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materia nº 8/2022

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-09-19
EmentaAltera o § 1º do art. 2º, do Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal
native_id9959

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-03 Proposição arquivada U A Emenda Modificativa nº 8, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 64, de 2022, perdeu o objeto pelo fato da Emenda Modificativa nº 9, de 2022, de autoria dos Vereadores, ser mais abrangente, sendo, portanto, arquivada na Secretaria da Câmara Municipal.
2022-09-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2022-09-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2022-09-19 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer da comissão.
2022-09-19 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as comissões.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Comissão de Constituição, Legislação E Redação
EMENDA MODIFICATIVA Nº , DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras.
Os Parlamentares que ao final subscrevem, fazem uso da presente justificativa para
apresentar aos nobres Vereadores desta Casa Legislativa a Emenda Modificativa nº /2022, que
altera o 8 1º do art. 2º, do Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo
Municipal
A presente Emenda apresentada pela Comissão, tem o condão único e exclusivo de
adequar a redação do Projeto de Lei ao bom vernáculo, corrigindo atos que se encontram errôneos, de
modo que, não alterará em nada o objetivo da Matéria proposta.
Logo, necessário a apresentação da anexa Emenda Modificativa, contando para isso, com
a aprovação dos nobres pares.
Atenciosamente,
/
/
[er id
Samuei Freitas s de Freitas
Presidente Vice- idente Membro
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
tão
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Comissão de Constituição, Legislação E Redação
EMENDA MODIFICATIVA Nº , DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Altera 8 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 64, de 18
de agosto de 2022, de autoria do Executivo
Municipal.
No Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal, promova
as alterações relacionadas a seguir:
1. O 8 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 64, de 2022, passa a vigorar com a seguinte
redação:
$ 1º A nomeação para o cargo de Coordenador de Unidade Educacional requer escolaridade
de nível superior, em áreas do conhecimento voltadas a licenciatura para o exercício da
docência, com preferência para cursos de Pedagogia.
Pedra Preta, 19 de setembro de 2022.
o ,
a Samuel de reitas — eh endes de Freitas
Presidente | Vice:Presidénte N / Membro
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br O gmail.com

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