materia nº 57/2015

(R.
. PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM Nº 057/2015
07 DE DEZEMBRO DE 2015,
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
No ensejo do encerramento do exercício de 2015,
estamos enviando a esta Nobre Casa Legislativa o Projeto de Lei nº
057/2015, que dispõe sobre abertura de (CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR no valor total de R$ 1.286.760,84( hum milhão duzentos e
oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos)
O Projeto de lei, ora colocado para apreciação dessa
Egrégia Casa e referente ao remanejamento de saldos orçamentários que não
mais serão utilizados neste exercício para as dotações orçamentários que
disponha de saldo financeiro e pagamentos de obrigações dentro do exercício
de 2015,
Outrossim, temos consciente que já foram enviado
vários projeto de suplementação neste últimos meses mas há de se entender
que foge de nosso controle estas solicitações, haja visto que conseguimos
muitos recursos para execução de cbras como a diminuição drásticas de
recursos Federais principalmente na área da Saúde e Educação, que tinha um
orçamento com receitas federais e foram pagas com recursos próprios.
Para o próximo exercício, nos esforçaremos o máximo
possível para usar O orçamento de 2016 ou em caso de alguma alteração que
seja realizada com antecedência e uma boa discussão com Legislativo.
Antecipamos nossos agradecimentos, reiterandc
protestos da-mais alta estima e especial consideração apreço.
Atenciosamente
marsLeDr SRÓSO COELHO PHILIPPI
PREFEITA
ÃO
ILMO SENHOR
LAUDIR MARTARELLO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (em 3486 - 1287
e-mail: gabinete(Bpedrapreta.mt.gov.br
1
ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DA PREFEITA
au PROJETO DE LEI Nº 057/2015 q
07 DE DEZEMBRO DE 2015 - de
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e
dá ouiras providências,
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o poder executivo autorizado a proceder, no orçamento
vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o montante de R$.
1.286.760,84 ( um milhão duzentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais e oitenta e
quatro centavos) de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64, destinado ao reforço das
seguintes dotações no orçamento vigente:
01 - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
01001010310001.2001-3390930000 — Indenizações e Restituições R$. 18.570,00
01002010310001.2003-3190110000 — Vencimentos e Vant. Fixas R$. 34.281,19
01002010310001.2003-3190130000 — Obrigações Patronais R$. 9.875,54
01002010310001.1001-4490520000- Equip. e Material Permanente R$ 1,500,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 64.226,73
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 — GABINETE DA PREFEITA
041220002.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(31) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 31.241,54
(32) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 8.640,61
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente .
SOMA RS. 39.882,15
03 - SECRETARIA GERAL E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.
001 - SECRETARIA GERAL E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA,
041220005.2012 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVS, DA SECRETARIA.
(68) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 16.513,40
(73) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 36.053,56
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA R$. 52.566,96
041220031.1006 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
(48) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 25.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
Ay. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP"78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
144220005.2146 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON.
(74) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 11.000,00
(75) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 2.100,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 13.100,00
04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041290007.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(86) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 10.000,00
(92) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P, J. R$. 50.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 60.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220911.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(113) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas RS. 29.000,00
(114) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 6.600,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 35.600,00
06 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
201220037.2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(151) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$. 14.000,90
(152) 3190130000 — Obrigações Patronais É R$. 1.600,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 15.600,00
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
123610013.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(171) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$. 184.000,00
(172) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 39.000,00
Fonte: 1 —- Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 223.000,00
123650014.2034 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(186) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas-- Pessoal Civil RS. 7.300,00
(187) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.785,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 9.085,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP TT
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
002 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
123650014.2219 — MANTER O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
(646) 3390300000 — Material de Consumo R$. 33.000,00
Fonte: 27 — Transferências do FNDE
SOMA R$. 33.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
082440030,2071 — AUXILIO A ASSOC.E ENTID. ASSISTENCIAIS
(365) 3350430000 — Subvenções Sociais R$. 6.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 6.000,00
10 - SECRETARIA M. LIMP. PUBL. E SERVS, URBANOS
001 - SECRETARIA M. LIMP, PUBL. E SERVS. URBANOS
257510040.2208 - CONSERVAR E MANTER SIST.ILUMINAÇÃO PUBLICA
(439) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 250.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 250.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
103020020,2050 - MANUTENÇÃO DO HOSP.POLICLINICA MUNICIPAL
(542) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 69.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 69.000,00
101220024.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(551) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 45.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 45.000,00
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103020024.2104 — GESTÃO PLENA DO SIT.M.S.MEDIA COMPLEXIDADE
(529) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$. 340.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 340.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
103010019.2049 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
(477) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas-— Pessoal Civil R$. 1.400,00
(478) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 3.600,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.000,00
103010019.2100 — PROG.DE APOIO A SAUDE FAM.COMUNITARIA-PSF
(485) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 700,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente .
