br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

norma nº 1598/2023

Tipo Lei Orçamentária Anual
Número / Ano 1598 / 2023
Date 2023-12-20
EmentaDispõe sobre LOA - Orçamentárias Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
native_id1350

Originating matéria

matéria 11534 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 109

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024
e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO
Art. 3º A despesa do Município é fixada na forma dos anexos desta Lei em R$
118.320.311,70 (Cento e dezoito milhões trezentos e vinte mil trezentos e onze reais e setenta
centavos) para Administração Direta e será realizada segundo a discriminação dos quadros de trabalho
e até o nível de Modalidade de Aplicação que estão assim desdobrados:
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
106.799.840,24
61.794.734,30
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
,
e
a
8
o|un
Elo
|O
n|Io
£|8
DESPESAS DE CAPITAL 10.314.272,82
Investimentos 8.858.272,82
Inversões Financeiras 1.000,00
Amortização da Divida 1.455.000,00
|
2
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
,
Câmara Municipal 6.152.635,48
Gabinete do Prefeito 1.269.903,00
Secretaria Geral de Coordenação e Administração 6.529.900,00
Secretaria Mun. de Finanças 7.780.356,00
Secretaria Mun. de Obras 16.275.078,15
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 2.067.947,54
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, O, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedr, a.mt.gov.br — gabinete (O pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
41.765.458,76
4.497.946,45
69.000,00
4.950.338,35
20.611.956,33
4.353.625,00
789.968,00
Secretaria Mun. de Educação
Secretaria Mun. de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Mun. de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Mun. de Planejamento e Governo
Reserva de Contingência 1.206.198,64
Art. 4º O Orçamento por Função de Governo do Município, abrangendo todas as entidades
da administração direta, seus órgãos e fundos, fica assim distribuído:
Legislativo 6.152.635,48
20.295.550,87
456.750,00
4.566.946,45
4.950.338,35
41.765.458,76
1.528.447,54
82.750,0
1.206.198,64
24.965.581,33
4.689.085,00
7.660.569,28
Administração
Agricultura
Assistência Social
Cultura
Educação
Gestão Ambiental
Reserva de Contingência
Transporte
Urbanismo
s;
[=
E
4
E
»
Republicada, em parte, por ter sido publicada com erros nos valores de despesas presentes nos quadros
inseridos nos artigos 3º e 4º da lei republicada, devido não consideração das emendas impositivas
apresentadas pelos vereadores municipais e aprovadas pelo egrégio plenário da Câmara Municipal.
IRACI cena seua
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
25 de Janeiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.408
datos abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeitura Muni-
cipal de Pedra Preta — MT, situada na Avenida Fernando Correa da Cos-
ta, 940, Centro, cidade de Pedra Preta, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias, munidos dos documentos necessários à comprovação dos requisi-
tos para provimento do cargo pleiteado, conforme estabelecido no EDITAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023, sob pena de
ser considerado como desistente, perdendo a respectiva vaga, podendo à
Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.
CANDIDATOS CONVOCADOS:
AGENTE DE VIGILÂNCIA — ADMINISTRAÇÃO GERAL
noMEJrosição)
0010250|CARLOS LUCIANO RODRIGUES|6?
Justificativa: 01 (uma) vaga para suprir a necessidade de demanda dos
serviços de vigilância do paço municipal, nos finais de semana, feriados
e pontos facultativos. Considerando que a função de vigilância decorre da
necessidade de assegurar a integridade dos bens patrimoniais, não per-
mitindo a sua depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras
ações que redundem em dano ao patrimônio e, em especial, objetivando
preservar as instalações. A convocação toma-se necessária, devido ao fa-
to de que o servidor Eddie cos Santos Rodrigues foi convocado para Edu-
cação.
Pedra Preta, 24 de janeiro de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51, DE 2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 006/2023
Dispõe sobre convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado
nº 006, de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a homologação do Resultado do Processo Seletivo
Simplificado nº 006/2023 realizada por meio do Decreto nº 05/2024,
TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADOS os candi-
datos abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeitura Muni-
cipal de Pedra Preta — MT, siluada na Avenida Femando Correa da Cos-
ta, 940, Centro, cidade de Pedra Preta, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias, munidos dos documentos necessários à comprovação dos requisi-
tos para provimento do cargo pleiteado, conforme estabelecido no EDITAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023, sob pena de
ser considerado como desistente, perdendo a respectiva vaga, podendo à
Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.
CANDIDATOS CONVOCADOS:
MECÂNICO — ADMINISTRAÇÃO GERAL
nscrição|NOME * — Jposição)
RAFAEL GREGÓRIO FERREIRA[1º
Justificativa: 01 (uma) vaga, para a Secretaria de Administração, consi-
derando o fato de que se faz necessário um mecânico para atender toda a
frota da Administração geral, da saúde e educação.
Pedra Preta, 24 de janeiro de 2024,
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
diariomunicipal.orgimtfamm + wa .amm.org.br
573
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52, DE 2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 006/2023
Dispõe sobre convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado
nº 006, de 2023.
CONSIDERANDO o ofício nº 13/2024/SMAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a homologação do Resultado do Processo Seletivo
Simplificado nº 006/2023 realizada por meio do Decreto nº 05/2024,
TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADOS os candi-
datos abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeituras Muni-
cipal de Pedra Preta - MT, situada na Avenida Fernando Correa da Cos-
ta, 940, Centro, cidade de Pedra Preta, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias, munidos dos documentos necessários à comprovação dos requisi-
tos para provimento do cargo pleiteado, conforme estabelecido no EDITAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023, sob pena de
ser considerado como desistente, perdendo a respectiva vaga, podendo à
Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.
CANDIDATOS CONVOCADOS:
AGENTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO GERAL
SIÇÃO]|
[000707O|ELIAS DE JESUS SILVA|S? |]
Justificativa: 01 vaga para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social para compor a equipe do CRAS — Centro de Referência
de Assistência Social.
Pedra Preta, 24 de janeiro de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa
a despesa do Municipio de Pedra Preta-MT para o exercicio financeiro de
2024 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO
Art. 3º À despesa do Município é fixada na forma dos anexos desta Lei
em R$ 118.320.311,70 (Cento e dezoito milhões trezentos e vinte mil
trezentos e onze reais e setenta centavos) para Administração Direta e
será realizada segundo a discriminação dos quadros de trabalho e até o
nível de Modalidade de Aplicação que estão assim desdobrados:
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2.067.947,54
Assinado Digitalmente
25 de Janeiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.408
1.765.458,74
[Educação | T41.765.458,76
1.528.447,54
.
Saúde 2496558133]
[Fundo Municipaide Saúde J4.353625,00 |
Urbanismo 17.660 8
TOTAL Trteazo3r4,70]
[FOTALGERAL ºC inosao
4º Funçã nicípio, al ã ,
is Rs a E Poa cana aa brava POR, WoE td, pula com oeros nos valreardo
sim distribuído: despesas presentes nos quadros inseridos nos artigos 3º e 4º da lei repu-
blicada, devido não consideração das emendas impositivas apresentadas
pelos vereadores municipais e aprovadas pelo egrégio plenário da Câma-
ra Municipal.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
[Administração [20.295.550,8
DECRETO Nº 14, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PELO
INDICE DE CORREÇÃO DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a atualização dos valores de Diárias pagas aos servidores municipais, pelo Indice De Correção definido na legislação aplicável, e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT. no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 145 da Lei Municipal nº 075/1998;
CONSIDERANDO que a última atualização dos valores pagos a título de diárias se deu no mês de fevereiro do exercício de 2022;
CONSIDERANDO que os valores concedidos a título de diárias se destinam a cobertura de despesas com hospedagem e alimentação em viagens a
serviço da administração municipal;
CONSIDERANDO que a não atualização dos valores faz com que os efeitos do processo inflacionário diminuam o poder de compra dos recursos trans-
feridos aos servidores a titulo de diárias;
—- | 11,71/1,04]0,45]0,62 |-0,50]-0,31]-0,32]0,47]0 38]0,69)
[3,45% |
[0,46]0,77]0,64/0,53]0,36/-0,10) 0,20 [0,11 10,12]0,10]0,55]3,71% |]
TOTAL NO PERÍODO: 7,16%
DECRETA:
Art. 1ºOs valores atualmente pagos a título de diárias ficam corrigidos em 7,46% (sete vírgula dezesseis por cento), referente à inflação medida pelo
INPC no período de março de 2022 a dezembro de 2023.
Parágrafo único: O pagamento da diária será realizado diretamente ao servidor pela Secretaria Municipal de Finanças, mediante depósito em conta
corrente, obedecendo os valores descritos abaixo:
1-R$ 296,20 (duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos), quando utilizada dentro do Estado de Mato Grosso.
Il - R$388,92 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), quando utilizada fora do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º0s valores acima citados serão acrescidos em 60% (sessenta por cento) aos Secretários e dirigentes de órgãos com status de Secretários, 80%
(oitenta por cento), ao Vice-Prefeito e em 100% (cem por cento) ao Prefeito Municipal.
Parágrafo único: A diária que não exige pernoite fora do Município, será paga somente o percentual de 40% (quarenta por cento) do valor da diária
normal.
An. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 24 de janeiro de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 574 Assinado Digitalmente
[6]
[e]
am
O
[e
o]
Õ
r-
«
2
«
-
us
[a
[e
«
[e
[a]
uu
a
uu
[am]
ml
«
a.
q
=
>
z
<
[2
po)
e
uu
uu
eu
[aa
a
Lei
Orçamentária
Anual
2024
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
MATO GROSSO
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO (NA
IMPRENSA OFICIAL, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO)
E/OU DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU CARIMBO, QUANDO
EM MURAIS OU QUADROS DE AVISO, INCLUSIVE EM MEIOS
ELETRÔNICOS
PRETA,
PEDRA
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL 005/2023
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS — LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições, convoca Audiência Pública para tratar sobre a Lei orçamentária anual — LOA. As
referidas Audiências serão realizadas nos dias 10 de agosto de 2023 na Escola Municipal Ariesang
(Vila Garça Branca), com início às 18 horas, no dia 16 de agosto de 2023 no Plenário da Câmara
Municipal com início às 18 horas e no dia 17 de agosto de 2023 na Kolping, com início às 18
horas.
Pedra Preta — MT, 3 de agosto de 2023.
a
IRACI FERRÉIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
ROTIAZIDA)
10-CALDE KM 30 COMP;
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVOS CONTRATUAIS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVOS CONTRATUAIS.
A Prefeitura Municipal de Pedra Prete - MT, através da Gestora de Con-
tratos, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados O CANCELAMENTO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS AOS
CONTRATOS: CTR 124/2022 - Ivonete R. da Rosa Ramos; CTR 125/2022
- Rahia Comercio e Suprimentos de Informática LTDA; CTR 128/2022 -
Telles Tecnologia LTDA e CTR 2/2023 - Ivonate R. da Rosa Ramos, cu-
jo objeto é: “Aquisição de equipamentos de informática, para atender as
necessidades das secretarias escolares e secretaria municipal de educa-
ção. Conforme convênio nº 0851/2021, Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC”, atendendo ofício nº 104/2023/SME.
Pedra Preta — MT, 03 de agosto de 2023.
JADNA CARVALHO
Gestora de Contratos Portaria nº 176/2023
aerea rs
EDITAL 005/2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS — LOA — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições, convoca Audiência Pública para tratar sobre a Lei orça-
mentária anual — LOA. As referidas Audiências serão realizadas nos dias
10 de agosto de 2023 na Escola Municipal Arissang (Vila Garça Bran-
ca), com início às 18 horas, no dia 16 de agosto de 2023 no Plenário
da Câmara Municipal com Início às 18 horas e no dia 17 de agosto de
2023 na Kolping, com início às 18 horas.
COMPRIMIDOS Pops ato H2zo St O (OL-
MESARTANA MEDOXOMILA, HIDROCLO-
|5- COLFLEX CAIXA COM 30 SACHES; E
5-PREGABALIN
150MG 28 CPR; 5-DULOXETINA 60 MG
COM IMIDOS
11.001.10,302.0005.2.045.3.3,90.30.00.00.
11.009,10.302.0005.2.045.3.3.90.30.00.00..
11.001.10.302.0005.2.045.3.3.90.30.00.00.
11.001.10.302.0007.2.062.3.3.90.39.00.00.
Pedra Pretas — MT, 3 de agosto de 2023.
YRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 387, DE 2023 - NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELE
APARECIDA DE SÁ FERREIRA.
DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Nomear a servidora Franciele Aparecida de Sá Ferreira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR como servidora pública municipal a Senhora Franclele
Aparecida de Sá Ferreira, para ocupar o cargo de Secretária Municipal
de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 3 de agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria o
Publicada no Diário Oficial da AMM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) que entre si celebram o Município de Peixoto de Azsvedo-MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Peixoto
de Azavedo-MT e as empresas vencedoras do certame licitatório refarente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023 tendo par OBJETO “REGISTRO DE PRE-
ÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SE-
CRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”
O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03,238.631/0001-31, com sado
administrativa à Rus Ministro César Cals, 226 — Centro — Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, brasieiro, casado, comerciante, matrícula funcional nº 7670, residente a
domiciliado a Rua Itamar Dias, nº 363, Beirro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT em obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002,
diariomunicipal.orgimtamm + www.amm.org.br 364 Assinado Digitaimente
MATO GROSSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS
DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
<
Es
Lu
x
a
«
[o a
[a]
uu
[8
uu
[am]
—
«
a.
QU
<
=)
>
«
[e a
=
-
uu
uu
uu
[a ad
a
Rio PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 14.871.482,75 | Legislativa 6.152.635,48
MELHORIA. Administração 20.295.550.87
CONTRIBUIÇÕES 1.435.843,50] Cminisiração
RECEITA PATRIMONIAL 4.355.759,00 | Assislência Social ASGGIAGAS
RECEITA DE SERVIÇOS 60.747,75 | Saúde 24.965.581,33
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.448.622,00 | Educação 41.765.458,76
pu RANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções -16.208.697,40] Cultura pa RaçÃE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 111.554,10 Urbanismo 7.660.569,28
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 245.000,00 | Gestão Ambiental 1.528.447,54
Agricultura 456.750,00
Indústria 82.750,00
Transporte 4.689.085,00
1.206.198,64
Reserva de Contingência
118.320.311,70
TRACI FERREIRA DE SOUZA
P TA MUNICIPAL
ARES DE SA FERREIRA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
www elotech.com.br 08/01/2024 Página: |
MATO GROSSO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS, NA FORMA
DO ANEXO 1 DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
e
-
uu
[e
a
«<
[e
[am]
uu
a
uu
Q
mad
<
[8
Q
<
>
=
<
[aa
ES)
fo
us
tu
us
[ea
a.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo T, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 134.284.009,10 | Despesas Correntes
Receitas Correntes - Deduções -16.208.697,40 | Pessoal e Encargos Sociais 61.794.734,30
Fundeb Juros e Encargos da Divida 5.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 14.871.482,75 Outras Despesas Correntes 45.000.105,94
1.435.843,50
Receita Patrimonial 4.358.759,00
Receita de Serviços 60.747,75
Transferências Correntes 113.448.622,00
Transferências Correntes - Deduções -16.208.697,40
Fundeb
Outras Receitas Correntes 111.554,10
0,00] SUPERAVIT 11.275.471,46
118.075.311,70) TOTAL 118.075.311,70
1.275.471,46] DEFICIT
Receitas de Capital 245.000,00 | Despesas de Capital
Transferências de Capital Investimentos 8.858.272,82
Inversões Financeiras 1.000,00
Amortização da Divida / 1.455.000,00
Refinanciamento da Divida
0,00) SUPERAVIT
11.520.471,46| TOTAL 1.520.471,46
RESUMO
Receitas Correntes 118.075.311,70 Despesas Correntes 106.799.840,24
Receitas de Capital 245.000,00 Despesas de Capital 10.314.272,82
Reserva de Contingência 1.206.198,64
Reserva Legal 0.00
18.320.311,70 TOTAL 118.320.311,70
APAREÇIDA DE SA FERREIRA
ECRETÁRIA DE FINANÇAS
www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 1
MATO GROSSO
<L
-
=
[ea
a
«
[ea
[a]
us
a
RECEITA POR FONTE E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
DE
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Receita Segundo as Ca
12
13
I4
15
1.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0,0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1.1.1.0,00.0.0.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2,00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1,1,1.2.50.0.1.00,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - Principal
1.1.1.2.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - Multas e Juros de Mora
1.1,1,2.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - Dívida Ativa
1:1,1.2.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1,1,1,2,53.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS
1.1,1.2.53.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS”
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS - Principa
1.1.1.3,00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1.1,1,3.03.0.0,00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1:1,1,3.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00,00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
1,1.1.3.03.1.1.01.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
1,1,1.3.03.4,0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto Sobre à Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
1.1.1.3.03,4.1.01.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
1.1.1,4.00.0.0,00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1,1,1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços
1,1,1,4.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.1,1.4.51.1,1,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - Principal
1.1,1.4.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - Multas e Juros de Mora
1.1,1,4.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - Dívida Ativa
1.1.1,4,51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
1.1.1.9.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS
1.1.1.9.99.0.0.00.00 Outros Impostos
1.1.1.9.99.0.1.00.00 Outros Impostos - Principal
1,1.1.9.99.0,2.00.00 Outros Impostos - Multas € Juros de Mora
1
1
-1.1,9.99.0.3,00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa
-1.1,9.99.0.4.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1,1.2.0.00,0.0.00,00 TAXAS
11.2.1.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1,01.0.0.00,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01,0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO - Principal
www.elotech.com.br
orias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Valor Orçado Legislação
118.075.311,70
14,871.482,75
13.821.846,05
4.926.992,90
1.776.992,90
1.050.000,00
16.567,95
699.380,00
1.044,95
3.150.000,00
3.150.000,00
3.560.031,00
3.560.031,00
3.364.411,00
3.364.411,00
3.364.411,00
195.620,00
195.620,00
195.620,00
5.316.089,95
5.316.089,95
5.316.089,95
5.250,000,00
49.522,00
11.044,95
5.523,00
18.732,20
18.732,20
10.000,00
1.000,00
5.523,00
2.209,20
1.049.636,70
652.018,50
607.837,65
525.000,00
08/01/2024 Página: |
tis
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Recsitu | Descrição
17
18
19
24
22
B
24
2s
26
27
1.1.2.1.01.0.2.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO - Multas é Juros de Mora
1.1.2.1.01,0.3.00,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO - Divida Ativa
1.1.2.1,01.0.4,00,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
1.1.2.1.04,0.0.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL.
