Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP 78795-000
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ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 5 de agosto de 2022.
3 - Horário de início: 15 horas.
4 - Horário de encerramento: 15 horas e 30 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Presidente – Edna Maria de Jesus Costa;
Vice-Presidente – Maria Aparecida Clemente Lara;
Primeiro-Secretário – Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Segundo-Secretário – João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos
os Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 – Leitura Correspondência Expedida:
Ofício Circular nº 10/2022/GP/CMPP – Convocação para a presente Sessão;
9 - Matérias a serem apresentação pelo Secretário da Mesa:
De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 59, de 2022;
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da leitura do
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os
Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
11 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na
pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Projeto de Lei nº 52, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 70, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 53, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a
tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira;
Projeto de Lei nº 53, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
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após receber Parecer favorável nº 71, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 54, de 2022,
de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria
da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a
tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, João
Marco Carrijo Amorim, Samuel de Melo Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 72, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 55, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados
por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a tribuna apenas
o Vereador João Marco Carrijo Amorim;
Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 73, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 56,
de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com
relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes
foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou
a tribuna o Vereador Semy Mendes de Freitas;
Projeto de Lei nº 59, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão
de Título de Utilidade Pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do
Prata do município de Pedra Preta-MT, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável
nº 77, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do
Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 60, de 2022, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria
Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os
Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas;
Projeto de Lei nº 56, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão
de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do
município de Pedra Preta-MT, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 74, de
2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador
Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 57, de 2022, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres
Ferreira, e Parecer favorável nº 19, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com
relatoria do Vereador Hélio de Farias. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados
por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os
Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Hélio de Farias, Laudir
Martarello, Lenildo Augusto da Silva, João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara,
Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa;
12 – Suspensão da Sessão: A Presidente suspendeu a Sessão por quinze minutos para análise de
documentos. Transcorrido o prazo necessário, havendo quórum legal, reiniciou-se às deliberações
previstas na pauta da Ordem do Dia, na seguinte ordem:
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Projeto de Lei nº 57, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 75, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 58, de 2022,
de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria
da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a
tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Edna
Maria de Jesus Costa, Maria Aparecida Clemente Lara, Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano
Rocha dos Santos, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello e Samuel de Melo Freitas:
Projeto de Lei nº 58, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 76, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 59, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a
tribuna os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes
de Freitas, João Marco Carrijo Amorim, Laudir Martarello, e Hélio de Farias.
13 – Convocação: Em atendimento ao Requerimento de Urgência do Legislativo nº 6/2022 e ao
Termo de Anuência assinados pelos Vereadores Hélio de Farias e outros, conforme dispõe o Art. 104
do Regimento Interno da Casa, a Presidente convocou todos os Senhores Vereadores para uma
Sessão Extraordinária a ser realizada 10 minutos após o término da presente Sessão, exclusivamente
para:
Apreciação, discussão e votação dos Projetos de Lei nº 50, 60 e 61, de 2022, de autoria do
Executivo Municipal.
14 – Encerramento: Às 15 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Presidente: Edna Maria de Jesus Costa –
Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara –
1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos –
2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim –
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira –
Vereador Hélio de Farias –
Vereador Laudir Martarello –
Vereador Lenildo Augusto da Silva –
Vereadora Rosemeire de Souza Pires –
Vereador Samuel de Melo Freitas –
Vereador Semy Mendes de Freitas –