0,00 277.194,86 0,00 277.194,86
REABILITAÇÃO
10.302.0024.2.247 “JETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA 0,00 0,00 0,00 0,00
COMPLEXIDADE
10.302.0024.2.248. PROGRAMA TESTE RAPIDO DE GRAVIDEZ 0,00 0,00 0,00 0.00
10.302.0024.2.254. MANTER O LABORATORIO MUNICIPAL 0,00 167.900,00 0,00 167.900,00
10.303.0000.0.000. Suporte Profitático é Terapêntico 0,00 142.137,64 0.00 142.137,64
10.303.0023,0.000. ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 142.137,64 0,00 142.137,64
10.303.0023.2.056. MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 0,00 142.137,54 0,00 142.137,64
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 0,90 0,00 0,00
10.304.002 10.000. VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 ago 2,00
10.304.0021.1.043. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 0,00 0,00 0,00 9,00
VIGILANCIA SANITARIA
10.304.0021.2.052. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILANCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
SANITARIA
10.304.0021.2.245. PROGRAMA VIGILANCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 9,00
10.304.0021.2.246. PROGRAMA DE VIGIL.ANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 9,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0.00
www.elotech.com.br 30/10/2018Pág. 4
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
é imsempia Estado do Mato Grosso
Ear E Exercíci 2019
Progr: e Tra! e
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
10.305,0020.0.000. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, 0,00 0,00 0,00 0.00
EMERGENCIAL E HOSPITALAR.
10.305.0020.1.t11. READQUIRIR UNIDADE MOVEL 0,00 0,90 0,00 0,00
ODONTOLOGICA
10.305.0022.0.000. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,90 0,00 0,00 0,00
10.305,0022.1.044. AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILÂNCIA. 0,00 0,00 0.00 0,00
EPIDEMIOLOGICA
10.305.0022.1.045. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0022.2.054. PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
EPIDEMIOLOGICAS - ECD
10.306.0000,0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
19.306.0018.0.000. ATENÇÃO BASICA A SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.306.0018.2.193. PROGRAMA FINANCEIRO AÇÕES P/ 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
11,000.0000,0.000. Trabalho 0,00 556.717,43 0,00 55671743
41.331.0000.0.000. Proteção e Benefícios no Trabalhador 0,90 556.717,43 0,00 SS6.TITAS
1.331.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 556.717,43 0,00 556.717,43
31.331,0003,2.009. CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 556.717,43 0,00 556.717,43
12.000.0000.0.000. Educação 1.168.402,44 16.586.559,05 0,00" 17.754.96149
12.122.9000.0.000. Administração Geral 138.000,00 1.416.203,80 0,00 1.554.203,80
12.122.0015.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO 138.000,00 1.416.203,80 0,00 1.554.203,80
12.122.0015.1.145. REFORMA, AMPLIACAO E 52.000,00 0,90 0,90 52.000,00
MELHORAMENTOS NO PREDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0015.1.146. CONSTRUCAO DE AUDITORIO MUNICIPAL 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
DA EDUCACAO
12.122.0015.1.150, CONSTRUCAO DE LABORATORIO DE 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
INFORMATICA
12.122.0015 2.139, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 1.416.203,80 0,00 1.416.203,80
SECRETARIA
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 649.181,76 0,00 649.181,76
12.306.0014.0.000. MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO 0,00 420.949,76 0,00 420.949,76
ENSINO INFANTIL
12.306.0014.2.224. MANTER ALIMENTAÇÃO 0,00 100.019,76 0,00 100.019,76
ESCOLAR-CRECHE-REC.PROPRIO
12.306.0014.2.225. MANTER ALIMENTAÇÃO 0,00 114.950,00 0,90 114.950,00
ESCOLAR-INFANTIL-REC.PROPRIO
12.306.0014.2.226. MANTER ALIMENTAÇÃO 0,00 205.980,00 0,06 205.980,00
ESCOLAR-FUNDAMENTAL-REC,PROPRIO
12.306.0015.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO 9,00 228.232,00 0,00 228.232,00
12.306.0015.2.039. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 6.272,00 0,00 6.272,00
ESCOLAR PNAB/ED.JOVENS E ADULTOS
12.306.0015.2.177. PROGRAMA 0,00 61.418,00 0,00 61.418,00
NAC.ALIM ESCOLAR-PNAE/CRECHE
12.306.0015.2.178. PROGRAMA 0,00 105.846,00 0,00 105.846,00
NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/ENSINO
FUNDAMENTAL
12.306.0015.2.179. PROGRAMA 0,00 50.774,00 0,00 50.774,00
NAC.ALIM ESCOLAR-PNAE/ENSINO INFANTIL
12.306.0015.2.180. PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/MAIS 0,00 0,00 9,00 9,00
EDICAÇÃO
12.306.0015.2.240. PROGRAMA 0,00 3.922.060 2,00 3.922,00
NA ALIM.ESCOLAR-PNAE/ATEND EDUC ESPE.
CIALIZADO(AEE)
12.361,0000.0.000. Ensino Fundamental 62391744 12.471.229,87 0,00 13.095.147,31
12.361.0013,0.000. MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO 347.825,00 10.406.710,39 0,00 10.754.535,39
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0013.1.028. CONSTRUÇÃO E IMPL.ANTAÇÃO DE 297.825,00 0,00 0,00 297.825,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0013.1.121. QUADRA POLIESFORTIVA COBERTA 50.000,00 0,00 0,00 50.900,00
12.361.0013.2.079. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0,00 1.301.662,76 0,00 1.301.662,76
3
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iPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
à Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
N Operações.