1.1.2.1.04.0.1.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL - Principal q
1.1.2.1,04,0.2.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL - Multas e Juros de Mora
1.1.2,1,50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA o z
1.1.2.1,50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - Principal ú
1.1.2.1,50.0.2.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - Multas e Juros de Mora
1.1.2.2.00.0.0,00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1,1,2.2.01.0.0.00,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01,0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
Principal
1.1.2.2.01,0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multas
e Juros de Mora
1.1.2.2,01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Dívida
Ativa
1.1.2.2.01,0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.2.0,0,00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1.2:4.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1,50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
-1.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Principal
1,3.0.0.00.0.0,00.00 RECEITA PATRIMONIAL
13.2.0.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
13.2.1.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
13.2.1.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
13.2.1.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
Principal
1.3.2.1,01,0.1.01,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
Principal
13.2.1.01,0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
FUNDO DE SAÚDE
1.3.2.1.01,0.1.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS -
FUNDO NAC.A,SOCIAL
1.3.2.1,01.0.1.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
FUNDO NAC.DES.EDUCAÇÃO
1.3.2.1.01,0.1.06,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
FUNDEB - 70%
1.3.2.1,01.0.1.07.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
FUNDEB - 30%
1.3.2.1.01.0.1.08.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
SUS - ESTADO
13.2.1.01,0.1,09.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
A.SOCIAL - ESTADO
1.3.2.1,01.0.1.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
CIDE
1.3.2.1.01.0.1.11,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
www.elotech.com.br
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Valor Orçado Legislação
22.089,90
55.224,75
5.523,00
16.567,95
11.044,95
5.523,00
27.612,90
22.089,90
5.523,00
397.618,20
397.618,20
220.899,00
88.359,60
66.269,70
22.089,90
1.435.843,50
1.435.843,50
1.435.843,50
1.435.843,50
1.435.843,50
4.355.759,00
4.355.759,00
4.355.759,00
4.355.759,00
4.355.759,00
3.202.483,00
370.076,00
29.073,00
53.628,00
63.240,00
27.103,00
139.413,00
1.000,00
16.274,00
7.171,00
08/01/2024 Página: 2
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
39
40
41
42
43
44
as
46
47
48
49
s2
53
55
1.3.2.1,01,0.1.12,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
FETHAB E o
1.3.2.1.01.0.1.13.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
FETHAB-SEDUC
1,3.2.1.01.0.1.14.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
ESTADO-AUX.T.ESCOLAR .
1,3.2.1.01/0.1.15.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
SUS-ATENÇÃO BÁSICA
1.3.2.1.01.0.1.16.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
SUS - MAC
1,3.2,1,01,0.1.21.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
ESTADO-SUS-SEM DETALHAMENTO
1.3.2.1.01.0.1.22.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS-SECRETARIA DE SAÚDE
1.3.2.1,01.0.1.23.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
1.3.2.1.01.0.1.24.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL
1.6.0.0.00,0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1,6.1.0,00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
1.6.1.1.01.0.1/00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS - Principal
1.6.1.1.02.0.0.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS
1.6.1.1,02.0.1.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS - Principal
1.7.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0,00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1.7,1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
1.7.1.1,51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Panicipação dos Municípios -
FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7,1.1,51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE
DEZEMBRO
1.7.1.1.51.2.1,00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS-EXTRAORDINARIAS -
Principal
1.7.1,1,52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7,1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
1.7.1.2,52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0,0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
sus
www.elotech.com.br
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
68.085,00
284.331,00
34.415,00
1.000,00
1.000,00
33.559,00
15.045,00
7.103,00
1.760,00
60.747,75
60.747,75
60.747,75
5.523,00
5.523,00
55.224,75
55.224,75
97.239.924,60
36.394.317,65
27.850.355,80
24.402.907,80
22.425.172,80
22425.172,80
1.977.735,00
1.977.735,00
3.447.448,00
3.447.448,00
600.400,00
4.668,00
4.668,00
595.732,00
595.732,00
595.732,00
5.368.413,90
08/01/2024 Página: 3
mm Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição .
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1,7.1.3.50.1.0.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - Atenção Básica
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS
57 1.7.1.3.50.1.1.01.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS
58 1.7.1.3.50.1.1.02.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PAB - Incentivo Financeiro - APS DESEMPENHO
s9 1.7.1,3,50.1,1.03.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - PAB - Agente Comunitário de Saúde
60 1.7.1,3,50,1.1,04.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - PAB - Capitação Ponderada
61 1.7.1.3.50.1.1.05.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - PAB - Imp de Polit Equidade
62 1.7.1.3.50.1.1.06.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - PAB - CV19-Coronavírus
63 1.7.1.3.50.1.1.07.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços da ATS
64 1.7.1.3.50.1.1,08.00 Implementação de Políticas Para a Rede Cegonha
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - MAC
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - MAC
6s 1,7.1,3.50.2.1.01.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - MAC
66 1.7.1.3.50.2.1.02.00 Incremento Temp.Custeio Serviços Assist Hospitlar «
Ambulatorial
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - Vigilância em Saúde
1.7.1,3.50.3.1.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - Vigilância em Saúde
67 1.7.1.3.50.3.1.01.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde-Inc.Fin.Ações Vig. Sanitária
ós 1.7.1.3.50.3.1.02.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - Agentes Combate as Endemias
69 1.7.1.3.50.3.1.03.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - Vig.em Saúde-Despesas Diversas
1,7.1.3.50.4.0,00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - Assistência Farmacêutica
70 1,7,1,3.50.4.1.00,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio) - Assistência Farmacêutica - ASFEI
1.7.1.4,00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação FNDE
17.1,4.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
7 17.1,4,50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE
n 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE - Principal
1.7.1,4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
73 1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Apoio av Transporte do Escolar PNATE - Principal
1.7.1.6.00.0,0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS
1.7.1.6.50.0.0,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1,7.1,6.50.0.1.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENAS -
Principal
74 1.7.1.6.50.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
Principal
www.elotech.com.br
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
5.368.413,90
4.018.774,00
4.018.774,00
192.724,00
261.955,00
693.712,00
1.426.265,00
1.000,00
10.000,00
1.432.918,00
200,00
928.194,00
928.194,00
828.194,00
100.000,00
305.612,00
305.612,00
12.000,00
218.736,00
74.876,00
115.833,90
115.833,90
036.276,00
697.997,00
697.997,00
239.838,00
239.838,00
98.441,00
98.441,00
304.500,00
304.500,00
1.000,00
08/01/2024 Página: 4
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Receita Segundo as Cai
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
orias Econômicas
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
75
76
N
78
79
so
81
82
86
87
88
89
91
92
1.7.1.6.50.0.1.02,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ENAS-SCFV.
1.7.1.6.50.0.1.03.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-PISO
BASICO FIXO
1.7.1,6.50.0.1,04.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
SUAS
1.7.1.6.50.0.1.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
BOLSA FAMÍLIA
1,7.1.6.50.0.1.06.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS-PROCAD-SUAS
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União
1.7.1.9.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE
DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020
1.7.1.9.58.0.1,00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE
DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00:0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - Principal
17 1,0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - Principal
1,7.2.1.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1,7.2.1.53.0.1,00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Sus
1.7.2,3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Principal
1.7.2.3.50.0.1.01,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Principal
1.7,2.3.50.0.1.02.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Atenção Primária
1.7.2.3.50.0.1,03.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Regionalização
1.7.2.3.50.0,1.04.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - PAICI
1.7.2.3.50.0.1.05.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Assistência Farmacêutica
1.7.2,.4.00.0.0.00,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
1.7.24.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1,00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal
1.7.2.4.51.0.1.02,00 Auxílio Financeiro do Transporte Escolar - Estado
1,7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51,0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Principal
1,7,2.9.51.0.1.03.00 PISO MATO-GROSSENSE - SERVIÇOS E GESTÃO
www.elotech.com.br
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Valor Orçado Legislação
40.000,00
150.000,00
12.000,00
72.000,00
29.500,00
1.234.371,95
1.223.327,00
1.223.327,00
11.044,95
11.044,95
43.520.606,95
39.004.752,80
37.059.890,40
37.059,890,40
1.902.278,40
1.902.278,40
42.584,00
42.584,00
781.294,15
781.294,15
781.294,15
501.042,15
50.795,00
18.900,00
158.921,00
51.636,00
665.903,00
665.903,00
665.903,00
665.903,00
3.068.657,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
08/01/2024 Página: 5
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
94
9s
97
98
101
102
103
104
1.7.2.9.51.0,1.04,00 PISO MATO-GROSSENSE - BENEFICIOS
EVENTUAIS
1.7.2.9.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS
A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS
A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.2.9.52.0.1.02.00 TRANSPORTE ESCOLAR FETHAB/SEDUC
1,7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
1,7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica c de Valoriza
1.7.5.1,50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1.7.5.1.50.0.1,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1,9.0.0,00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00,0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA
1.9.1,1.01.0.1,00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA - Principal
1.9.1,1,06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1,9.1.1.06.1.0.00,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS
AMBIENTAIS
1.9.1.1,06.1.1.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS
AMBIENTAIS - Principal
1.9.2.0.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS
1.9.2.1.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.99.0.1,00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - Principal
1.9.2.2.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.02.0.0.00.00 Restituição de Benefícios Não Desembolsados
1.9.2.2.02.0.1.00.00 Restituição de Bencfícios Não Desembolsados -
Principal
19.2.2.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
2.2.99.0.1,00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - Principal
(0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00:0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.1,1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
24,1.1.50.0.0,00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
2.4.1.1.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
2.4.1.1,50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
2.4.1,1.51.0.0.00,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d
2.4.1.1.51,1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2.4.1.1.51.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2.4.1.1.51.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
www.elotech.com.br
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
100.000,00
838.657,00
838.657,00
838.657,00
2.030.000,00
2.030.000,00
17.325.000,00
17.325.000,00
17.325.000,00
17.325.000,00
111,554,10
33.134,85
33.134,85
11.044,95
11.044,95
22.089,90
22.089,90
22.089,90
78.419,25
55.224,75
55.224,75
55.224,75
23.194,50
1.044,95
11.044,95
12.149,55
12.149,55
245.000,00
245.000,00
45.000,00
45.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
08/01/2024 Página: 6
tido PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
105 2.4,1,1,51.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 10.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2.4.1,1,51,3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên
106 2,4.1,1.51,3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên
2.4.1.1.51.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilânc
107 2.4.1.1.51.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilânc
2.4.1.1,51.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d
108 2.4.1,1,51,5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d
2.4.2.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 200.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 200.000,00
2,4.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 200.000,00
109 2,4.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - 200.000,00
Principal
TOTAL: 118.320.311,70
IRACI SÉ A DE SOUZA
PREFEIFA MUNICI
DE SA FERREIRA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 7
MATO GROSSO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS - CONSOLIDAÇÃO GERAL — ANEXO 2
DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
Ed
-
us
[e
a.
<a
[e
OQ
uu
a.
uu
[a]
a]
o
a
Q
<
=)
2
«
[e
>
-
—
uu
us
[ea
a
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1,90.00.00.00
3.1.90.04,00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.34.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1,90.94.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.22.00.00,00
3.3.22.36.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.70.00.00.00
3.3.70.41.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00,00
3,3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35,00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.30.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00,00
4.4.90.61.00.00
4.4.90.91.00.00
4.5000.00.00.00
4.5.90.52.00,00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
LE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
[o
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS |
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DF CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
10.151.060,00
35.607.366,18
1.571.028,12
1.100.000,00
5.000,00
3.360.280,00
5.000,00
10.500,00
15.000,00
1.238.967,62
1.483.996,24
0,00
528.650,02
11.138.961,98
134.000,00
849.010,18
80.000,00
60.000,00
645.698,87
27.074.655,95
60.000,00
1.150.000,00
58.000,00
472.665,08
10.000,00
3.166.850,18
3.449.813,64
650.000,00
1.581.609,00
1.000,00
1.455.000,00
Cutegonia
Elemento ômic:
106.799.840,24
61,794,734,30
61.794.734,30
5.000,00
5.000,00
45.000.105,94
10.500,00
1.253.967,62
1.483.996,24
42.251.642,08
10.314.272,82
8.858.272,82
8.858.272,82
1.000,00
1.000,00
1.455.000,00
1.455.000,00
1.206.198,64
08/01/2024 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.206.198,64
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TRACI E A DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
08/01/2024 Página: 2
MATO GROSSO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS —
ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/1964
EE
Rê
o:
[o
a
«a
[2
Ó
uu
[el
uu
[a
—
«Í
[el
Q
<
>
=
«€
a
=
-
uu
[ro
Lu
[ea
a
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50,0.2,00.00.00,00.00.
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
1.1,1.2.50,0.4.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1,1.3,03.0,0.00.00.00.00.00.
1.1,1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
3.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00,00.00.
1,1,1,3.03.4.0.00.00.00.00.00.
1.1,1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.4.1.01.00,00,00.00.
1.1.1.4.00.0.0.00,00,00,00.00.
1,1.1.4,51.0,0,00.00.00.00.00.
4.51.1.1.00.00,00.00.00.
4.51,1.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00,00,00.
1.1.1.9.00.0.0,00.00.00.00.00.
1,1,1.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.99.0.1,00.00.00.00.00.
1,1.1,9.99.0.2.00.00.00.00.00,
1.1.1.9.99.0.3.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.99.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.0.00.0,0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.0.0,00.00.00.00.00.
1,1,2.1.01.0.0.00.00,00.00,00.
1.1.2.1,01.0.1.00.00.00.00.00.
1.1,2.1.01.0.2.00.00,00,00.00.
1.01.0.3.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.01.0.4.00.00,00,00.00.
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00,00.00.
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.04,0,2.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.50.0.0.00.00,00.00.00.
1,1,2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.50.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.00,0.0.00.00.00.00.00.
11
4511
1
Li.
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00,00,00,
1.1.2.2.01,0.1,00.00.00.00.00.
1.1.2.2,01,0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.2,01,0.3.00.00.00.00.00.
1,1,2.2,01.0.4.00.00.00.00.00.
1.2.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00.
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo Il, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDER
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Multas e Juros de Mora
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Divida Ativa
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Multas e Juros de Mora da Di
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 1
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
Imposto Sabre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
Impostos sobre Serviços
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Principal
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Multas e Juros de Mora
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Divida Ativa
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
OUTROS IMPOSTOS
Outros Impostos
Outros Impostos - Principal
Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
Outros Impostos - Divida Ativa
Outros Impostos - Multas c Juros de Mora da Divida Ativa
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Principal
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas e Juros de Mora
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Divida Ativa
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Principal
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Multas c Juros de Mora
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Principal
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas é Juros de Mora
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Principal
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multas e Juros de Mora
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Divida Ativa
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
CONTRIBUIÇÕES
www.elotech.com.br
VALOR
134.284.009,10
-16.208.697,40
14.871.482,75
13.821.846,05
4.926.992,90
1.776.992,90
1.050,000,00
16.567,95
699.380,00
11.044,95
3.150.000,00
3,150.000,00
3.560.031,00
3.560.031,00
3.364.411,00
3.364.411,00
3.364.411,00
195.620,00
195.620,00
195.620,00
5.316.089,95
5.316.089,95
5.316.089,95
5.250.000,00
49.522,00
11.044,95
5.523,00
18.732,20
18.732,20
10.000,00
1.000,00
5.523,00
2.209,20
1.049.636,70
652.018,50
607.837,65
525.000,00
22.089,90
55.224,75
5.523,00
16.567,95
11.044,95
5.523,00
27.612,90
22.089,90
5.523,00
397.618,20
397.618,20
220.899,00
88.359,60
66.269,70
22.089,90
1.435.843,50
08/01/2024Pág, 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1.2.4.0,00,0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2,0.00,0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.00.0.0,00,00.00.00.00,
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
1,3.2,1.01,0.1,01,00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
1,3.2,1.01.0.1.03,00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.
1.3.2.1,01,0.1.09.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00.
1,3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00.
1.3.2/1.01.0.1.13.00.00.00.00.
1,3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00.
13.2.1.01.0.1.16.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00.00.00.
1.3.2.1.01,0.1,22.00.00.00.00.
1.3.2,1,01.0.1.23.00.00.00.00.
1.3.2.1,01,0.1,24.00.00.00.00.
1,6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.1.00.0.0.00.00,00,00.00.
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00,00.00.
1.6.1.1.01.0,1.00.00.00.00.00.
1,6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.1.02.0.1,00.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.:7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00,
1,7.1.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00,00,00.
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00,00.
1.7.1.1.00.0.0.00.00,00,00.00.
1.7.1.1.51.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.1,1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,1.51.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.1,51.1.1,00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00,
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.2.1.00,00.00.00,00.
1.7.1.1.52.0.0.00,00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.0.00.00,00.00.00.