SOMA R$. 700,00
TOTAL GERAL R$. 1.286.760,84
Artigo 2º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do
orçamento vigente de acordo com o disposto nos arts. 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64:
01 - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
01001010310001.2001-3190110000 — Vencimentos e Vant. Fixas RS. 13.770,00
01001010310001.2001-3190130000 — Obrigações Patronais R$. 8.316,00
01001010310001.2001-3390300000 — Material de Consumo R$. 3.501,12
01001010310001.2001-3390390000 — Outros Serv. Terceiros — PJ R$. 4.800,00
01002010310001.1002-3390300000 — Material de Consumo R$. 2.000,00
01002010310001.2003-3190910000 — Sentenças Judiciais R$. 1.500,00
01002010310001.2003-3190940000 — Indenizações e Rest.Trabalhistas R$. 1.924,90
01002010310001.2003-3390140000 — Diárias — Civil R$. 3.000,00
01002010310001.2003-3390350000 — Serviços de Consultoria R$. 1.000,00
01002010310001.2003-3390360000 — Outros Serv. Terceiros — PF R$. 1.570,00
01002010310001.2003-3390390000 — Outros Serv. Terceiros — PJ R$. 9.433,63
01002010310001.2003-3390930000 — Indenizações e Restituições R$. 770,61
01002010310001.2057-3290210000 — Juros s/Div.p/Contrato R$. 6.310,27
01002010310001.2057-4690710000 — Principal Div. s/Contrato R$. 6.330,20
Fonte: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 64.226,73
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 - GABINETE DA PREFEITA
041220002.2004 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(34) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.660,46
(35) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. R$. 500,00
(36) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 3.119,32
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.279,78
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro - Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
03 - SECRETARIA GERAL E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.
001 - SECRETARIA GERAL E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA,
041220005.2012 — MANUTENÇÃO DAS ATIVS. DA SECRETARIA,
(69) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 11.478,01
(72) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F, R$. 14.220,90
Fonte: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 25.698,91
144220005.2146 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
(77) 3390300000 — Material de Consumo R$. 841,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 841,00
999999999.9999 — RESERVA DE CONTINGENCIA
(84) 9999999999 — Reserva de Contingencia RS. 70,99
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 70,99
04 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041290007.2017 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(87) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 3.720,98
(89) 3390300000 — Material de Consumo R$. 10.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 13.720,98
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011.2021 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(115) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 1.551,00
(117) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. R$, 12.000,00
(118) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros — P.J. R$. 20.182,40
Fonte: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 33.733,40
267820011.2026 — CONSERVAÇÃO E MANUT.DE PONTES E BUEIROS
(126) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. RS. 5.941,27
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.941,27
041220011.2133 — MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
(133) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 150,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 150,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
175110056.2202 —- MANTER SANEAMENTO BÁSICO RURAL
(135) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros —- P. F. R$. 100,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 100,00
06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
201220037.2088 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(153) 3390140000 — Diárias — Civil . R$. 1.168,00
(154) 3390300000 — Material de Consumo R$. 134,06
(155) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. R$. 500,00
(156) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 2.036,67
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 3.838,73
205110037.1069 — LANT.EXT.DAREDE DE ÁGUA E SERV.COMPLEMENTARES
(140) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 834,73
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
. SOMA R$. 834,73
206010037.2086 — INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
(143) 3390300000 — Material de Consumo R$. 193,52
Fonte: ! — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 193,52
07 - SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO.
