br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

norma nº 1362/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1362 / 2022
Date 2022-06-02
EmentaDispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências.
native_id1019

Originating matéria

matéria 9377 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.362, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a denominação do Parque Natural
Municipal das Lagoas e dá outras providências.
NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE
LEI;
Art. 1º O Parque Natural Municipal das Lagoas, localizado neste município passa a
denominar Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
7
LSON ANTONIO/ÓRLATO
Prefeito Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
3 de Junho de 2022 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 3.995
NA COR P;
'TACTEL ESCAMADO OM PLASTIFICA R
| TPX, SEU FORRO SERÁ E, TECIDO MAQUINETADO COM ES!
| 'SONALIZADO E SUAS ARTES NOS BOLSOS FRONTAIS SEI
| ORI ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL: CONFECCIONADA EM a RIP STOP LOSANGO
RITA EDUCAÇÃO E
O EM PROCESSO DE SILKSCREEN.
ECIDO
E 17-4427 |UND
2. R$, |B$207.
NL VS PER 8bo,00/55,1100 [5830000
'Valor Total adjudicado - R$ 237.653,00
'Fornecedor: VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES EIRIELLI
NPJ/CPF: 08.257.978/0001-45
Item Descrição
Valor. To-
tal
Valor
Unid.|Marca/Quant. ni
c
[ei
VESTE Di RA
QUETA TERMOCOLA! M SUAS COSTAS NO CEI
FORNECIDA
AZUL MARINHO.
NTE, E
CAMISETA MANGA CURTA RAGLAN: CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COR PREDONI-
ZANTE CINZA, SUAS MAN DEVE SER EM MESMO TECIDO DO A,
O U O D
NTRO DEVE SER SILKA
REA PREFEITURA E NA FRENTE É NAS COSTAS EM SENTIDO DIAGONAL NA COR
CORPO, POREM NA COR
UL MARINHO
PIO EM ETI-
DO UMA ESCRITA
R$ 105.
a. IR k
UNDITK2 |600,00 80000 800,0000
| +
are NR NA. PERNA ESQUERDA DE QUEM
BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ETIQUETA TERMOCOLANTE.
BERMUDA FEMININA SHORT SAIA CONFECCIONADA EM HELANCA PIQUE, COR PREDOMINANTE |
DA DE VESTE PARTE INFERIOR DEVERA CONTER UM
PAR! R$ 73.
UND|TK2 330,00] 532000|040.0600
AZUL MARINNO NA
MUNICÍPIO EM ETIQUETA TERMOCOLAN
BERMUDA ESCOLAR MASCULINA, CONFECCIONADA EM HELANCA PIQUE, COR PREDOMI
PERNA ESQUERDA DE QUEM VESTE PARTE INFERIOR CONTER BRASÃO DO
NTE 2. |R$ |R$76,
UNDI|TK2 |450,00/32,0000/800,0000
|
'Valor Total duda = R$ 255.640,00
(PEDRA PRETA, 31 DE MAIO DE 2.022.
(AFIXE-SE
'PUBLIQUE-SE.
|
'Fernando Arantes Corrêa da Costa
Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços
(Portaria nº 409/2021
LEI Nº 1.362/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE
NATURAL MUNICIPAL DAS LAGOAS
DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lago-
as e dá outras providências.
NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado
de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Parque Natural Municipal das Lagoas, localizado neste município
passa a denominar Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingo-
rance Duram.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
NELSON ANTONIO ORLATO
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 066/2022 - HFF SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS
CONTRATO Nº 066/2022.
(CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
(CONTRATADO: HFF SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
|MODALIDADE: CHAMANDA PÚBLICA nº 001/2022 Pia
foBJETO: Este Contrato tem por objeto SERVIÇO DE PROCEDIMENTO
'MÉDICO - TIPO CONSULTA MEDICA NEUROLOGISTA.
'VALOR: R$ 265.992,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e
noventa e dois reais)
(VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 24/05/2023
DOTAÇÃO: Red: 366.
rgão/Unidade:11 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função/Subfunção:10.301 — Saúde Aa Básica
Programa/Projeto Atividade:0006.2058 — Atenção Básica a
'todos/Manutenção e Encargos com a Atenção Básica
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços
ide Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: (3) - Recursos da Saúde.
'Dot. Orçamentária: Red: ,385
diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br
279
[Orgão/Unidade:11 001 Secretaria Municipal de Saúde,
Função/Subfunção:10.302 — Saúde /Assistência Hospitalar
e Ambulatorial
Programa/Projeto Atividade:0005.2045 — Gestão do SUS/
Manutenção é Encargos com o Fundo de Saúde E
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços
de Terceiros — Pessoa Jurídica Ê
Fonte Recurso: (3) - Recursos da Saúde.
ot. Orçamentária: Red:404
rgão/Unidade:11 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função/Subfunção:10.302 — Saúde /Assistência Hospitalar!
e Ambulatorial ú
Programa/Projeto Atividade:0007.2061 — Rede Hospitalar/
Manutenção e Funcionamento das atividades do Hopital
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços
de Terceiros — Pessoa Jurídica -
Fonte Recurso: (3) — Recursos da Saúde.
CONTRATO Nº 073/2022 - T.M.G. GUERREIRO LTDA
CONTRATO Nº 073/2022.
(CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
CONTRATADO: T.M.G. GUERREIRO LTDA
DATA:
02/06/
2022
MODALIDADE: CHAMANDA PÚBLICA nº 001/2022
OBJETO: Este Contrato tem por objeto
Pares R$ 88.662,00 (Oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois re-
ais).
VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 02/06/2023
DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: Red: 366. EE E
rgão/Unidade:11 001 Secretaria Municipal de Saúde
asc o O — Saúde /Atenção Básica .
Programa/Projeto Atividade:0006.2058 — Atenção Básica a to-
dos/Manutenção e Encargos com a Aten:
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00.00 —
Terceiros — Pessoa Jurídica =
Fonte Recurso: (3) — Recursos da Saúde.
ot. Orçamentária: Red: ,385 a a
rgão/Unidade:11 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função/Subfunção: 10.302 — Saúde /Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Programa/Projeto Atividade:0005.2045 — Gestão do SUS/Ma-
nutenção e Encargos com o Fundo de Saúde y
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: (3) — Recursos da Saúde.
ot. Orçamentária: Red:404 E a k
rgão/Unidade:11 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função/Subfunção:10.302 — Saúde /Assistência Hospitalar e
Ambulatorial | A j
Programa/Projeto Atividade:0007.2061 — Rede Hospitalar/Ma-
nutenção e Funcionamento das atividades do Hopital
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de
[Terceiros — Pessoa Jurídica
o Básica .
utros Serviços de
Assinado Digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT
SECRETARIA GERAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
OFÍCIO Nº 157/2022/ADM
Pedra Preta, 15 de junho de 2022.
A Sua Excelência a Senhora
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminhar Leis
Senhora Presidente,
Sirvo-me do presente expediente para reportar-me a Vossa Excelência no intuito de
encaminhar vias originais das Leis nº 1.362/2022, 1.363/2022, 1364/2022, 1365/2022,
1366/2022, juntamente com suas publicações.
e
as
No 0º
nan
ss Ea 8)
st
Atenciosamente so ços
te
gn ade
RT E Re
Cristiane Pardinho de Arruda Pereira
Chefe de Coordenação Administrativa
Portaria nº 227/2021
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400
15/06/2022 15:07
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/protocoloadm/13059/comprovante
Câmara Municipal de Pedra Preta -
MT - Pedra Preta - MT
sé 001519
ema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02022/06/15001519
]
| Némero ! | 001519/2022
Pata | | 15/06/2022 - 16:08:34
Horário
Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa, do Executivo
Municipal, através do Oficio nº 157/2022/ADM, encaminha vias
originais das Leis nº 1.362/2022, 1.363/2022, 1.364/2022,
1.365/2022 e 1.366/2022, juntamente com suas publicações.
Assunto
Rr htumtiitontimmtr PA Pereira-Chefe | Cristiane P A Pereira-Chefe Coord Adm-Prefeitura | Adm-Prefeitura
EM .
Número
Páginas
If
| a. Adáliô
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/protocoloadm/13059/comprovante
1n

open original →