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
12.361,0013.2.033. REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES 0,00 178.172,70 0,00 ISTO
ESCOLARES
12.3610013.2.122, REMUN. DOS PROF. DO MAGIST. 0,00 5.650.845,16 9,00 5.650.845,16
FUNDAMENTAL 60%
12.361,9013.2.125. MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PUNDEB 0,00 1.341.358,67 0,00 1.349.358,67
FUNDAMENTAL 40%
12.361.0013.2.168. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0,00 381.580,09 0,00 381.580,09
12.361.0013 2215. REMUNERAÇÃO PROFS. DO 0,00 1.553.091,01 0,00 1.553.091,01
MAGISTERIO-PROC. SELETIVO 60%
12.361.0015.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE RDUCAÇÃO 112.624,50 576.555,42 0,00 689.179,92
12.361,0015.1.033. AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ ENSINO 61.794,00 0,00 0,00 61.794,00
FUNDAMENTAL
12.361,0015.1.118 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 50.830,50 0,00 0,00 50.830,50
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0015.2.038 PROGRAMA SALARIO E EDUCAÇÃO 09,00 501.372,72 0,00 501.372,72
12.361.0015.2.182. REALIZAR CURSO DECAPACITAÇÃO DOS 0,00 10.299,00 0,00 10.299,00
SERVIDORES DO FUNDEB
12.365.0015.2.203. REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS 0,00 64.883,70 0,90 64.883,70
SERVS. DA EDUCAÇÃO
12.361.0016.0.000. APOIO EDUCACIONAL 163.467,94 1.487.964,06 090 1.651.432,00
12.361.0016.1.035. AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE 163.467,94 0,00 0,00 163.467,94
ESCOLAR
12.361.0016.2.040. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 0,00 641.627,70 0,00 641.627,70
12.361.0016.2.107. PROGRAMA NAC.DR APOIO AO TRANSP. 0,00 72.861,68 0,00 TL86L,68
ESCOLAR-PNATE
12.361.0016.2.134 AUXILIO FINANCEIRO AQ TRANSPORTE. 0,00 TRATA 0,00 TATA
ESCOLAR
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,90 372.308,85 a,00 372.308,85
12.364.0016.0.000. APOIO EDUCACIONAL 0,00 236.279,00 0,00 236.279,00
12.364.0016.2.18]. MANTER TRANSPORTE DE UNIVERSITARIOS 0,00 216.279,00 9,00 216.279,00
12.364.0017.0.000. MANUTENÇÃO DA UAS 0,00 156.029,85 0,00 156.029,85
12.364.0017.2.116. MANUTENÇÃO DA UAB 0,00 156.029,85 0,00 156.029,85
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 406.485,00 1.514.884,13 0,00 1.921.369,13
12.365.0014.0.000. MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO 406.485,00 1.514.884,13 0,00 1.921.369,13
ENSINO INFANTIL .
12.365.0014.1.029. CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
UNIDADES DO ENS. fNFANTIL
12.365.0014.1.030. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 102.990,00 0,00 0,00 102.990,00
12.365.0014.1.123. CONTRUIR BRIQUEDOTECA 51.495,00 0,00 0,00 51.495,00
12.365.0014.1.144. CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 52.000,00 0,00 0.00 52.000,90
PARQUES INFANTIS EM UNIDADES
ESCOLARES
12.365.0014.2.034 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 641.009,76 0,00 641.009,76
12.365.0014.2.035. REFORMA £ MANUT.DE UNID DE ENSINO 9,00 205.980,00 0.00 205.980,00
INFANTIL
12.365.0014.2.121 REMUN. DOS PROF. DO MAG. DA EDUCAC. 0,00 26.169,76 0,00 26.169,76
BASICA INF 60%
12.365.0034.2.123. MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 0,00 633.725,64 0,00 633.725,64
INFANTIL 40%
12.365.0014.2.219. MANTER O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 7.998,97 0,00 7.998,97
12.366.0000.9.009. Educação de Jovens e Aduítos 0,90 162.750,64 0,08 162.750,64
12.366.0052.0,000. MANUT. E ENC. COM EDUCAÇÃO DE JOVENS 0,00 162.750,64 0,00 162.750,64
E ADULTOS
12.366.0052.2.223. MANTER O PROGRAMA DE JOVENS E a,90 167.750,64 0,00 162.750,64
ADULTOS - PEJA
13.000.0000.0.000 Cultura 20.598,00 456.657,10 0,00 at725510
13.392.0000.0.000, Difusão Cultural 20.598,00 456.657,10 0,00 aT725510
13.392.0032,0.000. DIFUSÃO CULTURAL 20.598,00 446.358,10 0,90 466.956,10
13.392. 0032. 1.060. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 10.299,90 0,00 0,00 10.299,00
CULTURA
13.892.0032.L.107. CONSTRUIR BIBLIOTECA MUNICIPAL 10.299,00 0,00 0,00 19.299,00
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Á
Pá Ê
Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
enemenai Estado do Mato Grosso
o exercício: 2019
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1983
Anexo VII da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição jetos Atividades Especiais Tot:
13.392,0032.2.076, REALIZAÇÕES ALUSIVAS AS DATAS 0,00 341.192,00 0,00 341.192,00
COMEMOR. E EVENTOS
13.392.0032.2.078. INCENTIVO A CULTURA 0,00 19.568,10 0,00 19.568,10
13.392.0032.2.217. AUXILIO FINANCEIRO FESTA DO RODEIO 0,00 85.598,00 0,00 85.598,00
13.392,0034.0.000. GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO 0,00 10.299,00 0,00 10.299,00
MUNICIPIO
13.392.0034.2,080, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 10.299,00 0,00 10.299,00
CULTURAIS
14.000.0000.4.006. Direitos da Cidadania 0,90 240.535,10 0,00 210.535,16