091 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,
121220015.2139 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(199) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 365,20
(200) 3390300000 — Material de Consumo RS. 192,54
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 557,74
123610013.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(173) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 1.392,50
(175) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. R$. 5.181,11
(176) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 45.841,68
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 52.415,29
123610013.2033 — REFORMA E MANUT.DE UNID.ESCOLARES
(181) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 100.552,95
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 100.552,95
123650014.2034 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(190) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 20.089,13
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$
20.089,13
Av, Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
123650014.2035 — REFORMA E MANUT.DE UNID.DE ENSINO INFANTIL
(194) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P, J. R$. 87.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 87.000,00
123610016.2040 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
(205) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 2.297,62
(208) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. RS. 57.878,08
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 60.175,70
123640016.2181 — MANTER TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS
(614) 3390300000 — Material de Consumo R$. 41.996,37
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 41.996,37
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
123060015.2039 - PROGRAMA NAC.DE ALIM.ESCOLAR PNAE
(266) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 20.000,00
123060015.2177 — PROGRAMA NAC.DE ALIM.ESCOLAR PNAE/CRECHE
(267) 3390300000 — Material de Consumo RS. 9.589,82
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 9.589,82
123060015.2178 —- PROGRAMA NAC.DE ALIM.ESCOLAR PNAE/ENS.FUNDAM.
(268) 3390300000 — Material de Consumo R$. 15.715,65
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 15.715,65
123060015.2179 — PROGRAMA NAC.DE ALIM.ESCOLAR PNAE/ENS.INFANTIL,
(269) 3390300000 — Material de Consumo : R$. 13.511,84
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
24 — Transf. Prog. Nac. Alimentação Escolar
SOMA R$, 13.511,84
123060015.2180 — PRO: NAC.DE ALIM.ESCOLAR PNAE/ENS.INFANTIL.
(270) 3390300000 — Material de Consumo RS. 629,50
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 629,50
123619015.2203 — REALIZAR CURSO DE CAP.DOS SERVS.DA EDUCAÇÃO
(622) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 2.541,00
(273) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 400,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 2.941,00
Ay. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. GP
Fone: (66) 3486-4409 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
123610016,2107 —- PROGRAMA NAC.DE APOIO AG TRANSP. ESCOLAR
(274) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 449,88
Fonte: 25 — Transf. Ref. Ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar
SOMA R$. 449,88
123610016.2134 — AUXILIO FINANCEIRO AQ TRANSPORTE ESCOLAR
(278) 3390300000 — Material de Consumo R$. 42.062,47
(279) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 49.861,41
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
33 — Transf. Convênio do Estado
SOMA R$. 91.923,88
123650014,2219 — MANTER O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
(647) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros —- P. F. R$. 10.000,00
(648) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 10.766,18
Fonte: 27 — Transf. Rec. FNDE
SOMA RS. 20.766,18
07 - SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
123650014.2123 - MANUTENÇÃO E ENC.DO FUNDEB INFANTIL-40%
(237) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 5.000,00
Fonte: 30 - Transferências do Fundeb
SOMA R$. 5.000,00
123060015.2176 — PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR — PNAE/EJA
(241) 3390300000 — Material de Consumo R$. 22.406,19
Fonte: 30 — Transferências do Fundeb
SOMA R$. 22.406,19
123610016.2129 —- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
(245) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 653,42
(246) 3390300000 — Material de Consumo R$. 34.145,72
(248) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 29.448,75
Fonte: 30 — Transferências do Fundeb
SOMA R$. 64.247,89
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
082430026.2064 — MANUT. CONS. TUT. MENOR E DO ADOLESCENTE
(326) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas RS. 2.590,08
(328) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 2.065,00
(329) 3390300000 — Material de Consumo R$. 6.474,04
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 11.129,12
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
082430026.2152 — MANUT. DO CONS. MUN, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(333) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 3.000,00
082440030.2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(341) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 16.605,47
(651) 3390080000 — Outros benefícios Assistençiais RY%. 4.910,08
(343) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 1.550,00
(344) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.007,78