1,7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,1.52.0.1.00.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Principal
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Principal
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Principal
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNDO NAC.A SOCIAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO NAC,DES.EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - 70%
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - 30%
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS - ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - A.SOCIAL - ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FETHAB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FETHAB-SEDUC
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO-AUX.T.ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS-ATENÇÃO BÁSICA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS - MAC
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO-SUS-SEM DETALHAMENTO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SECRETARIA DE SAÚDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Principal
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cora-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções FUNDE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Principal
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Principal - Deduç
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE D
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS-EXTRAORDINARIAS - Pri
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Principal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Principal - Deduções FU
www.elotech.com.br
1.435.843,50
1.435.843,50
1.435.843,50
1.435.843,50
4.355.759,00
4.355.759,00
4.355.759,00
4.355.759,00
4.355.759,00
3.202.483,00
370.076,00
29.073,00
53.628,00
63.240,00
27.103,00
139.413,00
1.000,00
16.274,00
7.171,00
68.085,00
284.331,00
34.415,00
1.000,00
1.000,00
33.559,00
15.045,00
7.103,00
1.760,00
60.747,75
60.747,75
60.747,75
5.523,00
8.523,00
55.224,75
55.224,75
113.448.622,00
-16.208.697,40
42.862.472,85
“6.468.155,20
34.318.511,00
-6.468,155,20
30.009.201,00
-S.606.293,20
28.031.466,00
-5.606.293,20
28.031.466,00
-5.606.293,20
1.977.735,00
1.977.735,00
4.309.310,00
-861.862,00
4.309.310,00
-861.862,00
08/01/2024Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
RECEITA
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00,00.00.
1.7.1.2.51.0.0,00.00.00.00.00.
1,7.1,2.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,3,00,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,3,50.1.0,00.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.01,00.00.00.00.
1.7.1,3,50.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.1,3,50.1.1.03.00.00.00.00.
1.7,1,3,50.1.1,04.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.1.1,05.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,3,50.3.1,01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.4,00,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.50.0.0,00.00.00,00,00.
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.52.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.1,4,52,/0.1,00.00.00.00,00.
1.7.1,4.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,6.50.0,1,00.00,00.00.00.
1,7.1.6.50.0.1.01,00,00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Atenção Básica
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde PAB - Incentivo Financeiro - APS DESEMPENHO
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Agente Comunitário de Saúde
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Capitação Ponderada
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Imp de Polit Equidade
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - CV19-Coronavirus
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços da ATS
Implementação de Politicas Para à Rede Cegonha
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC
Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC
Incremento Temp.Custeio Serviços Assist Hospitlar e Ambulatorial
Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vigilância em Saúde
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vigilância em Saúde
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Inc.Fin.Ações Vig Sanitária
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Agentes Combate as Endemias
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vig.em Saúde-Despesas Diversas
Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Assistência Farmacêutica
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Assistência Farmacêutica - ASFEI
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal
Transferências referentes 20 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - Prin
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - Prin
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ENAS-SCFV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-PISO B
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - SUAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - BOLS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS-PROCA!
Outras Transferências de Recursos da União
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União c de suas Entidades - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FU
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
www.elotech.com.br
600.400,00
4.668,00
4.668,00
595.732,00
595.732,00
595.732,00
5.368.413,90
5.368.413,90
4.018.774,00
4.018.774,00
192.724,00
261.955,00
693.712,00
1.426.265,00
1.000,00
10.000,00
1.432.918,00
200,00
928.194,00
928.194,00
828.194,00
100.000,00
305.612,00
305.612,00
12.000,00
218.736,00
74.876,00
115.833,90
15.833,90
1.036.276,00
697.997,00
697.997,00
239.838,00
239.838,00
98.441,00
98.441,00
304.500,00
304.500,00
304.500,00
1.000,00
40.000,00
150.000,00
12.000,00
72.000,00
29.500,00
1.234.371,95
1.223.327,00
1.223.327,00
1.044,95
11.044,95
53.261.149,15
-9.740.54220
48.745.295,00
08/01/2024Pãg. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
RECEITA
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1,00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2,1.51,0.0.00.00.00.00.00.
.2.1,51,0.0,00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
1,7.2.1.51,0.1,00.00.00.00.00.
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.00,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.1,03.00,00,00.00.
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00.
1.7.2,3.50.0.1.05.00.00.00.00.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.4.51.0,1.02.00,00.00.00.
1,7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.2,9.51.0.1.00.00.00.00.00.
1,7,2.9.51.0.1.03.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00,
1,7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.52.0.1,00.00.00.00.00.
1.7.2.9.52.0,1,02.00.00.00.00.
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.99.0,1,00.00.00.00.00.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00,00.00.
1.7.5.1.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,9.1,0.00,0,0.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.00.0,0,00.00,00.00.00.
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00,00.00.
1.9.1,1.01.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00.
1,9,1.1.06.1.0.00.00.00.00.00,
1.9.1.1.06.1.1,00.00.00.00.00.
1.
1.9.2.0.00.0.0.00.00,00,00.00.
1.9.2.1.00.0.0,00.00,00.00.00.
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.99.0.1.00.00,00.00.00.
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.02.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
DESCRIÇÃO
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO ICMS - Principal
COTA-PARTE DO ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DO IPVA - Principal
COTA-PARTE DO IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Regionalização
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - PAICI
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Assistência Farmacêutica
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Auxílio Financeiro do Transporte Escolar - Estado
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - Principal
PISO MATO-GROSSENSE - SERVIÇOS E GESTÃO
PISO MATO-GROSSENSE - BENEFICIOS EVENTUAIS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSPORTE ESCOLAR FETHAB/SEDUC
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados « DF - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Principal
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - Principal
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - Principal
RESTITUIÇÕES
Restituição de Bencficios Não Desembolsados
Restituição de Bencfícios Não Desembolsados - Principal
OUTRAS RESTITUIÇÕES
wwnw.elotech.com.br
VALOR
«9.740.542,20
46.324.863,00
-9.264.972,60
46.324.863,00
“9.264.972,60
2.377.848,00
-475.569,60
2.377.848,00
-475.569,60
42.584,00
42.584,00
781.294,15
781.294,15
781.294,15
501.042,15
50.795,00
18.900,00
158.921,00
81.636,00
665.903,00
665.903,00
665.903,00
655.903,00
3.068.657,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
838.657,00
838.657,00
838.657,00
2.030.000,00
2.030.000,00
17.325.000,00
17.325.000,00
17.325.000,00
17.325.000,00
111.554,10
33.134,85
33.134,85
11.044,95
11.044,95
22.089,90
22.089,90
22.089,90
78.419,25
55.224,75
55.224,75
55.224,75
23.194,50
11.044,95
11.044,95
12.149,55
08/01/2024 Pág. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
1,9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
24.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.1,1.50.0.0.00.00,00.00.00.
2.4.1.1.50,1.0,00.00.00.00.00.
2.4.1,1.50.1.1.00.00.00,00,00.
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.1.0,00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.2.0,00,00.00.00.00.
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.3.0,00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00.00.00.
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00.00.00.
2.4.2.0.00.0.0.00.00,00.00.00.
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
2.4.2.9.99.0,1.00,00,00.00.00.
OUTRAS RESTITUIÇÕES - Principal
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde Atenção P
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilâne
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilâne
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
VALOR
12.149,55
245.000,00
245.000,00
45.000,00
45.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
118.320,311,70
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES 134.284.009,10
RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB -16.208.697,40
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHC 14.871.482,75
CONTRIBUIÇÕES 1.435.843,50
RECEITA PATRIMONIAL 4.355.759,00
RECEITA DE SERVIÇOS 60.747,15
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.448.622,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDE -16.208.697,40
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 111.554,10
RECEITAS DE CAPITAL 245.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 245.000,00
IRA RIC. E EIRA
P CONTADOR
CIELHAPARKCIDA DE SA FERREIRA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
www.clotech.com.br 08/01/2024Pág. 5
MATO GROSSO
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE
GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA,
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
si PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Segundo ori
Demonstrativo da Despesa por Unidade O
Adendo II a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
JÁQ/UNIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO o
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
DE SOUZA
a
nômi
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
5.217.635,48 935.000,00
1.239.903,00 30.000,00
6.318.900,00 211.000,00
4.728.747,00 3.051.609,00
15.192.154,97 1.082.923,18
1.828.747,54 239.200,00
38.399.742,43 3.365.716,33
4.335.446,45 162.500,00
68.000,00 1.000,00
4.268.338,35 682.000,00
20.174.257,02 437.699,31
4.288.000,00 65.625,00
739.968,00 50.000,00
1.206.198,64
106.799.840.24 10.314.272.82
RICARDO MOREIRA D)
TOTAL
6.152.635,48
1.269.903,00
6.529.900,00
7.780.356,00
16.275.078,15
2.067.947,54
41.765.458,76
4.497.946,45
69.000,00
4.950.338,35
20.611.956,33
4.353.625,00
789.968,00
1.206.198,64
118.320.311.70
PARECIDA DE SA FERREIRA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
CONTADOR
www.elotech.com.br
08/01/2024 Página: 1
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ÓRGÃOS, POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,
PROGRAMA DE TRABALHO — ANEXO 6 DA LEI Nº
4.320/1964
(o)
a
a
(o)
[ea
[o]
[&)
-
<
>
<
-
uu
[a
a
«
a
[o
uu
a.
uu
[a
—
«<
a
q
<
=)
2
«
[oa
E,
-
us
a
us
[e
a
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
Programática
Órgão: 01
Unidade: 01001
01.000.0000.0.000.
01,031.0000.0.000.
01.031.0003.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PODER LEGISLATIVO
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Projetos
1.010.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
Atividades
5.142.635,48
5.142.635,48
5.142.635,48
5.142.635,48
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
6.152.635,48
6.152.635,48
6.152.635,48
6.152.635,48
08/01/2024 Página: 1
Programática
Órgão: 02
Unidade: 02001
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
04.122.0002.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
t Pes
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
GESTÃO TRANSPARENTE
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
1.269.903,00
1.269.903,00
974.403,00
295.500,00
1.269.903,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.269.903,00
1.269.903,00
974.403,00
295.500,00
1.269.903,00
08/01/2024 Página: 2
Programática
Orgão: 03
Unidade: 03001
04.122.0001.0.000.
04.122.0002,0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
GESTÃO TRANSPARENTE
Projetos
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Atividades
6.519.900,00
6.519.900,00
6.519.900,00
0,00
6.519.900,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.529.900,00
6.529.900,00
6.524.900,00
5.000,00
6.529.900,00
08/01/2024 Página: 3
Programática
Órgão: 04
Unidade: 04001
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123.0001.0.000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL, DE FINANCAS
Administração
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Administração Financeira
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
7.780.356,00
1.581.609,00
1.581.609,00
6.198.747,00
6.198.747,00
7.780.356,00
www.elotech.com.br
Operações
ESatseçar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
7.780.356,00
1.581.609,00
1.581.609,00
6.198.747,00
6.198.747,00
7.780.356,00
08/01/2024 Página: 4
Programática
Órgão: 05
Unidade: 05001
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
15.000.0000.0.000.
15.452.0000.0.000.
15.452.0004.0.000.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0004.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Administração
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL COM QUALIDADE
Transporte
Transpone Rodoviário
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL COM QUALIDADE
Operações
Projetos Atividades Especiais
0,00 3.925.423,87 0,00
0,00 3.925.423,87 0,00
0,00 3.925.423,87 0,00
1.634.923,18 6.025.646,10 0,00
1.634.923,18 6.025.646,10 0,00
1.634.923,18 6.025.646,10 0,00
50.000,00 4.639.085,00 0,00
50.000,00 4.639.085,00 0,00
50.000,00 4.639.085,00 0,00
1.684.923,18 14.590.154,97 0,00
www.elotech.com.br
E
3.925.423,87
3.925.423,87
3.925.423,87
7.660.569,28
7.660.569,28
7.660.569,28
4.689.085,00
4.689.085,00
4.689.085,00
16.275.078,15
08/01/2024 Página: 5
Programática
Órgão: 06
Unidade: 06001
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0012.0.000.
20.605.0013.0.000.
20.606.0000.0.000.
20.606.0001.0.000.
22.000.0000.0.000.
22.334.0000.0.000.
22.334.0014,0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIT, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Projetos
Atividades
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
Extensão Rural
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Indústria
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,00
0,00
0,00
119.000,00
119.000,00
119.000,00
0,00
0.00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
144.000,00
1.528.447,54
1.528.447,54
1.528.447,54
337.750,00
320.750,00
320.750,00
17.000,00
17.000,00
57.750,00
57.750,00
57.750,00
1.923.947,54
www.elotech.com.br
Operações.
Eee
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.528.447,54
1.528.447,54
1.528.447,54
456.750,00
439.750,00
439.750,00
17.000,00
17.000,00
82.750,00
82.750,00
82.750,00
2.067.947,54
08/01/2024 Página: 6
Programática
Órgão: 07
Unidade: 07001
12.000.0000.0.000.
12.122.0000.0.000.
12.122.0001.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0009.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0009.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0009.0.000.
12.367.0000.0.000,
12.367.0009.0.000.
12.782.0000.0.000.
12.782.0009.0,000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Pro; na de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Educação Infantil
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Educação Especial
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Transporte Rodoviário
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Projetos
1.563.450,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
785.250,00
785.250,00
378.200,00
378.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.563.450,00
Atividades
40.202.008.76
2.830.087,89
2.830.087,89
1.873.147,00
1.873.147,00
22.387.031,27
22.387.031,27
10.011.742,60
10.011.742,60
510.000,00
510.000,00
2.590.000,00
2.590.000,00
40.202.008,76
www.elotech.com.br
Operações
iai
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.765.458,76
2.830.087,89
2.830.087,89
2.273.147,00
2.273.147,00
23.172.281,27
23.172.281,27
10.389.942.60
10.389.942,60
510.000,00
510.000,00
2.590.000,00
2.590.000,00
41.765.458,76
08/01/2024 Página: 7
Programática
Órgão: 08
Unidade: 08001
08.000.0000.0.000.
08.122.0000.0.000.
08.122.0001.0.000.
08.244,0000.0,000.
08.244.0010.0.000.
08.482,0000.0.000.
08.482.0010.0.000.
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social 105.000,00 4.392.946,45 0,00
Administração Geral 0,00 2.462.690,00 0,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 2.462.690,00 0,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Assistência Comunitária 85.000,00 1.930.256,45 0,00
PROTEÇÃO SOCIAL 85.000,00 1.930.256,45 0,00
Habitação Urbana 20.000,00 0,00 0,00
PROTEÇÃO SOCIAL 20.000,00 0,00 0,00
105.000,00 4.392.946,45 0,00
www.elotech.com,br
4,497 946,45
2.462.690,00
2.462.690,00
2.015.256,45
2.015.256,45
20.000,00
20.000,00
4.497.946,45
08/01/2024 Página: 8
Programática
Órgão: 08
Unidade: 08002
08.000.0000.0.000.
08.244.0010.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Projetos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
PROTEÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
ivid
69.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiai
0,00
0,00
0,00
0,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
08/01/2024 Página: 9
Programática
Órgão: 09
Unidade: 09001
13.000,0000,0.000.
13.122.0000.0.000.
13.122.0001.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0011.0.000.
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Cultura
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Difusão Cultural
CULTURA E DESPORTO
Projetos Ativi
838.000,00 4.112.338,35
650.000,00 1.480.800,00
650.000,00 1.480.800,00
188.000,00 2.631.538,35
188.000,00 2.631.538,35
838.000,00 4.112.338,35
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
4.950.338,35
2.130.800,00
2.130.800,00
2.819.538,35
2.819.538,35
4.950.338,35
08/01/2024 Página: 10
Programática
Órgão: 11
Unidade: 11001
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0005.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0006.0.000.
10.302.0000.0.000.
10,302.0005.0.000.
10.302.0007.0.000.
10.303.0000.0.000.
10.303.0006.0.000.
10.305.0000.0.000.
10.305.0008.0.000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DO SUS
Atenção Básica
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GESTÃO DO SUS
REDE HOSPITALAR
Suporte Profilático e Terapêutico
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE VIGILANTE
Projetos
128.000,00
0,00
0,00
48.000,00
48.000,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
128.000,00
Atividades
20.483.956,33
2.000,00
2.000,00
6.399.191,71
6.399.191,71
12.584.522,40
51.161,93
12.533.360,47
460.883,52
460.883,52
1.037.358,70
1.037.358,70
20.483.956,33
www.elotech.com.br
Operições
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.611.956,33
2.000,00
2.000,00
6.447.191,71
6.447.191,71
12.664.522,40
51.161,93
12.613.360,47
460.883,52
460.883,52
1.037.358,70
1.037.358,70
20.611.956,33
08/01/2024 Página: 11
Programática
Orgão: 11
Unidade: 11002
10.000.0000.0.000.
10.302.0000.0.000.
10.302.0005.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Pro; de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde 0,00 4.353.625,00 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.353.625,00 0,00
GESTÃO DO SUS 0,00 4.353.625,00 0,00
0,00 4.353.625,00 0,00
Tosal
4.353.625,00
4.353.625,00
4.353.625,00
4.353.625,00
www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 12
Programática
Órgão: 13
Unidade: 13001
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Administração
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
ividad
789.968,00
789.968,00
789.968,00
789.968,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
789.968,00
789.968,00
789.968,00
789.968,00
08/01/2024 Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Desenção
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.0000.0.000. | Reserva de Contingência geral
99.999.9999.0000. RESERVA DE CONTINGENCIA
IRAC! IRA DE SOUZA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Projetos Atividades
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
Especiais
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
www.elotech.com.br
08/01/2024 Página: 14
MATO GROSSO
PEDRA PRETA,
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, POR FUNÇÃO
GOVERNAMENTAL — ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
Programática
01.000.0000.0,000.
01.031.0000.0,000.
01.031.0003.0.000.
01.031.0003.1.006.
01.031,0003.1.007.
01.031.0003.1.008.
01.031.0003.2.033.
01.031.0003.2.034.
01,031.0003,2.035,
04.000.0000.0.000.
04.122.0000,0.000.
04.122.0001.0.000.
04.122.0001.1.001.
04.122.0001.2.001.
04.122.0001.2.003.
04.122.0001.2.005.
04.122.0001,2.006.