14.472.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 210.535,10 0,00 210.535,10
14.422.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,90 14.418,60 0,00 14.418,60
14.422.0003.2.156. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE DEF. 0,00 14.418,60 0,00 14.418,60
CONS. - FMDC
14.422.0005.0.000. GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO 9,00 196.116,50 0,90 196.116,50
14.422.0005.2.146, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 9,00 196.116,50 0,00 196.116,50
PROCON
15.000.0000.9.000. Urbanismo 392.039,00 3.582.043,03 9,00 3.974.082,03
15.122.0000.0.000. Administração Gera! 5.000,06 824.246,53 0,00 829.246,53
15.172.0039.0.000. CIDADE LIMPA 5.009,00 793.349,53 9,90 798.349,53
15.122.0039.1,072. AQUISIÇÃO DE VEICULOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15,122.0039.2.090. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 793.349,53 0,00 793.349,53
SECRETARIA
15.122.0040.0.006. CIDADE SONITA 0.00 30.897,00 0,00 30.897,00
15.22.0040.2.227. REFORMAR E MANTER PREDIOS PUBLICOS 0,00 20.598,00 0,00 20.598,00
15.122.0040.2.228 MANTER A RODOVIARIA MUNICIPAL 0,90 10.299,00 0,00 10.299,00
45.451,0000,0,000. Infra-Estrutura Urbana 306.299,00 106.000,00 0,00 412.299,00
15.451.0009.0.000. MALHA VIARIA URBANA 210.000,00 0,00 0,00 240.000,00
15.451,0009.4.015. PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 100.000,00 0,06 0,00 100.000,00
PUBLICAS
15.451,0009.1.148. CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO E 119.000,09 0,00 0,00 116.009,00
SERVICOS COMPLEMENTARES
15451.0071.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA 1.000,00 0.00 0,00 1.000,00
URBANO
15,4510011.1.096. CONSTRUÇÃO DO TREVO URBANO NA 1.000,00 0,00 0,00 1.009,00
BR-364
15.451.0040.0.000, CIDADE BONITA 95.299,00 0,00 0,00 95.299,00
15.451.0040.1.073. AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
EQUIPAMENTOS
15.451,0040.1.075. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
PARQUES E JARDINS
15.451.0040.1.076. IMPLANT. DE GUIAS, SARJETAS E 10.000,00 6.00 09,00 10.000,00
DRENAGENS DE AGU. PLUVI
15.451.0040.1.141. CONSTRUCAO DE PRACA MULTIUSO 10.299,00 9,00 0,00 10.299,00
15.451.0041.0.000. “TRANSITO RACIONAL 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
15.451.0041.2.094, AMPLIAÇÃO/CONSERV MANUT. DA 2,00 106.000,00 0,00 106.000,00
SINALIZAÇÃO HORIZ. E VERTICAL
15.451.0041.2.207. AMPLIAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 0,00 0,00 0,00 0,00
VERTICAL
15.452.0000.0.000. Servigos Urbanos 80.740,00 2.651.796,50 0,00 2.732.536,50
15.452.0039.0.000. CIDADE LIMPA 0,00 2.574.750,00 0,00 2.574.750,00
15.452.0039.2. 188, LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO 0,00 2.574.750,00 0,00 2.574.750,00
15.452.0040.0.000. CIDADE BONITA 80.740,00 77.046,50 0,00 157.786,50
15.452.0040. 1.147. CONSTRUCAO DE CALCADAS E PASSEIOS 80.740,00 0,00 0,00 80.740,00
PUBLICOS
15.452,0040.2.093 CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PRAÇAS E 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
JARDINS
15.452,0040.2.209. CONSERVAR/URBANIZAR VIAS E 0,00 36.046,50 9,00 36.046,50
LOGRADOUROS PUBLICOS
16.000.0000.0.000. Habitação 23.000,00 6.000,00 0,00 29.000,00
16.481.0000.0.000. Habitação Rural 13.009,00 0,00 0,00 13.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF pº 8, de 04/02/1985
Anexo VII. Lei nº 4,3204
Onerações
Programáti Descrição Projetos Atividades. Especiais
16.481,0031.0,000. MORAR MELHOR 13.000,00 0,00 0,90 13.000,00
16.81.003].1.104. PROGRAMA NAC. HAB. RURAL - PNHR 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 10.000,00 6.000,00 0,00 16.000,00
16.482.0031.0.000. MORAR MELHOR 10.000,00 8.000,00 0,09 16.000,00
16.482.0031.1.056 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 10.000,00 0,00 0,00 16.000,00
HABITACIONAIS
16.482.0031.2.256. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
DE HABITACAO - CMH
17.000.0000,0,000. Saneamento 0,00 20.006,00 0,00 20.000,00
17.511.0000.0.000 Sancamento Básico Rural 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.511.0056.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
RURAL
17.511.0056.2.202. MANTER SANEAMENTO BASICO RURAL, 0,00 20.000,90 0,00 20.000,00
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 45.000,00 523.601,40 0,00 568.601,40
18,541,0000.0.000. Preservação « Conservação Ambiental 35.000,00 523.601,40 0,00 558.601,40
18.541,0054.0.000. GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E 35.000,00 523.601,40 0,00 558.601,40
DESENVOLVIMENTO TURISTICO
18.541,0054.1.023. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO 5.000,00 9,00 0,00 5.000,00
SANITARIO
18,541.0054.1.024. IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
DE LIXO
18,541,0054.1.115. AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS MEIO AMBIENTE
18.541.0054.1.516. AQUISIÇÃO VEICULOS MEIO AMBIENTE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.541,0054.1.119. DESAPROPRIAR E ADQUIRIR IMOVEL P/ 19.009,00 0,00 0,00 10.900,00
