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norma nº 372/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 372 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaConcede o título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Efigênia Vieira de Lima Silva.
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 372, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-
pretense à Senhora Maria Efigênia Vieira de Lima
Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O PRESENTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria
Efigênia Vieira de Lima Silva, pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 5 de setembro de 2023.
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas
do Estado, e por afixação, no lugar
público de costume, na data supra.
Luiz dos Santos
Sec. Leg. dé Administração
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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