04.122.0001.2.007,
04.122.0001.2.008.
04.122.0001,2.009.
04.122.0001.2.010,
04.122.0001.2.011,
04.122.0001.2.012.
04.122.0001.2.013.
04.122.0001.2.016.
04.122.0001.2.018.
04.122.0001.2.021.
04.122.0001.2.025,
04.122.0001,2.029.
04.122.0001.2.031,
04.122,0002.0.000.
04.122.0002.1.005.
04.122.0002.2.027.
04.123.0000.0.000,
04.123.0001.0.000.
04.123.0001,2.014,
04.123.0001.2.015.
04.123.0001.2.017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
dendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Legislativa 1.010.000,00 5.142.635,48 0,00 6.152.635,48
Ação Legislativa 1.010.000,00 5.142.635,48 0,00 6.152.635,48
PROCESSO LEGISLATIVO 1.010.000,00 5.142.635,48 0,00 6.152.635,48
AQUIS DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 500.000,00 0,00 9,00 500.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
PODER LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 3.380.000,00 0,00 3.380.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 0,00 1.752635,48 000 1.752.635,48
PRESIDENTE
Administração 10.000,00 20.285.550,87 0,00 20.295.550,87
Administração Geral 10.000,00 14.086.803,87 0,00 14.096.803,87
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 5.000,00 13.791.303,87 0,00 13.796.303,87
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
REALIZAÇÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
DE PCCS E DEMAIS LEGISLAÇÕES
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. COM IND. 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
ACIPP
AUXILIO FINANCEIRO A FESTA DO RODEIO 0,00 314.000,00 0,00 314.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 0,00 934.403,00 0,00 934.403,00
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
MILITAR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 0,00 5.471.300,00 0,00 5.471.300,00
ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS
MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO
CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 109.950,00 0,00 109.950,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU 0,00 30,000,00 0,00 30.000,00
PROCESSO SELETIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 312.650,00 0,00 312.650,00
PROCON
ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E 0,00 1.581.609,00 0,00 1.581.609,00
PRECATÓRIOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
ASSESSORIAS E CONSULTORIAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 0,00 699.968,00 0,00 699.968,00
PLANEJAMENTO E GOVERNO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 0,00 3.925.423,87 0,00 3.925.423,87
OBRAS
ATIVIDADE A CARGO DO ARQUIVO DIGITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
MUNICIPAL
DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
INSTITUCIONAL
GESTÃO TRANSPARENTE 5.000,00 295.500,00 0,00 300.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAT 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
PERMANENTE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 0,00 295.500,00 0,00 295.500,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL
Administração Financeira 0,00 6.198.747,00 0,00 6.198.747,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 6.198.747,00 0,00 6.198.747,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS 0,00 3.598.747,00 0,00 3.598.747,00
E DEPARTAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
PARCELAMENTOS
www.elotech.com.br
08/01/2024 Página: |
Programática
08.000.0000.0.000.
08.122.0000.0.000.
08.122.0001.0.000.
08.122.0001.2.019.
08.122.0001.2.020.
08.244.0000.0.000.
08.244.0010.0.000.
08.244.0010.1.058.
08.244.0010.1.072.
08.244.0010.2.101.
08.244.0010.2.103.
08.244.0010.2.106.
08.244.0010.2.109.
08.244.0010.2.111.
08.244.0010.2.113.
08.244.0010,2.114.
08.244.0010.2.115,
08.244.0010.2.116.
08.244.0010.2.117.
08.244.0010.2.118.
08.244,0010.2.119.
08.244,0010.2.120.
08.244.0010.2.289.
08.244.0010.2.290.
08.482.0000.0.000.
08.482.0010.0.000.
08.482.0010.1.054.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10,122.0005.0.000.
10.122.0005.2.047,
10,301.0000.0.000.
10.301.0006.0.000.
10,301.0006.1.025.
10.301,0006.2.053.
10.301.0006.2.057.
10.301.0006.2.058.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ASSIST. SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CONSELHO TUTELAR
Assistência Comunitária
PROTEÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
ASSISTENCIAIS
APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO
TALENTOSA
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
REALIZAR EVENTOS DE MULTIAÇÕES
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO CRAS
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
MANUTENÇÃO DO FMAS - FUNDO MUN. DE
ASSIST. SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE
INVESTIMENTO DE ASSIST.
SOCIAL
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE IGD- SUAS
MANUTENÇÃO E ATIVIDADE IGD- PBF
MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONS. MUN.
DIR. CRIANÇA E
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA
ATIVIDADE A CARGO DOS BENFFICIOS
EVENTUAIS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Habitação Urbana
PROTEÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DO SUS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Atenção Básica
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA
ATENÇÃO BÁSICA,
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALISTAS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE
BUCAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
ATENÇÃO BÁSICA
Projetos Atividades
105.000,00 4.461.946,45
0,00 2.462.690,00
0,00 2.462.690,00
0,00 2.073.581,00
0,00 389.109,00
85.000,00 1.999.256,45
85.000,00 1.999.256,45
65.000,00 0,00
20.000,00 0,00
0,00 589.020,97
0,00 105.000,00
0,00 221.850,00
0,00 85.000,00
0,00 7.139,43
0,00 143.946,87
0,00 4.000,00
0,00 65.000,00
0,00 26.000,00
0,00 56.950,00
0,00 44.000,00
0,00 20.000,00
9,00 80.000,00
0,00 444.010,18
0,00 107.339,00
20.000,00 0,00
20.000,00 0,00
20.000,00 0,00
128.000,00 24.837.581,33
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
48.000,00 6.399.191,71
48.000,00 6.399.191,71
48.000,00 0,00
0,00 1.100.000,00
0,00 553.100,00
0,00 3.769.412,03
www.elotech.com.br
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
4.566.946,45
2.462.690,00
2.462.690,00
2.073.581,00
389.109,00
2.084.256,45
2.084.256,45
65.000,00
20.000,00
589.020,97
105.000,00
221.850,00
85.000,00
7.139,43
143.946,87
4.000,00
65.000,00
26.000,00
56.950,00
44.000,00
20.000,00
80.000,00
444.010,18
107.339,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
24.965.581,33
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.447.191,71
6.447.191,71
48.000,00
1.100.000,00
553.100,00
3.769.412,03
08/01/2024 Página: 2
Programática
10.301.0006.2.262.
10.301.0006.2.287.
10.302.0000.0.000.
10.302.0005.0.000.
10.302.0005.2.045.
10.302.0007.0.000.
10.302.0007.1.030.
10.302.0007.1.033.
10.302.0007.2.061.
10.302,0007.2.062.
10.302.0007.2.063.
10.302.0007.2.064.
10.302.0007.2.068.
10.302.0007.2.069.
10.303.0000.0.000.
10.303.0006.0.000.
10.303.0006,2.051.
10.303,0006.2.288.
10.305.0000,0.000.
10.305.0008.0.000,
10.305.0008.2.077,
10.305.0008.2.286.
12.000.0000.0.000.
12.122.0000.0.000.
12.122.0001.0.000,
12.122,0001.2.022.
12.306.0000.0.000.
12.306.0009.0,000.
12.306.0009.1.041.
12.306.0009,2.083.
12,306.0009.2.085.
12.306.0009.2.086.
12.306.0009.2.087.
tHEEy PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE
SAUDE NA AREA URBANA DE PEDRA PRETA
(ALTOS DE P. PRETA E V. GOIAS.)
MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GESTÃO DO SUS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
REDE HOSPITALAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE MAC
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E
DEMAIS PRÉDIOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CAPS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE
REABILITAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
LABORATÓRIO
ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE
REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E
COLETA DE EXAMES
LABORATORIAIS NO HOSPITAL
Suporte Profilático c Terapêutico
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE ESTRUTURA FÍSICA,
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS
UNIDADES
MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE VIGILANTE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
FARMACIA MUNICIPAL
Educação
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAI
PERMANENTE
-ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -
CRECHE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -
PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -
ESPECIAL
Projetos
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
30.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.563.450,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
20.000,00
956.679,68
16.938.147,40
4.404.786,93
4.404.786,93
12.533.360,47
0,00
0,00
8.966.004,15
809.750,00
525.000,00
505.809,00
753.996,24
972.801,08
460.883,52
460.883,52
10.000,00
450.883,52
1.037.358,70
1.037.358,70
342.477,00
694.881,70
40.202.008,76
2.830,087,89
2.830.087,89
2.830.087,89
1.873.147,00
1.873.147,00
0,00
920.000,00
602.085,00
198.962,00
2.100,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
20.000,00
956.679,68
17.018.147,40
4.404.786,93
4.404.786,93
12.613.360,47
30.000,00
50.000,00
8.966.004,15
809.750,00
525.000,00
505.809,00
753.996,24
972.801,08
460.883,52
460.883,52
10.000,00
450.883,52
1.037.358,70
1.037.358,70
342.477,00
694.881,70
41.765.458,76
2.830.087,89
2.830.087,89
2.830.087,89
2.273.147,00
2.273.147,00
400.000,00
920.000,00
602.085,00
198.962,00
2.100,00
08/01/2024 Página: 3
Programática
12.306,0009.2.241.
12.361.0000.0.000.
12.361.0009.0.000.
12.361.0009.1.048.
12.361.0009.1.049.
12.361.0009.1.050.
12.361.0009.1.051.
12.361.0009.1.052.
12.361.0009.1.053.
12.361,0009.2,078.
12.361.0009.2.079.
12.361.0009.2.081.
12.361.0009.2.082.
12.361.0009.2.089.
12.361.0009.2.090.
12.361.0009.2.096.
12.361.0009.2.097.
12.361.0009.2.098.
12.361.0009.2.099.
12.365.0000.0.000.
12.365.0009.0.000.
12.365.0009.1.042,
12.365.0009.1.044.
12.365.0009.1.046.
12.365.0009.2.080.
12.365.0009.2.091.
12.365.0009.2.095.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Deserição
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS -
INFANTIL - 25%
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS -
INFANTIL - 25% - FUNDEB 30%
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS -
INFANTIL - FUNDEB
30%
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES -
FUNDEB 30%
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NAS
ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NAS
ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA -
COZINHA PILOTO
INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E
INFORMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - 25%
AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE
ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA UAB
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL -
25%
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E
ENCARGOS COM O FUNDEB 70% -
FUNDAMENTAL
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO- FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO
EDUCAÇÃO
Educação Infantil
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
-ENSINO INFANTIL - 25%
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
“ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
-ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E
INFORMÁTICA - ENSINO INFANTIL - FUNDEB
30%
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO INFANTIL - 25%
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E
ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - INFANTIL
Projetos
0,00
785.250,00
785.250,00
560.000,00
5.000,00
5.250,00
5.000,00
205.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
378.200,00
378.200,00
368.200,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
Operações
Atividades Especiais Total
150.000,00 0,00 150.000,00
22.387.031,27 0,00 23.172.281,27
22.387.031,27 0,00 23.172.281,27
0,00 0,00 560.000,00
0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 5.250,00
0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 205.000,00
0,00 0,00 5.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
2.383.306,00 0,00 2.383.306,00
847.345,00 0,00 847.345,00
4.900.114,87 0,00 4.900.114,87
4.868.203,40 0,00 4.868.203,40
7.829.065,00 0,00 7.829.065,00
15.000,00 0,00 15.000,00
1.517.997,00 0,00 1.517.997,00
10.011.742,60 0,00 10.389.942,60
10.011.742,60 0,00 10.389.942,60
0,00 0,00 368.200,00
0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
6.360.000,00 0,00 6.360.000,00
3.646.742,60 0,00 3.646.742,60
www.elotech.com.br
08/01/2024 Página: 4
Programática
12.367.0000.0.000.
12.367.0009.0.000.
12.367.0009.2.094.
12.782.0000.0.000.
12.782.0009.0,000.
12.782.0009.2.093.
12.782.0009.2.274.
13.000.0000.0.000.
13.122.0000.0.000.
13.122.0001.0.000.
13.122.0001.1.014.
13.122.0001.2,026.
13.392.0000.0.000.
13.392.0011.0.000.
13.392.0011.1.061.
13.392.0011.1.072.
13.392.0011.2.121,
13.392,0011.2.122.
13.392.0011.2.123.
13.392.0011.2.125.
13.392.0011,2.126.
13.392.0011.2.127.
15.000.0000.0.000,
15.452.0000.0,.000.
15.452.0004.0.000.
15.452.0004.1.009.
15.452.0004.1.011,
15.452.0004.1.013.
15.452.0004,1.015.
15.452.0004.2.036.
15.452.0004.2.038.
15.452.0004,2.040.
15.452.0004.2.041.
15.452.0004.2.042,
18.000.0000.0.000.
18.541,0000.0.000.
18.541.0012.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Educação Especial
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO ESPECIAL - 25%
Transporte Rodoviário
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE
UNIVERSITÁRIOS
PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA
UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL
Cultura
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE
IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
CULTURA, DESPORTO
Difusão Cultural
CULTURA E DESPORTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
ESPAÇOS ESPORTIVOS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS:
FESTAS CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS
E FEIRAS CULTURAIS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO,
QUADRAS E CAMPOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
TURISMO
LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO
MUNICÍPIO
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL COM QUALIDADE
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
PARQUES E JARDINS
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS
PÚBLICAS
REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE PRÉDIOS PÚBLICOS
REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DE RUAS E
AVENIDAS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E
RESÍDUOS SÓLIDOS
AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM
GERAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
838.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
0,00
188.000,00
188.000,00
187.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.634.923,18
1.634.923,18
1.634.923,18
32.000,00
1.292.923,18
300.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ividad
510.000,00
510.000,00
510.000,00
2.590.000,00
2.590.000,00
1.750.000,00
840.000,00
4.112.338,35
1.480.800,00
1.480.800,00
0,00
2.631.538,35
2.631.538,35
0,00
0,00
2.074.000,00
60.000,00
90.000,00
2.000,00
2.000,00
403.538,35
6.025.646,10
6.025.646,10
6.025.646,10
0,00
0,00
0,00
0,00
2.103.014,49
3.592.631,61
10.000,00
8.000,00
312.000,00
1.528.447,54
1.528.447,54
1.528.447,54
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
510.000,00
510.000,00
510.000,00
2.590.000,00
2.590.000,00
1.750.000,00
840.000,00
4.950.338,35
2.130.800,00
2.130.800,00
650.000,00
1.480,800,00
2.819.538,35
2.819.538,35
187.000,00
1.000,00
2.074.000,00
60.000,00
90.000,00
2.000,00
2.000,00
403.538,35
7.660.569,28
7.660.569,28
7.660.569,28
32.000,00
1.292.923,18
300.000,00
10.000,00
2.103.014,49
3.592.631,61
10.000,00
8.000,00
312.000,00
1.528.447,54
1.528.447,54
1.528.447,54
08/01/2024 Página: 5
mática
18.541.0012.2,024.
18.541.0012.2.128.
18.541.0012.2.129.
18.541.0012.2.130.
18.541.0012.2.131.
18.541.0012.2.132.
18.541.0012.2.133.
20.605.0000.0.000.
20.605.0013.0.000.
20.605.0013.1.064.
20.605.0013.1.065.
20.605.0013.2.134.
20.605.0013.2.135.
20.605.0013.2.136.
20.605.0013.2.137.
20.605.0013.2.138.
20.605.0013.2.140.
20.606.0001.0.000.
20.606.0001.2.004.
22.000.0000.0.000.
22.334.0000.0.000.
22.334.0014.0.000.
22.334.0014,1.066.
22.334.0014.1.068.
22.334.0014.2.141.
22.334.0014.2.144.
26.000.0000,0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0004.0.000.
26.782.0004.1.016.
26.782.0004.2.043.
26.782.0004,2.044.
26.782.0004.2.273.
26.782.0004.2.275.
26.782.0004.2.276.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
: Operações
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC, 0,00 1.419.447,54 0,00
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRC 0,00 2.000,00 0,00
SANITÁRIO
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 0,00 2.000,00 0,00
CÓRREGOS, NASCENTES
ERIOS
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 0,00 30.000,00 0,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO 0,00 30.000,00 0,00
MUNICÍPIO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 20.000,00 0,00
VIVEIROS DE MUDAS .
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 25.000,00 0,00
BRIGADA DE INCÊNDIO
Agricultura 119.000,00 337.750,00 0,00
Abastecimento 119.000,00 320.750,00 0,00
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 119.000,00 320.750,00 0,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 114.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 5.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E 0,00 170.000,09 0,00
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 0,00 50.000,00 0,00
MUNICIPAL - SIM
REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE 0,00 25.000,00 0,00
INCENTIVO A PRODUÇÃO
APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA F 0,00 70.000,00 0,00
PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE 0,00 4.500,00 0,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
IMPLANTAÇÃO DE URTS 0,00 1.250,00 0,00
Extensão Rural 0,00 17.000,00 0,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 17.000,00 0,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE 0,00 17.000,00 0,00
PRODUTORES RURAIS
Indústria 25.000,00 57.750,00 0,00
Fomento ao Trabalho 25.000,00 57.750,00 0,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 25.000,00 57.750,00 0,00
ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 10.000,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 15.000,00 0,00 0,00
MATERIAIS PERMANENTES
APOIO AS COOPERATIVAS E 0,00 10.500,00 0,00
AGROINDÚSTRIAS
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E 0,00 47.250,00 0,00
CURSOS DESTINADOS AO COMERCIO,
EMPRESÁRIOS E INVESTIDORES
Transporte 50.000,00 4.639.085,00 0,00
Transporte Rodoviário 50.000,00 4.639.085,00 0,00
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E 50.000,00 4.639.085,00 0,00
RURAL COM QUALIDADE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS 0,00 1.130.000,00 0,00
ESTRADAS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 0,00 714.085,00 0,00
CANALIZAÇÃO PLUVIAL
MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 0,00 10.000,00 0,00
LIMPEZA DE VIAS,TERRENOS E 0,00 180.000,00 0,00
LOGRADOUROS PUBLICOS
MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA 0,00 1.118.000,00 0,00
www.elotech.com.br
Total
1.419.447,54
2.000,00
2.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
25.000,00
456.750,00
439.750,00
439.750,00
114.000,00
5.000,00
170.000,00
50.000,00
25.000,00
70.000,00
4.500,00
1.250,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
82.750,00
82.750,00
82.750,00
10.000,00
15.000,00
10.500,00
47.250,00
4.689.085,00
4.689.085,00
4.689.085,00
50.000,00
1.130.000,00
714.085,00
10.000,00
180.000,00
1.118.000,00
08/01/2024 Página: 6
Programática
26.782.0004.2.277.
