Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP 78795-000
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 7 de março de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 19 horas e 20 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Presidente – Edna Maria de Jesus Costa;
Vice-Presidente – Maria Aparecida Clemente Lara;
Primeiro-Secretário – Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Segundo-Secretário – João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se apenas a ausência do
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências lidas:
Correspondências Expedidas – Ofício nº 21/2022/CMPP/GP, ao Vereador Clayton Cleze
Neres Ferreira, devolvendo a Indicação nº 533/2022;
9 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da apresentação do
Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de
janeiro de 2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
10 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 4/2022 e sua Justificativa, de autoria da
Mesa Diretora; e Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador
Hélio de Farias.
11 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação
das matérias de autoria do Legislativo Municipal,sendo aprovado por todos os Vereadores presentes
sem oradores na discussão.
11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Hélio de Farias: Indicações nº 537, 538 e 539/2022;
João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 499, 500, 515 e 532/2022;
Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 503 e 504/2022;
Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 541, 505 e 506/2022;
Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 507 a 514/2022;
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Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 520 a 529/2022;
Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 534/2022;
Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 502, 516 a 519, 530, 535, 536 e 540/2022;
Apenas o Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações de sua autoria, os demais
requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos
competentes, sendo todos os requerimentos aprovado por todos os Vereadores presentes, sem
oradores na discussão.
1 2 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Hélio de Farias;
Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Rosemeire de Souza Pires;
Lenildo Augusto da Silva;
Samuel de Melo Freitas;
13- Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a não suspensão da Sessão
após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado todos vereadores presentes, sem
oradores na discussão.
14 - Ordem do Dia: Constatando-se apenas a ausência do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira,
havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente
Sessão, na seguinte ordem:
Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, aprovada por todos os
Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
Projeto de Lei nº 25, de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, aprovado
por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 8, de 2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;
O Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 1, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado
por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 9, de 2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello; O
Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Projeto de Lei nº 2, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado
por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 10, de 2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;
O Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por todos Vereadores
presentes, sem oradores na discussão;
15 – Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores:
Semy Mendes de Freitas;
Lenildo Augusto da Silva.
16 – Tribuna Livre: não houve inscritos para uso da tribuna livre.
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17 – Encerramento: Às 19 horas e 20 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra.
Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas,
digitou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa –
Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara –
1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos –
2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim –
Vereador Hélio de Farias –
Vereador Laudir Martarello –
Vereador Lenildo Augusto da Silva –
Vereadora Rosemeire de Souza Pires -
Vereador Samuel de Melo Freitas –
Vereador Semy Mendes de Freitas –