| Tipo | Lei Orçamentária Anual |
|---|---|
| Número / Ano | 1598 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Dispõe sobre LOA - Orçamentárias Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita LEI Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO Art. 3º A despesa do Município é fixada na forma dos anexos desta Lei em R$ 118.320.311,70 (Cento e dezoito milhões trezentos e vinte mil trezentos e onze reais e setenta centavos) para Administração Direta e será realizada segundo a discriminação dos quadros de trabalho e até o nível de Modalidade de Aplicação que estão assim desdobrados: DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 106.799.840,24 61.794.734,30 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes , e a 8 o|un Elo |O n|Io £|8 DESPESAS DE CAPITAL 10.314.272,82 Investimentos 8.858.272,82 Inversões Financeiras 1.000,00 Amortização da Divida 1.455.000,00 | 2 RESERVA DE CONTINGÊNCIA , Câmara Municipal 6.152.635,48 Gabinete do Prefeito 1.269.903,00 Secretaria Geral de Coordenação e Administração 6.529.900,00 Secretaria Mun. de Finanças 7.780.356,00 Secretaria Mun. de Obras 16.275.078,15 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 2.067.947,54 Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, O, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedr, a.mt.gov.br — gabinete (O pedrapreta.mt.gov.br Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita 41.765.458,76 4.497.946,45 69.000,00 4.950.338,35 20.611.956,33 4.353.625,00 789.968,00 Secretaria Mun. de Educação Secretaria Mun. de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Secretaria Mun. de Saúde Fundo Municipal de Saúde Secretaria Mun. de Planejamento e Governo Reserva de Contingência 1.206.198,64 Art. 4º O Orçamento por Função de Governo do Município, abrangendo todas as entidades da administração direta, seus órgãos e fundos, fica assim distribuído: Legislativo 6.152.635,48 20.295.550,87 456.750,00 4.566.946,45 4.950.338,35 41.765.458,76 1.528.447,54 82.750,0 1.206.198,64 24.965.581,33 4.689.085,00 7.660.569,28 Administração Agricultura Assistência Social Cultura Educação Gestão Ambiental Reserva de Contingência Transporte Urbanismo s; [= E 4 E » Republicada, em parte, por ter sido publicada com erros nos valores de despesas presentes nos quadros inseridos nos artigos 3º e 4º da lei republicada, devido não consideração das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores municipais e aprovadas pelo egrégio plenário da Câmara Municipal. IRACI cena seua Prefeita Municipal Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br 25 de Janeiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.408 datos abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeitura Muni- cipal de Pedra Preta — MT, situada na Avenida Fernando Correa da Cos- ta, 940, Centro, cidade de Pedra Preta, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, munidos dos documentos necessários à comprovação dos requisi- tos para provimento do cargo pleiteado, conforme estabelecido no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023, sob pena de ser considerado como desistente, perdendo a respectiva vaga, podendo à Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior. CANDIDATOS CONVOCADOS: AGENTE DE VIGILÂNCIA — ADMINISTRAÇÃO GERAL noMEJrosição) 0010250|CARLOS LUCIANO RODRIGUES|6? Justificativa: 01 (uma) vaga para suprir a necessidade de demanda dos serviços de vigilância do paço municipal, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. Considerando que a função de vigilância decorre da necessidade de assegurar a integridade dos bens patrimoniais, não per- mitindo a sua depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio e, em especial, objetivando preservar as instalações. A convocação toma-se necessária, devido ao fa- to de que o servidor Eddie cos Santos Rodrigues foi convocado para Edu- cação. Pedra Preta, 24 de janeiro de 2024. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51, DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 Dispõe sobre convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 006, de 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023 realizada por meio do Decreto nº 05/2024, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADOS os candi- datos abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeitura Muni- cipal de Pedra Preta — MT, siluada na Avenida Femando Correa da Cos- ta, 940, Centro, cidade de Pedra Preta, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, munidos dos documentos necessários à comprovação dos requisi- tos para provimento do cargo pleiteado, conforme estabelecido no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023, sob pena de ser considerado como desistente, perdendo a respectiva vaga, podendo à Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior. CANDIDATOS CONVOCADOS: MECÂNICO — ADMINISTRAÇÃO GERAL nscrição|NOME * — Jposição) RAFAEL GREGÓRIO FERREIRA[1º Justificativa: 01 (uma) vaga, para a Secretaria de Administração, consi- derando o fato de que se faz necessário um mecânico para atender toda a frota da Administração geral, da saúde e educação. Pedra Preta, 24 de janeiro de 2024, IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal diariomunicipal.orgimtfamm + wa .amm.org.br 573 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52, DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 Dispõe sobre convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 006, de 2023. CONSIDERANDO o ofício nº 13/2024/SMAS A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023 realizada por meio do Decreto nº 05/2024, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADOS os candi- datos abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeituras Muni- cipal de Pedra Preta - MT, situada na Avenida Fernando Correa da Cos- ta, 940, Centro, cidade de Pedra Preta, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, munidos dos documentos necessários à comprovação dos requisi- tos para provimento do cargo pleiteado, conforme estabelecido no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023, sob pena de ser considerado como desistente, perdendo a respectiva vaga, podendo à Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior. CANDIDATOS CONVOCADOS: AGENTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO GERAL SIÇÃO]| [000707O|ELIAS DE JESUS SILVA|S? |] Justificativa: 01 vaga para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social para compor a equipe do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social. Pedra Preta, 24 de janeiro de 2024. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Pedra Preta-MT para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO Art. 3º À despesa do Município é fixada na forma dos anexos desta Lei em R$ 118.320.311,70 (Cento e dezoito milhões trezentos e vinte mil trezentos e onze reais e setenta centavos) para Administração Direta e será realizada segundo a discriminação dos quadros de trabalho e até o nível de Modalidade de Aplicação que estão assim desdobrados: Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 2.067.947,54 Assinado Digitalmente 25 de Janeiro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.408 1.765.458,74 [Educação | T41.765.458,76 1.528.447,54 . Saúde 2496558133] [Fundo Municipaide Saúde J4.353625,00 | Urbanismo 17.660 8 TOTAL Trteazo3r4,70] [FOTALGERAL ºC inosao 4º Funçã nicípio, al ã , is Rs a E Poa cana aa brava POR, WoE td, pula com oeros nos valreardo sim distribuído: despesas presentes nos quadros inseridos nos artigos 3º e 4º da lei repu- blicada, devido não consideração das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores municipais e aprovadas pelo egrégio plenário da Câma- ra Municipal. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal [Administração [20.295.550,8 DECRETO Nº 14, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PELO INDICE DE CORREÇÃO DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a atualização dos valores de Diárias pagas aos servidores municipais, pelo Indice De Correção definido na legislação aplicável, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT. no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 145 da Lei Municipal nº 075/1998; CONSIDERANDO que a última atualização dos valores pagos a título de diárias se deu no mês de fevereiro do exercício de 2022; CONSIDERANDO que os valores concedidos a título de diárias se destinam a cobertura de despesas com hospedagem e alimentação em viagens a serviço da administração municipal; CONSIDERANDO que a não atualização dos valores faz com que os efeitos do processo inflacionário diminuam o poder de compra dos recursos trans- feridos aos servidores a titulo de diárias; —- | 11,71/1,04]0,45]0,62 |-0,50]-0,31]-0,32]0,47]0 38]0,69) [3,45% | [0,46]0,77]0,64/0,53]0,36/-0,10) 0,20 [0,11 10,12]0,10]0,55]3,71% |] TOTAL NO PERÍODO: 7,16% DECRETA: Art. 1ºOs valores atualmente pagos a título de diárias ficam corrigidos em 7,46% (sete vírgula dezesseis por cento), referente à inflação medida pelo INPC no período de março de 2022 a dezembro de 2023. Parágrafo único: O pagamento da diária será realizado diretamente ao servidor pela Secretaria Municipal de Finanças, mediante depósito em conta corrente, obedecendo os valores descritos abaixo: 1-R$ 296,20 (duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos), quando utilizada dentro do Estado de Mato Grosso. Il - R$388,92 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), quando utilizada fora do Estado de Mato Grosso. Art. 2º0s valores acima citados serão acrescidos em 60% (sessenta por cento) aos Secretários e dirigentes de órgãos com status de Secretários, 80% (oitenta por cento), ao Vice-Prefeito e em 100% (cem por cento) ao Prefeito Municipal. Parágrafo único: A diária que não exige pernoite fora do Município, será paga somente o percentual de 40% (quarenta por cento) do valor da diária normal. An. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 24 de janeiro de 2024. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Registrada nesta Secretaria e Publicada no Diário Oficial da AMM. diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 574 Assinado Digitalmente [6] [e] am O [e o] Õ r- « 2 « - us [a [e « [e [a] uu a uu [am] ml « a. q = > z < [2 po) e uu uu eu [aa a Lei Orçamentária Anual 2024 PREFEITURA DE PEDRA PRETA MATO GROSSO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO (NA IMPRENSA OFICIAL, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO) E/OU DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU CARIMBO, QUANDO EM MURAIS OU QUADROS DE AVISO, INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS PRETA, PEDRA DE PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA DE PEDRA PRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA GABINETE DA PREFEITA EDITAL 005/2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS — LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, convoca Audiência Pública para tratar sobre a Lei orçamentária anual — LOA. As referidas Audiências serão realizadas nos dias 10 de agosto de 2023 na Escola Municipal Ariesang (Vila Garça Branca), com início às 18 horas, no dia 16 de agosto de 2023 no Plenário da Câmara Municipal com início às 18 horas e no dia 17 de agosto de 2023 na Kolping, com início às 18 horas. Pedra Preta — MT, 3 de agosto de 2023. a IRACI FERRÉIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br ROTIAZIDA) 10-CALDE KM 30 COMP; AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVOS CONTRATUAIS. AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVOS CONTRATUAIS. A Prefeitura Municipal de Pedra Prete - MT, através da Gestora de Con- tratos, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados O CANCELAMENTO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS AOS CONTRATOS: CTR 124/2022 - Ivonete R. da Rosa Ramos; CTR 125/2022 - Rahia Comercio e Suprimentos de Informática LTDA; CTR 128/2022 - Telles Tecnologia LTDA e CTR 2/2023 - Ivonate R. da Rosa Ramos, cu- jo objeto é: “Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias escolares e secretaria municipal de educa- ção. Conforme convênio nº 0851/2021, Secretaria de Estado de Educação - SEDUC”, atendendo ofício nº 104/2023/SME. Pedra Preta — MT, 03 de agosto de 2023. JADNA CARVALHO Gestora de Contratos Portaria nº 176/2023 aerea rs EDITAL 005/2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS — LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, convoca Audiência Pública para tratar sobre a Lei orça- mentária anual — LOA. As referidas Audiências serão realizadas nos dias 10 de agosto de 2023 na Escola Municipal Arissang (Vila Garça Bran- ca), com início às 18 horas, no dia 16 de agosto de 2023 no Plenário da Câmara Municipal com Início às 18 horas e no dia 17 de agosto de 2023 na Kolping, com início às 18 horas. COMPRIMIDOS Pops ato H2zo St O (OL- MESARTANA MEDOXOMILA, HIDROCLO- |5- COLFLEX CAIXA COM 30 SACHES; E 5-PREGABALIN 150MG 28 CPR; 5-DULOXETINA 60 MG COM IMIDOS 11.001.10,302.0005.2.045.3.3,90.30.00.00. 11.009,10.302.0005.2.045.3.3.90.30.00.00.. 11.001.10.302.0005.2.045.3.3.90.30.00.00. 11.001.10.302.0007.2.062.3.3.90.39.00.00. Pedra Pretas — MT, 3 de agosto de 2023. YRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal PORTARIA Nº 387, DE 2023 - NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELE APARECIDA DE SÁ FERREIRA. DE 3 DE AGOSTO DE 2023 Nomear a servidora Franciele Aparecida de Sá Ferreira. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR como servidora pública municipal a Senhora Franclele Aparecida de Sá Ferreira, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 3 de agosto de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Registrada nesta Secretaria o Publicada no Diário Oficial da AMM. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) que entre si celebram o Município de Peixoto de Azsvedo-MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azavedo-MT e as empresas vencedoras do certame licitatório refarente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023 tendo par OBJETO “REGISTRO DE PRE- ÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SE- CRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA” O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03,238.631/0001-31, com sado administrativa à Rus Ministro César Cals, 226 — Centro — Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, brasieiro, casado, comerciante, matrícula funcional nº 7670, residente a domiciliado a Rua Itamar Dias, nº 363, Beirro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT em obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, diariomunicipal.orgimtamm + www.amm.org.br 364 Assinado Digitaimente MATO GROSSO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA DE PEDRA PRETA < Es Lu x a « [o a [a] uu [8 uu [am] — « a. QU < =) > « [e a = - uu uu uu [a ad a Rio PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Art. 2º, Parágrafo 1º Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo RECEITAS DESPESAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 14.871.482,75 | Legislativa 6.152.635,48 MELHORIA. Administração 20.295.550.87 CONTRIBUIÇÕES 1.435.843,50] Cminisiração RECEITA PATRIMONIAL 4.355.759,00 | Assislência Social ASGGIAGAS RECEITA DE SERVIÇOS 60.747,75 | Saúde 24.965.581,33 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.448.622,00 | Educação 41.765.458,76 pu RANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções -16.208.697,40] Cultura pa RaçÃE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 111.554,10 Urbanismo 7.660.569,28 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 245.000,00 | Gestão Ambiental 1.528.447,54 Agricultura 456.750,00 Indústria 82.750,00 Transporte 4.689.085,00 1.206.198,64 Reserva de Contingência 118.320.311,70 TRACI FERREIRA DE SOUZA P TA MUNICIPAL ARES DE SA FERREIRA SECRETÁRIA DE FINANÇAS www elotech.com.br 08/01/2024 Página: | MATO GROSSO QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS, NA FORMA DO ANEXO 1 DA LEI Nº 4.320/1964 PREFEITURA DE PEDRA PRETA e - uu [e a «< [e [am] uu a uu Q mad < [8 Q < > = < [aa ES) fo us tu us [ea a. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo T, da Lei nº 4.320/64 RECEITAS DESPESAS Receitas Correntes 134.284.009,10 | Despesas Correntes Receitas Correntes - Deduções -16.208.697,40 | Pessoal e Encargos Sociais 61.794.734,30 Fundeb Juros e Encargos da Divida 5.