26.782.0004.2.279.
26.782.0004.2.281.
26.782.0004.2.282.
26.782.0004.2.284.
26.782.0004.2.285.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99.999,9999.9,999.
Desernção
Programa de Trabalho de Governo
dis PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
REVITALIZAÇÃO,CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E
SARGETAS E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS
CICLOVIAS E ROTATORIAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS
NÃO PAVIMENTADAS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PUBLICOS
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE
AGUAS PLUVIAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operações
Proj ividades Especiai
0,00 1.127.000,00
0,00 148.000,00
0,00 50.000,00
0,00 100.000,00
0,00 30.000,00
0,00 35.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.483.373,18 111.630.739,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.127.000,00
145.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
35.000,00
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64 118.320.311,70
www.elotech.com.br
08/01/2024 Página: 7
MATO GROSSO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS
RECURSOS — ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/1964
<L
-
uu
[a
a
«<
[e
[a
us
a.
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
Programática
01.000.0000.
01.031.0000.
01,031.0003.
04.000.0000.
04.122.0000.
04.122.0001.
04.122.0002.
04.123.0000.
04.123.0001.
08.122.0000.
08.122.0001.
08.244.0000.
08.244.0010.
08.482.0000.
08.482.0010.
10.000.0000.
10.122.0000.
10.122.0005.
10.301.0000.
10.301.0006.
10.302.0000.
10.302.0005.
10.302.0007.
10.303.0000.
10.303.0006.
10.305.0000.
10.305.0008.
12.000.0000.
12.122.0000.
12.122.0001.
12.306.0000.
12.306.0009.
12.361,0000.
12.361.0009.
12.365.0000.
12.365.0009.
12.367.0000.
12.367.0009.
12.782,0000.
12.782.0009.
13.000.0000.
13.122.0000.
13.122.0001.
13.392.0000.
13.392.0011.
15.000.0000.
15.452.0000.
15.452.0004.
18.000.0000.
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
RE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Administração
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
GESTÃO TRANSPARENTE
Administração Financeira
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Assistência Comunitária
PROTEÇÃO SOCIAL
Habitação Urbana
PROTEÇÃO SOCIAL
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DO SUS
Atenção Básica
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GESTÃO DO SUS
REDE HOSPITALAR
Suporte Profilático e Terapêutico
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE VIGILANTE
Educação
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO F PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Educação Infantil
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Educação Especial
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Transporte Rodoviário
EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR
Cultura
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Difusão Cultural
CULTURA E DESPORTO
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
COM QUALIDADE
Gestão Ambiental
Ordinário
6.152.635,48
6.152.635,48
6.152.635,48
20.295.550,87
14.096.803,87
13.796.303,87
300.500,00
6.198.747,00
6.198.747,00
4.032.373,45
2.372.379,00
2.372.379,00
1.639.994,45
1.639.994,45
20.000,00
20.000,00
19.307.443,17
2.000,00
2.000,00
2.057.719,87
2.057.719,87
15.999.897,40
4.404.786,93
1.595.110,47
210.467,20
210.467,20
1.037.358,70
1.037.358,70
22.608.399,87
2.794.890,00
2.794.890,00
2.066.600,00
7.918.709,87
7.918.709,87
6.728.200,00
6.728.200,00
510.000,00
510.000,00
2.590.000,00
2.590.000,00
4.950.338,35
2.130.800,00
2.130.800,00
2.819.538,35
2.819.538,35
6.217.554,79
6.217.554,79
6.217.554,79
1,528.447,54
www.elotech.com.br
Vinculado Total
0,00 6.152.635,48
0,00 6.152.635,48
0,00 6.152.635,48
0,00 20.295.550,87
0,00 14.096.803,87
0,00 13.796.303,87
0,00 300.500,00
0,00 6.198.747,00
0,00 6.198.747,00
534.573,00 4.566.946,45
90.311,00 2.462.690,00
90.311,00 2.462.690,00
444.262,00 20084.256,45
444.262,00 2.084.256,45
0,00 20.000,00
0,00 20.000,00
5.658.138,16 24.965.581,33
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
4.389.471,84 6.447.191,11
4.389.471,84 6.447.191,71
1.018.250,00 17.018.147,40
0,00 4.404.786,93
1.018.250,00 12,613.360,47
250.416,32 460.883,52
250.416,32 460.883,52
0,00 1.037.358,70
0,00 1.037.358,70
19.157.058,89 41.765.458,76
35.197,89 2.830.087,89
35.197,89 2.830.087,89
206.547,00 2.273.147,00
206.547,00 2.273.147,00
15.253.571,40 23.172.281,27
15.253.571,40 23.172.281,27
3.661.742,60 10.389.942,60
3.661.742,60 10.389.942,60
0,00 510.000,00
0,00 510.000,00
0,00 2.590.000,00
0,00 2.590.000,00
0,00 4.950.338,35
0,00 2.130.800,00
0,00 2.130.800,00
0,00 2.819.538,35
0,00 2.819.538,35
1.443,014,49 7.660.569,28
1.443.014,49 7.660.569,28
1.443.014,49 7.660.569,28
0,00 1.528.447,54
08/01/2024 Página: 1
18.541.0000.
18.541.0012.
20.00.0000.
20.605.0000.
20.605.0013.
20.606.0000.
20.606.0001.
22.000.0000.
22.334.0000.
22.334.0014.
26.000.0000.
26.782.0000.
26.782.0004.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.9999.
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Preservação c Conservação Ambiental
INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
Extensão Rural
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Indústria
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Transporte
Transporte Rodoviário
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
COM QUALIDADE
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
TRÁACI FE! TRA DE SOUZA
PREF AL
BLE APARECIDA DE SA FERREIRA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
1.528.447,54 0,00
1.528.447,54 0,00
456.750,00 0,00
439.750,00 0,00
439.750,00 0,00
17.000,00 0,00
17.000,00 0,00
82.750,00 0,00
82.750,00 0,00
82.750,00 0,00
3.200.000,00 1.489.085,00
3.200.000,00 1.489.085,00
3.200.000,00 1.489.085,00
1.206.198,64 0,00
1.206.198,64 0,00
1.206.198,64 0,00
90,038.442,16 28.281.869,54
RIC OREIRA, D' VEIRA
CONTADOR
www.elotech.com.br
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Total
1.528.447,54
1.528.447,54
456.750,00
439.750,00
439.750,00
17.000,00
17.000,00
82.750,00
82.750,00
82.750,00
4.689.085,00
4.689.085,00
4.689.085,00
1.206.198,64
1.206.198,64
1.206.198,64
118.320.311,70
08/01/2024 Página: 2
MATO GROSSO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÕES — ANEXO 9 DA LEI N 4.320 - 1964
L
-
us
[na
[a
«
[e
[a]
tus
a
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
[uuiBra proc 10/80
CETAS'SIG'PT
ooo
ooo
EE ISS 'SIGPT
ooo
ooo
appos 01
JQruOS" ao po: MAM
ooo
ooo
[OS mroagisissy go
L$OSS'S6TOT
000
OU'B9668L
tE'ETPSTOE
00'9SEDBL'L
O0'006'67s'9
OM COGG9TT
ooo
eedensumupy po
sHSEoTEr'o
aro
BP'SEGTSI9
vanmpaior] 10
P9/OTEP o 9T BP *6 Ox0Uy
S861/Z0/D0 9P '8 «UU OS EHEIOM E TITA Opuapy
saoduny à 081 J0d esadsag vp ospexysuowad
VITA VACA HA TYAIDINDIA VANLIANAA
TVIOL
VIONHONILNOO dA VANISIA
ONNIAOO d OLNTINVIINVIA AC VIAVITADAS
daNVS AQ TYADINDIA VINVILTADAS
MAZVT A ASA VANITNO TA TVAIDINNIA VRAVITADAS
“IVIDOS VIONELSISSV AQ TVAIDINDIA VRAV IIS
OvóvInda dA TVAIDINDIA VISVITADAS
SUNTITINV OTA T VANLINIROV AA TVAIDINDIA VIAVITADAS
SVO HO TVAIDINDI VIAVITADAS
SVINVNE A TYdIDINDIA VRAVLTADAS
OVÍVALSININCY d OVÍVNICTHOOD JA TVHIO VINVITNDAS
OU OG TLANIAVO
VIA VACA TC TVAIDINNIA VAVINVO
PTOT cOLIIAxE
66
€I
so
ua
90
vo
eo
To
PS'LPP'STS'T
ooo
prmuaiquiy ogisoo pg]
ooo
cum SI
ooo
ooo
emo E
9LBSPSIL TP
oro
ago
ao
ara
oro
9LNSPS9L TA
ao
aa
oo
ago
ooo
opSeanpa T4
TYLOL
VIONHONLLNOO JC VAHASTA
ONHIAOO d OLNTIAVCINVIA TU VRAVILTIDAS
AQNVS HA TVAIDINDIA VIA LTADAS
MAZVT A ASA VANITNO AA TVALDINDIA VISVITADAS
“IVIDOS VIDNALSISSV HC TVAIDINAN VTAVISTIDAS
Ovôvonda da TVdlDINNIA VIIVLTADAS
LNSISIAV OTAN E VANLINIIOV AA TV dIDINDIA VIAV LINDAS
SVAHO TC TVAIDINNN VIRIVLTADAS
SVINV NHL AC TVdIDINDIA VISV LETADAS
OVÍVELSININCIV 1 OYÍVNITHOOD TU TVNIO VINVITHDAS
OLUAATAS OQ ALANIAVO
VIM VACA AQ TVADINDIA PAVIAVO
66
€
H
P9G6L9OTT
PI'B6L'9OT
ooo
vEUgSuNuo)) ap nasoy 66
00'sBO'G89t
ooo
ouoduies, gr
ooo
vmsppus TE
aoa
o00SL'9s+
ooa
ooo
ooo
tmupoudy
TVLOL
VIONHONLLNOO dA VANASAA
ONHIADO 1 OLNTINVIINWId TA VRIVLTADAS
dANVS TA TVAIDINDIA VIAVITADAS
MAZVT A SA VANITINI AA TYAIDINNA VRIVLTADAS
“IVIDOS VIONELLSISSV AC TVAIDINDIA VIAVITNDAS
OYÍVINAE HA TVAIDINDIA VINVIANDAS
SUNTIFINV OLTIN A VANLINIAOV AA TVALDINDA VRIVLTHIAS
SVATO TA TVADINDIA VRNV LINDAS
SVOINV NEI SIG TYdIDINDA VRIVITUDAS
OVÍVALSININAY 1 OVÍVNITHOOD AA TVATO VINV LINDAS
OUTATAA OG ALANIAVO
VIANA VACA AQ TVAIDINDIA VAVINVO
66
t
so
al
£o
OLTIPOTESTI
Hg
00'896'68L
FE TES SPT
segeroser
sP'9pgoosp
9LBSPSILTp
PS'LPGLIOT
ST'SUNSLT9T
o0'aseogL'L
000066759
00'€O6'69TT
SP'SESTSTO
TVLOL
TVYLOL
VIONHONLLNOO AQ VANASAA
ONHIAOO 1 OLNINVIANVI dA VINVITADAS
dANVS TA TVAIDINDI VIRAVILTIDAS
MAZVT A ASA VANLTNO JA TVAIDINDA VIIVITADAS
“IVIDOS VIDNALSISSV AQ TVdIDINNIN VIAVLTNDAS
OVÍVINAR dA TVADINDA VINVITNDAS
ALNSIEINV OLA 3 VANLINIAOV HA TVAIDINNI VIAVILANDAS
SATO JA TYADINIH VIRIVLTADAS
SVOINVNHI HA TVAIDINOI VISV LINDAS
OVÍVALSININCIV OVÍVNITHOOD AQ TVETO VIIVITEDAS
OUTATAA OC ALANTAVO
VIRA VACA AA TVAIDINDIA VAVINVO
66
€1
n
so
so
eo
Eai)
TLUSvA PTOT/LOSO AQUUOO" PIO [or AMA
SVÔNVNII AA VIAVLTIDAS
VALERIA VS dA Vi
AV dIDINDIA VLSARA
vZnos Ha var
MATO GROSSO
COMPROVAÇÃO DE QUE A LOA, EM SEU PROCESSO
DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO, TEVE A
PARTICIPAÇÃO POPULAR E/OU A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
<L
te
tus
[a
a.
«
[na
[a
—
o
tus
Q
—
«a
a
QU
<
E)
=
«
[a
a)
a
tus
tu
o
[e
[el
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
“aiii
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O EXERCÍCIO DE
2024 REALIZADA EM 2023
tido
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
INDICE GERAL
1 - SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO A CAMARA MUNICIPAL
2 - PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO
3 - EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
4 — PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA
5 — ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
6 —- PUBLICAÇÃO DA ATA NO JORNAL DA AMM
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 341/2023/GAB
Pedra Preta, 1 de agosto de 2023.
Ao senhor
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Assunto: Solicita plenário.
Senhor Presidente,
Solicito o Plenário desta casa de Leis, no dia 16 de agosto de 2023, a partir das 18
horas, para a realização da Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA.
Atenciosamente,
IRACI mui SOUZA
Prefeita Municipal
AV Fernando Correa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[eme
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL 005/2023
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS — LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições, convoca Audiência Pública para tratar sobre a Lei orçamentária anual — LOA. As
referidas Audiências serão realizadas nos dias 10 de agosto de 2023 na Escola Municipal Ariesang
(Vila Garça Branca), com início às 18 horas, no dia 16 de agosto de 2023 no Plenário da Câmara
Municipal com início às 18 horas e no dia 17 de agosto de 2023 na Kolping, com início às 18
horas.
Pedra Preta — MT, 3 de agosto de 2023.
di
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
BRIMIDOS; TE GUIPABE MA
30 COMPRIMIDOS
|5- COLFLEX CAIXA COM 30 SACHES;
30 COMP;
: 5-DULOXETINA 60 MG
DOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVOS CONTRATUAIS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVOS CONTRATUAIS.
A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através da Gestora de Con-
tratos, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados O CANCELAMENTO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS AOS
CONTRATOS: CTR 124/2022 - Ivonete R. da Rosa Ramos; CTR 125/2022
- Rahia Comercio e Suprimentos de Informática LTDA; CTR 126/2022 -
Tales Tecnologia LTDA e CTR 2/2023 - Ivonete R. da Rosa Ramos, cu-
jo objeto é: “Aquisição de equipamentos de informática, para atender es
necessidades das secretarias escolares e secretaria municipal de educa-
ção. Conforme convênio nº 0651/2021, Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC”, atendendo ofício nº 104/2023/SME.
Pedra Preta — MT, 03 de agosto de 2023.
JADNA CARVALHO
Gestora de Contratos Portaria nº 176/2023
meat SE e em Te e
EDITAL 005/2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS — LOA — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições, convoca Audiência Pública para tratar sobre a Lei orça-
mentária anual — LOA. As referidas Audiências serão realizadas nos dias
40 de agosto de 2023 na Escola Municipal Ariesang (Vila Garça Bran-
ca), com Início às 18 horas, no dia 16 de agosto de 2023 no Plenário
da Câmara Municipal com início às 18 horas e no dia 17 de agosto de
2023 na Kolping, com início às 18 horas.
+ AGLOFOZINA 25
NA e COM 30 COM-
Pedra Preta - MT, 3 de agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 387, DE 2023 - NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELE
APARECIDA DE SÁ FERREIRA.
DE3 DE AGOSTO DE 2023
Nomear a servidora Franciele Aparecida de Sá Ferreira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR como servidora pública municipal a Senhora Franciele
Aparecida de Sá Ferreira, para ocupar o cargo de Secretária Municipal
de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 3 de agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) que entre si celebram o Município de Peixoto de Azevedo-MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Peixoto
de Azevedo-MT e as empresas vencedoras do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023 tendo por OBJETO “REGISTRO DE PRE-
ÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SE-
CRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”
O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito Intero público, inscrito no CNPJIME sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede
administrativa à Rua Ministro César Cals, 226 - Centro — Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, braslleiro, casado, comerciante, matrícula funcional nº 7670, residente e
domiciliado a Rua Itamer Dias, nº 363, Beirro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT em obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002,
dieriomunicipal.orgimtamm + www.amm.org.br
364
Assinado Digitalmente
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA
AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023, AS 18h30MIN DEU INÍCIO A
APRESENTAÇÃO DA LOA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG NA
LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA PETROVINA, O
ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E CHAMOU A PREFEITA IRACI, OS SECRETÁRIOS
PRESENTES, PROFESSORA VANUZA REPRESENTANDO A ESCOLA 13
DE MAIO, LAURI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES,
APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O MESMO DEU INICIO NA
APRESENTAÇÃO DA LOA, FALANDO DA IMPORTANCIA DOS CIDADÕES
PARTICIPAREM DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS, O ASSESSOR TAMBÉM
EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA- LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, FALOU TAMBÉM
SOBRE A BASE LEGAL DA AUDIENCIA E MOSTROU AS ESTIMATIVAS
DAS RECEITAS E DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
APÓS FINALIZAR AS EXPLICAÇÕES O ASSESSOR MATHEUS ABRIU A
PALAVRA PARA A POPULAÇÃO, A PREFEITA IRACI USOU A PALAVRA
PARA EXPLICAR SOBRE AS ARRECADAÇÕES E AS DESPESAS DO
MUNICIPIO, A MESMA ESPLANOU DE COMO FUNCIONA TODA A PARTE
ORÇAMENTÁRIA, OS REPASSES ESTADUAIS, OS REPASSES FEDERAIS
E OS RECURSOS PRÓPRIOS. O MORADOR PAULO HERINQUE
QUESTIONOU SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA SE TERIA COMO
MELHORAR, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO VANDERLEI SARTORIO
EXPLICOU COMO FUCIONA TODA A PARTE DA ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS.