TRATAMENTO DE ESGOTO
18.541.0054.2.024. MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITARIO 0,00 200.000,00 0,00 209.000,00
18.54].0054.2.025. MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
DELIXO
18.541.0054.2.173. CONTRIBUIR AO CONSÓRCIO INTERM. DF. 0,00 36.575,00 0,00 36.575,00
DES. ECON, SOC. E AMBIENTAL
18.541.0054.2.196. RECUPERAR E CONS. NASCENTES, 0,00 12.358,80 0,00 12.358,80
CORREGOS E RIOS
18.541,0054.2.197. CONTRUIR CERCAS NO ENTORNO DE 0,00 12.358,80 0,00 12.358,80
NASCENTES E CORREGOS
18.541.0054.2.198. AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS 0,00 12.358,80 0,00 12.358,80
18.541,0054.2.199. DESAPROPRIAR E ADQUIRIR IMOVEL P/ 0,00 10.299,00 0,00 10.299,00
ATERRO SANITÁRIO
18.541.0054.2.200. IMPLANTAR VIVEIROS DE MUDAS 0,00 4.119,69 0,00 4.119,60
18.541.0054.2.212. MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 226.292,20 8,00 22629220
18.541.0054.2.213. MANTER AÇÕES EM VIGILANCIA 9,00 2.239,20 0,00 8.239,20
AMBIENTAL
18.543.0000.0.000. Recupesação de Áreas Degradadas 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.543,0010.0.000. CONTROLE DE ENCHENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.543.0010.1.018. CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E SERVIÇOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
COMPLEMENTARES
20.090.0000.0.000. Agricultura 485.573,05 548.762,72 0,00 1.034.335,77
20.122.0000.0.000. Administração Geral 10.000,00 416.835,82 0,00 426.835,82
20.122.0037.0.000. DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 10.000,00 416.835,82 0,00 426.835,82
20,122.0037.1.102, CONSTRUIR ESCOLAS AGRICOLAS 10.000,00 0,00 9,00 10.000,00
20,122.0037.2.088. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,90 351.835,82 n,00 351.835,82
AGRICOLAS
20.122.0037.2.450. AUXILIO FINAN. A ASSOC, DE PROD, RURAIS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
20.511,0000.0.000. Saneamento Básico Rural 229.568,00 0.00 0,00 229.568,00
20.511.0037.0.000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 229.568,00 0,00 0,00 229.568,00
20.511.0037.1.069. IMPLANT. E EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E 229.568,00 0,00 6,00 229.568,00
SERV.COMPLEME
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 235.706,05 0,00 0,00 235.706,05
20.606.0037.0.000. DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 225.407,05 0,00 0,00 225.407,05
2
www.elotech.com.br 30/10/2018Pãg. 8 //
2 4PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
essi Estado do Mato Grosso
! E exercício: 2019
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF pº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Proj Atividades Especiais Total
20.606.0037.1.067. AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E 225.407,05 0,00 0,00 225.407,05
EQUIPAMENTOS
20.606.0055.0.000. DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA 10.299,00 0,00 0,00 10.299,00
20.606.0055..1.066. AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.299,00 0,00 0,00 10.299,09
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 131.926,90 0,00 121.926,90
20.608.0037.0.000. DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 2697740 0,00 260740
20.608.0037.2.086. INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA 0,00 5.149,50 0,00 5.149,50
20.608.0037.2.171. APOIAR A EMPAER 0,00 7.209,30 0,00 7.209,30
20.608.0037.2.216. MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 10.299,00 0,00 10.299,00
-SIM
20.608.0037.2.221. ESTUDOS GEOFISICOS EM ASSENTAMENTOS 0,00 4.119,60 0,00 4.119,60
RURAIS
20.608.0055.0.000. DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.608.0055.1.103. CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES 0,00 0,00 0,00 0,00
20.608.0055.2.174. CONSTRUIR TANQUES DE PISCICULTURA 0,00 50.000,00 0,00 30.000,00
20.608 0055.2.175. APOIO A PISCICULTURA 0,00 50.000,00 0,90 30.000,00
20.608.0056.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA 9,09 5.149,50 0,90 5.149,50
RURAL
20.608.0056.2.087 INCENTIVOS A PRODUÇÃO A PECUARIA 0,00 2.059,80 0,00 2.059,80
20.608.0056.2.172. DESENVOLVER A CADEIA PRODUTIVA DA 0,00 3.089,70 0,00 3.089,70
AGRICULTURA FAMILIAR
20.752.9000.0.000. Energia Elétrica 10.299,06 0,90 0,90 10.299,00
20.752.0037.0.000. DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 10.299,00 0,00 0,90 10.299,00
20.752.01037.1.068. IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 10.299,00 0,00 0,00 10.299,00
22.000.0090.0.000. Indústria 2.090,00 0,00 0,00 2.000,00
22.662.0000.0.000. Produção Industrial 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
22.662.0003 0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.000,00 0,00 9,00 2.000,00
22.662.0003.1.009. IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2.000,00 9,00 0,00 2.000,00
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 1.000,00 110.199,30 0,00 111.199,30