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de 14.871.482,75 Outras Despesas Correntes 45.000.105,94 1.435.843,50 Receita Patrimonial 4.358.759,00 Receita de Serviços 60.747,75 Transferências Correntes 113.448.622,00 Transferências Correntes - Deduções -16.208.697,40 Fundeb Outras Receitas Correntes 111.554,10 0,00] SUPERAVIT 11.275.471,46 118.075.311,70) TOTAL 118.075.311,70 1.275.471,46] DEFICIT Receitas de Capital 245.000,00 | Despesas de Capital Transferências de Capital Investimentos 8.858.272,82 Inversões Financeiras 1.000,00 Amortização da Divida / 1.455.000,00 Refinanciamento da Divida 0,00) SUPERAVIT 11.520.471,46| TOTAL 1.520.471,46 RESUMO Receitas Correntes 118.075.311,70 Despesas Correntes 106.799.840,24 Receitas de Capital 245.000,00 Despesas de Capital 10.314.272,82 Reserva de Contingência 1.206.198,64 Reserva Legal 0.00 18.320.311,70 TOTAL 118.320.311,70 APAREÇIDA DE SA FERREIRA ECRETÁRIA DE FINANÇAS www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 1 MATO GROSSO <L - = [ea a « [ea [a] us a RECEITA POR FONTE E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO DE PREFEITURA DE PEDRA PRETA PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Receita Segundo as Ca 12 13 I4 15 1.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0,0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.1.1.0,00.0.0.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.2,00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.1.1.2.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1,1,1.2.50.0.1.00,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal 1.1.1.2.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Multas e Juros de Mora 1.1,1,2.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Dívida Ativa 1:1,1.2.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1,1,1,2,53.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1,1.2.53.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - Principa 1.1.1.3,00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1,1,3.03.0.0,00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1:1,1,3.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3.03.1.1.00,00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1,1.1.3.03.1.1.01.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1,1,1.3.03.4,0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto Sobre à Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.1.1.3.03,4.1.01.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.1.1,4.00.0.0,00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1,1,1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 1,1,1,4.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1,1.4.51.1,1,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Principal 1.1,1.4.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Multas e Juros de Mora 1.1,1,4.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Dívida Ativa 1.1.1,4,51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.1.1.9.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.1.1.9.99.0.0.00.00 Outros Impostos 1.1.1.9.99.0.1.00.00 Outros Impostos - Principal 1,1.1.9.99.0,2.00.00 Outros Impostos - Multas € Juros de Mora 1 1 -1.1,9.99.0.3,00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa -1.1,9.99.0.4.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1,1.2.0.00,0.0.00,00 TAXAS 11.2.1.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.1.2.1,01.0.0.00,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01,0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Principal www.elotech.com.br orias Econômicas Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Valor Orçado Legislação 118.075.311,70 14,871.482,75 13.821.846,05 4.926.992,90 1.776.992,90 1.050.000,00 16.567,95 699.380,00 1.044,95 3.150.000,00 3.150.000,00 3.560.031,00 3.560.031,00 3.364.411,00 3.364.411,00 3.364.411,00 195.620,00 195.620,00 195.620,00 5.316.089,95 5.316.089,95 5.316.089,95 5.250,000,00 49.522,00 11.044,95 5.523,00 18.732,20 18.732,20 10.000,00 1.000,00 5.523,00 2.209,20 1.049.636,70 652.018,50 607.837,65 525.000,00 08/01/2024 Página: | tis Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Reduzido Recsitu | Descrição 17 18 19 24 22 B 24 2s 26 27 1.1.2.1.01.0.2.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas é Juros de Mora 1.1.2.1.01,0.3.00,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Divida Ativa 1.1.2.1,01.0.4,00,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.2.1.04,0.0.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 1.1.2.1.04.0.1.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Principal q 1.1.2.1,04,0.2.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Multas e Juros de Mora 1.1.2,1,50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA o z 1.1.2.1,50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Principal ú 1.1.2.1,50.0.2.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas e Juros de Mora 1.1.2.2.00.0.0,00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1,1,2.2.01.0.0.00,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01,0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Principal 1.1.2.2.01,0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multas e Juros de Mora 1.1.2.2,01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Dívida Ativa 1.1.2.2.01,0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.2.0,0,00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2:4.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.00.0.0.00,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1,50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -1.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Principal 1,3.0.0.00.0.0,00.00 RECEITA PATRIMONIAL 13.2.0.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 13.2.1.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 13.2.1.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 13.2.1.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Principal 1.3.2.1,01,0.1.01,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Principal 13.2.1.01,0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE 1.3.2.1.01,0.1.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNDO NAC.A,SOCIAL 1.3.2.1,01.0.1.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO NAC.DES.EDUCAÇÃO 1.3.2.1.01,0.1.06,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - 70% 1.3.2.1,01.0.1.07.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - 30% 1.3.2.1.01.0.1.08.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS - ESTADO 13.2.1.01,0.1,09.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - A.SOCIAL - ESTADO 1.3.2.1,01.0.1.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 1.3.2.1.01.0.1.11,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA www.elotech.com.br Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Valor Orçado Legislação 22.089,90 55.224,75 5.523,00 16.567,95 11.044,95 5.523,00 27.612,90 22.089,90 5.523,00 397.618,20 397.618,20 220.899,00 88.359,60 66.269,70 22.089,90 1.435.843,50 1.435.843,50 1.435.843,50 1.435.843,50 1.435.843,50 4.355.759,00 4.355.759,00 4.355.759,00 4.355.759,00 4.355.759,00 3.202.483,00 370.076,00 29.073,00 53.628,00 63.240,00 27.103,00 139.413,00 1.000,00 16.274,00 7.171,00 08/01/2024 Página: 2 Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Reduzido Receita Descrição 39 40 41 42 43 44 as 46 47 48 49 s2 53 55 1.3.2.1,01,0.1.12,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FETHAB E o 1.3.2.1.01.0.1.13.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FETHAB-SEDUC 1,3.2.1.01.0.1.14.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO-AUX.T.ESCOLAR . 1,3.2.1.01/0.1.15.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS-ATENÇÃO BÁSICA 1.3.2.1.01.0.1.16.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS - MAC 1,3.2,1,01,0.1.21.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO-SUS-SEM DETALHAMENTO 1.3.2.1.01.0.1.22.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SECRETARIA DE SAÚDE 1.3.2.1,01.0.1.23.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 1.3.2.1.01.0.1.24.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1.6.0.0.00,0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1,6.1.0,00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.1.01.0.0.00,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.1/00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Principal 1.6.1.1.02.0.0.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.6.1.1,02.0.1.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - Principal 1.7.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0,00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7,1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1.7.1.1,51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Panicipação dos Municípios - FPM 1.7.1.1.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 1.7,1.1,51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Principal 1.7.1.1.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 1.7.1.1.51.2.1,00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS-EXTRAORDINARIAS - Principal 1.7.1,1,52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Principal 1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7,1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.7.1.2,52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.7.1.2.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - Principal 1.7.1.3.00.0,0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde sus www.elotech.com.br Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 68.085,00 284.331,00 34.415,00 1.000,00 1.000,00 33.559,00 15.045,00 7.103,00 1.760,00 60.747,75 60.747,75 60.747,75 5.523,00 5.523,00 55.224,75 55.224,75 97.239.924,60 36.394.317,65 27.850.355,80 24.402.907,80 22.425.172,80 22425.172,80 1.977.735,00 1.977.735,00 3.447.448,00 3.447.448,00 600.400,00 4.668,00 4.668,00 595.732,00 595.732,00 595.732,00 5.368.413,90 08/01/2024 Página: 3 mm Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Reduzido Receita Descrição . 1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut 1,7.1.3.50.1.0.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Atenção Básica 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS 57 1.7.1.3.50.1.1.01.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS 58 1.7.1.3.50.1.1.02.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde PAB - Incentivo Financeiro - APS DESEMPENHO s9 1.7.1,3,50.1,1.03.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Agente Comunitário de Saúde 60 1.7.1,3,50,1.1,04.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Capitação Ponderada 61 1.7.1.3.50.1.1.05.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Imp de Polit Equidade 62 1.7.1.3.50.1.1.06.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - CV19-Coronavírus 63 1.7.1.3.50.1.1.07.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços da ATS 64 1.7.1.3.50.1.1,08.00 Implementação de Políticas Para a Rede Cegonha 1.7.1.3.50.2.0.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC 6s 1,7.1,3.50.2.1.01.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC 66 1.7.1.3.50.2.1.02.00 Incremento Temp.Custeio Serviços Assist Hospitlar « Ambulatorial 1.7.1.3.50.3.0.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vigilância em Saúde 1.7.1,3.50.3.1.00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vigilância em Saúde 67 1.7.1.3.50.3.1.01.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Inc.Fin.Ações Vig. Sanitária ós 1.7.1.3.50.3.1.02.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Agentes Combate as Endemias 69 1.7.1.3.50.3.1.03.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vig.em Saúde-Despesas Diversas 1,7.1.3.50.4.0,00.00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Assistência Farmacêutica 70 1,7,1,3.50.4.1.00,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Assistência Farmacêutica - ASFEI 1.7.1.4,00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 17.1,4.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7 17.1,4,50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Principal 1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE n 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 1.7.1,4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 73 1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio av Transporte do Escolar PNATE - Principal 1.7.1.6.00.0,0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.7.1.6.50.0.0,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1,7.1,6.50.0.1.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENAS - Principal 74 1.7.1.6.50.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - Principal www.elotech.com.br Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 5.368.413,90 4.018.774,00 4.018.774,00 192.724,00 261.955,00 693.712,00 1.426.265,00 1.000,00 10.000,00 1.432.918,00 200,00 928.194,00 928.194,00 828.194,00 100.000,00 305.612,00 305.612,00 12.000,00 218.736,00 74.876,00 115.833,90 115.833,90 036.276,00 697.997,00 697.997,00 239.838,00 239.838,00 98.441,00 98.441,00 304.500,00 304.500,00 1.000,00 08/01/2024 Página: 4 Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Receita Segundo as Cai PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA orias Econômicas Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Reduzido Receita Descrição 75 76 N 78 79 so 81 82 86 87 88 89 91 92 1.7.1.6.50.0.1.02,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ENAS-SCFV. 1.7.1.6.50.0.1.03.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-PISO BASICO FIXO 1.7.1,6.50.0.1,04.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - SUAS 1.7.1.6.50.0.1.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - BOLSA FAMÍLIA 1,7.1.6.50.0.1.06.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS-PROCAD-SUAS 1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 1.7.1.9.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 1.7.1.9.58.0.1,00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL 1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.7.2.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.1.00:0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.1.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - Principal 17 1,0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - Principal 1,7.2.1.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1,7.2.1.53.0.1,00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - Principal 1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde Sus 1.7.2,3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 1.7.2.3.50.0.1.01,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 1.7,2.3.50.0.1.02.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Atenção Primária 1.7.2.3.50.0.1,03.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Regionalização 1.7.2.3.50.0,1.04.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - PAICI 1.7.2.3.50.0.1.05.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Assistência Farmacêutica 1.7.2,.4.00.0.0.00,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.7.24.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.7.2.4.51.0.1,00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.7.2.4.51.0.1.02,00 Auxílio Financeiro do Transporte Escolar - Estado 1,7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.9.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.9.51,0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - Principal 1,7,2.9.51.0.1.03.00 PISO MATO-GROSSENSE - SERVIÇOS E GESTÃO www.elotech.com.br Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Valor Orçado Legislação 40.000,00 150.000,00 12.000,00 72.000,00 29.500,00 1.234.371,95 1.223.327,00 1.223.327,00 11.044,95 11.044,95 43.520.606,95 39.004.752,80 37.059.890,40 37.059,890,40 1.902.278,40 1.902.278,40 42.584,00 42.584,00 781.294,15 781.294,15 781.294,15 501.042,15 50.795,00 18.900,00 158.921,00 51.636,00 665.903,00 665.903,00 665.903,00 665.903,00 3.068.657,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 08/01/2024 Página: 5 Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Reduzido Receita Descrição 94 9s 97 98 101 102 103 104 1.7.2.9.51.0,1.04,00 PISO MATO-GROSSENSE - BENEFICIOS EVENTUAIS 1.7.2.9.