(345) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros -P. F, RS. 1.660,00
(346) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 126,66
Fonte: 1! — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 27.859,99
08244030.2075 —- MAN UTENÇÃO DA CASA TRANSITORIA
(356) 3390300000 — Material de Consumo RS. 4.065,93
(357) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. RS. 2.437,00
(358) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 60,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 6.562,93
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
082440030.2005 —- MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN.ASSIT.SOCIAL
(289) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
Fonte: 38 — Transferências do FNAS
SOMA R$. 1.000,00
082430030.2072 —- MANUTENÇÃO DO PBV II -. SCFV — 0 a 15 ANOS
(282) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F, R$. 10.000,00
Fonte: 38 — Transferências do FNAS
SOMA R$. 10.000,00
082440030.2065 — MANUT. FUNDO INV. ASSIST.SOCIAL — FUMIS
(286) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(287) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros —- P. F. R$. 5.000,00
Fonte: 38 — Transferências do FNAS
SOMA R$. 10.000,00
09 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESP. E LAZER
001 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESP, E LAZER
133920032.2076 — REALIZAÇÕES ALUSIVAS AS DATAS COM.E EVENTOS
(371) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 211,30
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 211,30
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
278120035.2081 —- MANUTENÇÃO SW QUADRAS E MINI CAMPOS
(382) 3390300000 — Material de Consumo R$. 282,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 282,00
278120035.2083 - MANUTENÇÃO CENTRO ESP. E DE EVENTOS
(389) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 87,97
(390) 3390300000 — Material de Consumo R$. 414,72
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 502,69
278120035.1062 — CONST.AMPL. QUADRAS, PRAÇAS ESP. MINI CAMPOS
(395) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 380,61
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 380,61
278120035.2084 — REFORMA E CONS.DE QUADRAS E MINI CAMPOS
(399) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros — P.J, R$. 300,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 300,00
271220036.2085 — MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA
(405) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 3.931,13
(406) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1,336,77
(407) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 210,00
(409) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. R$. 240,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.717,90
278120036.2151 — DISTRIB. PREMIOS A VENC. CAMP. AMADORES
(411) 3390310000 — Premiações Cult. Arts. Cient. e Desportivas R$. 6.600,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
" SOMA R$. 6.600,00
10 - SECRET MUN. DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
001 - SECRETARIA MUN. DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
151220039.2090 -- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(417) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 13.202,25
(418) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 3.962,24
(419) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 1.761,00
(421) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. R$. 8.220,00
(422) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 617,08
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 27.762,57
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000,
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
154520039.2188 — LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
(425) 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 2.810,04
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 2.810,04
154510040,1076 — IMPLANT.GUIAS, SARJ. DRENAG.ÁGUAS PLUVIAIS
(430) 4490510000 — Obras e Instalações R$, 58,62
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 58,62
041220040.2169 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(436) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$. 7.223,60
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 7.223,60
041220042.2095 —- MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS
(451) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.000,00
(453) 3390390000 — Qutros Serviços de Terceiros — PJ R$. 3.532,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.532,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
101220024.2059 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(552) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.143,58
(553) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 282,50
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 2.426,08
103020024.2195 — CAPACITAR AS EQS.REDE BÁSICA SAÚDE (PSF/VIG)
(558) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.500,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 3.500,00
103020020.1042 — AMPLIAÇÃO E REF, HOSP. POLICL. MUNICIPAL
(644) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 50.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 50.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . ,
103010019.2048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
(471) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil RS. 11.344,36
(472) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 11.159,22