23,695.0000.0,000. Turismo 1.000,00 110.199,30 0,00 11.199,30
23.695 0006.0.000. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
23.695.0006.1,011 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
TURISTICA
23,695.0054.0.000. GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E 0,00 110.199,30 0,00 110.199,30
DESENVOLVIMENTO TURISTICO
23,695.0054.1,125. CONSTRUCAO DE PRACA DE MULTIUSO 0,00 0,00 0.00 0,00
23,695.0054.2,060. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TURISMO 0,00 2.574,75 0,00 2.574,15
23.695.0054.2.230. REALIZACAO DE EVENTOS EM 0,00 107.624,55 0,00 107.624,55
COMEMORACAO AQ ANIVERSARIO DO
MUNICIPIO
24.000.0000.9.000. Comunicações 0,00 20.900,00 0,00 20.000,00
24.722.0000.0.000. Telecomunicações 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
24.722.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
24.722.0003.2.008. SERVIÇOS DE RETRANSMIÇÃO DE TV 0,90 10.000,00 0,90 10.000,00
24.122.0003.2. 214. SERVIÇOS DE RADIOFUSAO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
25.000.0090.0.000. Energia 5.149,50 701.260,43 0,00 706.409,93
25.751.0090.0.000. Conservação de Energia 0,90 701.260,43 0,90 701.260,43
25,751.0040.0.000. CIDADE BONITA 8,90 701.260,43 000 701.260,43
25.751.0040.2.208. CONSERVAR E MANTER SISTEMA. 0.00 TOL26043 0,00 701.260,43
ILUMINAÇÃO PUBLICA
25,752.0000.0,000. Fnergia Elétrica 5.149,50 0,00 0,00 5.149,50
25.752.0040.0.000. CIDADE BONITA 5.149,50 0,00 0,00 5.149,50
25,752.0040.1.108. AMPLIAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 5.149,50 0,00 0,00 5.149,50
PUBLICA
26.000.0006.0.009, Transporte 290.431,80 1.224.036,15 0.00 1.514.467,95
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 290.431,80 1.224.036,15 0,00 1.514.467,95
26.782.0011.0.000. GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA 290.431,80 1.224.036,15 0,00 1.514.467,95
URBANO
www.elotech.com.br 30/10/20 18Pãg, 9 A:
Programática
26.782.0011.1.025.
26.782.0011.1.026.
26.782.0011.1.027.
26.782.0011.2.026.
26.782.0011.2.027.
27.000.0000.0.000.
27.122.0000.0.000.
27.122.0036.0.000.
27.122.0036.2.085.
27.812.0000.0.000.
27.812.0035.0.000.
27.812.0035.1.062.
27.812.0035.1.063.
27.812.0035.1.310.
27.812.0035.1.142.
27.812.0035.3.443.
27.812.0035.1.149,
27.812.0035.2.081.
27.812.0035.2.082.
27.812.0035 2.083.
27.812.0035.2.084.
27812,0035.2.257.
27.812.0036.0.000.
27.812.0036.1.064.
27.812.0036.1.065.
27.812.0036.2.151.
28.000.0000.0.000.
28.843.0000.0.000.
28.843.0008.0.000.
28.843.0008.2.018
99.000.0000.0.000.
99.999,0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
DO.099,9999. 9.999.
Progr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
atisismimmnaea Estado do Mato Grosso
: HE Excrcici 2019
a
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985.
Anexo VII jnº 4,320/6:
Descrição.
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARIAS
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CONST. E AMPL. DE PONTES, BUEIROS E
SERVS. COMPL
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PONTES E BUEIROS
CONSERV. E MANUT. DE ESTRADAS
VICINAIS E ESTADUAIS
Desporio e Lazer
Administração Geral
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E
LAZER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
Desporto Comunitário
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
CONST. AMPLIAÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS
ESP. E MINICAMP
AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE
EVENTOS
CONSTRUIR QUADRA COBERTA
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
ACADEMIAS PUBLICAS
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
PARQUES INFANTIS
CONSTRUCAO DE CENTRO POLIESPORTIVO
MANUTENÇÃO DE QUADRAS E MINI
CAMPOS
CONSERVAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS
DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE
EVENTOS
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E
MINI CAMPOS
REALIZAR TORNEIOS ESPORTIVOS
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E
LAZER
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTES E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
DISTRIB. DE PREMIOS A VENC. DE
CAMPEONATOS AMADORES
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZ. E ENCARGOS CIA DIVIDA PUBL,
DO MUNICIPIO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operações
Projen a Esneciais
164.784,00 0,00 0,00
12.358,80 0,00 0,00
113.289,00 0,90 0,00
0,00 450.066,30 0,00
0,00 773.969,85 0,00
216.598,00 804.363,92 0,00
0,00 436.471,62 0,00
0,99 436.471,62 0,00
0,00 436.471,52 2,00
210.598,00 367.892,30 0,00
190.000,00 327.892,30 0,00
10.000,00 0,90 0,90
10.000,00 0,00 0,00
10.000,00 0,00 0,00
55.000,00 0,00 9,00
55.000,00 0,00 0,00
50.000,00 0,00 0,00
0,00 49.435,20 0,00
0,00 8.239,20 0,00
0,00 102.990,00 0,00
0,00 21.627,90 0,00
0,00 145.600,00 0,00
20.598,00 40.000,00 0,00
10.299,00 0,00 0,00
10.299,00 0,00 0,00
0,00 40.000,00 0,00
0,00 576.744,00 0,00
