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materia nº 18/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 18 / 2021
Date 2021-11-11
EmentaDispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa " Recreio Musical na Escola " e dá outras providências.
native_id8515

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-10 Proposição arquivada U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1334, de 10 de fevereiro de 2022.
2021-12-06 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 19ª Reunião Ordinária, em 6 de dezembro de 2021.
2021-12-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2021-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
2021-11-11 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2021-11-11 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Para Analise prévia Ia distribuição para a Comissão.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-01T13:45:46.603850-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO VEREADOR SEMY MENDE DE FREITAS
AV: NODA GUENKO — CENTRO — CEP: 78.795-000
TELEFONES: (66) 3486-1266 — (66) 3486-1241
E-mail: semymendes Qhotmail.com
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
JUSTIFICATIVA Nº , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Senhora Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores.
O Vereador Semy Mendes de Freitas faz uso da presente justificativa para encaminhar à
apreciação dos nobres pares desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei nº /2021, que dispõe
sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa “Recreio Musical na Escola” e dá outras
providências.
O Projeto de Lei consiste na realização de uma série de apresentações musicais com
artistas da região nas escolas municipais do nosso município, com o objetivo de democratizar e valorizar
diferentes manifestações musicais, despertado o interesse do público e promovendo a formação social e
cultural dos estudantes. A apresentação ocorrerá de forma dinâmica e participativa, na qual os músicos
apresentarão à plateia os instrumentos musicais, os compositores, as obras musicais e o contexto
musical e cultural de cada música.
O Programa Recreio Musical na Escola, é como uma parte da arte, ferramenta eficaz para
estimular, sensibilizar e desenvolver diversas habilidades, cria um terreno favorável para a imaginação
quando desperta as faculdades criadoras de cada um. Tem o poder de transformação social, cultural e
intelectual, quando despertada nas crianças e adolescentes que se encontra nas escolas o interesse
musical, desenvolvendo habilidades artísticas de grande importância para sua atuação. É uma
ferramenta que contribuirá com o desenvolvimento nas escolas com participação e integração, na qual
será possibilitado exercer criatividade, iniciativa, reflexão, autoestima e solidariedade.
Na certeza de que os nobres colegas compartilham do mesmo entendimento, agradeço
antecipadamente pela concordância e consequente aprovação do que está sendo pleiteado.
PERSA
DE F AS
eador-MDB
Atenciosamente,

e ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO VEREADOR SEMY MENDE DE FREITAS
AV: NODA GUENKO — CENTRO — CEP: 78.795-000
TELEFONES: (66) 3486-1266 — (66) 3486-1241
E-mail: semymendes (Qhotmail.com
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
PROJETO DE LEI Nº , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa
“Recreio Musical na Escola”.
NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir, em âmbito municipal, o
programa “Recreio Musical nas Escolas”.
Art. 2º Criará o município, condições e critérios para as apresentações dos artistas
amadores ou profissionais, os quais poderão inclusive receber certificação de voluntário, amigo da
escola, prestador de relevantes serviços.
Art. 3º O programa Recreio Musical na Escola, deverá ser requisitado ao Munícipio.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará no que couber, a presente lei.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 11 de novembro de 2021.
AereádoríMDB
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
| Código do Documento: P32b33769fb42a8fa189f8b3cf4a3be16Kk5101 | Tipo de Proposição: Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo
. Data de Envio: 11/11/2021
Autor: Semy Mendes 15:37:57
Descrição: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o |
Programa " Recreio Musical na Escola " e dá outras providências.
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletroni
camente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
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DI
Semy Mendes

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