O MORADOR LUCIANO FEZ UM PEDIDO PARA A ADIMINISTRAÇÃO
PÚBLICA SE SERIA POSSIVEL QUE A AMBULÂNCIA FICASSE PERMANTE
NA VILA GARÇA BRANCA, TAMBÉM SOLICITOU UMA EXPLICAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DA VILA, POR SUA VEZ A
PREFEITA IRACI EXPLICOU SOBRE AS DEMANDAS DAS OCORRENCIAS
QUE ESTÃO TENDO NO MUNICÍPIO, MAS QUE IRA ANALISAR JUNTO
COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE A POSSIVEL POSSIBLIDADE DE DEIXAR
A AMBULANCIA PERMANENTE NA VILA, TAMBÉM FALOU DO PROJETO
DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO.
A MORADORA SIMONE SOLICITOU CAMINHÃO PIPA DEVIDO A MUITA
POEIRA NA VILA, ELA TAMBÉM FALOU DAS DIFICULDADES QUE A
POLULAÇÃO ESTÁ TENDO NA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS. A
PREFEITA IRACI ESCLARECEU TODAS AS DUVIDAS DA CIDADÃ,
TAMBÉM ESCLAREU QUE PARA TODA A CIDADE DE PEDRA PRETA SÓ
HAVIA APENAS UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TODA A CIDADE E
QUE ESTÃO CORRENDO ATRAS DE RECURSOS PARA POSSIVEL
TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER
TANTA A VILA GARÇA BRANCA COMO A CIDADE DE PEDRA PRETA.
O MORADOR JAILSON SOLICITOU ASFALTAMENTO PARA O RESTANTE
DA VILA, TAMBÉM COMENTOU SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA
NO BAIRRO TATUAPÉ, O MESMO TAMBÉM SOLICITOU UMA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA JUNTO AO DENIT. A PREFEITA
IRACI EXPLICOU SOBRE O PROCESSO LICITATORIO PARA RESOLVER
ESSE PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, TAMBÉM FALOU QUE A PRIMEIRA
EMPRESA QUE GANHOU O PROCESSO LICITATÓRIO JÁ CAVOU O POÇO
TUBULAR E QUE ESTÃO NA ESPERA DOS OUTROS PROCESSOS
LICITATORIOS PARA AS OUTRAS EMPRESAS QUE CONTINUARAM O
TRABALHO.
O MORADOR LUCIANO PEDIU A PALAVRA NOVAMENTE E QUESTIONOU
SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, O MESMO SOLICITOU A
IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INVESTIMENTOS NA AREA DO
ESPORTE, DENTRE ELAS UMA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA E A
REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA. O VEREADOR SAMUEL PEDIU A
PALAVRA E ESPLANANDO SOBRE AS DEMANDAS, APROVEITOU PARA
FAZER A SOLICITAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS JOVENS, POIS COM A
INSTALAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SURGIRÁ BASTANTE
OPORTUNIDADE DE EMPREGOS NA CIDADE, TAMBÉM SOLICITOU A
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
A PROFESSORA VANUZA RELATOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA DE
OBRAS, FALOU DA AGUA FORNECIDA E DA LIGAÇÃO DO POÇO PARA
FUNCIONAMENTO, A MESMA SOLICITOU UMA ENFERMEIRA DE
PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, TAMBÉM PEDIU
PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER PARA DAR UMA
ATENÇÃO A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ESPORTE.
A PREFEITA IRACI PARABENIZOU A POPULAÇÃO QUE SE FEZ
PRESENTE PELAS IDEAIS E SUGESTÕES E QUE JUNTO COM OS
SECRETÁRIOS ANALISARAM TODAS AS DEMANDAS E SEM MAIS A
TRATAR, ENCERROU A PRESENTE AUDIENCIA.
(uses PA TR
seda Goi To
pirds
putas Pior? ab DO
a Conbel
a ns
Ap me Nails foto
Horantico dan thaps soura Ariggo
fis GE
farobuto Fe sado
QUA a -
a
Modus gado


ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA
AOS 16 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h10min, DEU INICIO A AUDIENCIA
PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA NA
CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O ASSESSOR
CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
CONVIDOU A PREFEITA IRACI, JUNTO COM OS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E O VEREADOR SEMIR REPRESENTANDO O PRESIDENTE
DA CAMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A MESA, APÓS TODOS SE
ACOMODAREM, O ASSESSOR EXPLICOU DA IMPORTANCIA DA
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇAO NAS AUDIENCIAS PUBLICAS, COM A
APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LEGAL DA AUDIENCIA, O
MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DA
DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA,
SEGUINDO A MESMA LINHA DE PENSAMENTO ELE FALOU DA
FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGENCIA DO ORÇAMENTO DE 2024.
O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FONTES
QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS A FINALIZAÇÃO
DA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, O MESMO CONVIDOU O
CONTADOR MUNICIPAL RICARDO DE OLIVEIRA PARA ESPLANAR UM
POUCO MAIS SOBRE O ORÇAMENTO DE 2024 E DA IMPORTANCIA DA
AUDIENCIA PÚBLICA. PASSANDO A PALAVRA PARA O ASSESSOR, O
MESMO ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO PRESENTE.
ASSIM O MORADOR SIDINEI REPRESENTANTE DO BAIRRO ALTOS DE
PEDRA PRETA E COLINA VERDE | E Il, COBROU DA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E CRECHE PARA O BAIRRO DOS ALTOS DE
PEDRA PRETA, TAMBÉM PEDIU TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS
CRIANÇAS. A PREFEITA IRACI FALOU DAS AÇÕES E PROGRAMAS DO
NOSSO MUNICIPIO QUE CONTEMPLAM O BAIRRO CITADO PELO
MORADOR, EM SEGUIDA O SECRETÁRIO VILMAR TAMBÉM EXPLICOU
SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA.
A VEREADORA CIDINHA SOLICITOU O PAGAMENTO DA PECUNIA, O PISO
DA ENFERMAGEM E SOBRE OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS, JÁ A
PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PEDIU PARA O
SECRETÁRIO VILMAR DAR UMA ATENÇÃO AO PLANO DE EDUCAÇÃO
PARA AVALIAR E ANALISAR OS DESEMPENHOS DOS PROFESSORES
MUNICIPAIS, SOLICITOU TAMBÉM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
PARA O LABORATÓRIO DE INFORMATICA DA CIDADE E DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS.
O VEREADOR KLEBIS MARCIANO, SOLICITOU O FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE INFORMÁTICA DA CIDADE, VALORIZAÇÃO DOS TDI,
CONCURSO PÚBLICO, PISTA DE CICLISMO NA CIDADE E A REATIVAÇÃO
DO CENTRO CIRURGICO. O MORADOR WESLEY POR SUA VEZ SUGERIU
A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE POR MAIS TEMPO NAS ESCOLAS DO
MUNICIPIO.
PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÕES DA POPULAÇÃO, A PROFESSORA
ESTELA, SUGERIU REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM
PEDIU PARA MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA UNIDADE DE
ENSINO MUNICIPAL- PDDE-M PARA AS ESCOLAS. A MESMA FALOU DA
SUMA IMPORTANCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, POIS GARANTI O
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO
MUNICIPIO.
SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA
FINALIZOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.
Ene Nr Cote u old: a anda
) Nm “g— UA
Ebpi, a
nacsfa 547
Petar
/ Bocal: Gomenlhe,
Monao. Cp “dos Oo
hrs) Sovaa fam
E ço ia
datam Cato fturay
Pap eior no Poda Borela
AO SS Gu
uudoo O. aa
Fui
Wc pres
el
dic ELE
port A Imeéfo Add
Via. Zu. do Úluso
noso fovico duto
Ema Suuna a ani
ado A db
Ger femedler dé Fe E MA
hou Cpo de da ed ?
a Polis de )
7249
poa bo Paio
QUI E S


ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA
AOS 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h20min, DEU INICIO A AUDIENCIA
PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA NA
KOLPING DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O ASSESSOR CONTÁBIL
MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E
COMEÇOU A AUDIENCIA EXPLICANDO SOBRE A IMPORTANCIA DA
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇAO NAS AUDIENCIAS PUBLICAS, COM A
APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LEGAL DA AUDIENCIA, O
MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DA
DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA,
SEGUINDO A MESMA LINHA DE PENSAMENTO ELE FALOU DA
FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGENCIA DO ORÇAMENTO DE 2024.
O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FONTES
QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS AS
EXPLICAÇÕES, O SR. MATHEUS DEIXOU LIVRE PARA A POPULAÇÃO
FALAR SEUS ANSEIOS, SEUS SONHOS, SUAS SUGESTÕES PARA O
ORÇAMENTO SEGUINTE, A SERVIDORA ADENILDA PEDIU A PALAVRA E
SOLICITOU PARA O EXERCICIO SEGUINTE A INCLUSÃO DO PISO
SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ORÇAMENTO.
A MORADORA LUCILENE SOLICITOU MELHORIAS NO BAIRRO ALTO DE
PEDRA PRETA, COMO ASFALTO E TRABALHO DE LIMPEZA DOS LOTES.
LOGO APÓS A MORADORA MARIZETE SOLICITOU SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA CIDADE, O SECRETÁRIO
EDIÉRICO SOLICITOU MAIS FISCAIS DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO.
UMA CRIANÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ PEDIU PARA A
PROFESSORA ESTELA SOLICITAR ASFALTO PARA A COMUNIDADE
CITADA, A PROFESSORA TAMBÉM SOLICITOU PARA A SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL AUMENTO DOS RECURSOS PARA O PROJETO
MÃOS TALENTOSAS.
E PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, O MORADOR
AGENOR SOLICITOU MAIS MATERIAIS ESPORTIVOS E MAIS INCENTIVO
AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.
SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR MATHEUS, ENCERROU A AUDIENCIA
AGRADENCENDO A PRESENÇA DE TODOS.
e LISTA DE PRESENÇA -AUDIÊNCIA PUBLICA LOA
LISTA DE PRESENÇA -AUDIÊNCIA PUBLICA LOA


23 de Agosto de 2023 « Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.304
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 418, DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 386,
DE 1 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES A
SERVIDORA ÂNGELA MARIA ROCHA DOS SANTOS.
DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Retificação da Portaria nº 386, de 1 de agosto de 2023, que concede féri-
as regulares a servidora Ângela Maria Rocha dos Santos.
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares pro-
tocolado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no periodo
de 1/7/2021 à 1/7/2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Retificar o art.1º da Portaria nº 386, de 1 de agosto de 2023, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Conceder férias regulares a servidora Ângela Maria Rocha dos
Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de
Agente Comunitária de Saúde, a serem usufruidas no periodo de 21/8/
2023 a 19/9/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 21 de agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA KOLPING DO MUNICIPIO DE
PEDRA PRETA-MT - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA
AOS 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h20min, DEU INICIO A AUDIENCIA
PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA
NA KOLPING DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O ASSESSOR
CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TO-
DOS, E COMEÇOU A AUDIENCIA EXPLICANDO SOBRE A IMPOR-
TANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIENCIAS PU-
BLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LE-
GAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO
PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SO-
BRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PENSA-
MENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGENCIA
DO ORÇAMENTO DE 2024.
O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FON-
TES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS AS EX-
PLICAÇÕES, O SR. MATHEUS DEIXOU LIVRE PARA A POPULAÇÃO
FALAR SEUS ANSEIOS, SEUS SONHOS, SUAS SUGESTÕES PARA O
ORÇAMENTO SEGUINTE, A SERVIDORA ADENILDA PEDIU A PALA-
VRA E SOLICITOU PARA O EXERCICIO SEGUINTE A INCLUSÃO DO
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ORÇAMENTO.
A MORADORA LUCILENE SOLICITOU MELHORIAS NO BAIRRO ALTO
DE PEDRA PRETA, COMO ASFALTO E TRABALHO DE LIMPEZA DOS
LOTES. LOGO APÓS A MORADORA MARIZETE SOLICITOU SINALIZA-
ÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA CIDADE, O SECRETÁ-
RIO EDIÉRICO SOLICITOU MAIS FISCAIS DE TRIBUTOS NO MUNICÍ-
PIO.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
335
UMA CRIANÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ PEDIU PARA A PROFES-
SORA ESTELA SOLICITAR ASFALTO PARA A COMUNIDADE CITADA,
A PROFESSORA TAMBÉM SOLICITOU PARA A SECRETÁRIA DE AS-
SISTÊNCIA SOCIAL AUMENTO DOS RECURSOS PARA O PROJETO
MÃOS TALENTOSAS.
E PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, O MORADOR
AGENOR SOLICITOU MAIS MATERIAIS ESPORTIVOS E MAIS INCEN-
TIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.
SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR MATHEUS, ENCERROU A AUDI-
ENCIA AGRADENCENDO A PRESENÇA DE TODOS.
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI
GRIESANG NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA
PETROVINA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA
AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023, AS 18h30MIN DEU INÍCIO
A APRESENTAÇÃO DA LOA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG
NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA PETROVINA,
O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRE-
SENÇA DE TODOS E CHAMOU A PREFEITA IRACI, OS SECRETÁRIOS
PRESENTES, PROFESSORA VANUZA REPRESENTANDO A ESCOLA
13 DE MAIO, LAURI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORA-
DORES, APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O MESMO DEU INICIO NA
APRESENTAÇÃO DA LOA, FALANDO DA IMPORTANCIA DOS CIDA-
DÕES PARTICIPAREM DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS, O ASSESSOR
TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA, LEI DE DI-
RETRIZES ORÇAMENTÁRIA- LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA,
FALOU TAMBÉM SOBRE A BASE LEGAL DA AUDIENCIA E MOSTROU
AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS E DAS DESPESAS PARA O EXER-
cício DE 2024.
APÓS FINALIZAR AS EXPLICAÇÕES O ASSESSOR MATHEUS ABRIU
A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO, A PREFEITA IRACI USOU A PALA-
VRA PARA EXPLICAR SOBRE AS ARRECADAÇÕES E AS DESPESAS
DO MUNICIPIO, A MESMA ESPLANOU DE COMO FUNCIONA TODA A
PARTE ORÇAMENTÁRIA, OS REPASSES ESTADUAIS, OS REPASSES
FEDERAIS E OS RECURSOS PRÓPRIOS. O MORADOR PAULO HE-
RINQUE QUESTIONOU SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA SE TERIA
COMO MELHORAR, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO VANDERLEI
SARTORIO EXPLICOU COMO FUCIONA TODA A PARTE DA ARRECA-
DAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS.
O MORADOR LUCIANO FEZ UM PEDIDO PARA A ADIMINISTRAÇÃO
PÚBLICA SE SERIA POSSIVEL QUE A AMBULÂNCIA FICASSE PER-
MANTE NA VILA GARÇA BRANCA, TAMBÉM SOLICITOU UMA EXPLI-
CAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DA VILA, POR
SUA VEZ A PREFEITA IRACI EXPLICOU SOBRE AS DEMANDAS DAS
OCORRENCIAS QUE ESTÃO TENDO NO MUNICÍPIO, MAS QUE IRA
ANALISAR JUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE A POSSIVEL POS-
SIBLIDADE DE DEIXAR A AMBULANCIA PERMANENTE NA VILA, TAM-
BÉM FALOU DO PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO.
A MORADORA SIMONE SOLICITOU CAMINHÃO PIPA DEVIDO A MUI-
TA POEIRA NA VILA, ELA TAMBÉM FALOU DAS DIFICULDADES QUE
A POLULAÇÃO ESTÁ TENDO NA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS. A
PREFEITA IRACI ESCLARECEU TODAS AS DUVIDAS DA CIDADÁ,
TAMBÉM ESCLAREU QUE PARA TODA A CIDADE DE PEDRA PRETA
SÓ HAVIA APENAS UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TODA A
CIDADE E QUE ESTÃO CORRENDO ATRAS DE RECURSOS PARA
POSSIVEL TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE CAMINHÃO PIPA PARA
ATENDER TANTA A VILA GARÇA BRANCA COMO A CIDADE DE PE-
DRA PRETA.
O MORADOR JAILSON SOLICITOU ASFALTAMENTO PARA O RES-
TANTE DA VILA, TAMBÉM COMENTOU SOBRE O PROBLEMA DA FAL-
TA DE ÁGUA NO BAIRRO TATUAPÉ, O MESMO TAMBÉM SOLICITOU
Assinado Digitalmente
23 de Agosto de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVIII | Nº 4.304
UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA JUNTO AO DENIT. A PRE-
FEITA IRACI EXPLICOU SOBRE O PROCESSO LICITATORIO PARA
RESOLVER ESSE PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, TAMBÉM FALOU
QUE A PRIMEIRA EMPRESA QUE GANHOU O PROCESSO LICITATÓ-
RIO JÁ CAVOU O POÇO TUBULAR E QUE ESTÃO NA ESPERA DOS
OUTROS PROCESSOS LICITATORIOS PARA AS OUTRAS EMPRESAS
QUE CONTINUARAM O TRABALHO.