0,00 576.744,00 0,00
0,00 576.744,00 0,00
0,00 576.744,00 0,00
0,00 0,00 718.140,27
0,00 0,00 718.140,27
0,00 0,00 718.140,27
0,00 0,09 718.140,27
718.140,27
www.elotech.com.br
Total
164.784,00
12.358,80
153.289,00
450.066,30
773.969,85
1.014.961,92
436.471,62
436.471,62
436.471,52
578.490,30
517.892,30
10.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
55.000,00
50.000,00
49.435,20
8.239,20
192.990,00
21.627,90
145.600,00
60.598,00
10.299,00
10.299,00
40.000,00
576.744,00
576.744,00
576.744,00
576.744,00
718.140,27
718.140,27
718.140,27
718.140,27
SS.ÓTI.TAISS
30/10/2018Pág. 10
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
mn siemens. Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Programa de Trabalho de Governo
dendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei nº 4.320/64
erações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais ota
www .clotech.com.br 30/10/2018Pág. 11
Exercício: 2019
strati a F Progr:
€. r Víneu r
ei v rtari º 4/0211
Anexo VIII da Lei nº 4,320/64
[Ed
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
05.000.0000. Legislativa 2.461.697,03 0,00 2.461.697,03
01.031,00. Ação Legislativa 2.461.697,03 0,00 2.461.697,03
01,031.0001. PROCESSO LEGISLATIVO 2.461.697,03 0,00 2.461.697,03
03.000.0000. Essencial à Justiça 20.598,00 0,00 20.598,00
03.092.0000. Represcatação Judicial e Extrajudicial 20.598,00 0,00 20.598,00
03.092,0004. REPRESENTAÇÃO JURIDICA DO MUNICIPIO 20.598,00 0,00 20.598,00
04.000.0000. Administração 8.832.681,05 0,00 8.832.681,05
04.122.0000. Administração Geral 5.742.880,12 0.00 5.742.880,12
04.122.0002. ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 916.313,97 0,00 916.313,97
04.122.0003. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 269.717,55 0,00 269.717,55
04.122.0005 GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO 2.538.540,20 0,00 2.538.540,20
04.122.0007. CONTROLE FINANCEIRO 40.598,00 0,00 40.598,00
04.122.0011. GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA 1.861.418,54 0,00 1.861.418,54
URBANO
04.122.0040. CIDADE BONITA 100.551,00 0,00 100.551,00
04.122.0042. SERVIÇOS FUNERARIOS 15.740,86 9,00 15.740,86
04.123.0000. Administração Financeira 415.835,00 0,00 415.835,00
04.123.0007. CONTROLE FINANCFIRO 415.835,00 0,00 415.835,00
04.124,0000. Controle Interno 264.086,00 0,00 264.086,00
04.124.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 264.086,00 0,00 264.086,00
04.127.0000. Ordenamento Territorial 521.549,00 9,00 521.549,00
04.127.0003. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 521.549,00 0,00 523.549,00
04. 129.0000. Administração de Receitas 1.888.330,93 0,00 1.888.330,93
04.29.0007. CONTROLE FINANCEIRO 1.888.330,93 0,00 1.888.330,93
06.000.0090. Segurança Pública 259.964,50 0,00 259.964,50
06.122.0000. Administração Geral 9.964,50 0,00 9.964,50
06.122.0002. A! DMINISTRAÇÃO SUPERIOR 9.964,50 0,00 9.964,50
06.181.0000. Policiamento 250.000,00 8,00 250.000,00
06.181.0003, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 250.000,00 0,00 250.000,00
08.000.0000. Assistência Social 1.663.000,00 384.430,00 2.047.430,00
08,241.0000. Assistência 20 Idoso 45.000,00 188.000,00 233.000,00
08.241.0028. ATENÇÃO AO IDOSO 19.000,00 8,00 10.000,00
08.241.0030. GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 35.000,06 188.000,00 223,000,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 314.000,00 0,00 314.000,00
08.243.0026. ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 309.000,00 0,00 309.000,00
08.243.0030. GESTÃO DE SISTEMA DF. ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 1.304.000,60 196.430,00 1.500.430,00
08.244.0030. GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.304.000,00 180.430,00 1.484.430,00
08.244.0050. CRAS PAIR 0,00 16.000,00 16.000,00
10.000.0900. Saúde 0,00 12.759.961,12 12.759.961,12
10.122.0000. Administração Geral 0,00 1.897.699,00 1.897.699,00
10.122.0024, GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE 9,00 1.897.699,00 1.897.699,00
10,301.0000. Atenção Básica 0,00 3.409.638,04 3.409.638,04
10.301.0018. ATENÇÃO BASICA A SAUDE 0,90 1.369.107,00 1.369.107,00
10.301,0019. SAUDE DA FAMILIA 0,00 2.040.531,04 2.040,531,04
10.302.0000, Asvistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 731048644 7.310.486,44
10.302.0020. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL. E 0,00 5.476.891,58 5.476.891,58
HOSPITALAR
10.302.0024. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE 0,00 1.833,594,86 1.833,594,86
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 142.137,64 142.137,64
10.303.0023. ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 142.137,64 142.137,64
10.304.0000. Vigilância Sanitária 9,00 0,00 0,00
10.304.0021. VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 0,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 30/10/2018Pág. 1 GE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/19.
