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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
Comissão de Serviços Públicos
Parecer: nº 14 /2022.
Matéria: Projeto de Lei nº 35 de 24 junho de 2022.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do
“Rotary Club de Pedra Preta-MT” e dá outras providências.
Senhora Presidente,
A Comissão de Serviços Públicos, sob a Presidência da Vereadora Rosemeire de Souza
Pires, reuniu extraordinariamente no dia 4 de julho de 2022 com os demais membros na Sala das
Comissões Permanentes deste Poder Legislativo, para analisar o Projeto de Lei nº 35, de 24 de junho de
2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
A Presidente com base nas disposições regimentais, reservou a si o direito de exarar o
presente Parecer.
Antes de adentrar a análise do Projeto em realce, importante frisar que de acordo com o
disposto no art. 32 do Regimento Interno Camarário, compete a esta Comissão, opinar sobre
proposições referentes à educação, cultura, saúde, contratos em geral, obras públicas, patrimônio
histórico, ecologia.
O Projeto em destaque visa a importância presente matéria, os trabalhos desenvolvidos
pela instituição, entidade civil sem fins lucrativos, cujas finalidades estão definidas no Estatuto Social
que segue junto ao processo e que desenvolve inúmeros trabalhos voltados para o desenvolvimento
social, a Instituição reconhecida nacional e internacionalmente na prestação de serviços humanitários,
com a manutenção de bancos ortopédicos e a prestação de apoio ao combate de doenças como o
câncer a poliomielite, sempre apoiando essas causas “ salvando vidas”.
O Rotary Club é uma Instituição que tem cerca 34 mil Clubs Rotary no mundo, com cerca
de 1,3 milhões de membros associados no Rotary, o Club tem uma missão em servi ao próximo,
difundira integridade e promover a boa vontade, paz e compressão mundial por meio da consolidação
de boas relações entre líderes profissionais, empresários e comunitários, e assim proporcionando
melhores condições para o desenvolvimento e harmônico, e salvando vidas.
Desta forma, após os estudos detalhados e discussões necessárias sobre a matéria,
primando pelo cumprimento no dispositivo do Artigo 32, do Regimento Interno desta Colenda Câmara,
bem como outros dispositivos legais atinentes, a relatora resolve exarar o Parecer Favorável, ao Projeto
de f nº 35 de 24 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo.
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
Comissão de Serviços Públicos
O Parecer da Relatora foi acompanhado pelos demais membros da Comissão de Serviços
Públicos.
Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 4 de julho de 2022.
Rosemeire de Souza Pires João Marco Amorim lio de Farias
Presidente/ Relatora Vice-Presidente Membro
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