| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 405 / 2023 |
| Date | 2023-10-03 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Apolinário. |
| native_id | 1280 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 405, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra- pretense ao Senhor João Apolinário. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Apolinário, pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 3 de outubro de 2023. Ea 4 lj / LENILDO AUGUSTO DA SILVA Presidente Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, e por afixação, no lugar público de costume, na data supra. Luiz assE Santos Sec. Leg. de Administração Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(Q gmail.com