Anexo VIII. da Lei nº 4,320/64
10.305.0020. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 0,00 0,00 0,00
HOSPITALAR
10.305.0022 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 9,00 0,90
10.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,90
10.306.0018. ATENÇÃO BASICA A SAUDE 0,00 0,00 9,00
11,000.0000. “Lrabalho 55671743 0,00 55671743
t1.331,0000. Proteção e Benefícios ao Trabalhador SSGINTAS 0,00 556.717,43
11.331.0003. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SS6MTA3 0,00 SS6NTAS
12.000.0000. Educação 300.662,24 17.454.299,25 17.754.961,49
12.122.0000, Administração Geral 138.000,00 1.416.203,80 1.554.203,80
12.122.0015. GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO 138.000,90 1.416.203,80 1.554.203,80
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00 649.181,76 649.181,76
12.306.0014, MANUTENÇÃO E REVIFALIZAÇÃO DO ENSINO 0,00 420.949,76 420.949,76
INFANTIL
12.306.0015. GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO 0,00 228.232,00 228.232,00
12.361,0000 Ensino Fundamental 95.613,48 12.999.533,83 13,095.147,31
12.369.0013, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 95.613,48 10.658.921,91 10.754.535,39
FUNDAMENTAL
12.361,0015 GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO 0,00 889.179,92 689.179,92
123610016. APOIO EDUCACIONAL. 0,00 1.651.432,00 1.651.432,00
12.364.0000 Ensino Superior 0,00 372.308,85 372.308,85
12.364.0016. APOIO EDUCACIONAL 0,00 216.279,00 216.279,00
12.364.0017. MANUTENÇÃO DA UAB 0,00 156.029,85 156.029,85
32.365.0090. Fducação fafanti! 67.048,76 1.854.320,37 1.921.369,13
12.365.0014 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 67.048,76 1.854.320,37 1.921.369,13
INFANTIL
12.366.0000. Educação de Jovens é Adultos [0] 162.750,64 162.750,64
12.366.0052. MANUT. E ENC. COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 162.750,64 162.750,64
ADULTOS
13.000.0000. Cultura 394.863,10 82.392,00 47725510
33.392.0000. Difusão Cultural 394.863,10 82.392,00 477.255,10
13.392.0032 DIFUSÃO CULTURAL 384.564,10 82.392,00 466.956,10
13.392.0034. GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 10.299,00 0,00 10.299,00
14.000.0060. Direitos da Cidadania 210.535,10 0,00 210.535,30
14.42.0000 Direitos Individuais, Coletivos Difiisos 210.535,10 0,00 210.535,10
14.422.0003 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 14.418,60 0,00 14.418,60
14.422.0005. GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO 196.156,50 0,00 196.116,50
15.000.0000. Urbanismo 3.874.08203 100.000,00 3.974.082,03
15.12.0000 Administração Geral 829.246,53 0,00 829.246,53
15.122.0039 CIDADE LIMPA 798.349,53 0,00 798.349,53
15.12.0040. CIDADE BONITA 30.897,00 0,00 30.897,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 312.299,00 100.000,00 412.299,00
15.451.0009. MALHA VIARIA URBANA 110.000,00 100.000,00 210.000,00
15.451.0011. GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA 1.900,00 0.00 1.000,00
URBANO
15.451.0040. CIDADE BONITA 95.299,00 0,00 95.299,00
15.451.0041. TRANSITO RACIONAL 106.000,00 8,00 106.000,00
15.452.0000. Serviços Urbanos 2.732.536,50 0,00 2.732.536,50
15.452.0039. CIDADE LIMPA 2.574.750,00 0,90 2.574.750,00
15.452.0040. CIDADF BONITA 157.786,50 0,00 157.786,50
16.000.0000. Habitação 19.000,00 10.000,00 29.000,00
16.481.0000. Habitação Rural 3.000,00 10.000,00 13.900,00
16.481.0031, MORAR MELHOR 3.000,00 10.000,00 13.000,00
16.482.0000, Habitação Urbana 16.000,00 0,00 16.900,00
16.482.0031 MORAR MELHOR 16.000,00 0,00 16.900,00
17.00.0000. Saneamento 20.000,00 0,00 20.000,00
wwyw.elotech.com.br 30/10/2018Pág. 2
Programática
17.511.0000.
17.51.0056.
18.000.0000.
18.54].0000.
18.541.0054,
18.543.0000,
18.543.0010.
20.000.0000.
20.122.0000.
20.122.0037.
20.511.0000,
20.511.0037.
20.606.0000.
20.606.0037.
20.606.0055,
20.608.0000.
20.608.0037.
20.608.0055.
20.608.0056.
20.752.0000
20.752.0037.
22.000.0000.
22.662.0000.
22.662.0003
23.000.0000.
23.695.0000.
23.695.0006.
23.695.0054.
24.000.0000.
24.722.0000.
24.722.0003.
2500.0000.
25.751.0000.
25.751.0040.
25.752.0000.
25.752.0040.
26.000.0900.
26.782.0000.
26.782.0011.
27.000.0000.
27.122.0000.
27.122.0036.
27.812.0009.
27.812.0035.
27.812.0036.
28.000.0000.
28.843.0000.
28.843.0008.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.9999.
