ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SALA DAS SESSÕES
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TELEFONE: (066) 3486-1266 – FAX: (066) 3486-1241
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Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de
Mato Grosso, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no dia
primeiro de outubro do ano de dois mil e dezoito, com início às dezesseis horas, na Sede do
Poder Legislativo, sito Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, o
Presidente Titular, Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitou ao Secretário da Mesa,
Vereador Antônio Ribeiro da Silva, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para
verificação de quórum e abertura da presente Reunião. Feita a chamada constatou-se a
presença de todos os Senhores Vereadores, sendo: Antônio Ribeiro da Silva, Edson
Deolindo Lima, Hélio de Farias, Iraci Ferreira de Souza, Lenildo Augusto da Silva, Laudir
Martarello, Luciana Melo Heitor Duarte, Nancy Konno Tosta Bereta, Semy Mendes de
Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderlei Roberto Sartori. Na sequência, já composta a
Mesa, o Presidente declarou aberta a presente Reunião, e, amparado no disposto no
Parágrafo Único, do Artigo 85 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou o
Vereador Valteir Rodrigues Gomes, para fazer a leitura bíblica. Assim sendo, o Presidente
solicitou ao Secretário da Mesa que apresentasse as correspondências recebidas e expedidas
pelo Poder Legislativo. Assim sendo, o Secretário efetuou a leitura do Ofício nº 047/2018/
SEMMATUR de autoria da sua Excelência Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira
Brito, ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Lenildo Augusto da Silva, em resposta
ao Ofício n. 061/2018/CMPP-GP; Ofício n. 336/2018/PMPP-GP, de autoria da sua
Excelência Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito, ao Presidente da Câmara
Municipal, Senhor Lenildo Augusto da Silva, encaminhando Projeto de Lei para substituir o
Projeto de Lei n. 037/2018, de autoria do Executivo Municipal; Ofício n. 1.321/2018 de
autoria da Sua Excelência, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
Senhor Domingos Neto ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Lenildo Augusto da
Silva, encaminhando os processos das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal
de Pedra Preta, relativas ao exercício de 2015 e Ofício n. 093/2018/CMPP-GP de autoria do
Presidente da Câmara Municipal, Senhor Lenildo Augusto da Silva, a Sua Excelência a
Senhora Doutora Promotora de Justiça Nathália Moreno Pereira, encaminhando resposta ao Ofício
nº 378/2018/PJ/Pedra Preta e Ofício n. 092/2018/CMPP-GP de autoria do Presidente da
Câmara Municipal, Senhor Lenildo Augusto da Silva, a Sua Excelência a Senhora Doutora
Promotora de Justiça Nathália Moreno Pereira, encaminhando resposta ao Ofício nº
377/2018/PJ/Pedra Preta. Concluída a leitura das correspondências, o momento seguinte foi
destinado para a apresentação das matérias do Executivo: Projetos de Lei n.s 037 e
051/2018 e suas respectivas Mensagens; do Legislativo: Projeto de Lei n. 009/2018 e sua
respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello. Nesse momento o
Vereador Hélio de Farias, em Questão de Ordem, requereu a dispensa da leitura das
referidas matérias, sendo aprovado por unanimidade do soberano Plenário. Assim sendo, na
sequência, a Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte apresentou as Indicações nºs 614 e
615/2018 de sua autoria; o Vereador Semy Mendes de Freitas apresentou a Indicação nº
609/2018 de sua autoria; e o Vereador Valteir Rodrigues Gomes apresentou as Indicações
nºs 610 e 613/2018 de sua autoria. Não havendo mais proposições a serem apresentadas o
momento foi destinado o uso da palavra no Grande Expediente, de acordo com o livro de
registro fez uso da palavra o Senhor Vereador Lenildo Augusto da Silva. Retornando aos
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trabalhos o Secretário da Mesa realizou a chamada dos Senhores Vereadores para
verificação de quórum e reabertura da presente Reunião, constatando-se a presença de todos
os Senhores Vereadores. Havendo quórum legal a Presidência declarou reaberta a presente
Reunião e, em cumprimento à Pauta da Ordem do Dia, submeteu à apreciação, discussão e
votação pelo Plenário a Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária, realizada aos dezessete
dias do mês de setembro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Votada a Ata, o
Presidente solicitou ao Secretário que colhesse as assinaturas dos Nobres Vereadores nesta.
Em cumprimento a pauta de deliberação, conforme dispõe o parágrafo 2º do Artigo 120 do
nosso Regimento Interno, foram submetidas a apreciação, discussão e votação pelo Plenário
todas as Indicações apresentadas pelos Senhores Vereadores na Sessão, sendo: Vereadora
Luciana Melo Heitor Duarte – Indicações: 614 e 615/2018; Vereador Semy Mendes de
Freitas - a Indicação: 609/2018; Vereador Valteir Rodrigues Gomes – Indicações: 610 e
613/2018, de forma global, foram submetidas a apreciação, discussão e votação pelo
soberano Plenário, sendo aprovadas por unanimidade.. Terminadas as deliberações, de
acordo com os registros fizeram uso da palavra na explicação pessoal os Senhores
Vereadores: Valteir Rodrigues Gomes e Semy Mendes de Freitas. Não havendo mais
oradores e nada mais havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a Reunião e
determinou que eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a
presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos
Senhores Vereadores presentes na Reunião de deliberação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de outubro do
ano de dois mil e dezoito.
Presidente – Lenildo Augusto da Silva -
Vice-Presidente – Valteir Rodrigues Gomes -
1º Secretário – Antônio Ribeiro da Silva -
2º Secretário – Hélio de Farias –
Vereador – Edson Deolindo Lima -
Vereadora – Iraci Ferreira de Souza -
Vereador – Laudir Martarello -
Vereadora – Luciana Melo Heitor Duarte -
Vereadora – Nancy Konno Tosta Bereta -
Vereador – Semy Mendes de Freitas -
Vereador – Vanderlei Roberto Sartori -