(473) 3390140000 — Diárias — Civil , R$. 1.662,00
Fonte: 13 — Transferência de Recursos dos Sist. Unico de Saúde - SUS
SOMA R$. 24.165,58
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. ,
Fone; (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
1 = «D) U IL M - E
(484) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas— Pessoal Civil R$. 4.359,68
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 4.359,68
103010019.2143 - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA — NASF
(491) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas— Pessoal Civil R$. 2.251,62
(492) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 15.059,04
Fonte: 11 — Transferência de Recursos dos Sist. Único de Saúde - SUS
SOMA R$. 17.310,66
103010019.2145 — INCENTIVOS DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA
(493) 3190130000 — Obrigações Patronais | RS. 465,00
(494) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(495) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. R$. 1.000,00
(496) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 1.000,00
Fonte: 11 — Transferência de Recursos dos Sist. Único de Saúde - SUS
SOMA RS. 3.465,00
103010019.2138 — MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA — PSE,
(502) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(503) 3390300000 — Material de Consumo R$. 6.000,00
(504) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P, F. R$. 1.000,00
(505) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J. R$. 3.600,00
Fonte: 1] — Transferência de Recursos dos Sist. Único de Saúde - SUS
SOMA R$. 11.600,00
103020924.2102 — PROGRAMA MICRO-REG, DE SAUDE I
(507) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(508) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.944,00
(510) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. RS. 5.000,00
Fonte: 11 — Transferência de Recursos dos Sist. Único de Saúde - SUS
: SOMA R$. 11.144,00
103020024.1114 — CONSTRUIR CENTRO ESPEC REABILITAÇÃO
(513) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 50.000,00
Fonte: 36 — Transferências de Convênio da União
SOMA R$. 50.000,00
103020024.2192 — TETO MUN.REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM)
(526) 3390300000 — Material de Consumo R$. 10.000,00
(527) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. F. R$. 3.000,00
Fonte: 11 — Transferência de Recursos dos Sist. Único de Saúde - SUS
SOMA RS. 13.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax; (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
103020024.2104 — GEST ÃO PLENA SIST.MUN.SAÚDE MEDIA COMPLEXIDADE
(531) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 3.227,00
(532) 3390300000 — Material de Consumo R$. 11.071,82
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
é SOMA R$. 13.000,00
103020024.2106 — CONVÊNIO AIDS — ENSAC
(538) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 5.100,00
Fonte: 21 — Transferências Rec. Sistema Único de Saúde
SOMA RS. 5.100,00
103050022.2054 - PREVENCAO E COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS
(570) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas— Pessoal Civil R$. 3.604,48
(571) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 2.607,05
Fonte: 19 — Transferências do SUS
SOMA RS. 6.211,53
103030023.2056 — MANUTENÇÃO DA FARMACIA BÁSICA
(576) 3390300000 — Material de Consumo R$. 123.265,07
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 123.265,07
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
— TARI NICIP MEL ENTE
185410054,2212 — MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(580) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas— Pessoal Civil R$. 1.500,00
(582) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 910,00
(583) 3390300000 — Material de Consumo R$. 7.200,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 9.610,00
185410054.2198 — AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS
(578) 3390300000 — Material de Consumo R$. 8.680,00
Fonte: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 8.680,00
185410054,2199 — DESAPRORIAR E ADO. IMÓVEL P/ATERRO SANITÁRIO
(579) 4490610000 — Aquisição de Imóveis RS. 14.500,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 14.500,00
185410054.1116 — AQUISIÇÃO VEÍCULOS MEIO AMBIENTE
(590) 4490520000 — Eguipamentos e Material Permanente R$. 592,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 592,00
—
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000,
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
185410054.2025 - MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
(599) 3390300000 — Material de Consumo R$. 200,00
(600) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros =P. F. R$. 500,00
(601) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. J. R$. 300,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1,000,00
185419054,1119 — DESAPRORIAR E ADO. IMÓVEL P/LRAT.DE ESGOTO
(641) 4490610000 — Aquisição de Imóveis R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 1.000,00
TOTAL GERAL R$. 1.286.760,84
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, Revogam-se às disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MATO GROSSO
AOS SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE ANO DE DOIS MIL E QUINZE
MARILEDI A. o) COELHO PHILIPPI
PREFEITA MUNICIPAL
a Pretu
pu punicipol de Peso
câmara o [Adro =,
APROVADO em O
ni
»
presidente
Av. Fernando Correa da Costa, 1º 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
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