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materia nº 789/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 789 / 2022
Date 2022-08-24
EmentaIndica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso
native_id9827

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-06 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2022-09-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 14ª Sessão Ordinária, em 5 de setembro de 2022.
2022-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2022-08-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-19T19:17:47.028566-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Klebis Marciano
INDICAÇÃO Nº , DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Senhora Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos arts 125 e 126 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório a Senhora
Prefeita Municipal, para que use suas prerrogativas e solicite aos órgãos responsáveis para a limpeza de
entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso.
JUSTIFICATIVA
Essa indicação é de suma importância, pois diante de algumas reivindicações dos
moradores do Bairro Jardim Mato Grosso sobre os entulhos que está atrapalhando e prejudicando a
saúde dos cidadãos e cidadãs. Além disso, o acumulo de entulho faz a proliferação de insetos ao bairro.
Deste modo, conforme a Constituição Federal no art. 197, diz: São de relevância pública
as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua
regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de
terceiros e também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Por fim, essa indicação é de grande relevância para a melhoria do Bairro Jardim Mato
Grosso e a saúde da população.
, ID
lo, ;
E
Vereador — PT
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorklebismarciano (gmail.com

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