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materia nº 10/2022

Tipo Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-05-06
EmentaReferente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
native_id9441

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-08 Proposição arquivada U Proposição transformada na Lei municipal nº 1.363 de 78de junho de 2022.
2022-06-06 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, na 9ª Sessão Ordinária, em 6 de junho de 2022.
2022-06-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-06-06 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, na 9ª Sessão Ordinária, em 6 de junho de 2022.
2022-06-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2022-06-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2022-06-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia.
2022-05-31 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição devolvido à Comissão de Constituição, Legislação e Redação para que seja dada continuidade à sua tramitação.
2022-05-31 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição encaminhada para que a Secretaria pudesse registrar o recebimento do parecer da CEFOFF.
2022-05-31 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição devolvida à CEFOFF, apenas para que fosse anexado o parecer daquela Comissão.
2022-05-23 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando designação de Relator e expedição do Parecer.
2022-05-23 Proposição devolvida à Secretaria sem parecer U Mesmo não tendo ainda ainda recebido o parecer da CEFOFF, a matéria foi liberada para que a Comissão de Constituição pudesse iniciar sua análise.
2022-05-06 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer da Comissão.
2022-05-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

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texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
Comissão de Serviços Públicos
PARECER Nº 10/2022.
Matéria: Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Cria o Distrito Industrial Thanaroan |, e dá outras
Providências.
Senhora Presidente,
A Comissão de Serviços Públicos, sob a Presidência da Vereadora Rosemeire
de Souza Pires, reuniu ordinariamente no dia de 05 de maio de 2022 com os demais membros na Sala
das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo, para analisar o Projeto de Lei nº. 25/2022 de
autoria do Poder Executivo Municipal.
A Presidente reservou a si o direito de exarar o presente Parecer, com base nas
disposições regimentais.
Antes de adentrar a análise do Projeto em realce, importante frisar que de
acordo com o disposto no art. 32 do Regimento Interno Camarário, compete a esta Comissão, opinar
sobre proposições referentes à educação, cultura, saúde, contratos em geral, obras públicas, patrimônio
histórico, ecologia.
O Projeto em destaque é de suma importância, para o desenvolvimento
econômico e social do Município, nos limites dos recursos e da disponibilidade financeira do mesmo.
Almejando assim o fortalecimento do segmento industrial e com isso atração
de mais empresas gerando mais renda e consequentemente gerando empregos e mais qualidade de
vida para os munícipes. *
Desta forma, após os estudos detalhados e discussões necessárias sobre a
matéria, primando pelo cumprimento no dispositivo do Artigo 32, do Regimento Interno desta Colenda
Câmara, bem como outros dispositivos legais atinentes, resolve exarar Parecer Favorável, ao projeto em
realce.
O Parecer da Relatora foi acompanhado pelos demais membros da Comissão
de Serviços Públicos.
Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 5 de maio de 2022.
n
|)
ed
Hélio de Farias
Membro
Rosemeire de Souza Pires
Presidente/ Relatora
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — gab.vereadorarosepires (O gmail.com

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