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← Pedra Preta (MT)

materia nº 545/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 545 / 2022
Date 2022-03-11
EmentaIndica que providencie a prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos, rios dos assentamentos desse município.
native_id9256

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-22 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2022-03-21 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 4ª Sessão Ordinária, em 21 de março de 2022.
2022-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2022-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-30T14:44:23.868673-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO VEREADOR JOÃO MARCO AMORIM
AV: NODA GUENKO — CENTRO — CEP: 78.795-000
TELEFONE: (066) 3486-1266 — FAX: (066) 3486-1241
E-mail: gabinetejmOhotmail.com
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
INDICAÇÃO Nº , DE 11 DE MARÇO DE 2022
Senhora Presidente.
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa, com base no artigo 119 e 120 do
Regimento Interno, que seja encaminhado o presente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra
Preta MT, para que, no uso de suas prerrogativas, solicite à Secretaria competente que providencie a
prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos, rios dos assentamentos desse
município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação faz-se necessária pois nos assoreamentos o processo em que cursos
d'água são afetados pelo acúmulo de sedimentos, o que acaba resultando no excesso de material sobre o
seu leito e dificultando o seu aproveitamento. Originalmente, esse é um processo natural, mas que é
intensificado pelas ações humanas, sobretudo a partir da remoção da vegetação das margens dos rios.
Quando o ser humano remove a vegetação o processo intensifica-se, além de gerar o
surgimento de erosões nas proximidades do próprio rio. As consequências, soma-se a perda da vegetação
subaquática e das condições de habitat para peixes e outros animais, dificultando até mesmo a reprodução
das espécies. Torna-se ainda pior quando, além dos sedimentos, lixo e esgoto são depositados sobre o rio,
acumulando ainda mais dejetos em seu leito.
A melhor medida é trabalhar na sua prevenção, contendo os processos erosivos em áreas
situadas próximas às drenagens, além de impor barreiras para que os sedimentos não se acumulem
rapidamente sobre elas.

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