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.2.9.52.0.1.02.00 TRANSPORTE ESCOLAR FETHAB/SEDUC 1,7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.7.5.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1,7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica c de Valoriza 1.7.5.1,50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA 1.7.5.1.50.0.1,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA 1,9.0.0,00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00,0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.9.1,1.01.0.1,00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Principal 1.9.1,1,06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 1,9.1.1.06.1.0.00,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 1.9.1.1,06.1.1.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - Principal 1.9.2.0.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.9.2.1.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 1.9.2.1.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.9.2.1.99.0.1,00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - Principal 1.9.2.2.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.02.0.0.00.00 Restituição de Benefícios Não Desembolsados 1.9.2.2.02.0.1.00.00 Restituição de Bencfícios Não Desembolsados - Principal 19.2.2.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.2.99.0.1,00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - Principal (0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.4.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.1.0.00:0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1,1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24,1.1.50.0.0,00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das 2.4.1.1.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P 2.4.1.1,50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P 2.4.1,1.51.0.0.00,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d 2.4.1.1.51,1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 2.4.1.1.51.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 2.4.1.1.51.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção www.elotech.com.br Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 100.000,00 838.657,00 838.657,00 838.657,00 2.030.000,00 2.030.000,00 17.325.000,00 17.325.000,00 17.325.000,00 17.325.000,00 111,554,10 33.134,85 33.134,85 11.044,95 11.044,95 22.089,90 22.089,90 22.089,90 78.419,25 55.224,75 55.224,75 55.224,75 23.194,50 1.044,95 11.044,95 12.149,55 12.149,55 245.000,00 245.000,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 08/01/2024 Página: 6 tido PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação 105 2.4,1,1,51.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 10.000,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 2.4.1,1,51,3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên 106 2,4.1,1.51,3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên 2.4.1.1.51.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilânc 107 2.4.1.1.51.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilânc 2.4.1.1,51.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d 108 2.4.1,1,51,5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 5.000,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d 2.4.2.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 200.000,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 200.000,00 2,4.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 200.000,00 109 2,4.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - 200.000,00 Principal TOTAL: 118.320.311,70 IRACI SÉ A DE SOUZA PREFEIFA MUNICI DE SA FERREIRA SECRETÁRIA DE FINANÇAS www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 7 MATO GROSSO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - CONSOLIDAÇÃO GERAL — ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/1964 PREFEITURA DE PEDRA PRETA Ed - us [e a. <a [e OQ uu a. uu [a] a] o a Q < =) 2 « [e > - — uu us [ea a Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1,90.00.00.00 3.1.90.04,00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.34.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1,90.94.00.00 3.2.90.00.00.00 3.2.90.21.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.22.00.00,00 3.3.22.36.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.70.00.00.00 3.3.70.41.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.14.00,00 3,3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35,00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 4,4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.30.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00,00 4.4.90.61.00.00 4.4.90.91.00.00 4.5000.00.00.00 4.5.90.52.00,00 4.6.00.00.00.00 4.6.90.71.00.00 Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Resumo Geral da Despesa Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 LE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL [o OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DF CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SENTENÇAS JUDICIAIS INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA Desdobramento 10.151.060,00 35.607.366,18 1.571.028,12 1.100.000,00 5.000,00 3.360.280,00 5.000,00 10.500,00 15.000,00 1.238.967,62 1.483.996,24 0,00 528.650,02 11.138.961,98 134.000,00 849.010,18 80.000,00 60.000,00 645.698,87 27.074.655,95 60.000,00 1.150.000,00 58.000,00 472.665,08 10.000,00 3.166.850,18 3.449.813,64 650.000,00 1.581.609,00 1.000,00 1.455.000,00 Cutegonia Elemento ômic: 106.799.840,24 61,794,734,30 61.794.734,30 5.000,00 5.000,00 45.000.105,94 10.500,00 1.253.967,62 1.483.996,24 42.251.642,08 10.314.272,82 8.858.272,82 8.858.272,82 1.000,00 1.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.206.198,64 08/01/2024 Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Resumo Geral da Despesa Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Categoria 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.206.198,64 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TRACI E A DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL SECRETÁRIA DE FINANÇAS 08/01/2024 Página: 2 MATO GROSSO RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS — ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/1964 EE Rê o: [o a «a [2 Ó uu [el uu [a — «Í [el Q < > = «€ a = - uu [ro Lu [ea a PREFEITURA DE PEDRA PRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 RECEITA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.50,0.2,00.00.00,00.00. 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. 1.1,1.2.50,0.4.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,1,1.3,03.0,0.00.00.00.00.00. 1.1,1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. 3.03.1.1.00.00.00.00.00. 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00,00.00. 1,1,1,3.03.4.0.00.00.00.00.00. 1.1,1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. 1.1.1.3.03.4.1.01.00,00,00.00. 1.1.1.4.00.0.0.00,00,00,00.00. 1,1.1.4,51.0,0,00.00.00.00.00. 4.51.1.1.00.00,00.00.00. 4.51,1.2.00.00.00.00.00. 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00,00,00. 1.1.1.9.00.0.0,00.00.00.00.00. 1,1,1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.1.9.99.0.1,00.00.00.00.00. 1,1.1,9.99.0.2.00.00.00.00.00, 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00.00.00. 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00.00.00. 1.1.2.0.00.0,0.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.00.0.0,00.00.00.00.00. 1,1,2.1.01.0.0.00.00,00.00,00. 1.1.2.1,01.0.1.00.00.00.00.00. 1.1,2.1.01.0.2.00.00,00,00.00. 1.01.0.3.00.00.00.00.00. 1,1.2.1.01.0.4.00.00,00,00.00. 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00,00.00. 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.04,0,2.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.50.0.0.00.00,00.00.00. 1,1,2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.50.0.2.00.00.00.00.00. 1.1.2.2.00,0.0.00.00.00.00.00. 11 4511 1 Li. 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00,00,00, 1.1.2.2.01,0.1,00.00.00.00.00. 1.1.2.2,01,0.2.00.00.00.00.00. 1.1.2.2,01,0.3.00.00.00.00.00. 1,1,2.2,01.0.4.00.00.00.00.00. 1.2.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00. Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo Il, da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDER IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Multas e Juros de Mora IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Divida Ativa IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Multas e Juros de Mora da Di IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 1 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO Imposto Sabre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Impostos sobre Serviços IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Principal IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Multas e Juros de Mora IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Divida Ativa IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa OUTROS IMPOSTOS Outros Impostos Outros Impostos - Principal Outros Impostos - Multas e Juros de Mora Outros Impostos - Divida Ativa Outros Impostos - Multas c Juros de Mora da Divida Ativa TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Principal TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas e Juros de Mora TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Divida Ativa TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Principal TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Multas c Juros de Mora TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Principal TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas é Juros de Mora TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Principal TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multas e Juros de Mora TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Divida Ativa TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa CONTRIBUIÇÕES www.elotech.com.br VALOR 134.284.009,10 -16.208.697,40 14.871.482,75 13.821.846,05 4.926.992,90 1.776.992,90 1.050,000,00 16.567,95 699.380,00 11.044,95 3.150.000,00 3,150.000,00 3.560.031,00 3.560.031,00 3.364.411,00 3.364.411,00 3.364.411,00 195.620,00 195.620,00 195.620,00 5.316.089,95 5.316.089,95 5.316.089,95 5.250.000,00 49.522,00 11.044,95 5.523,00 18.732,20 18.732,20 10.000,00 1.000,00 5.523,00 2.209,20 1.049.636,70 652.018,50 607.837,65 525.000,00 22.089,90 55.224,75 5.523,00 16.567,95 11.044,95 5.523,00 27.612,90 22.089,90 5.523,00 397.618,20 397.618,20 220.899,00 88.359,60 66.269,70 22.089,90 1.435.843,50 08/01/2024Pág, 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 RECEITA Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO VALOR 1.2.4.0,00,0.0.00.00.00.00.00. 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.3.2,0.00,0.0.00.00.00.00.00. 1.3.2.1.00.0.0,00,00.00.00.00, 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 1,3.2,1.01,0.1,01,00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. 1,3.2,1.01.0.1.03,00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. 1.3.2.1,01,0.1.09.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00. 1,3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00. 1.3.2/1.01.0.1.13.00.00.00.00. 1,3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00. 13.2.1.01.0.1.16.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.21.00.00.00.00. 1.3.2.1.01,0.1,22.00.00.00.00. 1.3.2,1,01.0.1.23.00.00.00.00. 1.3.2.1,01,0.1,24.00.00.00.00. 1,6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.6.1.1.00.0.0.00.00,00,00.00. 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00,00.00. 1.6.1.1.01.0,1.00.00.00.00.00. 1,6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00. 1.6.1.1.02.0.1,00.00.00.00.00. 1.7.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00. 1.:7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00, 1,7.1.0,00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00,00,00. 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00,00. 1.7.1.1.00.0.0.00.00,00,00.00. 1.7.1.1.51.0.0,00.00.00.00.00. 1.7.1,1.51.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,1.51.1.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51.1.0,00.00.00.00.00. 1.7.1.1,51.1.1,00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00, 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51.2.1.00,00.00.00,00. 1.7.1.1.52.0.0.00,00.00.00.00. 1.7.1.1.52.0.0.00.00,00.00.00. 1,7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1,1.52.0.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Principal RECEITA PATRIMONIAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Principal REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Principal REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNDO NAC.A SOCIAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO NAC,DES.EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - 70% REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - 30% REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS - ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - A.SOCIAL - ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FETHAB REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FETHAB-SEDUC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO-AUX.T.ESCOLAR REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS-ATENÇÃO BÁSICA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS - MAC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO-SUS-SEM DETALHAMENTO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SECRETARIA DE SAÚDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Principal INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - Principal TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cora-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções FUNDE COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Principal COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Principal - Deduç COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE D COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS-EXTRAORDINARIAS - Pri COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Principal COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Principal - Deduções FU www.elotech.com.br 1.435.843,50 1.435.843,50 1.435.843,50 1.435.843,50 4.355.759,00 4.355.759,00 4.355.759,00 4.355.759,00 4.355.759,00 3.202.483,00 370.076,00 29.073,00 53.628,00 63.240,00 27.103,00 139.413,00 1.000,00 16.274,00 7.171,00 68.085,00 284.331,00 34.415,00 1.000,00 1.000,00 33.559,00 15.045,00 7.103,00 1.760,00 60.747,75 60.747,75 60.747,75 5.523,00 8.523,00 55.224,75 55.224,75 113.448.622,00 -16.208.697,40 42.862.472,85 “6.468.155,20 34.318.511,00 -6.468,155,20 30.009.201,00 -S.606.293,20 28.031.466,00 -5.606.293,20 28.031.466,00 -5.606.293,20 1.977.735,00 1.977.735,00 4.309.310,00 -861.862,00 4.309.310,00 -861.862,00 08/01/2024Pág. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 RECEITA 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00,00.00. 1.7.1.2.51.0.0,00.00.00.00.00. 1,7.1,2.51.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. 1.7.1,3,00,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,3,50.1.0,00.00.00.00.00. 1,7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.01,00.00.00.00. 1.7.1,3,50.1.1.02.00.00.00.00. 1.7.1,3,50.1.1.03.00.00.00.00. 1.7,1,3,50.1.1,04.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.1.1,05.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.2.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. 1,7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. 1.7.1,3,50.3.1,01.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.4,00,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.4.50.0.0,00.00.00,00,00. 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.4.52.0.0,00.00.00.00.00. 1.7.1,4,52,/0.1,00.00.00.00,00. 1.7.1,4.53.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,6.50.0,1,00.00,00.00.00. 1,7.1.6.50.0.1.01,00,00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00. 