O MORADOR LUCIANO PEDIU A PALAVRA NOVAMENTE E QUESTIO-
NOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, O MESMO SOLICITOU A
IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INVESTIMENTOS NA AREA DO
ESPORTE, DENTRE ELAS UMA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA
E A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA. O VEREADOR SAMUEL PE-
DIU A PALAVRA E ESPLANANDO SOBRE AS DEMANDAS, APROVEI-
TOU PARA FAZER A SOLICITAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS JO-
VENS, POIS COM A INSTALAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SURGIRÁ
BASTANTE OPORTUNIDADE DE EMPREGOS NA CIDADE, TAMBÉM
SOLICITOU A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
A PROFESSORA VANUZA RELATOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA
DE OBRAS, FALOU DA AGUA FORNECIDA E DA LIGAÇÃO DO POÇO
PARA FUNCIONAMENTO, A MESMA SOLICITOU UMA ENFERMEIRA
DE PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, TAM-
BÉM PEDIU PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
PARA DAR UMA ATENÇÃO A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ES-
PORTE.
A PREFEITA IRACI PARABENIZOU A POPULAÇÃO QUE SE FEZ PRE-
SENTE PELAS IDEAIS E SUGESTÕES E QUE JUNTO COM OS SECRE-
TÁRIOS ANALISARAM TODAS AS DEMANDAS E SEM MAIS A TRA-
TAR, ENCERROU A PRESENTE AUDIENCIA.
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA CAMARA MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2024- LOA
AOS 16 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h10min, DEU INICIO A AUDIENCIA
PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA
NA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O AS-
SESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESEN-
ÇA DE TODOS E CONVIDOU A PREFEITA IRACI, JUNTO COM OS SE-
CRETÁRIOS MUNICIPAIS E O VEREADOR SEMIR REPRESENTANDO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A MESA,
APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O ASSESSOR EXPLICOU DA IM-
PORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIENCIAS
PUBLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE
LEGAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLA-
NO PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E
SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PEN-
SAMENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGEN-
CIA DO ORÇAMENTO DE 2024.
O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FON-
TES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS A Fl-
NALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, O MESMO CON-
VIDOU O CONTADOR MUNICIPAL RICARDO DE OLIVEIRA PARA ES-
PLANAR UM POUCO MAIS SOBRE O ORÇAMENTO DE 2024 E DA IM-
PORTANCIA DA AUDIENCIA PÚBLICA. PASSANDO A PALAVRA PARA
O ASSESSOR, O MESMO ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO
PRESENTE.
ASSIM O MORADOR SIDINEI REPRESENTANTE DO BAIRRO ALTOS
DE PEDRA PRETA E COLINA VERDE | E Il, COBROU DA CONSTRU-
ÇÃO DE ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E CRECHE PARA O BAIRRO
DOS ALTOS DE PEDRA PRETA, TAMBÉM PEDIU TRANSPORTE ES-
COLAR PARA AS CRIANÇAS. A PREFEITA IRACI FALOU DAS AÇÕES
E PROGRAMAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE CONTEMPLAM O BAIR-
RO CITADO PELO MORADOR, EM SEGUIDA O SECRETÁRIO VILMAR
TAMBÉM EXPLICOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCO-
LA.
A VEREADORA CIDINHA SOLICITOU O PAGAMENTO DA PECUNIA, O
PISO DA ENFERMAGEM E SOBRE OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS,
JÁ A PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PEDIU PARA
O SECRETÁRIO VILMAR DAR UMA ATENÇÃO AO PLANO DE EDU-
CAÇÃO PARA AVALIAR E ANALISAR OS DESEMPENHOS DOS PRO-
FESSORES MUNICIPAIS, SOLICITOU TAMBÉM EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA PARA O LABORATÓRIO DE INFORMATICA DA CIDADE
E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
O VEREADOR KLEBIS MARCIANO, SOLICITOU O FUNCIONAMENTO
DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA CIDADE, VALORIZAÇÃO DOS TDI,
CONCURSO PÚBLICO, PISTA DE CICLISMO NA CIDADE E A REATIVA-
ÇÃO DO CENTRO CIRURGICO. O MORADOR WESLEY POR SUA VEZ
SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE POR MAIS TEMPO NAS
ESCOLAS DO MUNICIPIO,
PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÕES DA POPULAÇÃO, A PROFES-
SORA ESTELA, SUGERIU REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
TAMBÉM PEDIU PARA MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL- PDDE-M PARA AS ESCOLAS. A
MESMA FALOU DA SUMA IMPORTANCIA DA AGRICULTURA FAMILI-
AR, POIS GARANTI O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PA-
RA OS ALUNOS DO MUNICIPIO.
SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA
FINALIZOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.
DECRETO Nº 226, DE 2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES CUJO ANIVERSÁRIO DE POSSE SE DÁ
NO MÊS DE AGOSTO DE 2023
DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Concede progressão funcional vertical, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida progressão funcional vertical aos servidores cujo aniversário de posse se dá no mês de agosto de 2023, relacionados no Anexo |
que passa a ser parte integrante e inseparável do presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 22 de agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Assinado Digitalmente
23 de Agosto de 2023 +» Jomai Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.304
UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA JUNTO AO DENIT. A PRE-
FEITA IRACI EXPLICOU SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA
RESOLVER ESSE PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, TAMBÉM FALOU
QUE A PRIMEIRA EMPRESA QUE GANHOU O PROCESSO LICITATÓ-
RIO JÁ CAVOU O POÇO TUBULAR E QUE ESTÃO NA ESPERA DOS
OUTROS PROCESSOS LICITATORIOS PARA AS OUTRAS EMPRESAS
QUE CONTINUARAM O TRABALHO,
O MORADOR LUCIANO PEDIU A PALAVRA NOVAMENTE E QUESTIO-
NOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, O MESMO SOLICITOU A
IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INVESTIMENTOS NA AREA DO
ESPORTE, DENTRE ELAS UMA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA
E A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA. O VEREADOR SAMUEL PE-
DIU A PALAVRA E ESPLANANDO SOBRE AS DEMANDAS, APROVEI-
TOU PARA FAZER A SOLICITAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS JO-
VENS, POIS COM A INSTALAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SURGIRÁ
BASTANTE OPORTUNIDADE DE EMPREGOS NA CIDADE, TAMBÉM
SOLICITOU A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
A PROFESSORA VANUZA RELATOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA
DE OBRAS, FALOU DA AGUA FORNECIDA E DA LIGAÇÃO DO POÇO
PARA FUNCIONAMENTO, A MESMA SOLICITOU UMA ENFERMEIRA
DE PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, TAM-
BÉM PEDIU PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
PARA DAR UMA ATENÇÃO A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ES-
PORTE.
A PREFEITA IRACI PARABENIZOU A POPULAÇÃO QUE SE FEZ PRE-
SENTE PELAS IDEAIS E SUGESTÕES E QUE JUNTO COM OS SECRE-
TÁRIOS ANALISARAM TODAS AS DEMANDAS E SEM MAIS A TRA-
TAR, ENCERROU A PRESENTE AUDIENCIA.
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA CAMARA MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2024- LOA
AOS 16 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h10min, DEU INICIO A AUDIENCIA
PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA
NA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O AS-
SESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESEN-
ÇA DE TODOS E CONVIDOU A PREFEITA IRACI, JUNTO COM OS SE-
CRETÁRIOS MUNICIPAIS E O VEREADOR SEMIR REPRESENTANDO
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A MESA,
APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O ASSESSOR EXPLICOU DA IM-
PORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIENCIAS
PUBLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE
LEGAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLA-
NO PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E
SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PEN-
SAMENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGEN-
CIA DO ORÇAMENTO DE 2024.
O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FON-
TES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS A Fi-
NALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, O MESMO CON-
VIDOU O CONTADOR MUNICIPAL RICARDO DE OLIVEIRA PARA ES-
PLANAR UM POUCO MAIS SOBRE O ORÇAMENTO DE 2024 E DA IM-
PORTANCIA DA AUDIENCIA PÚBLICA. PASSANDO A PALAVRA PARA
O ASSESSOR, O MESMO ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO
PRESENTE.
ASSIM O MORADOR SIDINEI REPRESENTANTE DO BAIRRO ALTOS
DE PEDRA PRETA E COLINA VERDE | E Il, COBROU DA CONSTRU-
ÇÃO DE ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E CRECHE PARA O BAIRRO
DOS ALTOS DE PEDRA PRETA, TAMBÉM PEDIU TRANSPORTE ES-
COLAR PARA AS CRIANÇAS. A PREFEITA IRACI FALOU DAS AÇÕES
E PROGRAMAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE CONTEMPLAM O BAIR-
RO CITADO PELO MORADOR, EM SEGUIDA O SECRETÁRIO VILMAR
TAMBÉM EXPLICOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCO-
LA.
A VEREADORA CIDINHA SOLICITOU O PAGAMENTO DA PECUNIA, O
PISO DA ENFERMAGEM E SOBRE OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS,
JÁ A PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PEDIU PARA
O SECRETÁRIO VILMAR DAR UMA ATENÇÃO AO PLANO DE EDU-
CAÇÃO PARA AVALIAR E ANALISAR OS DESEMPENHOS DOS PRO-
FESSORES MUNICIPAIS, SOLICITOU TAMBÉM EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA PARA O LABORATÓRIO DE INFORMATICA DA CIDADE
E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
O VEREADOR KLEBIS MARCIANO, SOLICITOU O FUNCIONAMENTO
DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA CIDADE, VALORIZAÇÃO DOS TDI,
CONCURSO PÚBLICO, PISTA DE CICLISMO NA CIDADE E A REATIVA-
ÇÃO DO CENTRO CIRURGICO. O MORADOR WESLEY POR SUA VEZ
SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE POR MAIS TEMPO NAS
ESCOLAS DO MUNICIPIO.
PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÕES DA POPULAÇÃO, A PROFES-
SORA ESTELA, SUGERIU REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
TAMBÉM PEDIU PARA MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL- PDDE-M PARA AS ESCOLAS. A
MESMA FALOU DA SUMA IMPORTANCIA DA AGRICULTURA FAMILI-
AR, POIS GARANTI O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PA-
RA OS ALUNOS DO MUNICIPIO,
SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA
FINALIZOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.
DECRETO Nº 226, DE 2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES CUJO ANIVERSÁRIO DE POSSE SE DÁ
NO MÊS DE AGOSTO DE 2023
DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Concede progressão funcional vertical, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concadida progressão funcional vertical aos servidores cujo aniversário de posse se dá no mês de agosto de 2023, relacionados no Anexo |
que passa a ser parte integrante e inseparável do presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 22 de agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
diariomunicipal.org'mt/amm + www.amm.org.br
Assinado Digitalmente
23 de Agosto de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVIII | Nº 4.304
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 418, DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 386,
DE 1 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES A
SERVIDORA ÂNGELA MARIA ROCHA DOS SANTOS.
DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Retificação da Portaria nº 386, de 1 de agosto de 2023, que concede féri-
as regulares a servidora Ângela Maria Rocha dos Santos.
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares pro-
tocolado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período
de 1/7/2021 à 1/7/2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Retificar o art.1º da Portaria nº 386, de 1 de agosto de 2023, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Conceder férias regulares a servidora Ângela Maria Rocha dos
Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de
Agente Comunitária de Saúde, a serem usufruídas no período de 21/8!
2023 a 19/9/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 21 de agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA KOLPING DO MUNICIPIO DE
PEDRA PRETA-MT - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA
AOS 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h20min, DEU INICIO A AUDIENCIA
PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA
NA KOLPING DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O ASSESSOR
CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TO-
DOS, E COMEÇOU A AUDIENCIA EXPLICANDO SOBRE A IMPOR-
TANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIENCIAS PU-
BLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LE-
GAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO
PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SO-
BRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PENSA-
MENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGENCIA
DO ORÇAMENTO DE 2024.
O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FON-
TES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS AS EX-
PLICAÇÕES, O SR. MATHEUS DEIXOU LIVRE PARA A POPULAÇÃO
FALAR SEUS ANSEIOS, SEUS SONHOS, SUAS SUGESTÕES PARA O
ORÇAMENTO SEGUINTE, A SERVIDORA ADENILDA PEDIU A PALA-
VRA E SOLICITOU PARA O EXERCICIO SEGUINTE A INCLUSÃO DO
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ORÇAMENTO.
A MORADORA LUCILENE SOLICITOU MELHORIAS NO BAIRRO ALTO
DE PEDRA PRETA, COMO ASFALTO E TRABALHO DE LIMPEZA DOS
LOTES. LOGO APÓS A MORADORA MARIZETE SOLICITOU SINALIZA-
ÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA CIDADE, O SECRETÁ-
RIO EDIÉRICO SOLICITOU MAIS FISCAIS DE TRIBUTOS NO MUNICI-
PIO.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
335
UMA CRIANÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ PEDIU PARA A PROFES-
SORA ESTELA SOLICITAR ASFALTO PARA A COMUNIDADE CITADA,
A PROFESSORA TAMBÉM SOLICITOU PARA A SECRETÁRIA DE AS-
SISTÊNCIA SOCIAL AUMENTO DOS RECURSOS PARA O PROJETO
MÃOS TALENTOSAS.
E PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, O MORADOR
AGENOR SOLICITOU MAIS MATERIAIS ESPORTIVOS E MAIS INCEN-
TIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.
SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR MATHEUS, ENCERROU A AUDI-
ENCIA AGRADENCENDO A PRESENÇA DE TODOS.
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI
GRIESANG NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA
PETROVINA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA
AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023, AS 18h30MIN DEU INÍCIO
A APRESENTAÇÃO DA LOA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG
NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA PETROVINA,
O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRE-
SENÇA DE TODOS E CHAMOU A PREFEITA IRACI, OS SECRETÁRIOS
PRESENTES, PROFESSORA VANUZA REPRESENTANDO A ESCOLA
13 DE MAIO, LAURI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORA-
DORES, APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O MESMO DEU INÍCIO NA
APRESENTAÇÃO DA LOA, FALANDO DA IMPORTANCIA DOS CIDA-
DÕES PARTICIPAREM DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS, O ASSESSOR
TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA, LEI DE DI-
RETRIZES ORÇAMENTÁRIA- LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA,
FALOU TAMBÉM SOBRE A BASE LEGAL DA AUDIENCIA E MOSTROU
AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS E DAS DESPESAS PARA O EXER-
CÍCIO DE 2024.
APÓS FINALIZAR AS EXPLICAÇÕES O ASSESSOR MATHEUS ABRIU
A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO, A PREFEITA IRACI USOU A PALA-
VRA PARA EXPLICAR SOBRE AS ARRECADAÇÕES E AS DESPESAS
DO MUNICIPIO, A MESMA ESPLANOU DE COMO FUNCIONA TODA A
PARTE ORÇAMENTÁRIA, OS REPASSES ESTADUAIS, OS REPASSES
FEDERAIS E OS RECURSOS PRÓPRIOS. O MORADOR PAULO HE-
RINQUE QUESTIONOU SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA SE TERIA
COMO MELHORAR, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO VANDERLEI
SARTORIO EXPLICOU COMO FUCIONA TODA A PARTE DA ARRECA-
DAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS.
O MORADOR LUCIANO FEZ UM PEDIDO PARA A ADIMINISTRAÇÃO
PÚBLICA SE SERIA POSSIVEL QUE A AMBULÂNCIA FICASSE PER-
MANTE NA VILA GARÇA BRANCA, TAMBÉM SOLICITOU UMA EXPLI-
CAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DA VILA, POR
SUA VEZ A PREFEITA IRACI EXPLICOU SOBRE AS DEMANDAS DAS
OCORRENCIAS QUE ESTÃO TENDO NO MUNICÍPIO, MAS QUE IRA
ANALISAR JUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE A POSSIVEL POS-
SIBLIDADE DE DEIXAR A AMBULANCIA PERMANENTE NA VILA, TAM-
BÉM FALOU DO PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO,
A MORADORA SIMONE SOLICITOU CAMINHÃO PIPA DEVIDO A MUI-
TA POEIRA NA VILA, ELA TAMBÉM FALOU DAS DIFICULDADES QUE
A POLULAÇÃO ESTÁ TENDO NA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS. A
PREFEITA IRACI ESCLARECEU TODAS AS DUVIDAS DA CIDADÃ,
TAMBÉM ESCLAREU QUE PARA TODA A CIDADE DE PEDRA PRETA
SÓ HAVIA APENAS UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TODA A
CIDADE E QUE ESTÃO CORRENDO ATRAS DE RECURSOS PARA
POSSIVEL TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE CAMINHÃO PIPA PARA
ATENDER TANTA A VILA GARÇA BRANCA COMO A CIDADE DE PE-
DRA PRETA.
O MORADOR JAILSON SOLICITOU ASFALTAMENTO PARA O RES-
TANTE DA VILA, TAMBÉM COMENTOU SOBRE O PROBLEMA DA FAL-
TA DE ÁGUA NO BAIRRO TATUAPÉ, O MESMO TAMBÉM SOLICITOU
Assinado Digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 1
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fonte/STN/Cód. Aplic.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL É 500. 715.153,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RE E 147.750,00
.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL RE : 35.000,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO e . 1.999,98
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA « . 24.500,00
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00 DIÁRIAS -CIVIL
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA da . d
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE f
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4. E ê
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001
o
3.3.90.3900 OUTROS ANCEIRO A DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
17
018 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.1.500.1.500.-001 001 51.000,00
019 3.3.50.43.00 ERES SOCIAIS 1.1.500.1.500.-001 001 314.000,00
[o 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER! 1.1.500.1.500.-001 001 1.000,00
0
MANENTE
3.1.90.04.00 PARTANSNTOS POR TEMPO DETERMINADO .500.1.500. 161.150,00
20
21 4
022 3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL É] 2.880.100,00
023 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 E 659.900,00
024 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS É) 212.150,00
025 33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1 50.000,00
026 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,500. 150.000,00
027 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500. 100.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.500.- 1.000.000,00
029 3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
030 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0s1 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
032 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
033 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA
Página 2
SassBRSESES
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
3.3.90.39.00
.1.90.11.00
.1.90.13.00
.3.90.30.00
4.4.90.91.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.70.41.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52,00
3.3.90.47.00
4.6.90.71.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Discriminação
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRIGA! IAS E CONTRIBUTIVAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic.
