br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

norma nº 1406/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1406 / 2022
Date 2022-09-21
EmentaDispõe sobre denominação da Cancha de Bocha localizada no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas e dá outras providências.
native_id1105

Originating matéria

matéria 9910 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.406, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre denominação da Cancha de Bocha
localizada no Centro de Eventos Alexandrina Alves
de Freitas e dá outras providências
IRACI FERREIRA DE SOUZA, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art.1º A Cancha de Bocha localizada no Centro Evento Alexandrina Alves de Freitas, no
município de Pedra Preta-MT, passa a ser denominado a de "Cancha de Bocha Geraldo Massuia”.
Art.2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública alteração da nomenclatura de que
trata a presente Lei, registrá-la nos seus sistemas, inseri-la nos mapas da cidade e promover a colocação
de placas com a nova denominação.
Art.3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
IRACI F pa DE SOUZA
Prefeitá Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
12 de Setembro de 2022 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municí
Parágrafo único: Fica autorizado o aproveitamento dos servidores atual-
mente lotados no cargo ora extinto, nos termos estabelecidos nos artigos
39 e 40 da Lei Municipal nº 75/1998.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
essere rir rerrrrrtresrersrersererearreeermememm
PORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO MARIA APARECIDA
CLEMENTE LARA
DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre LICENÇA PRÉMIO de Servidora Pública Municipal e dá ou-
tras providências;
IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA
PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o recebimento requerimento de LICENÇA PRÊMIO
protocolado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período
de 18/02/2012 à 18/02/2017.
RESOLVE:
Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora Maria Aparecida Cle-
mente Lara, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do
cargo de Professora, a serem usufruídas no período 12/09/2022 a 10/12/
2022.
Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — MATO
GROSSO.
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial Da AMM.
LEI Nº 1.406/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CANCHA DE
BOCHA LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA
ALVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre denominação da Cancha de Bocha localizada no Centro de
Eventos Alexandrina Alves de Freitas e dá outras providências
IRACI FERREIRA DE SOUZA, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado
de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art.1º A Cancha de Bocha localizada no Centro Evento Alexandrina Alves
de Freitas, no município de Pedra Preta-MT, passa a ser denominado a de
"Cancha de Bocha Geraldo Massuia".
Art.2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública alteração da nomen-
clatura de que trata a presente Lei, registrá-la nos seus sistemas, inseri-la
nos mapas da cidade e promover a colocação de placas com a nova de-
nominação.
Art.3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
240
jos do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.065
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
CONVOCAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE ORIGEM: 083/2022. PR SRP- 044/2022.
MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AAQUISIÇÃO DE
10 (DEZ) MOTOCICLETAS, ZERO QUILOMETRO, MODELO/ANO Vl-
GENTE, MÍNIMO 160 CILINDRADAS, CUJO BENEFICIÁRIO É A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TERMO DE COMPROMISSO
N. 206/2022, CELEBRADO ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantida-
des estabelecidas no termo de referência, parte integrante do edital.
CONVOCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRAY/MT, na pessoa de
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, infra-assinado, usando as suas
atribuições legais, em face da Convocação para assinatura da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS do procedimento de licitação, na modalidade de
Pregão Presencial, sob o nº de ordem 044/2022, retro mencionada, reali-
zada na data de 02 de setembro de 2022.
CONVOCA a empresa licitante classificada em primeiro lugar no item re-
lacionado na ata de julgamento de propostas de preçosdo PREGÃO PRE-
SENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
MÔNACO MOTOCENTER MATO GROSSO, sediada à Avenida Fernando
Correia da Costa, n. 1735, Bairro Jardim das Américas, Cuiabá-MT, CNPJ
nº 13.976.589/0001-00,através de seus respectivos representantes legais,
para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, na sede
da Prefeitura Municipal deste Município de Planalto da Serra — MT, sito á
Praça São Carlos, 755, Centro, nesta cidade, para o prazo máximo de 02
(dois) dias contados da data de publicação desta CONVOCAÇÃO, para
providenciar a documentação legalmente estabelecida, objetivando assi-
nara ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para execução efetiva do mesmo.
Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA/MT, EM 09 DE
SETEMBRO DE 2022.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 005/2022, de 17/01/2022, torna públi-
'co para conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente lici-
tação destinada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA OBRAS DE CONSERVAÇÃO E RESTAU-
RAÇÃO DE PAVIMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE CANGAS
CONFORME PLANILHA E PROJETO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MU-
NICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POCONE-MT são:
Vencedores:
Licitante
(ALIANCA CONSTRUTORA E LOCACÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
POCONÉ, 9 de Setembro de 2022
Erasmo Paulo de Lima
Pregoeiro
Assinado Digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT
SECRETARIA GERAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
OFÍCIO Nº 222/2022/ADM
Pedra Preta, 14 de setembro de 2022.
A Sua Excelência a Senhora
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminhar Leis
Senhora Presidente,
Sirvo-me do presente expediente para reportar-me a Vossa Excelência no intuito de
encaminhar vias originais das Leis nº 1.406/2022, 1.407/2022, juntamente com suas
publicações.
Atenciosamente
Cristiane Pardinho de Arruda Pereira
Chefe de Coordenação Administrativa
Portaria nº 227/2021
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT || | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002255
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02022/09/14002255
mero / | 002255/2072
Ano
Haia 14/09/2022 - 16:36:39
Horário
Assunto Ofício nº 222/ADM encaminhando Leis Ordinárias nºs 1406/2022 e 1.407/2022 juntamente
com suas publicações.
| Interessado | Cristiane P A Pereira-Chefe Coord Adm-Prefeitura
Tipo E
Po

open original →