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO VALOR Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Atenção Básica Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - AÇÕES ESTRATÉGICAS Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde PAB - Incentivo Financeiro - APS DESEMPENHO Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Agente Comunitário de Saúde Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Capitação Ponderada Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - Imp de Polit Equidade Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - PAB - CV19-Coronavirus Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços da ATS Implementação de Politicas Para à Rede Cegonha Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC Incremento Temp.Custeio Serviços Assist Hospitlar e Ambulatorial Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vigilância em Saúde Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vigilância em Saúde Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Inc.Fin.Ações Vig Sanitária Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Agentes Combate as Endemias Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Vig.em Saúde-Despesas Diversas Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Assistência Farmacêutica Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - Assistência Farmacêutica - ASFEI Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal Transferências referentes 20 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - Prin TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - Prin TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ENAS-SCFV TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-PISO B TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - SUAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - BOLS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS-PROCA! Outras Transferências de Recursos da União TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União c de suas Entidades - Principal TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FU Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal www.elotech.com.br 600.400,00 4.668,00 4.668,00 595.732,00 595.732,00 595.732,00 5.368.413,90 5.368.413,90 4.018.774,00 4.018.774,00 192.724,00 261.955,00 693.712,00 1.426.265,00 1.000,00 10.000,00 1.432.918,00 200,00 928.194,00 928.194,00 828.194,00 100.000,00 305.612,00 305.612,00 12.000,00 218.736,00 74.876,00 115.833,90 15.833,90 1.036.276,00 697.997,00 697.997,00 239.838,00 239.838,00 98.441,00 98.441,00 304.500,00 304.500,00 304.500,00 1.000,00 40.000,00 150.000,00 12.000,00 72.000,00 29.500,00 1.234.371,95 1.223.327,00 1.223.327,00 1.044,95 11.044,95 53.261.149,15 -9.740.54220 48.745.295,00 08/01/2024Pãg. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 RECEITA 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50.0.1,00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2,1.51,0.0.00.00.00.00.00. .2.1,51,0.0,00.00.00.00.00. 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. 1,7.2.1.51,0.1,00.00.00.00.00. 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.00,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. 1.7.2.3.50.0.1,03.00,00,00.00. 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00. 1.7.2,3.50.0.1.05.00.00.00.00. 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.4.51.0,1.02.00,00.00.00. 1,7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.9.51.0.0,00.00.00.00.00. 1.7.2,9.51.0.1.00.00.00.00.00. 1,7,2.9.51.0.1.03.00.00.00.00. 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00, 1,7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.9.52.0.1,00.00.00.00.00. 1.7.2.9.52.0,1,02.00.00.00.00. 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.9.99.0,1,00.00.00.00.00. 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00,00.00. 1.7.5.1.00.0.0,00.00.00.00.00. 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,9.1,0.00,0,0.00.00.00.00.00. 1.9.1.1.00.0,0,00.00,00.00.00. 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00,00.00. 1.9.1,1.01.0.1.00.00.00.00.00. 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00. 1,9,1.1.06.1.0.00.00.00.00.00, 1.9.1.1.06.1.1,00.00.00.00.00. 1. 1.9.2.0.00.0.0.00.00,00,00.00. 1.9.2.1.00.0.0,00.00,00.00.00. 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.2.1.99.0.1.00.00,00.00.00. 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.2.2.02.0.0.00.00.00.00.00. 1.9.2.2.02.0.1.00.00.00.00.00. 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 DESCRIÇÃO Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - Principal COTA-PARTE DO ICMS - Principal - Deduções FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - Principal COTA-PARTE DO IPVA - Principal - Deduções FUNDEB COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Atenção Primária Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Regionalização Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - PAICI Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Assistência Farmacêutica Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Auxílio Financeiro do Transporte Escolar - Estado Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - Principal PISO MATO-GROSSENSE - SERVIÇOS E GESTÃO PISO MATO-GROSSENSE - BENEFICIOS EVENTUAIS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSPORTE ESCOLAR FETHAB/SEDUC Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados « DF - Principal TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Principal MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - Principal INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - Principal RESTITUIÇÕES Restituição de Bencficios Não Desembolsados Restituição de Bencfícios Não Desembolsados - Principal OUTRAS RESTITUIÇÕES wwnw.elotech.com.br VALOR «9.740.542,20 46.324.863,00 -9.264.972,60 46.324.863,00 “9.264.972,60 2.377.848,00 -475.569,60 2.377.848,00 -475.569,60 42.584,00 42.584,00 781.294,15 781.294,15 781.294,15 501.042,15 50.795,00 18.900,00 158.921,00 81.636,00 665.903,00 665.903,00 665.903,00 655.903,00 3.068.657,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 838.657,00 838.657,00 838.657,00 2.030.000,00 2.030.000,00 17.325.000,00 17.325.000,00 17.325.000,00 17.325.000,00 111.554,10 33.134,85 33.134,85 11.044,95 11.044,95 22.089,90 22.089,90 22.089,90 78.419,25 55.224,75 55.224,75 55.224,75 23.194,50 11.044,95 11.044,95 12.149,55 08/01/2024 Pág. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 RECEITA Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO 1,9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 24.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.4.1,1.50.0.0.00.00,00.00.00. 2.4.1.1.50,1.0,00.00.00.00.00. 2.4.1,1.50.1.1.00.00.00,00,00. 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.1.0,00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.2.0,00,00.00.00.00. 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.3.0,00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.5.0.00.00.00.00.00. 2.4.1.1.51.5.1.00.00.00.00.00. 2.4.2.0.00.0.0.00.00,00.00.00. 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 2.4.2.9.99.0,1.00,00,00.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES - Principal RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde Atenção P Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção P Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistên Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilâne Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilâne Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão d TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES Outras Transferências de Recursos dos Estados Outras Transferências de Recursos dos Estados Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal VALOR 12.149,55 245.000,00 245.000,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 118.320,311,70 RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES 134.284.009,10 RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB -16.208.697,40 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHC 14.871.482,75 CONTRIBUIÇÕES 1.435.843,50 RECEITA PATRIMONIAL 4.355.759,00 RECEITA DE SERVIÇOS 60.747,15 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.448.622,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDE -16.208.697,40 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 111.554,10 RECEITAS DE CAPITAL 245.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 245.000,00 IRA RIC. E EIRA P CONTADOR CIELHAPARKCIDA DE SA FERREIRA SECRETÁRIA DE FINANÇAS www.clotech.com.br 08/01/2024Pág. 5 MATO GROSSO QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, PREFEITURA DE PEDRA PRETA si PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Segundo ori Demonstrativo da Despesa por Unidade O Adendo II a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 JÁQ/UNIDADE CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO o SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA DE SOUZA a nômi DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL 5.217.635,48 935.000,00 1.239.903,00 30.000,00 6.318.900,00 211.000,00 4.728.747,00 3.051.609,00 15.192.154,97 1.082.923,18 1.828.747,54 239.200,00 38.399.742,43 3.365.716,33 4.335.446,45 162.500,00 68.000,00 1.000,00 4.268.338,35 682.000,00 20.174.257,02 437.699,31 4.288.000,00 65.625,00 739.968,00 50.000,00 1.206.198,64 106.799.840.24 10.314.272.82 RICARDO MOREIRA D) TOTAL 6.152.635,48 1.269.903,00 6.529.900,00 7.780.356,00 16.275.078,15 2.067.947,54 41.765.458,76 4.497.946,45 69.000,00 4.950.338,35 20.611.956,33 4.353.625,00 789.968,00 1.206.198,64 118.320.311.70 PARECIDA DE SA FERREIRA SECRETÁRIA DE FINANÇAS CONTADOR www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 1 QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE TRABALHO — ANEXO 6 DA LEI Nº 4.320/1964 (o) a a (o) [ea [o] [&) - < > < - uu [a a « a [o uu a. uu [a — «< a q < =) 2 « [oa E, - us a us [e a PREFEITURA DE PEDRA PRETA Programática Órgão: 01 Unidade: 01001 01.000.0000.0.000. 01,031.0000.0.000. 01.031.0003.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA PODER LEGISLATIVO Legislativa Ação Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO Projetos 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 Atividades 5.142.635,48 5.142.635,48 5.142.635,48 5.142.635,48 www.elotech.com.br Operações Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 6.152.635,48 6.152.635,48 6.152.635,48 6.152.635,48 08/01/2024 Página: 1 Programática Órgão: 02 Unidade: 02001 04.122.0000.0.000. 04.122.0001.0.000. 04.122.0002.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 t Pes GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GESTÃO TRANSPARENTE Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 1.269.903,00 1.269.903,00 974.403,00 295.500,00 1.269.903,00 www.elotech.com.br Operações Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.269.903,00 1.269.903,00 974.403,00 295.500,00 1.269.903,00 08/01/2024 Página: 2 Programática Orgão: 03 Unidade: 03001 04.122.0001.0.000. 04.122.0002,0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Administração Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GESTÃO TRANSPARENTE Projetos 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Atividades 6.519.900,00 6.519.900,00 6.519.900,00 0,00 6.519.900,00 www.elotech.com.br Operações Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.529.900,00 6.529.900,00 6.524.900,00 5.000,00 6.529.900,00 08/01/2024 Página: 3 Programática Órgão: 04 Unidade: 04001 04.122.0000.0.000. 04.122.0001.0.000. 04.123.0000.0.000. 04.123.0001.0.000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS SECRETARIA MUNICIPAL, DE FINANCAS Administração Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Administração Financeira GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 7.780.356,00 1.581.609,00 1.581.609,00 6.198.747,00 6.198.747,00 7.780.356,00 www.elotech.com.br Operações ESatseçar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 7.780.356,00 1.581.609,00 1.581.609,00 6.198.747,00 6.198.747,00 7.780.356,00 08/01/2024 Página: 4 Programática Órgão: 05 Unidade: 05001 04.122.0000.0.000. 04.122.0001.0.000. 15.000.0000.0.000. 15.452.0000.0.000. 15.452.0004.0.000. 26.000.0000.0.000. 26.782.0000.0.000. 26.782.0004.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Administração Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Urbanismo Serviços Urbanos SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM QUALIDADE Transporte Transpone Rodoviário SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM QUALIDADE Operações Projetos Atividades Especiais 0,00 3.925.423,87 0,00 0,00 3.925.423,87 0,00 0,00 3.925.423,87 0,00 1.634.923,18 6.025.646,10 0,00 1.634.923,18 6.025.646,10 0,00 1.634.923,18 6.025.646,10 0,00 50.000,00 4.639.085,00 0,00 50.000,00 4.639.085,00 0,00 50.000,00 4.639.085,00 0,00 1.684.923,18 14.590.154,97 0,00 www.elotech.com.br E 3.925.423,87 3.925.423,87 3.925.423,87 7.660.569,28 7.660.569,28 7.660.569,28 4.689.085,00 4.689.085,00 4.689.085,00 16.275.078,15 08/01/2024 Página: 5 Programática Órgão: 06 Unidade: 06001 18.000.0000.0.000. 18.541.0000.0.000. 18.541.0012.0.000. 20.605.0013.0.000. 20.606.0000.0.000. 20.606.0001.0.000. 22.000.0000.0.000. 22.334.0000.0.000. 22.334.0014,0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIT, da Lei nº 4.320/64 Descrição Projetos Atividades SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA Agricultura Abastecimento DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Extensão Rural GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Indústria Fomento ao Trabalho DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00 119.000,00 0,00 0.00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 144.000,00 1.528.447,54 1.528.447,54 1.528.447,54 337.750,00 320.750,00 320.750,00 17.000,00 17.000,00 57.750,00 57.750,00 57.750,00 1.923.947,54 www.elotech.com.br Operações. Eee 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.528.447,54 1.528.447,54 1.528.447,54 456.750,00 439.750,00 439.750,00 17.000,00 17.000,00 82.750,00 82.750,00 82.750,00 2.067.947,54 08/01/2024 Página: 6 Programática Órgão: 07 Unidade: 07001 12.000.0000.0.000. 12.122.0000.0.000. 12.122.0001.0.000. 12.306.0000.0.000. 12.306.0009.0.000. 12.361.0000.0.000. 12.361.0009.0.000. 12.365.0000.0.000. 12.365.0009.0.000. 12.367.0000.0.000, 12.367.0009.0.000. 12.782.0000.0.000. 12.782.0009.0,000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Pro; na de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Ensino Fundamental EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Educação Infantil EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Educação Especial EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Transporte Rodoviário EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Projetos 1.563.450,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 785.250,00 785.250,00 378.200,00 378.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.563.450,00 Atividades 40.202.008.76 2.830.087,89 2.830.087,89 1.873.147,00 1.873.147,00 22.387.031,27 22.387.031,27 10.011.742,60 10.011.742,60 510.000,00 510.000,00 2.590.000,00 2.590.000,00 40.202.008,76 www.elotech.com.br Operações iai 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.765.458,76 2.830.087,89 2.830.087,89 2.273.147,00 2.273.147,00 23.172.281,27 23.172.281,27 10.389.942.60 10.389.942,60 510.000,00 510.000,00 2.590.000,00 2.590.000,00 41.765.458,76 08/01/2024 Página: 7 Programática Órgão: 08 Unidade: 08001 08.000.0000.0.000. 08.122.0000.0.000. 08.122.0001.0.000. 08.244,0000.0,000. 08.244.0010.0.000. 08.482,0000.0.000. 08.482.0010.0.000. Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Descrição Projetos Atividades Especiais SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Social 105.000,00 4.392.946,45 0,00 Administração Geral 0,00 2.462.690,00 0,00 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 2.462.690,00 0,00 ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Assistência Comunitária 85.000,00 1.930.256,45 0,00 PROTEÇÃO SOCIAL 85.000,00 1.930.256,45 0,00 Habitação Urbana 20.000,00 0,00 0,00 PROTEÇÃO SOCIAL 20.000,00 0,00 0,00 105.000,00 4.392.946,45 0,00 www.elotech.com,br 4,497 946,45 2.462.690,00 2.462.690,00 2.015.256,45 2.015.256,45 20.000,00 20.000,00 4.497.946,45 08/01/2024 Página: 8 Programática Órgão: 08 Unidade: 08002 08.000.0000.0.000. 08.244.0010.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição Projetos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 ivid 69.000,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 www.elotech.com.br Operações Especiai 0,00 0,00 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 69.000,00 08/01/2024 Página: 9 Programática Órgão: 09 Unidade: 09001 13.000,0000,0.000. 