Demonstrativo da Despesa por Funçã
Conforme o Vínculo com os Recursos
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
bfunção e Pr
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Saneamento Básico Rural
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Gestão Ambiental
Preservação e Consesvação Ambiental
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
TURISTICO
Recuperação de Áreas Degradadas
CONTROLE DE ENCHENTES
Agricultura
Administração Geral
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
Saneamento Básico Rural
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
Lxtensão Rural
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Energia Elétrica
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
indústria
Produção Industrial
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Comércio c Serviços
Turismo
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
GESTÃO DO MEIO AMRIENTE £ DESENVOLVIMENTO
TURISTICO
Comunicações
Telecomunicações
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Energia
Conservação de Energia
CIDADE BONITA
Energia Elétrica
CIDADE BONITA
Transporte
Transporte Rodoviário
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANO
Desporto e Lazer
Administração Geral
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER
Desporto Comunitário
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
20.000,00
20.000,00
568.601,40
558.601,40
558.601,40
10.000,00
19.900,00
599.958,72
426.835,82
426.835,82
10.299,00
10.299,00
20.598,00
10.299,00
10.299,00
131.926,90
26.777,40
100.000,09
5.149,50
10.299,00
10.299,00
2.000,00
2.000,00
2.900,00
8.209,30
8.209,30
1.000,00
7.209,30
20.000,00
20.000,00
20.900,00
5.149,50
0,00
0,00
5.149,50
5.149,50
72.607,95
7260795
72.607,95
1.014.961,92
436.471,62
436.471,62
578.490,30
517.892,30
60.598,00
576.744,00
576.744,00
576.744,00
718.140,27
718.140,27
718.140,27
www .elotech.com.br
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
434.377,05
0,00
0,00
219.269,00
219.269,00
215.108,05
215.108,05
0,00
0,00
0,09
0,06
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.990,00
102.990,00
0.00
162.990,00
0,00
0,00
0,00
701.260,43
701.260,43
701.260,43
0,00
0,00
1.441.860,00
1.441.860,00
1.441.860,00
aa
0,00
0.90
0,00
9,00
0,00
8,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
30/10/2018Pág, 3 SG
rama
Total
20.000,00
20.000,00
568.601,40
558.601,40
558.601,40
10.000,00
10.000,00
1.034.335,77
426.835,82
426.835,82
229.568,00
229.568,00
235.706,05
225.407,05
10.299,00
131.926,90
26.777.40
190.090,00
5.149,50
10.299,00
10.299,00
2.090,90
2.000,00
2.000,00
131.199,30
311.199,30
1.000,00
110.199,30
20.000,00
20.000,00
20.000,00
706.409,93
701.260,43
701.260,43
5.149,50
5.149,50
1.514.467,95
1.514.467,95
1.514.467,95
1.014.961,92
436.471,62
436 471,62
578.490,30
517.892,30
60.598,00
576.744,00
576.744,00
576.744,00
718.140,27
718.140,27
718.140,27
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
monstrafivo da Despesa por Função, Subfunção e Program
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Xinculado Total
22,200.173,54 33. 471.569,85 55.671,743,39
wuw.elotech.com.br 30/10/2018Pãg. 4
o
02
03
os
os
06
07
08
og
10
u
n
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV, URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
o! Legislativa
2.461.697,03
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.461.697,03
03 Essencisl à Justiça
0,90
0,00
20.598,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
2,00
0,00
0,00
0,00
20.598,00
04
Administração
9,90
1.180.399,97
3.329.805,75
2.344.763,93
1861418,54
0,00
0,00
D,00
9,400
116.291,86
0,00
0,00
0,00
8.832.681,05
06 Segurança Pública
0,00
9.964,50
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
259,964,50
o
2
03
os
06
08
99
19
n
Eb)
99
08
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL, E SERV. URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,06
2.047.430,00
0,00
0,00
0,00
0,09
0,00
2.047.430,00
10 Sade
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
12.759.961,12
0,00
0,00
12.739.961,12
1) Trabalho
0,00
0,00
556.717,43
000
0,00
0,00
0,00
0,09
0,00
0,04
0,00
0,00
0,90
556.717,43
12 Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.754. 961,49
0,00
9,00
0,00
0,00
0,90
0,00
177546149
ot
q
03
oa
os
q
as
o]
10
o!
2
99
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
3 Cultum
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
477.255,10
0,00
0,00
0,08
0,00
477.258,10
14 Direitos da Cidadania
0,00
0,05
210,535,10
0,00
0,9
0,00
0,00
0,09
2,00
0,00
0,00
0,00
0,0
210.535,10
15 Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0,00
211.000,00
0,00
0,00
0,00
000
3.763.082,03
0.00
0,00
0,00
3.974.082,03
16 Habitação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
09,00
29.000,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
29.000,00
o
o
03
04
0s
dó
o
08
09
ig
u
n
9
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP, E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
17 Saneamento
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00.
0,04
0,00
n,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
20,000,00
18 Gestão Ambiental
9,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
558.601,40
0,00
568.601,40
20 Agricultura
0,04
0,00
0,00
0,00
9,00
1.034,335,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.034.335,77
22 Indústria
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
2.009,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO 8 ADMINISTRAÇÃO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dó SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
99 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
H SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
99 RESERVA DECONTINGENCIA
TOTAL
23 Comércio e Serviços
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.199,30
0,00
191.19930
24 Comunicações
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0.00
0,00
0,00
20.000,00
as Energia 26
0,00
0,00 9,00
0,00 0,00
040 0,00
0,00 1.514.467,95
0,00 0,00
0,00 0,00
0,40 0,90
000 9,00
706.409,93 0,00
000 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
706.409,93 1.514.467,95
rd
ot
02
03
05
os
n9
10
n
2
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
27 Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.014.961,92
0,00
0,00
0,00
9,00
1.014.961,92
28 Encargos Especibis
0,00
0,00
0,00
576.744,00
0,00
0,00
0,00
4,90
0,00
0,00
02,00
0,00
0,00
576.744,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,90
000
0,00
9,90
0,00
0,00
0,00
0,00
718.140,27
718.140,27
TOTAL
2.461.697,03
1.190.364,47
4.390,657,28
2.921.307,93
3.616.886,49
1.034.335,77
17.754.961,49
2.076.430,00
1.492.217,02
4.545.783,82
12.759.961,12
668,800,70
718.140,27
55.671.743,39
“10/2018 https://sapl,pedrapreta.mt ieg.br/protocoloadm/5678/comprovante
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000831
Data / Horário
Assunto
Encaminha os Projetos de Leis 037 e 051/2018 para substituição daqueles
que já se encontram protocolados na Câmara Municipal.
Juvenal Pereira Brito
Natureza Administrativo |
Tipo Documento | Oficio |
Número Páginas | 92 |
Comprovante emitido Cidinha
por |
Interessado
o
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.briprotocoloadm/5678/comprovante
open original →
materia nº 51/2018

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