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materia nº 9/2022

Tipo Ata de Sessão Extraordinária
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-08-10
EmentaAta da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022.
native_id9749

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-17 Proposição arquivada U Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
2022-08-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 13ª Sessão Ordinária, em 16 de agosto de 2022.
2022-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2022-08-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-29T16:32:46.001590-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
1
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara 
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, 
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 5 de agosto de 2022. 
3 - Horário de início: 15 horas.
4 - Horário de encerramento: 15 horas e 30 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
 Presidente – Edna Maria de Jesus Costa;
 Vice-Presidente – Maria Aparecida Clemente Lara;
 Primeiro-Secretário – Klebis Marciano Rocha dos Santos;
 Segundo-Secretário – João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos 
os Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 – Leitura Correspondência Expedida:
 Ofício Circular nº 10/2022/GP/CMPP – Convocação para a presente Sessão;
9 - Matérias a serem apresentação pelo Secretário da Mesa:
 De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 59, de 2022;
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da leitura do
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os 
Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
11 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na 
pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
 Projeto de Lei nº 52, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de 
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 70, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação 
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 53, de 2022, de 
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram 
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a 
tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira;
 Projeto de Lei nº 53, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de 
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, 
2
após receber Parecer favorável nº 71, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação 
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 54, de 2022, 
de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria 
da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram 
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a 
tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, João 
Marco Carrijo Amorim, Samuel de Melo Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos;
 Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de 
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, 
após receber Parecer favorável nº 72, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação 
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 55, de 2022, de 
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados 
por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a tribuna apenas 
o Vereador João Marco Carrijo Amorim;
 Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por 
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 73, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, 
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 56, 
de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com 
relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes 
foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou 
a tribuna o Vereador Semy Mendes de Freitas;
 Projeto de Lei nº 59, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão 
de Título de Utilidade Pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do 
Prata do município de Pedra Preta-MT, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável 
nº 77, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do 
Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 60, de 2022, de autoria da Comissão de 
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria 
Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por 
unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os 
Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas;
 Projeto de Lei nº 56, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão 
de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do 
município de Pedra Preta-MT, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 74, de 
2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador 
Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 57, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, 
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres 
Ferreira, e Parecer favorável nº 19, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com 
relatoria do Vereador Hélio de Farias. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados 
por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os 
Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Hélio de Farias, Laudir 
Martarello, Lenildo Augusto da Silva, João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara, 
Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa;
12 – Suspensão da Sessão: A Presidente suspendeu a Sessão por quinze minutos para análise de 
documentos. Transcorrido o prazo necessário, havendo quórum legal, reiniciou-se às deliberações 
previstas na pauta da Ordem do Dia, na seguinte ordem:
3
 Projeto de Lei nº 57, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de 
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, 
após receber Parecer favorável nº 75, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação 
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 58, de 2022, 
de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria 
da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram 
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a 
tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Edna 
Maria de Jesus Costa, Maria Aparecida Clemente Lara, Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano 
Rocha dos Santos, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello e Samuel de Melo Freitas:
 Projeto de Lei nº 58, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de 
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, 
após receber Parecer favorável nº 76, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação 
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 59, de 2022, de 
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do 
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram 
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a 
tribuna os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes 
de Freitas, João Marco Carrijo Amorim, Laudir Martarello, e Hélio de Farias.
13 – Convocação: Em atendimento ao Requerimento de Urgência do Legislativo nº 6/2022 e ao 
Termo de Anuência assinados pelos Vereadores Hélio de Farias e outros, conforme dispõe o Art. 104 
do Regimento Interno da Casa, a Presidente convocou todos os Senhores Vereadores para uma 
Sessão Extraordinária a ser realizada 10 minutos após o término da presente Sessão, exclusivamente 
para: 
Apreciação, discussão e votação dos Projetos de Lei nº 50, 60 e 61, de 2022, de autoria do 
Executivo Municipal.
14 – Encerramento: Às 15 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Presi￾dente encerrou os trabalhos, e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oli￾veira, lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
 Presidente: Edna Maria de Jesus Costa –
 Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara –
 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos –
 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim –
 Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira –
 Vereador Hélio de Farias –
 Vereador Laudir Martarello –
 Vereador Lenildo Augusto da Silva –
 Vereadora Rosemeire de Souza Pires –
 Vereador Samuel de Melo Freitas –
 Vereador Semy Mendes de Freitas –

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