13.122.0000.0.000. 13.122.0001.0.000. 13.392.0000.0.000. 13.392.0011.0.000. Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Cultura Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Difusão Cultural CULTURA E DESPORTO Projetos Ativi 838.000,00 4.112.338,35 650.000,00 1.480.800,00 650.000,00 1.480.800,00 188.000,00 2.631.538,35 188.000,00 2.631.538,35 838.000,00 4.112.338,35 www.elotech.com.br Operações Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 4.950.338,35 2.130.800,00 2.130.800,00 2.819.538,35 2.819.538,35 4.950.338,35 08/01/2024 Página: 10 Programática Órgão: 11 Unidade: 11001 10.000.0000.0.000. 10.122.0000.0.000. 10.122.0005.0.000. 10.301.0000.0.000. 10.301.0006.0.000. 10.302.0000.0.000. 10,302.0005.0.000. 10.302.0007.0.000. 10.303.0000.0.000. 10.303.0006.0.000. 10.305.0000.0.000. 10.305.0008.0.000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Saúde Administração Geral GESTÃO DO SUS Atenção Básica ATENÇÃO BÁSICA A TODOS Assistência Hospitalar e Ambulatorial GESTÃO DO SUS REDE HOSPITALAR Suporte Profilático e Terapêutico ATENÇÃO BÁSICA A TODOS Vigilância Epidemiológica SAÚDE VIGILANTE Projetos 128.000,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 128.000,00 Atividades 20.483.956,33 2.000,00 2.000,00 6.399.191,71 6.399.191,71 12.584.522,40 51.161,93 12.533.360,47 460.883,52 460.883,52 1.037.358,70 1.037.358,70 20.483.956,33 www.elotech.com.br Operições Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.611.956,33 2.000,00 2.000,00 6.447.191,71 6.447.191,71 12.664.522,40 51.161,93 12.613.360,47 460.883,52 460.883,52 1.037.358,70 1.037.358,70 20.611.956,33 08/01/2024 Página: 11 Programática Orgão: 11 Unidade: 11002 10.000.0000.0.000. 10.302.0000.0.000. 10.302.0005.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Pro; de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Saúde 0,00 4.353.625,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.353.625,00 0,00 GESTÃO DO SUS 0,00 4.353.625,00 0,00 0,00 4.353.625,00 0,00 Tosal 4.353.625,00 4.353.625,00 4.353.625,00 4.353.625,00 www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 12 Programática Órgão: 13 Unidade: 13001 04.000.0000.0.000. 04.122.0000.0.000. 04.122.0001.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Administração Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 ividad 789.968,00 789.968,00 789.968,00 789.968,00 www.elotech.com.br Operações Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 789.968,00 789.968,00 789.968,00 789.968,00 08/01/2024 Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Desenção Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 99.999.0000.0.000. | Reserva de Contingência geral 99.999.9999.0000. RESERVA DE CONTINGENCIA IRAC! IRA DE SOUZA SECRETÁRIA DE FINANÇAS Projetos Atividades 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Especiais 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 14 MATO GROSSO PEDRA PRETA, DE PREFEITURA MUNICIPAL QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, POR FUNÇÃO GOVERNAMENTAL — ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320/1964 PREFEITURA DE PEDRA PRETA Programática 01.000.0000.0,000. 01.031.0000.0,000. 01.031.0003.0.000. 01.031.0003.1.006. 01.031,0003.1.007. 01.031.0003.1.008. 01.031.0003.2.033. 01.031.0003.2.034. 01,031.0003,2.035, 04.000.0000.0.000. 04.122.0000,0.000. 04.122.0001.0.000. 04.122.0001.1.001. 04.122.0001.2.001. 04.122.0001.2.003. 04.122.0001.2.005. 04.122.0001,2.006. 04.122.0001.2.007, 04.122.0001.2.008. 04.122.0001,2.009. 04.122.0001.2.010, 04.122.0001.2.011, 04.122.0001.2.012. 04.122.0001.2.013. 04.122.0001.2.016. 04.122.0001.2.018. 04.122.0001.2.021. 04.122.0001.2.025, 04.122.0001,2.029. 04.122.0001.2.031, 04.122,0002.0.000. 04.122.0002.1.005. 04.122.0002.2.027. 04.123.0000.0.000, 04.123.0001.0.000. 04.123.0001,2.014, 04.123.0001.2.015. 04.123.0001.2.017. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho de Governo dendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Descrição Projetos Atividades Especiais Total Legislativa 1.010.000,00 5.142.635,48 0,00 6.152.635,48 Ação Legislativa 1.010.000,00 5.142.635,48 0,00 6.152.635,48 PROCESSO LEGISLATIVO 1.010.000,00 5.142.635,48 0,00 6.152.635,48 AQUIS DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE 500.000,00 0,00 9,00 500.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 PODER LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 3.380.000,00 0,00 3.380.000,00 CÂMARA MUNICIPAL PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 0,00 1.752635,48 000 1.752.635,48 PRESIDENTE Administração 10.000,00 20.285.550,87 0,00 20.295.550,87 Administração Geral 10.000,00 14.086.803,87 0,00 14.096.803,87 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 5.000,00 13.791.303,87 0,00 13.796.303,87 ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO REALIZAÇÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 DE PCCS E DEMAIS LEGISLAÇÕES REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. COM IND. 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 ACIPP AUXILIO FINANCEIRO A FESTA DO RODEIO 0,00 314.000,00 0,00 314.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 0,00 934.403,00 0,00 934.403,00 GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 MILITAR MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 PROCURADORIA JURÍDICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 0,00 5.471.300,00 0,00 5.471.300,00 ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 109.950,00 0,00 109.950,00 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU 0,00 30,000,00 0,00 30.000,00 PROCESSO SELETIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 312.650,00 0,00 312.650,00 PROCON ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E 0,00 1.581.609,00 0,00 1.581.609,00 PRECATÓRIOS MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 ASSESSORIAS E CONSULTORIAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 0,00 699.968,00 0,00 699.968,00 PLANEJAMENTO E GOVERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 0,00 3.925.423,87 0,00 3.925.423,87 OBRAS ATIVIDADE A CARGO DO ARQUIVO DIGITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPAL DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 INSTITUCIONAL GESTÃO TRANSPARENTE 5.000,00 295.500,00 0,00 300.500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAT 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 PERMANENTE MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 0,00 295.500,00 0,00 295.500,00 CONTROLADORIA MUNICIPAL Administração Financeira 0,00 6.198.747,00 0,00 6.198.747,00 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 6.198.747,00 0,00 6.198.747,00 ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS 0,00 3.598.747,00 0,00 3.598.747,00 E DEPARTAMENTOS CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 PARCELAMENTOS www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: | Programática 08.000.0000.0.000. 08.122.0000.0.000. 08.122.0001.0.000. 08.122.0001.2.019. 08.122.0001.2.020. 08.244.0000.0.000. 08.244.0010.0.000. 08.244.0010.1.058. 08.244.0010.1.072. 08.244.0010.2.101. 08.244.0010.2.103. 08.244.0010.2.106. 08.244.0010.2.109. 08.244.0010.2.111. 08.244.0010.2.113. 08.244.0010,2.114. 08.244.0010.2.115, 08.244.0010.2.116. 08.244.0010.2.117. 08.244.0010.2.118. 08.244,0010.2.119. 08.244,0010.2.120. 08.244.0010.2.289. 08.244.0010.2.290. 08.482.0000.0.000. 08.482.0010.0.000. 08.482.0010.1.054. 10.000.0000.0.000. 10.122.0000.0.000. 10,122.0005.0.000. 10.122.0005.2.047, 10,301.0000.0.000. 10.301.0006.0.000. 10,301.0006.1.025. 10.301,0006.2.053. 10.301.0006.2.057. 10.301.0006.2.058. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Descrição Assistência Social Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR Assistência Comunitária PROTEÇÃO SOCIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA REALIZAR EVENTOS DE MULTIAÇÕES MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO CRAS MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DO FMAS - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO DE ASSIST. SOCIAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE IGD- SUAS MANUTENÇÃO E ATIVIDADE IGD- PBF MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONS. MUN. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA ATIVIDADE A CARGO DOS BENFFICIOS EVENTUAIS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Habitação Urbana PROTEÇÃO SOCIAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Saúde Administração Geral GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica ATENÇÃO BÁSICA A TODOS AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA, REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA Projetos Atividades 105.000,00 4.461.946,45 0,00 2.462.690,00 0,00 2.462.690,00 0,00 2.073.581,00 0,00 389.109,00 85.000,00 1.999.256,45 85.000,00 1.999.256,45 65.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 589.020,97 0,00 105.000,00 0,00 221.850,00 0,00 85.000,00 0,00 7.139,43 0,00 143.946,87 0,00 4.000,00 0,00 65.000,00 0,00 26.000,00 0,00 56.950,00 0,00 44.000,00 0,00 20.000,00 9,00 80.000,00 0,00 444.010,18 0,00 107.339,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 128.000,00 24.837.581,33 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 48.000,00 6.399.191,71 48.000,00 6.399.191,71 48.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 553.100,00 0,00 3.769.412,03 www.elotech.com.br Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 4.566.946,45 2.462.690,00 2.462.690,00 2.073.581,00 389.109,00 2.084.256,45 2.084.256,45 65.000,00 20.000,00 589.020,97 105.000,00 221.850,00 85.000,00 7.139,43 143.946,87 4.000,00 65.000,00 26.000,00 56.950,00 44.000,00 20.000,00 80.000,00 444.010,18 107.339,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 24.965.581,33 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.447.191,71 6.447.191,71 48.000,00 1.100.000,00 553.100,00 3.769.412,03 08/01/2024 Página: 2 Programática 10.301.0006.2.262. 10.301.0006.2.287. 10.302.0000.0.000. 10.302.0005.0.000. 10.302.0005.2.045. 10.302.0007.0.000. 10.302.0007.1.030. 10.302.0007.1.033. 10.302.0007.2.061. 10.302,0007.2.062. 10.302.0007.2.063. 10.302.0007.2.064. 10.302.0007.2.068. 10.302.0007.2.069. 10.303.0000.0.000. 10.303.0006.0.000. 10.303.0006,2.051. 10.303,0006.2.288. 10.305.0000,0.000. 10.305.0008.0.000, 10.305.0008.2.077, 10.305.0008.2.286. 12.000.0000.0.000. 12.122.0000.0.000. 12.122.0001.0.000, 12.122,0001.2.022. 12.306.0000.0.000. 12.306.0009.0,000. 12.306.0009.1.041. 12.306.0009,2.083. 12,306.0009.2.085. 12.306.0009.2.086. 12.306.0009.2.087. tHEEy PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Descrição CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NA AREA URBANA DE PEDRA PRETA (ALTOS DE P. PRETA E V. GOIAS.) MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE REDE HOSPITALAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MAC REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NO HOSPITAL Suporte Profilático c Terapêutico ATENÇÃO BÁSICA A TODOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Vigilância Epidemiológica SAÚDE VIGILANTE MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL Educação Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAI PERMANENTE -ENSINO FUNDAMENTAL - 25% MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL Projetos 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 30.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.563.450,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 20.000,00 956.679,68 16.938.147,40 4.404.786,93 4.404.786,93 12.533.360,47 0,00 0,00 8.966.004,15 809.750,00 525.000,00 505.809,00 753.996,24 972.801,08 460.883,52 460.883,52 10.000,00 450.883,52 1.037.358,70 1.037.358,70 342.477,00 694.881,70 40.202.008,76 2.830,087,89 2.830.087,89 2.830.087,89 1.873.147,00 1.873.147,00 0,00 920.000,00 602.085,00 198.962,00 2.100,00 www.elotech.com.br 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 20.000,00 956.679,68 17.018.147,40 4.404.786,93 4.404.786,93 12.613.360,47 30.000,00 50.000,00 8.966.004,15 809.750,00 525.000,00 505.809,00 753.996,24 972.801,08 460.883,52 460.883,52 10.000,00 450.883,52 1.037.358,70 1.037.358,70 342.477,00 694.881,70 41.765.458,76 2.830.087,89 2.830.087,89 2.830.087,89 2.273.147,00 2.273.147,00 400.000,00 920.000,00 602.085,00 198.962,00 2.100,00 08/01/2024 Página: 3 Programática 12.306,0009.2.241. 12.361.0000.0.000. 12.361.0009.0.000. 12.361.0009.1.048. 12.361.0009.1.049. 12.361.0009.1.050. 12.361.0009.1.051. 12.361.0009.1.052. 12.361.0009.1.053. 12.361,0009.2,078. 12.361.0009.2.079. 12.361.0009.2.081. 12.361.0009.2.082. 12.361.0009.2.089. 12.361.0009.2.090. 12.361.0009.2.096. 12.361.0009.2.097. 12.361.0009.2.098. 12.361.0009.2.099. 12.365.0000.0.000. 12.365.0009.0.000. 12.365.0009.1.042, 12.365.0009.1.044. 12.365.0009.1.046. 12.365.0009.2.080. 12.365.0009.2.091. 12.365.0009.2.095. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Deserição PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE Ensino Fundamental EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - 25% CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - 25% - FUNDEB 30% CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - FUNDEB 30% AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES - FUNDEB 30% CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25% CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA - COZINHA PILOTO INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 25% AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DA UAB DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação Infantil EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO INFANTIL - 25% AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE “ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA - ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 25% DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - INFANTIL Projetos 0,00 785.250,00 785.250,00 560.000,00 5.000,00 5.250,00 5.000,00 205.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 378.200,00 378.200,00 368.200,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Operações Atividades Especiais Total 150.000,00 0,00 150.000,00 22.387.031,27 0,00 23.172.281,27 22.387.031,27 0,00 23.172.281,27 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.250,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 205.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 2.383.306,00 0,00 2.383.306,00 847.345,00 0,00 847.345,00 4.900.114,87 0,00 4.900.114,87 4.868.203,40 0,00 4.868.203,40 7.829.065,00 0,00 7.829.065,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.517.997,00 0,00 1.517.997,00 10.011.742,60 0,00 10.389.942,60 10.011.742,60 0,00 10.389.942,60 0,00 0,00 368.200,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 6.360.000,00 0,00 6.360.000,00 3.646.742,60 0,00 3.646.742,60 www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 4 Programática 12.367.0000.0.000. 12.367.0009.0.000. 12.367.0009.2.094. 12.782.0000.0.000. 12.782.0009.0,000. 12.782.0009.2.093. 12.782.0009.2.274. 13.000.0000.0.000. 13.122.0000.0.000. 13.122.0001.0.000. 13.122.0001.1.014. 13.122.0001.2,026. 13.392.0000.0.000. 13.392.0011.0.000. 13.392.0011.1.061. 13.392.0011.1.072. 13.392.0011.2.121, 13.392,0011.2.122. 13.392.0011.2.123. 13.392.0011.2.125. 13.392.0011,2.126. 13.392.0011.2.127. 15.000.0000.0.000, 15.452.0000.0,.000. 15.452.0004.0.000. 15.452.0004.1.009. 15.452.0004.1.011, 15.452.0004.1.013. 15.452.0004,1.015. 15.452.0004.2.036. 15.452.0004.2.038. 15.452.0004,2.040. 15.452.0004.2.041. 15.452.0004.2.042, 18.000.0000.0.000. 18.541,0000.0.000. 18.541.0012.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Descrição Educação Especial EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 25% Transporte Rodoviário EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL Cultura Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO Difusão Cultural CULTURA E DESPORTO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS AQUISIÇÃO DE VEICULOS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS CULTURAIS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Urbanismo Serviços Urbanos SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM QUALIDADE CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 838.