| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1367 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Prefeito LEI Nº 1.367, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Campo Society localizado na Vila Garça Branca, no município de Pedra Preta-MT, passa a ser denominado de “Campo Society Anderson Rodrigues Pereira”. Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública alteração da nomenclatura de que trata a presente Lei, registrá-la nos seus sistemas, inseri-la nos mapas da cidade e promover a colocação de placas com a nova denominação. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. Assinado de forma digital NELSON ANTONIO por NELSON ANTONIO ORLATO:0469408 ORLATO:04694082949 2949 Dados; 2022.06.30 11:04:40 -03'00' NELSON ANTONIO ORLATO Prefeito Municipal Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br 28 de Junho de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.012 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga — MT, 27 de junho de 2022. JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA PORTARIA Nº 331/2022 - LICENÇA MATERNIDADE LIVIA RODRIGUES CESÁRIO DE 27 DE JUNHO DE 2022 Concede LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipale dá outras providências. NELSON ANTONIO ORLATO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº. 075/98, de 23/03/98, no Título IV, Capitulo |, Seção Ill, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágra- fos. RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Maternidade a servidora Livia Rodrigues Cesário, ocupante do cargo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 13/06/2022 à 11/10/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin- do seus efeitos a 13/06/2022. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — MATO GROSSO. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. NELSON ANTONIO ORLATO Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Publicada no Diário Oficial AMM eee EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o ofício nº 668/2022 GESTÃO DO SUS CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Processo Se- letivo Simplificado n.º 003/2022 realizada por meio do Decreto nº 089/ 2022 e 095/2022, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVO- CADOS os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta — MT, situada na Avenida Fernando Correa da Costa, 940, Centro, cidade de Pedra Preta, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, munidos dos documentos necessários à comprovação diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 269 dos requisitos para provimento do cargo pleiteado, conforme estabelecido no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022, sob pena de ser considerado como desistente, perdendo a respectiva va- ga, podendo à Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior. CONTÍNUA/MERENDEIRA - ADMINISTRAÇÃO GERAL — SEDE DO MUNICIPIO Inscrição NOME POSIÇÃO 0012170|NAIRES SANTANA LOUREDO 16º '0005650/ VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS CEA] 0009350/ EDUARDA CAMILA DA SILVA DONATO|18º Justificativa: 03 (três) vagas sendo 01 em substituição à servidora Girle- ne dos Santos Ferreira de Jesus, que será remanejada para o PSF Cohab, 01 em substituição a Layana Ap. Horta Vieira que foi remanejada para o laboratório Municipal e 01 (uma) vaga em substituição à servidora Katia Aparecida de Lima, que pediu exoneração do cargo em razão de aprova- ção em novo processo seletivo (candidata convocada senhora Geisa Lo- pes, assinou desistência da vaga). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. NELSON ANTONIO ORLATO Prefeito Municipal =] LEI Nº 1.367/2022 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - CAMPO SOCIETY ANDERSON RODRIGUES PEREIRA DE 27 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. NELSON ANTONIO ORLATO, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Campo Society localizado na Vila Garça Branca, no município de Pedra Preta-MT, passa a ser denominado de “Campo Society Anderson Rodrigues Pereira”. Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública alteração da no- menclatura de que trata a presente Lei, registrá-la nos seus sistemas, inseri-la nos mapas da cidade e promover a colocação de placas com a nova denominação. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022. NELSON ANTONIO ORLATO Prefeito Municipal ear rr mrrmermmmmmmmemmem EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/MT, no uso de suas atri- buições legais, e em consonância com as disposições constitucionais re- ferentes ao assunto, a saber: 1. Divulgar parecer recursos sobre a divulgação das Inscrições e Pontu- ação Curricular. Il. O presente Edital e a Listagem Completa estão dis- poníveis no endereço eletrônico: no Quadro de avisos da Prefeitura Mu- nicipal e Diário Oficial do Município de Pedra Preta/MT, disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se, Pedra Preta, 27 de junho de 2022. Assinado Digitalmente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT SECRETARIA GERAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA OFÍCIO Nº 173/2022/ADM Pedra Preta, 07 de julho de 2022. A Sua Excelência a Senhora Edna Maria de Jesus Costa Presidente da Câmara Municipal Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Assunto: Encaminhar Leis Senhora Presidente, Sirvo-me do presente expediente para reportar-me a Vossa Excelência no intuito de encaminhar vias originais das Leis nº 1.367/2022, 1.368/2022 e 1369/2022, juntamente com suas publicações. Atenciosamente Cristiane Pardinho de Arruda Pereira Chefe de Coordenação Administrativa Portaria nº 227/2021 Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. Fone: (66) 3486-4400 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT |||] Sistema de Apoio ao Processo Legislativo || | | | Z 001649 COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02022/07/07001649 Número / Ano || 001649/2022 Data / Horário || 07/07/2022 - 15:45:58 Encaminhando Leis Municipais nºs 1.367, 1.368 e 1.369/2022 juntamente com suas publicações Interessado Cristiane P A Pereira-Chefe Coord Adm-Prefeitura Tipo R Assunto 3 o) a o