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norma nº 1367/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1367 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaDispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.367, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a denominação de logradouro
público municipal e dá outras providências.
NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º O Campo Society localizado na Vila Garça Branca, no município de Pedra Preta-MT,
passa a ser denominado de “Campo Society Anderson Rodrigues Pereira”.
Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública alteração da nomenclatura de que
trata a presente Lei, registrá-la nos seus sistemas, inseri-la nos mapas da cidade e promover a colocação
de placas com a nova denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
Assinado de forma digital
NELSON ANTONIO por NELSON ANTONIO
ORLATO:0469408 ORLATO:04694082949
2949 Dados; 2022.06.30
11:04:40 -03'00'
NELSON ANTONIO ORLATO
Prefeito Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
28 de Junho de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.012
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de junho de
2022, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga — MT, 27 de junho de 2022.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PORTARIA Nº 331/2022 - LICENÇA MATERNIDADE LIVIA
RODRIGUES CESÁRIO
DE 27 DE JUNHO DE 2022
Concede LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipale dá
outras providências.
NELSON ANTONIO ORLATO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA
PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo
Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº. 075/98, de 23/03/98, no Título IV,
Capitulo |, Seção Ill, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágra-
fos.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Maternidade a servidora Livia Rodrigues
Cesário, ocupante do cargo de Professora, na Secretaria Municipal de
Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 13/06/2022
à 11/10/2022.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos a 13/06/2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — MATO
GROSSO.
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
NELSON ANTONIO ORLATO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria
Publicada no Diário Oficial AMM
eee
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2022 DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 003/2022
27 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado
nº 003/2022.
NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado
de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o ofício nº 668/2022 GESTÃO DO SUS
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Processo Se-
letivo Simplificado n.º 003/2022 realizada por meio do Decreto nº 089/
2022 e 095/2022, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVO-
CADOS os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na sede da
Prefeitura Municipal de Pedra Preta — MT, situada na Avenida Fernando
Correa da Costa, 940, Centro, cidade de Pedra Preta, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, munidos dos documentos necessários à comprovação
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
269
dos requisitos para provimento do cargo pleiteado, conforme estabelecido
no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022,
sob pena de ser considerado como desistente, perdendo a respectiva va-
ga, podendo à Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.
CONTÍNUA/MERENDEIRA - ADMINISTRAÇÃO GERAL — SEDE DO
MUNICIPIO
Inscrição NOME POSIÇÃO
0012170|NAIRES SANTANA LOUREDO 16º
'0005650/ VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS CEA]
0009350/ EDUARDA CAMILA DA SILVA DONATO|18º
Justificativa: 03 (três) vagas sendo 01 em substituição à servidora Girle-
ne dos Santos Ferreira de Jesus, que será remanejada para o PSF Cohab,
01 em substituição a Layana Ap. Horta Vieira que foi remanejada para o
laboratório Municipal e 01 (uma) vaga em substituição à servidora Katia
Aparecida de Lima, que pediu exoneração do cargo em razão de aprova-
ção em novo processo seletivo (candidata convocada senhora Geisa Lo-
pes, assinou desistência da vaga).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
NELSON ANTONIO ORLATO
Prefeito Municipal
=]
LEI Nº 1.367/2022 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL - CAMPO SOCIETY ANDERSON RODRIGUES PEREIRA
DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá
outras providências.
NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado
de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Campo Society localizado na Vila Garça Branca, no município de
Pedra Preta-MT, passa a ser denominado de “Campo Society Anderson
Rodrigues Pereira”.
Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública alteração da no-
menclatura de que trata a presente Lei, registrá-la nos seus sistemas,
inseri-la nos mapas da cidade e promover a colocação de placas com a
nova denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.
NELSON ANTONIO ORLATO
Prefeito Municipal
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004 AO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/MT, no uso de suas atri-
buições legais, e em consonância com as disposições constitucionais re-
ferentes ao assunto, a saber:
1. Divulgar parecer recursos sobre a divulgação das Inscrições e Pontu-
ação Curricular. Il. O presente Edital e a Listagem Completa estão dis-
poníveis no endereço eletrônico: no Quadro de avisos da Prefeitura Mu-
nicipal e Diário Oficial do Município de Pedra Preta/MT, disponível em
https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se,
Pedra Preta, 27 de junho de 2022.
Assinado Digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT
SECRETARIA GERAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
OFÍCIO Nº 173/2022/ADM
Pedra Preta, 07 de julho de 2022.
A Sua Excelência a Senhora
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminhar Leis
Senhora Presidente,
Sirvo-me do presente expediente para reportar-me a Vossa Excelência no intuito de
encaminhar vias originais das Leis nº 1.367/2022, 1.368/2022 e 1369/2022, juntamente com
suas publicações.
Atenciosamente
Cristiane Pardinho de Arruda Pereira
Chefe de Coordenação Administrativa
Portaria nº 227/2021
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT |||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo || | | |
Z 001649
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02022/07/07001649
Número / Ano || 001649/2022
Data / Horário || 07/07/2022 - 15:45:58
Encaminhando Leis Municipais nºs 1.367, 1.368 e 1.369/2022 juntamente com suas
publicações
Interessado Cristiane P A Pereira-Chefe Coord Adm-Prefeitura
Tipo R
Assunto
3
o)
a
o

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