1001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
-1.500.1.500.-001 001
«1.500.1.500.-001 001
1
-1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1,1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
.1.500.-001 001
.1.500.-001 001
.1.500.-001 001
1.500.-001 001
..1.500.,-001 001
..1.500.-001 001
.1.500.-001 001
Total Orcado
45.580,00
1.393.900,00
274.540,00
215.127,00
550.000,00
20.400,00
69.200,00
776.000,00
1.600.000,00
573.000,00
275.500,00
1.000,00
10.000,00
327.223,87
1.000,00
359.600,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 3
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Funci'Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.000,00
25.000,00
5.000,00
1.000,00
088 .3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO
089 . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
om 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ado ua o ah
.1.500.-001 001 10.000,00
..1.500.-001 001 278.000,00
.1.500.-001 001 1.004.923,18
072 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E
073 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA «
074 4.4.90.51.00 OBRAS E INST, ÕES E
888
8
075 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
076
.1.500.-001 001 200.000,00
95.000,00
sê
3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURI 1.1.500.1.500.-001 001 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 - 300.000,00
080 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 360.000,00
081 3.3.90.3900 OUTROS EETINAGAI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.751.1.751.-001 001 1.443.014,49
082 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 3.587.631,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
3.3.90.39.00 "OUTROS E ENA DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 2.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
s 1.1.500.1.500.-001 001 1.000,00
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 312.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500.1.500.-001 001
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.759.1.759.0-110 301
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1.500.-001 001
759.0-110 301
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 145.000,00
3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.759.1.759.0-110 301 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.759.1.759.0-110 301 459.085,00
099 4,4,90.51.00 OBRAS E nã 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
100 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
101 3.3.90.3900 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00
102 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 1.000,00
103 3.390.39.00 OUTROS TERURS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.500.1.500.-001 001 179.000,00
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
FICHAS DA DESPESA
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func'Prog Catgo
104
105
108
109
11
112
113
115
116
117
118
129
130
136
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3,3.90.39.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Discriminaçã
MATERIAL DE CONSUMO
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI: DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página 4
Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic.
1.1.500.1.500.-001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
-1,500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
“1.500.1.500.-001 001
“1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
Total Orcado
118.000,00
1.000.000,00
5.000,00
1.122.000,00
124.950,00
373.275,00
95.950,00
30.975,00
20.500,00
156.850,00
30.000,00
510.747,54
1.000,00
50.000,00
25.200,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
FICHAS DA DESPESA
Página 5
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
3.3.50.43.00
3
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
52.00
OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E pi aa
OBRAS E INSTALAÇÕE:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ESTRONDO 2084 V00O : MANUTENGAGIDA MERENDA ESCOLAR «FUNDAMENTAL SEURRENDAMaosfoceam soa E MATERIAL PERMANENTE
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1,500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
1.1.500.1.500.-001 001
«1.500.1.500.-001 001
-1.500.1.500.-001 001
-500.1.500.1001-200 101
-500.1.500.1001-200 101
2.1.500.1.500.0-200 101
-500.1.500.1001-200 101
-500.1.500.1001-200 101
2.1.750.1.750.-110 301
-500.1.500.1001-200 101
2.1.500.1.500.0-200 101
-500.1.500.1001-200 101
-500.1.500.1001-200 101
-500.1.500.1001-200 101
114.
5.000,00
70.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 6
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
00 MA AL -500.1.500.1001-200 1 000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.552.1.552.-200 101 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 600.000,00
90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.552.1.552.-200 102 2.085,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 94.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.552.1.552.-200 102 104.462,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 2.100,00
173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 150.000,00
1 4.4,90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540.1.540.0-250 104 5.000,00
Eobxssssv92/3890009 1048 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS -INFANTIL=2596 1 seno o
175 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES .500.1.500.1001-200 101 560.000,00
76
1
1 4.4.90.51.00 OBRAS E E DEEIE s -500.1.500.1001-200 101 5.250,00
77
178 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540.1.540.0-250 104 5.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.1.540.1.540.0-250 104 5.000,00
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -800.1.500.1001-200 101
180 4490.5100 ' OBRASE jo DA GS Ss 2.1.540,1.540.0-250 104 5.000,00
1 3, MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO .500.1.500.1001-200 101
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.553.1.553.-200 102
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.759.1.759.0-200 102 284.331,00
3.1.90.04.00 O POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1001-200 101
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1001-200 101
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1001-200 101
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500.1001-200 101
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1.500.1001-200 101
194 3.1.90.04.00 POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1001-200 101
195 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1001-200 101 1.000.000,00
196 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1001-200 101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
"WWW ----
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 7
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func'Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic.
00 500.1.500.1001-200 101 200.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 1.506.222,46
90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1.500.1001-200 101 908.303,08
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES -500.1.500.1001-200 101 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1001-200 101 265.589,33
3.1.90.04.00 SRO-PINDES POR TEMPO DETERMINADO 5.1.540,1.540.0-250 104 700.000,00
.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.540,1.540.0-250 104 2.597.526,40
13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540.1.540.0-250 104 1.000.000,00
É INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -540.1.540.1070-250 104 400.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . . 160.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES .540. . 5.677,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .1.540.1.540. 5.000,00
3.1.90,04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -540.1.540.1070-250 103 1.950.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.1.540.1070-250 103 3.411.565,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.1.540.1070-250 103 2.100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUI S TRABALHISTAS -540.1.540.1070-250 103 367.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 820.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.1.550.1.550.-200 102 367.747,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 4.500,00
220 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1001-200 101 363.700,00
221 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540 250 104 5.000,00
222 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540. .0-250 104 5.000,00
23 3.1.90.04.00 SER POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1001-200 101 500.000,00
2
224 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1001-200 101 3.600.000,00
225 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1001-200 101 600.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500.1001-200 101 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 1.005.000,00
228 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .500.1.500.1001-200 101 305.000,00
229 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1001-200 101 100.000,00
230 3.1.90.04.00 Nes TON RE POR TEMPO DETERMINADO -540.1.540.1070-250 103 500.000,00
231 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -540.1.540.1070-250 103 2.296.742,60
232 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -540.1.540.1070-250 103 750.000,00
233 3.1.90.94 4 INDENI ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .540.1.540.1070-250 103 100.000,00
3.3.504300 SUBVE -500.1.500.1001-200 101
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
FICHAS DA DESPESA Página &
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00 DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 1.750.000,00
MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 420.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 252.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1001-200 101 168.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .1.500.1.500. 151.580,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .1.500.1.500. 1.072.190,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .1.500.1.500. 213.060,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .1.500,1,500. 62.540,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS .1.500..1.500. 400,00
DIÁRIAS - CIVIL -500.1.500. 52.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1.500. 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO .661.1.661.0-110 301 90.311,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -500.1.500.-001 001 61.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.-001 001 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
ses
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .1.500..1.500. 262.880,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .1.500.1.500. 60.844,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .1.500.1.500. 2.385,00
DIÁRIAS - CIVIL .1.500.1.500.-001 001 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO .1.500.1.500.-001 001 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1,500.1.500.-001 001 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.500.1.500.-001 001 30.000,00
59 4490.51.00 OBRASE PENETRA s 4.1.500.1.500.-001 001 65.000,00
80
2
2 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.500.1.500.-001 001 20.000,00
3.3.504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.1.500.1.500.-001 001 589.020,97
SUBVENÇÕES SOCIAIS -500.1.500.-001 001 105.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 32.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660.1.660.0-110 301 37.500,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500.1.500.-001 001 9.000,00
3.3.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660.1.660.0-110 301 11.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.860.1.660.0-110 301 42.350,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 25.000,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500,1.500.-001 001 20.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 7.139,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 9
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
MATERIAL DE CONSUMO (500.1.500.-001 001 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.1.660.0-110 301 11.523,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.1.661.0-001 001 7.850,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1.500.-001 001 26.573,87
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .660.1.660.0-110 301 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .861.1.661.0-110 301 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .860.1.660.0-110 301 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .661.1.661.0-110 301 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .660.1.660.0-110 301 11.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .0-110 301 1.000,00
DDNHS 08244 0010 2116/0000 MANUTENÇÃO E ATIVIDADE IGD- SUAS a a
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.1.660.0-110 301 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.1.660.0-110 301 5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.660.1.660.0-110 301 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.1.660.0-110 301 5.500,00
E E E o o)
Erg Er a
SE:
rrda
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.660.1.660.0-110 301 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660.1.660.0-110 301 17.950,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4,1.660.1,660.0-110 301 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660.1.660.0-110 301 25.000,00
4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4. 1 .660. 1 660.0-110 301
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.661.1.661.0-110 301
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500.1.500.-001 001
3.390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660.1.660.0-110 301
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.661.1.661.0-110 301
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660.1.560.0-110 301
3.3.90.39.00 OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.661.1.661.0-110 301
3.3.90.14.00 IAS - CIVIL 4.1.660.1.660.0-110 301
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660.1.660.0-110 301
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500.1.500.-001 001
É 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660.1.660.0-110 301
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1.500.-001 001
a 3.90.39.00 OUTROS RO DAAS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660.1.660.0-110 301
310 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 55.000,00
311 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 25.000,00
312 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 4.1.500.1.500.-001 001 294.010,18
313 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 4.1.660.1,660.0-110 301 100.000,00
314 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA Eis GRATL 4.1.661.1.661.0-110 301 50.000,00
315 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 50.000,00
316 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660.1.660.0-001 001 1.000,00
317 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 861.0-110 301 8.339,00
318 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -660.0-110 301 500,00
319 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 861.0-110 301 5.000,00
320 33.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -600.0-001 001 20.000,00
321 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -660.0-110 301 1.000,00
322 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -661,0-110 301 1.500,00
323 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .1.500.-001 001 10.000,00
a bi 4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -660.0-110 301 1 om o
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110 301
Sel
Eder SErpetpet rindo
ppspaR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 10
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic.
44.90.51.00 "OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.500.1.500.-001 001
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1,661.1,661.0-110 301
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.661.1.661.0-110 301
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.661.1.661.0-110 301
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.61.00 1.1.500.1.500.-001 001 650.000,00
3.1,90.04,00 -1,500.1.500.-001 001 132.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ..1.500.-001 001 520.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .1.500.-001 001 125.000,00
.1.500.-001 001 25.000,00
.1.500.-001 001 105.000,00
.1.500.-001 001 84.000,00
..1.500.-001 001 52.500,00
.1.500.,-001 001 425.000,00
.1.500.-001 001 1.000,00
.1.500.-001 001 10.000,00
88
31.90.9400 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4
3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 4
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA É
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4
3.3.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A
5888555
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -1.500.1.500. 50.000,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA A É . 31.500,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA X . 94.500,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES R : . 10.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500.1.500.-001 001 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 44.000,00
3.3.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1.500.-001 001 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 20.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500.1.500.-001 001 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1.500.-001 001 É
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 60.000,00
ass 44.90.51.00 " OBRASE Dadas -1.500.1.500.-001 001 000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 11
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic, Total Orcado
3. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P|
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1.500. 129.538,35
3.3.90.3100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE: e RE 134.000,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA É 1.500. 40.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 100.000,00
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1002-300 201
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 47.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.600.1.600.0-300 202 1.000,00
3.1.90.04.00 IICA POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201 600.000,00
37 3.1.90.04.00 fe at) POR TEMPO DETERMINADO 3.1.600.1.600.0-300 202 500.000,00
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201 130.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.621.1.621.-300 202 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.621.1.621.-300 202 175.850,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1002-300 201 25.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.621.1.621.-300 202 65.250,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500.1002-300 201 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.621.1.621.-300 202 22.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.621.1.621.-300 202 2.500,00
POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201 520.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.600.1.600.0-300 202 450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1,621.1.621.-300 202 215.126,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.600.1.600.0-300 202 552.012,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.621.1.621.-300 202 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .500.1.500.1002-300 201 88.950,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,1.600.1.600.0-300 202 240.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.621.1.600.0-300 202 210.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .500.1.500.1002-300 201 74.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.600.1.600.0-300 202 95.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1,621.1.621,-300 202 95.025,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS -500.1.500.1002-300 201 32.984,72
MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1002-300 201 210.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO .1.600.1,600.0-300 202 1.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .500.1.500.1002-300 201 2.625,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ê 36.420,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.621.-300 202 54.879,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 115.890,31
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.600.1.600.0-300 202 50.000,00
gessuERRagsEaSEESE
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -500.1.500.1002-300 201
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 840 - CNPJ:03773942/0001-09
Página 12
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc FunciProg Calgo Discriminação
401 90. VENCIME| ANTAGE!
402 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
403 31.90.1300 "OBRIGAÇÕES PATRONAIS
404 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
405 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
-500.1.500.1002-300 201 89.849,84
3.1.600.1.600.0-300 202 159.000,00
3.1.600.1.600.0-300 202 21.200,00
-500.1.500.1002-300 201 51.161,93
-500.1.500.1002-300 201
-500.1.500.1002-300 201
3.182.500,00
1.511.000,00
496.458,00
-500.1.500.1002-300 201 350.000,00
3.1.600.1.600.0-300 202 1.000,00
-500.1.500.1002-300 201 325.046,15
3.1.600.1.600.0-300 202 350.000,00
600.1.600.0-300 202
600.1.600.0-300 202
34.
344
3.14
314
800.1.600.0-300 202
410 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
411 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
412 3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
413 3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL
414 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
415 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
416 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
“17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
418 44.90.5200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 5.000,00
419 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.1,600.0-300 202 X
420 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E
421 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
422 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
423 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
424 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
-500.1.500.1002-300 201
-500.1.500.1002-300 201
500.1.500.1002-300 201
500.
426 4, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50! 201
42 3 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL -500.1002-300 201
25 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
429 3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
430 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
431 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
432 44.90.5200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
433 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
434 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
435 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
436 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E REST ITUIÇÕES TRABALHISTAS
437 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
438 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
439 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
440 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
441 3.3.70.4100 CONTRIBUI s
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
«500.1
-500.1.500.1002-300 201
500.1
-500.1.500.1002-300 201 000,
«500.1.500.1002-300 201
-500.1.500.1002-300 201 30.000,
-500.1.500.1002-300 201 90.000,00
-500.1.500.1002-300 201 150.000,00
-500.1.500.1002-300 201 43.000,00
-500.1.500.1002-300 201 40.000,00
-500.1.500.1002-300 201 40.000,00
-500.1.500.1002-300 201 22.000,00
-500.1.500.1002-300 201 55.000,00
-500.1.500.1002-300 201 65.809,00
-500.1.500.1002-300 201 753.996,24
-500.1.500.1002-300 201
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 13
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func'Prog Catgo Discriminação
EQUIPAME! E MOBILIÁRIOS D, ADES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1002-300 201
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.600.1.600.0-300 202
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1002-300 201 87.971,52
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.600.1.600.0-300 202 63.920,00
3.1.90.9400 INDEN ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.800.1.600.0-300 202 5.300,00
31.90.0400 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 45.474,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500. 145.983,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 42.400,00
31.90.9400 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 12.720,00
3.3.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 52.400,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.1100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1002-300 201 152.793,70
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1002-300 201 47.488,00
3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500.1002-300 201 15.900,00
3.3.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT! | .500.1.500.1002-300 201 405.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1002-300 201 25.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1002-300 201
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1002-300 201
3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500,1002-300 201
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES -500.1.500.1002-300 201
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1,500.1002-300 201
3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO -500.1.500.1002-300 201
3.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1002-300 201
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201
3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,1.500.1.500.-001 001
90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL «1.500.1.500.. 351.920,00
475 .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -1.500.1.500.. 76.638,00
476 3 .94, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -1.500.1.500.. 24.910,00
am x / DIÁRIAS - CIVIL +1.500.1.500. 15.000,00
478 -3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO -1.500.1.500. 50.000,00
479 -3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.500,00
480 -3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
481 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 14
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.1.500.1.500.-001 001 1.206.198,64
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.500.1.500.-001 001 490.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500.1.500.-001 001 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500. 20.000,00
20.000,00
.1.500.-001 001 40.000,00
.1.500.-001 001 420.000,00
.1.500.-001 001 2.243.000,00
.1.500.-001 001 471.030,00
.1.500.-001 001 5.000,00
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RE
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES RE
ss
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.9400 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .1.500.-001 001 10.000,00
3.3.50.4100 CONTRIBUIÇÕES .1.500.-001 001 15.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL -1.500.1.500.-001 001 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .500.1.500.-001 001 180.970,00
3.3.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA .500.1.500.-001 001 80.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.3900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00
3.3.90.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIK .1.500.1.500. 60.000,00
33.80.9300 — INDENÍ 1.500.1.500. 50.000,00
ssss8s
FERE
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total 118.320.311,70
.574,463,61
ecursos ios € mas 2.050.005,89
ecurso da - 22.708.399,
102 Recursos de Convênios e Programas da Edu 2.627.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
FICHAS DA DESPESA Página 15
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
eb - 4.918.203,40
103 Recurso do FUNDEB - 70% 11.475.807,60
rso - 19.259.743,1
202 Recursos de Convênios e Programas da Sau 5.705.838,16
<—m 0000000000
TOTAL 118.320.311,70
—— 2
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 35/2024/GAB
Pedra Preta, 7 de fevereiro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha republicação da Lei 1.598, de 20 de dezembro de 2023.
Senhor Presidente,
Encaminho via original da republicação da Lei 1.598, de 20 de dezembro de 2023 e
seus anexos, juntamente com sua publicação.
Ki
Atenciosamente, a
quiet
IRA RR DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete (O pedrapreta.mt.gov.br
é Ty. Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - e |] | |
E MT
EW) Sistema de Apoio ao Processo Legiiscivo é
|
|
000723/2024
ie [08/022024- 14:50:39
|
| Tipo Documento [Lei

open original →