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 0,00 188.000,00 188.000,00 187.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.634.923,18 1.634.923,18 1.634.923,18 32.000,00 1.292.923,18 300.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ividad 510.000,00 510.000,00 510.000,00 2.590.000,00 2.590.000,00 1.750.000,00 840.000,00 4.112.338,35 1.480.800,00 1.480.800,00 0,00 2.631.538,35 2.631.538,35 0,00 0,00 2.074.000,00 60.000,00 90.000,00 2.000,00 2.000,00 403.538,35 6.025.646,10 6.025.646,10 6.025.646,10 0,00 0,00 0,00 0,00 2.103.014,49 3.592.631,61 10.000,00 8.000,00 312.000,00 1.528.447,54 1.528.447,54 1.528.447,54 www.elotech.com.br Operações Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 510.000,00 510.000,00 510.000,00 2.590.000,00 2.590.000,00 1.750.000,00 840.000,00 4.950.338,35 2.130.800,00 2.130.800,00 650.000,00 1.480,800,00 2.819.538,35 2.819.538,35 187.000,00 1.000,00 2.074.000,00 60.000,00 90.000,00 2.000,00 2.000,00 403.538,35 7.660.569,28 7.660.569,28 7.660.569,28 32.000,00 1.292.923,18 300.000,00 10.000,00 2.103.014,49 3.592.631,61 10.000,00 8.000,00 312.000,00 1.528.447,54 1.528.447,54 1.528.447,54 08/01/2024 Página: 5 mática 18.541.0012.2,024. 18.541.0012.2.128. 18.541.0012.2.129. 18.541.0012.2.130. 18.541.0012.2.131. 18.541.0012.2.132. 18.541.0012.2.133. 20.605.0000.0.000. 20.605.0013.0.000. 20.605.0013.1.064. 20.605.0013.1.065. 20.605.0013.2.134. 20.605.0013.2.135. 20.605.0013.2.136. 20.605.0013.2.137. 20.605.0013.2.138. 20.605.0013.2.140. 20.606.0001.0.000. 20.606.0001.2.004. 22.000.0000.0.000. 22.334.0000.0.000. 22.334.0014.0.000. 22.334.0014,1.066. 22.334.0014.1.068. 22.334.0014.2.141. 22.334.0014.2.144. 26.000.0000,0.000. 26.782.0000.0.000. 26.782.0004.0.000. 26.782.0004.1.016. 26.782.0004.2.043. 26.782.0004,2.044. 26.782.0004.2.273. 26.782.0004.2.275. 26.782.0004.2.276. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 : Operações MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC, 0,00 1.419.447,54 0,00 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRC 0,00 2.000,00 0,00 SANITÁRIO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 0,00 2.000,00 0,00 CÓRREGOS, NASCENTES ERIOS IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 0,00 30.000,00 0,00 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO 0,00 30.000,00 0,00 MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 20.000,00 0,00 VIVEIROS DE MUDAS . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 0,00 25.000,00 0,00 BRIGADA DE INCÊNDIO Agricultura 119.000,00 337.750,00 0,00 Abastecimento 119.000,00 320.750,00 0,00 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 119.000,00 320.750,00 0,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 114.000,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 5.000,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E 0,00 170.000,09 0,00 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 MUNICIPAL - SIM REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE 0,00 25.000,00 0,00 INCENTIVO A PRODUÇÃO APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA F 0,00 70.000,00 0,00 PECUÁRIA MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE 0,00 4.500,00 0,00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA IMPLANTAÇÃO DE URTS 0,00 1.250,00 0,00 Extensão Rural 0,00 17.000,00 0,00 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 17.000,00 0,00 ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE 0,00 17.000,00 0,00 PRODUTORES RURAIS Indústria 25.000,00 57.750,00 0,00 Fomento ao Trabalho 25.000,00 57.750,00 0,00 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 25.000,00 57.750,00 0,00 ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 10.000,00 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 15.000,00 0,00 0,00 MATERIAIS PERMANENTES APOIO AS COOPERATIVAS E 0,00 10.500,00 0,00 AGROINDÚSTRIAS REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E 0,00 47.250,00 0,00 CURSOS DESTINADOS AO COMERCIO, EMPRESÁRIOS E INVESTIDORES Transporte 50.000,00 4.639.085,00 0,00 Transporte Rodoviário 50.000,00 4.639.085,00 0,00 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E 50.000,00 4.639.085,00 0,00 RURAL COM QUALIDADE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS 0,00 1.130.000,00 0,00 ESTRADAS MUNICIPAIS MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 0,00 714.085,00 0,00 CANALIZAÇÃO PLUVIAL MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 0,00 10.000,00 0,00 LIMPEZA DE VIAS,TERRENOS E 0,00 180.000,00 0,00 LOGRADOUROS PUBLICOS MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA 0,00 1.118.000,00 0,00 www.elotech.com.br Total 1.419.447,54 2.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 25.000,00 456.750,00 439.750,00 439.750,00 114.000,00 5.000,00 170.000,00 50.000,00 25.000,00 70.000,00 4.500,00 1.250,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 82.750,00 82.750,00 82.750,00 10.000,00 15.000,00 10.500,00 47.250,00 4.689.085,00 4.689.085,00 4.689.085,00 50.000,00 1.130.000,00 714.085,00 10.000,00 180.000,00 1.118.000,00 08/01/2024 Página: 6 Programática 26.782.0004.2.277. 26.782.0004.2.279. 26.782.0004.2.281. 26.782.0004.2.282. 26.782.0004.2.284. 26.782.0004.2.285. 99.999.0000.0.000. 99.999.9999.0.000. 99.999,9999.9,999. Desernção Programa de Trabalho de Governo dis PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 REVITALIZAÇÃO,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS E ROTATORIAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS PLUVIAIS Reserva de Contingência Reserva de Contingência geral RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Operações Proj ividades Especiai 0,00 1.127.000,00 0,00 148.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100.000,00 0,00 30.000,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.483.373,18 111.630.739,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.127.000,00 145.000,00 50.000,00 100.000,00 30.000,00 35.000,00 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 118.320.311,70 www.elotech.com.br 08/01/2024 Página: 7 MATO GROSSO QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS — ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/1964 <L - uu [a a «< [e [a us a. DE PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA DE PEDRA PRETA Programática 01.000.0000. 01.031.0000. 01,031.0003. 04.000.0000. 04.122.0000. 04.122.0001. 04.122.0002. 04.123.0000. 04.123.0001. 08.122.0000. 08.122.0001. 08.244.0000. 08.244.0010. 08.482.0000. 08.482.0010. 10.000.0000. 10.122.0000. 10.122.0005. 10.301.0000. 10.301.0006. 10.302.0000. 10.302.0005. 10.302.0007. 10.303.0000. 10.303.0006. 10.305.0000. 10.305.0008. 12.000.0000. 12.122.0000. 12.122.0001. 12.306.0000. 12.306.0009. 12.361,0000. 12.361.0009. 12.365.0000. 12.365.0009. 12.367.0000. 12.367.0009. 12.782,0000. 12.782.0009. 13.000.0000. 13.122.0000. 13.122.0001. 13.392.0000. 13.392.0011. 15.000.0000. 15.452.0000. 15.452.0004. 18.000.0000. Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 RE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 Descrição Legislativa Ação Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO Administração Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GESTÃO TRANSPARENTE Administração Financeira GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Assistência Social Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Assistência Comunitária PROTEÇÃO SOCIAL Habitação Urbana PROTEÇÃO SOCIAL Saúde Administração Geral GESTÃO DO SUS Atenção Básica ATENÇÃO BÁSICA A TODOS Assistência Hospitalar e Ambulatorial GESTÃO DO SUS REDE HOSPITALAR Suporte Profilático e Terapêutico ATENÇÃO BÁSICA A TODOS Vigilância Epidemiológica SAÚDE VIGILANTE Educação Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO F PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Ensino Fundamental EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Educação Infantil EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Educação Especial EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Transporte Rodoviário EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR Cultura Administração Geral GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Difusão Cultural CULTURA E DESPORTO Urbanismo Serviços Urbanos SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM QUALIDADE Gestão Ambiental Ordinário 6.152.635,48 6.152.635,48 6.152.635,48 20.295.550,87 14.096.803,87 13.796.303,87 300.500,00 6.198.747,00 6.198.747,00 4.032.373,45 2.372.379,00 2.372.379,00 1.639.994,45 1.639.994,45 20.000,00 20.000,00 19.307.443,17 2.000,00 2.000,00 2.057.719,87 2.057.719,87 15.999.897,40 4.404.786,93 1.595.110,47 210.467,20 210.467,20 1.037.358,70 1.037.358,70 22.608.399,87 2.794.890,00 2.794.890,00 2.066.600,00 7.918.709,87 7.918.709,87 6.728.200,00 6.728.200,00 510.000,00 510.000,00 2.590.000,00 2.590.000,00 4.950.338,35 2.130.800,00 2.130.800,00 2.819.538,35 2.819.538,35 6.217.554,79 6.217.554,79 6.217.554,79 1,528.447,54 www.elotech.com.br Vinculado Total 0,00 6.152.635,48 0,00 6.152.635,48 0,00 6.152.635,48 0,00 20.295.550,87 0,00 14.096.803,87 0,00 13.796.303,87 0,00 300.500,00 0,00 6.198.747,00 0,00 6.198.747,00 534.573,00 4.566.946,45 90.311,00 2.462.690,00 90.311,00 2.462.690,00 444.262,00 20084.256,45 444.262,00 2.084.256,45 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 5.658.138,16 24.965.581,33 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.389.471,84 6.447.191,11 4.389.471,84 6.447.191,71 1.018.250,00 17.018.147,40 0,00 4.404.786,93 1.018.250,00 12,613.360,47 250.416,32 460.883,52 250.416,32 460.883,52 0,00 1.037.358,70 0,00 1.037.358,70 19.157.058,89 41.765.458,76 35.197,89 2.830.087,89 35.197,89 2.830.087,89 206.547,00 2.273.147,00 206.547,00 2.273.147,00 15.253.571,40 23.172.281,27 15.253.571,40 23.172.281,27 3.661.742,60 10.389.942,60 3.661.742,60 10.389.942,60 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 0,00 2.590.000,00 0,00 2.590.000,00 0,00 4.950.338,35 0,00 2.130.800,00 0,00 2.130.800,00 0,00 2.819.538,35 0,00 2.819.538,35 1.443,014,49 7.660.569,28 1.443.014,49 7.660.569,28 1.443.014,49 7.660.569,28 0,00 1.528.447,54 08/01/2024 Página: 1 18.541.0000. 18.541.0012. 20.00.0000. 20.605.0000. 20.605.0013. 20.606.0000. 20.606.0001. 22.000.0000. 22.334.0000. 22.334.0014. 26.000.0000. 26.782.0000. 26.782.0004. 99.000.0000. 99.999.0000. 99.999.9999. Estado do Mato Grosso Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 Descrição Preservação c Conservação Ambiental INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA Agricultura Abastecimento DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Extensão Rural GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Indústria Fomento ao Trabalho DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Transporte Transporte Rodoviário SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM QUALIDADE Reserva de Contingência Reserva de Contingência geral RESERVA DE CONTINGENCIA TRÁACI FE! TRA DE SOUZA PREF AL BLE APARECIDA DE SA FERREIRA SECRETÁRIA DE FINANÇAS 1.528.447,54 0,00 1.528.447,54 0,00 456.750,00 0,00 439.750,00 0,00 439.750,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 82.750,00 0,00 82.750,00 0,00 82.750,00 0,00 3.200.000,00 1.489.085,00 3.200.000,00 1.489.085,00 3.200.000,00 1.489.085,00 1.206.198,64 0,00 1.206.198,64 0,00 1.206.198,64 0,00 90,038.442,16 28.281.869,54 RIC OREIRA, D' VEIRA CONTADOR www.elotech.com.br Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Total 1.528.447,54 1.528.447,54 456.750,00 439.750,00 439.750,00 17.000,00 17.000,00 82.750,00 82.750,00 82.750,00 4.689.085,00 4.689.085,00 4.689.085,00 1.206.198,64 1.206.198,64 1.206.198,64 118.320.311,70 08/01/2024 Página: 2 MATO GROSSO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES — ANEXO 9 DA LEI N 4.320 - 1964 L - us [na [a « [e [a] tus a DE PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA DE PEDRA PRETA [uuiBra proc 10/80 CETAS'SIG'PT ooo ooo EE ISS 'SIGPT ooo ooo appos 01 JQruOS" ao po: MAM ooo ooo [OS mroagisissy go L$OSS'S6TOT 000 OU'B9668L tE'ETPSTOE 00'9SEDBL'L O0'006'67s'9 OM COGG9TT ooo eedensumupy po sHSEoTEr'o aro BP'SEGTSI9 vanmpaior] 10 P9/OTEP o 9T BP *6 Ox0Uy S861/Z0/D0 9P '8 «UU OS EHEIOM E TITA Opuapy saoduny à 081 J0d esadsag vp ospexysuowad VITA VACA HA TYAIDINDIA VANLIANAA TVIOL VIONHONILNOO dA VANISIA ONNIAOO d OLNTINVIINVIA AC VIAVITADAS daNVS AQ TYADINDIA VINVILTADAS MAZVT A ASA VANITNO TA TVAIDINNIA VRAVITADAS “IVIDOS VIONELSISSV AQ TVAIDINDIA VRAV IIS OvóvInda dA TVAIDINDIA VISVITADAS SUNTITINV OTA T VANLINIROV AA TVAIDINDIA VIAVITADAS SVO HO TVAIDINDI VIAVITADAS SVINVNE A TYdIDINDIA VRAVLTADAS OVÍVALSININCY d OVÍVNICTHOOD JA TVHIO VINVITNDAS OU OG TLANIAVO VIA VACA TC TVAIDINNIA VAVINVO PTOT cOLIIAxE 66 €I so ua 90 vo eo To PS'LPP'STS'T ooo prmuaiquiy ogisoo pg] ooo cum SI ooo ooo emo E 9LBSPSIL TP oro ago ao ara oro 9LNSPS9L TA ao aa oo ago ooo opSeanpa T4 TYLOL VIONHONLLNOO JC VAHASTA ONHIAOO d OLNTIAVCINVIA TU VRAVILTIDAS AQNVS HA TVAIDINDIA VIA LTADAS MAZVT A ASA VANITNO AA TVALDINDIA VISVITADAS “IVIDOS VIDNALSISSV HC TVAIDINAN VTAVISTIDAS Ovôvonda da TVdlDINNIA VIIVLTADAS LNSISIAV OTAN E VANLINIIOV AA TV dIDINDIA VIAV LINDAS SVAHO TC TVAIDINNN VIRIVLTADAS SVINV NHL AC TVdIDINDIA VISV LETADAS OVÍVELSININCIV 1 OYÍVNITHOOD TU TVNIO VINVITHDAS OLUAATAS OQ ALANIAVO VIM VACA AQ TVADINDIA PAVIAVO 66 € H P9G6L9OTT PI'B6L'9OT ooo vEUgSuNuo)) ap nasoy 66 00'sBO'G89t ooo ouoduies, gr ooo vmsppus TE aoa o00SL'9s+ ooa ooo ooo tmupoudy TVLOL VIONHONLLNOO dA VANASAA ONHIADO 1 OLNTINVIINWId TA VRIVLTADAS dANVS TA TVAIDINDIA VIAVITADAS MAZVT A SA VANITINI AA TYAIDINNA VRIVLTADAS “IVIDOS VIONELLSISSV AC TVAIDINDIA VIAVITNDAS OYÍVINAE HA TVAIDINDIA VINVIANDAS SUNTIFINV OLTIN A VANLINIAOV AA TVALDINDA VRIVLTHIAS SVATO TA TVADINDIA VRNV LINDAS SVOINV NEI SIG TYdIDINDA VRIVITUDAS OVÍVALSININAY 1 OVÍVNITHOOD AA TVATO VINV LINDAS OUTATAA OG ALANIAVO VIANA VACA AQ TVAIDINDIA VAVINVO 66 t so al £o OLTIPOTESTI Hg 00'896'68L FE TES SPT segeroser sP'9pgoosp 9LBSPSILTp PS'LPGLIOT ST'SUNSLT9T o0'aseogL'L 000066759 00'€O6'69TT SP'SESTSTO TVLOL TVYLOL VIONHONLLNOO AQ VANASAA ONHIAOO 1 OLNINVIANVI dA VINVITADAS dANVS TA TVAIDINDI VIRAVILTIDAS MAZVT A ASA VANLTNO JA TVAIDINDA VIIVITADAS “IVIDOS VIDNALSISSV AQ TVdIDINNIN VIAVLTNDAS OVÍVINAR dA TVADINDA VINVITNDAS ALNSIEINV OLA 3 VANLINIAOV HA TVAIDINNI VIAVILANDAS SATO JA TYADINIH VIRIVLTADAS SVOINVNHI HA TVAIDINOI VISV LINDAS OVÍVALSININCIV OVÍVNITHOOD AQ TVETO VIIVITEDAS OUTATAA OC ALANTAVO VIRA VACA AA TVAIDINDIA VAVINVO 66 €1 n so so eo Eai) TLUSvA PTOT/LOSO AQUUOO" PIO [or AMA SVÔNVNII AA VIAVLTIDAS VALERIA VS dA Vi AV dIDINDIA VLSARA vZnos Ha var MATO GROSSO COMPROVAÇÃO DE QUE A LOA, EM SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO, TEVE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E/OU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS <L te tus [a a. « [na [a — o tus Q — «a a QU < E) = « [a a) a tus tu o [e [el PREFEITURA DE PEDRA PRETA “aiii PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 REALIZADA EM 2023 tido PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE INDICE GERAL 1 - SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO A CAMARA MUNICIPAL 2 - PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO 3 - EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 4 — PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA 5 — ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 6 —- PUBLICAÇÃO DA ATA NO JORNAL DA AMM Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita OFÍCIO Nº 341/2023/GAB Pedra Preta, 1 de agosto de 2023. Ao senhor LENILDO AUGUSTO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal Pedra Preta - MT Assunto: Solicita plenário. Senhor Presidente, Solicito o Plenário desta casa de Leis, no dia 16 de agosto de 2023, a partir das 18 horas, para a realização da Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA. Atenciosamente, IRACI mui SOUZA Prefeita Municipal AV Fernando Correa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo [eme PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA GABINETE DA PREFEITA EDITAL 005/2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS — LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, convoca Audiência Pública para tratar sobre a Lei orçamentária anual — LOA. As referidas Audiências serão realizadas nos dias 10 de agosto de 2023 na Escola Municipal Ariesang (Vila Garça Branca), com início às 18 horas, no dia 16 de agosto de 2023 no Plenário da Câmara Municipal com início às 18 horas e no dia 17 de agosto de 2023 na Kolping, com início às 18 horas. Pedra Preta — MT, 3 de agosto de 2023. di IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br BRIMIDOS; TE GUIPABE MA 30 COMPRIMIDOS |5- COLFLEX CAIXA COM 30 SACHES; 30 COMP; : 5-DULOXETINA 60 MG DOS AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVOS CONTRATUAIS. AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVOS CONTRATUAIS. A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através da Gestora de Con- tratos, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados O CANCELAMENTO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS AOS CONTRATOS: CTR 124/2022 - Ivonete R. da Rosa Ramos; CTR 125/2022 - Rahia Comercio e Suprimentos de Informática LTDA; CTR 126/2022 - Tales Tecnologia LTDA e CTR 2/2023 - Ivonete R. da Rosa Ramos, cu- jo objeto é: “Aquisição de equipamentos de informática, para atender es necessidades das secretarias escolares e secretaria municipal de educa- ção. Conforme convênio nº 0651/2021, Secretaria de Estado de Educação - SEDUC”, atendendo ofício nº 104/2023/SME. Pedra Preta — MT, 03 de agosto de 2023. JADNA CARVALHO Gestora de Contratos Portaria nº 176/2023 meat SE e em Te e EDITAL 005/2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS — LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, convoca Audiência Pública para tratar sobre a Lei orça- mentária anual — LOA. As referidas Audiências serão realizadas nos dias 40 de agosto de 2023 na Escola Municipal Ariesang (Vila Garça Bran- ca), com Início às 18 horas, no dia 16 de agosto de 2023 no Plenário da Câmara Municipal com início às 18 horas e no dia 17 de agosto de 2023 na Kolping, com início às 18 horas. + AGLOFOZINA 25 NA e COM 30 COM- Pedra Preta - MT, 3 de agosto de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal PORTARIA Nº 387, DE 2023 - NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELE APARECIDA DE SÁ FERREIRA. DE3 DE AGOSTO DE 2023 Nomear a servidora Franciele Aparecida de Sá Ferreira. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR como servidora pública municipal a Senhora Franciele Aparecida de Sá Ferreira, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 3 de agosto de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Registrada nesta Secretaria e Publicada no Diário Oficial da AMM. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) que entre si celebram o Município de Peixoto de Azevedo-MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT e as empresas vencedoras do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023 tendo por OBJETO “REGISTRO DE PRE- ÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SE- CRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA” O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito Intero público, inscrito no CNPJIME sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226 - Centro — Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, braslleiro, casado, comerciante, matrícula funcional nº 7670, residente e domiciliado a Rua Itamer Dias, nº 363, Beirro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT em obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, dieriomunicipal.orgimtamm + www.amm.org.br 364 Assinado Digitalmente ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023, AS 18h30MIN DEU INÍCIO A APRESENTAÇÃO DA LOA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA PETROVINA, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E CHAMOU A PREFEITA IRACI, OS SECRETÁRIOS PRESENTES, PROFESSORA VANUZA REPRESENTANDO A ESCOLA 13 DE MAIO, LAURI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O MESMO DEU INICIO NA APRESENTAÇÃO DA LOA, FALANDO DA IMPORTANCIA DOS CIDADÕES PARTICIPAREM DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS, O ASSESSOR TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA- LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, FALOU TAMBÉM SOBRE A BASE LEGAL DA AUDIENCIA E MOSTROU AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS E DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APÓS FINALIZAR AS EXPLICAÇÕES O ASSESSOR MATHEUS ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO, A PREFEITA IRACI USOU A PALAVRA PARA EXPLICAR SOBRE AS ARRECADAÇÕES E AS DESPESAS DO MUNICIPIO, A MESMA ESPLANOU DE COMO FUNCIONA TODA A PARTE ORÇAMENTÁRIA, OS REPASSES ESTADUAIS, OS REPASSES FEDERAIS E OS RECURSOS PRÓPRIOS. O MORADOR PAULO HERINQUE QUESTIONOU SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA SE TERIA COMO MELHORAR, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO VANDERLEI SARTORIO EXPLICOU COMO FUCIONA TODA A PARTE DA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS. O MORADOR LUCIANO FEZ UM PEDIDO PARA A ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE SERIA POSSIVEL QUE A AMBULÂNCIA FICASSE PERMANTE NA VILA GARÇA BRANCA, TAMBÉM SOLICITOU UMA EXPLICAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DA VILA, POR SUA VEZ A PREFEITA IRACI EXPLICOU SOBRE AS DEMANDAS DAS OCORRENCIAS QUE ESTÃO TENDO NO MUNICÍPIO, MAS QUE IRA ANALISAR JUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE A POSSIVEL POSSIBLIDADE DE DEIXAR A AMBULANCIA PERMANENTE NA VILA, TAMBÉM FALOU DO PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO. A MORADORA SIMONE SOLICITOU CAMINHÃO PIPA DEVIDO A MUITA POEIRA NA VILA, ELA TAMBÉM FALOU DAS DIFICULDADES QUE A POLULAÇÃO ESTÁ TENDO NA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS. A PREFEITA IRACI ESCLARECEU TODAS AS DUVIDAS DA CIDADÃ, TAMBÉM ESCLAREU QUE PARA TODA A CIDADE DE PEDRA PRETA SÓ HAVIA APENAS UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TODA A CIDADE E QUE ESTÃO CORRENDO ATRAS DE RECURSOS PARA POSSIVEL TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TANTA A VILA GARÇA BRANCA COMO A CIDADE DE PEDRA PRETA. O MORADOR JAILSON SOLICITOU ASFALTAMENTO PARA O RESTANTE DA VILA, TAMBÉM COMENTOU SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO TATUAPÉ, O MESMO TAMBÉM SOLICITOU UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA JUNTO AO DENIT. A PREFEITA IRACI EXPLICOU SOBRE O PROCESSO LICITATORIO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, TAMBÉM FALOU QUE A PRIMEIRA EMPRESA QUE GANHOU O PROCESSO LICITATÓRIO JÁ CAVOU O POÇO TUBULAR E QUE ESTÃO NA ESPERA DOS OUTROS PROCESSOS LICITATORIOS PARA AS OUTRAS EMPRESAS QUE CONTINUARAM O TRABALHO. O MORADOR LUCIANO PEDIU A PALAVRA NOVAMENTE E QUESTIONOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, O MESMO SOLICITOU A IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INVESTIMENTOS NA AREA DO ESPORTE, DENTRE ELAS UMA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA E A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA. O VEREADOR SAMUEL PEDIU A PALAVRA E ESPLANANDO SOBRE AS DEMANDAS, APROVEITOU PARA FAZER A SOLICITAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS JOVENS, POIS COM A INSTALAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SURGIRÁ BASTANTE OPORTUNIDADE DE EMPREGOS NA CIDADE, TAMBÉM SOLICITOU A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A PROFESSORA VANUZA RELATOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, FALOU DA AGUA FORNECIDA E DA LIGAÇÃO DO POÇO PARA FUNCIONAMENTO, A MESMA SOLICITOU UMA ENFERMEIRA DE PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, TAMBÉM PEDIU PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER PARA DAR UMA ATENÇÃO A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ESPORTE. A PREFEITA IRACI PARABENIZOU A POPULAÇÃO QUE SE FEZ PRESENTE PELAS IDEAIS E SUGESTÕES E QUE JUNTO COM OS SECRETÁRIOS ANALISARAM TODAS AS DEMANDAS E SEM MAIS A TRATAR, ENCERROU A PRESENTE AUDIENCIA. (uses PA TR seda Goi To pirds putas Pior? ab DO a Conbel a ns Ap me Nails foto Horantico dan thaps soura Ariggo fis GE farobuto Fe sado QUA a - a Modus gado ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 16 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h10min, DEU INICIO A AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDOU A PREFEITA IRACI, JUNTO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E O VEREADOR SEMIR REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A MESA, APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O ASSESSOR EXPLICOU DA IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇAO NAS AUDIENCIAS PUBLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LEGAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PENSAMENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGENCIA DO ORÇAMENTO DE 2024. O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FONTES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS A FINALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, O MESMO CONVIDOU O CONTADOR MUNICIPAL RICARDO DE OLIVEIRA PARA ESPLANAR UM POUCO MAIS SOBRE O ORÇAMENTO DE 2024 E DA IMPORTANCIA DA AUDIENCIA PÚBLICA. PASSANDO A PALAVRA PARA O ASSESSOR, O MESMO ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO PRESENTE. ASSIM O MORADOR SIDINEI REPRESENTANTE DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA E COLINA VERDE | E Il, COBROU DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E CRECHE PARA O BAIRRO DOS ALTOS DE PEDRA PRETA, TAMBÉM PEDIU TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS. A PREFEITA IRACI FALOU DAS AÇÕES E PROGRAMAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE CONTEMPLAM O BAIRRO CITADO PELO MORADOR, EM SEGUIDA O SECRETÁRIO VILMAR TAMBÉM EXPLICOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA. A VEREADORA CIDINHA SOLICITOU O PAGAMENTO DA PECUNIA, O PISO DA ENFERMAGEM E SOBRE OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS, JÁ A PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PEDIU PARA O SECRETÁRIO VILMAR DAR UMA ATENÇÃO AO PLANO DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAR E ANALISAR OS DESEMPENHOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, SOLICITOU TAMBÉM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O LABORATÓRIO DE INFORMATICA DA CIDADE E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O VEREADOR KLEBIS MARCIANO, SOLICITOU O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA CIDADE, VALORIZAÇÃO DOS TDI, CONCURSO PÚBLICO, PISTA DE CICLISMO NA CIDADE E A REATIVAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO. O MORADOR WESLEY POR SUA VEZ SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE POR MAIS TEMPO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÕES DA POPULAÇÃO, A PROFESSORA ESTELA, SUGERIU REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM PEDIU PARA MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL- PDDE-M PARA AS ESCOLAS. A MESMA FALOU DA SUMA IMPORTANCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, POIS GARANTI O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO MUNICIPIO. SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA FINALIZOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS. Ene Nr Cote u old: a anda ) Nm “g— UA Ebpi, a nacsfa 547 Petar / Bocal: Gomenlhe, Monao. Cp “dos Oo hrs) Sovaa fam E ço ia datam Cato fturay Pap eior no Poda Borela AO SS Gu uudoo O. aa Fui Wc pres el dic ELE port A Imeéfo Add Via. Zu. do Úluso noso fovico duto Ema Suuna a ani ado A db Ger femedler dé Fe E MA hou Cpo de da ed ? a Polis de ) 7249 poa bo Paio QUI E S ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h20min, DEU INICIO A AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA NA KOLPING DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E COMEÇOU A AUDIENCIA EXPLICANDO SOBRE A IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇAO NAS AUDIENCIAS PUBLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LEGAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PENSAMENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGENCIA DO ORÇAMENTO DE 2024. O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FONTES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS AS EXPLICAÇÕES, O SR. MATHEUS DEIXOU LIVRE PARA A POPULAÇÃO FALAR SEUS ANSEIOS, SEUS SONHOS, SUAS SUGESTÕES PARA O ORÇAMENTO SEGUINTE, A SERVIDORA ADENILDA PEDIU A PALAVRA E SOLICITOU PARA O EXERCICIO SEGUINTE A INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ORÇAMENTO. A MORADORA LUCILENE SOLICITOU MELHORIAS NO BAIRRO ALTO DE PEDRA PRETA, COMO ASFALTO E TRABALHO DE LIMPEZA DOS LOTES. LOGO APÓS A MORADORA MARIZETE SOLICITOU SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA CIDADE, O SECRETÁRIO EDIÉRICO SOLICITOU MAIS FISCAIS DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO. UMA CRIANÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ PEDIU PARA A PROFESSORA ESTELA SOLICITAR ASFALTO PARA A COMUNIDADE CITADA, A PROFESSORA TAMBÉM SOLICITOU PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUMENTO DOS RECURSOS PARA O PROJETO MÃOS TALENTOSAS. E PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, O MORADOR AGENOR SOLICITOU MAIS MATERIAIS ESPORTIVOS E MAIS INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO. SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR MATHEUS, ENCERROU A AUDIENCIA AGRADENCENDO A PRESENÇA DE TODOS. e LISTA DE PRESENÇA -AUDIÊNCIA PUBLICA LOA LISTA DE PRESENÇA -AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 23 de Agosto de 2023 « Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.304 Prefeita Municipal PORTARIA Nº 418, DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 386, DE 1 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA ÂNGELA MARIA ROCHA DOS SANTOS. DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Retificação da Portaria nº 386, de 1 de agosto de 2023, que concede féri- as regulares a servidora Ângela Maria Rocha dos Santos. CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares pro- tocolado pelo Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no periodo de 1/7/2021 à 1/7/2022. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Retificar o art.1º da Portaria nº 386, de 1 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Conceder férias regulares a servidora Ângela Maria Rocha dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, a serem usufruidas no periodo de 21/8/ 2023 a 19/9/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 21 de agosto de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Registrada nesta Secretaria e Publicada no Diário Oficial da AMM. ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA KOLPING DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h20min, DEU INICIO A AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA NA KOLPING DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TO- DOS, E COMEÇOU A AUDIENCIA EXPLICANDO SOBRE A IMPOR- TANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIENCIAS PU- BLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LE- GAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SO- BRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PENSA- MENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGENCIA DO ORÇAMENTO DE 2024. O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FON- TES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS AS EX- PLICAÇÕES, O SR. MATHEUS DEIXOU LIVRE PARA A POPULAÇÃO FALAR SEUS ANSEIOS, SEUS SONHOS, SUAS SUGESTÕES PARA O ORÇAMENTO SEGUINTE, A SERVIDORA ADENILDA PEDIU A PALA- VRA E SOLICITOU PARA O EXERCICIO SEGUINTE A INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ORÇAMENTO. A MORADORA LUCILENE SOLICITOU MELHORIAS NO BAIRRO ALTO DE PEDRA PRETA, COMO ASFALTO E TRABALHO DE LIMPEZA DOS LOTES. LOGO APÓS A MORADORA MARIZETE SOLICITOU SINALIZA- ÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA CIDADE, O SECRETÁ- RIO EDIÉRICO SOLICITOU MAIS FISCAIS DE TRIBUTOS NO MUNICÍ- PIO. diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 335 UMA CRIANÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ PEDIU PARA A PROFES- SORA ESTELA SOLICITAR ASFALTO PARA A COMUNIDADE CITADA, A PROFESSORA TAMBÉM SOLICITOU PARA A SECRETÁRIA DE AS- SISTÊNCIA SOCIAL AUMENTO DOS RECURSOS PARA O PROJETO MÃOS TALENTOSAS. E PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, O MORADOR AGENOR SOLICITOU MAIS MATERIAIS ESPORTIVOS E MAIS INCEN- TIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO. SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR MATHEUS, ENCERROU A AUDI- ENCIA AGRADENCENDO A PRESENÇA DE TODOS. ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA PETROVINA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023, AS 18h30MIN DEU INÍCIO A APRESENTAÇÃO DA LOA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA PETROVINA, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRE- SENÇA DE TODOS E CHAMOU A PREFEITA IRACI, OS SECRETÁRIOS PRESENTES, PROFESSORA VANUZA REPRESENTANDO A ESCOLA 13 DE MAIO, LAURI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORA- DORES, APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O MESMO DEU INICIO NA APRESENTAÇÃO DA LOA, FALANDO DA IMPORTANCIA DOS CIDA- DÕES PARTICIPAREM DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS, O ASSESSOR TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA, LEI DE DI- RETRIZES ORÇAMENTÁRIA- LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, FALOU TAMBÉM SOBRE A BASE LEGAL DA AUDIENCIA E MOSTROU AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS E DAS DESPESAS PARA O EXER- cício DE 2024. APÓS FINALIZAR AS EXPLICAÇÕES O ASSESSOR MATHEUS ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO, A PREFEITA IRACI USOU A PALA- VRA PARA EXPLICAR SOBRE AS ARRECADAÇÕES E AS DESPESAS DO MUNICIPIO, A MESMA ESPLANOU DE COMO FUNCIONA TODA A PARTE ORÇAMENTÁRIA, OS REPASSES ESTADUAIS, OS REPASSES FEDERAIS E OS RECURSOS PRÓPRIOS. O MORADOR PAULO HE- RINQUE QUESTIONOU SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA SE TERIA COMO MELHORAR, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO VANDERLEI SARTORIO EXPLICOU COMO FUCIONA TODA A PARTE DA ARRECA- DAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS. O MORADOR LUCIANO FEZ UM PEDIDO PARA A ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE SERIA POSSIVEL QUE A AMBULÂNCIA FICASSE PER- MANTE NA VILA GARÇA BRANCA, TAMBÉM SOLICITOU UMA EXPLI- CAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DA VILA, POR SUA VEZ A PREFEITA IRACI EXPLICOU SOBRE AS DEMANDAS DAS OCORRENCIAS QUE ESTÃO TENDO NO MUNICÍPIO, MAS QUE IRA ANALISAR JUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE A POSSIVEL POS- SIBLIDADE DE DEIXAR A AMBULANCIA PERMANENTE NA VILA, TAM- BÉM FALOU DO PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO. A MORADORA SIMONE SOLICITOU CAMINHÃO PIPA DEVIDO A MUI- TA POEIRA NA VILA, ELA TAMBÉM FALOU DAS DIFICULDADES QUE A POLULAÇÃO ESTÁ TENDO NA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS. A PREFEITA IRACI ESCLARECEU TODAS AS DUVIDAS DA CIDADÁ, TAMBÉM ESCLAREU QUE PARA TODA A CIDADE DE PEDRA PRETA SÓ HAVIA APENAS UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TODA A CIDADE E QUE ESTÃO CORRENDO ATRAS DE RECURSOS PARA POSSIVEL TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TANTA A VILA GARÇA BRANCA COMO A CIDADE DE PE- DRA PRETA. O MORADOR JAILSON SOLICITOU ASFALTAMENTO PARA O RES- TANTE DA VILA, TAMBÉM COMENTOU SOBRE O PROBLEMA DA FAL- TA DE ÁGUA NO BAIRRO TATUAPÉ, O MESMO TAMBÉM SOLICITOU Assinado Digitalmente 23 de Agosto de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVIII | Nº 4.304 UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA JUNTO AO DENIT. A PRE- FEITA IRACI EXPLICOU SOBRE O PROCESSO LICITATORIO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, TAMBÉM FALOU QUE A PRIMEIRA EMPRESA QUE GANHOU O PROCESSO LICITATÓ- RIO JÁ CAVOU O POÇO TUBULAR E QUE ESTÃO NA ESPERA DOS OUTROS PROCESSOS LICITATORIOS PARA AS OUTRAS EMPRESAS QUE CONTINUARAM O TRABALHO. O MORADOR LUCIANO PEDIU A PALAVRA NOVAMENTE E QUESTIO- NOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, O MESMO SOLICITOU A IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INVESTIMENTOS NA AREA DO ESPORTE, DENTRE ELAS UMA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA E A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA. O VEREADOR SAMUEL PE- DIU A PALAVRA E ESPLANANDO SOBRE AS DEMANDAS, APROVEI- TOU PARA FAZER A SOLICITAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS JO- VENS, POIS COM A INSTALAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SURGIRÁ BASTANTE OPORTUNIDADE DE EMPREGOS NA CIDADE, TAMBÉM SOLICITOU A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A PROFESSORA VANUZA RELATOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, FALOU DA AGUA FORNECIDA E DA LIGAÇÃO DO POÇO PARA FUNCIONAMENTO, A MESMA SOLICITOU UMA ENFERMEIRA DE PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, TAM- BÉM PEDIU PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER PARA DAR UMA ATENÇÃO A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ES- PORTE. A PREFEITA IRACI PARABENIZOU A POPULAÇÃO QUE SE FEZ PRE- SENTE PELAS IDEAIS E SUGESTÕES E QUE JUNTO COM OS SECRE- TÁRIOS ANALISARAM TODAS AS DEMANDAS E SEM MAIS A TRA- TAR, ENCERROU A PRESENTE AUDIENCIA. ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 16 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h10min, DEU INICIO A AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA NA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O AS- SESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESEN- ÇA DE TODOS E CONVIDOU A PREFEITA IRACI, JUNTO COM OS SE- CRETÁRIOS MUNICIPAIS E O VEREADOR SEMIR REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A MESA, APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O ASSESSOR EXPLICOU DA IM- PORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIENCIAS PUBLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LEGAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLA- NO PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PEN- SAMENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGEN- CIA DO ORÇAMENTO DE 2024. O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FON- TES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS A Fl- NALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, O MESMO CON- VIDOU O CONTADOR MUNICIPAL RICARDO DE OLIVEIRA PARA ES- PLANAR UM POUCO MAIS SOBRE O ORÇAMENTO DE 2024 E DA IM- PORTANCIA DA AUDIENCIA PÚBLICA. PASSANDO A PALAVRA PARA O ASSESSOR, O MESMO ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO PRESENTE. ASSIM O MORADOR SIDINEI REPRESENTANTE DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA E COLINA VERDE | E Il, COBROU DA CONSTRU- ÇÃO DE ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E CRECHE PARA O BAIRRO DOS ALTOS DE PEDRA PRETA, TAMBÉM PEDIU TRANSPORTE ES- COLAR PARA AS CRIANÇAS. A PREFEITA IRACI FALOU DAS AÇÕES E PROGRAMAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE CONTEMPLAM O BAIR- RO CITADO PELO MORADOR, EM SEGUIDA O SECRETÁRIO VILMAR TAMBÉM EXPLICOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCO- LA. A VEREADORA CIDINHA SOLICITOU O PAGAMENTO DA PECUNIA, O PISO DA ENFERMAGEM E SOBRE OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS, JÁ A PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PEDIU PARA O SECRETÁRIO VILMAR DAR UMA ATENÇÃO AO PLANO DE EDU- CAÇÃO PARA AVALIAR E ANALISAR OS DESEMPENHOS DOS PRO- FESSORES MUNICIPAIS, SOLICITOU TAMBÉM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O LABORATÓRIO DE INFORMATICA DA CIDADE E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O VEREADOR KLEBIS MARCIANO, SOLICITOU O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA CIDADE, VALORIZAÇÃO DOS TDI, CONCURSO PÚBLICO, PISTA DE CICLISMO NA CIDADE E A REATIVA- ÇÃO DO CENTRO CIRURGICO. O MORADOR WESLEY POR SUA VEZ SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE POR MAIS TEMPO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÕES DA POPULAÇÃO, A PROFES- SORA ESTELA, SUGERIU REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM PEDIU PARA MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL- PDDE-M PARA AS ESCOLAS. A MESMA FALOU DA SUMA IMPORTANCIA DA AGRICULTURA FAMILI- AR, POIS GARANTI O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PA- RA OS ALUNOS DO MUNICIPIO. SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA FINALIZOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS. DECRETO Nº 226, DE 2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES CUJO ANIVERSÁRIO DE POSSE SE DÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Concede progressão funcional vertical, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida progressão funcional vertical aos servidores cujo aniversário de posse se dá no mês de agosto de 2023, relacionados no Anexo | que passa a ser parte integrante e inseparável do presente Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 22 de agosto de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br Assinado Digitalmente 23 de Agosto de 2023 +» Jomai Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.304 UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA JUNTO AO DENIT. A PRE- FEITA IRACI EXPLICOU SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, TAMBÉM FALOU QUE A PRIMEIRA EMPRESA QUE GANHOU O PROCESSO LICITATÓ- RIO JÁ CAVOU O POÇO TUBULAR E QUE ESTÃO NA ESPERA DOS OUTROS PROCESSOS LICITATORIOS PARA AS OUTRAS EMPRESAS QUE CONTINUARAM O TRABALHO, O MORADOR LUCIANO PEDIU A PALAVRA NOVAMENTE E QUESTIO- NOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, O MESMO SOLICITOU A IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, INVESTIMENTOS NA AREA DO ESPORTE, DENTRE ELAS UMA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA E A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA. O VEREADOR SAMUEL PE- DIU A PALAVRA E ESPLANANDO SOBRE AS DEMANDAS, APROVEI- TOU PARA FAZER A SOLICITAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS JO- VENS, POIS COM A INSTALAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SURGIRÁ BASTANTE OPORTUNIDADE DE EMPREGOS NA CIDADE, TAMBÉM SOLICITOU A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A PROFESSORA VANUZA RELATOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, FALOU DA AGUA FORNECIDA E DA LIGAÇÃO DO POÇO PARA FUNCIONAMENTO, A MESMA SOLICITOU UMA ENFERMEIRA DE PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, TAM- BÉM PEDIU PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER PARA DAR UMA ATENÇÃO A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ES- PORTE. A PREFEITA IRACI PARABENIZOU A POPULAÇÃO QUE SE FEZ PRE- SENTE PELAS IDEAIS E SUGESTÕES E QUE JUNTO COM OS SECRE- TÁRIOS ANALISARAM TODAS AS DEMANDAS E SEM MAIS A TRA- TAR, ENCERROU A PRESENTE AUDIENCIA. ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 16 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h10min, DEU INICIO A AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA NA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O AS- SESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESEN- ÇA DE TODOS E CONVIDOU A PREFEITA IRACI, JUNTO COM OS SE- CRETÁRIOS MUNICIPAIS E O VEREADOR SEMIR REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A MESA, APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O ASSESSOR EXPLICOU DA IM- PORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIENCIAS PUBLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LEGAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLA- NO PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PEN- SAMENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGEN- CIA DO ORÇAMENTO DE 2024. O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FON- TES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS A Fi- NALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, O MESMO CON- VIDOU O CONTADOR MUNICIPAL RICARDO DE OLIVEIRA PARA ES- PLANAR UM POUCO MAIS SOBRE O ORÇAMENTO DE 2024 E DA IM- PORTANCIA DA AUDIENCIA PÚBLICA. PASSANDO A PALAVRA PARA O ASSESSOR, O MESMO ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO PRESENTE. ASSIM O MORADOR SIDINEI REPRESENTANTE DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA E COLINA VERDE | E Il, COBROU DA CONSTRU- ÇÃO DE ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E CRECHE PARA O BAIRRO DOS ALTOS DE PEDRA PRETA, TAMBÉM PEDIU TRANSPORTE ES- COLAR PARA AS CRIANÇAS. A PREFEITA IRACI FALOU DAS AÇÕES E PROGRAMAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE CONTEMPLAM O BAIR- RO CITADO PELO MORADOR, EM SEGUIDA O SECRETÁRIO VILMAR TAMBÉM EXPLICOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCO- LA. A VEREADORA CIDINHA SOLICITOU O PAGAMENTO DA PECUNIA, O PISO DA ENFERMAGEM E SOBRE OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS, JÁ A PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PEDIU PARA O SECRETÁRIO VILMAR DAR UMA ATENÇÃO AO PLANO DE EDU- CAÇÃO PARA AVALIAR E ANALISAR OS DESEMPENHOS DOS PRO- FESSORES MUNICIPAIS, SOLICITOU TAMBÉM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O LABORATÓRIO DE INFORMATICA DA CIDADE E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O VEREADOR KLEBIS MARCIANO, SOLICITOU O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMÁTICA DA CIDADE, VALORIZAÇÃO DOS TDI, CONCURSO PÚBLICO, PISTA DE CICLISMO NA CIDADE E A REATIVA- ÇÃO DO CENTRO CIRURGICO. O MORADOR WESLEY POR SUA VEZ SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE POR MAIS TEMPO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÕES DA POPULAÇÃO, A PROFES- SORA ESTELA, SUGERIU REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM PEDIU PARA MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL- PDDE-M PARA AS ESCOLAS. A MESMA FALOU DA SUMA IMPORTANCIA DA AGRICULTURA FAMILI- AR, POIS GARANTI O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PA- RA OS ALUNOS DO MUNICIPIO, SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA FINALIZOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS. DECRETO Nº 226, DE 2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES CUJO ANIVERSÁRIO DE POSSE SE DÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Concede progressão funcional vertical, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concadida progressão funcional vertical aos servidores cujo aniversário de posse se dá no mês de agosto de 2023, relacionados no Anexo | que passa a ser parte integrante e inseparável do presente Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 22 de agosto de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal diariomunicipal.org'mt/amm + www.amm.org.br Assinado Digitalmente 23 de Agosto de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVIII | Nº 4.304 Prefeita Municipal PORTARIA Nº 418, DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 386, DE 1 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA ÂNGELA MARIA ROCHA DOS SANTOS. DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Retificação da Portaria nº 386, de 1 de agosto de 2023, que concede féri- as regulares a servidora Ângela Maria Rocha dos Santos. CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares pro- tocolado pelo Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período de 1/7/2021 à 1/7/2022. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Retificar o art.1º da Portaria nº 386, de 1 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Conceder férias regulares a servidora Ângela Maria Rocha dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, a serem usufruídas no período de 21/8! 2023 a 19/9/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 21 de agosto de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Registrada nesta Secretaria e Publicada no Diário Oficial da AMM. ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA KOLPING DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 18h20min, DEU INICIO A AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL 2024-LOA NA KOLPING DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DE TO- DOS, E COMEÇOU A AUDIENCIA EXPLICANDO SOBRE A IMPOR- TANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIENCIAS PU- BLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DO SLIDE MOSTROU A BASE LE- GAL DA AUDIENCIA, O MESMO TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIO-LDO E SO- BRE O TEMA DA AUDIENCIA, SEGUINDO A MESMA LINHA DE PENSA- MENTO ELE FALOU DA FINALIDADE, DA ABRAGÊNCIA E VIGENCIA DO ORÇAMENTO DE 2024. O ASSESSOR ALÉM DE MOSTRAR A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE, MOSTROU TAMBÉM AS FON- TES QUE SERAM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO CITADO. APÓS AS EX- PLICAÇÕES, O SR. MATHEUS DEIXOU LIVRE PARA A POPULAÇÃO FALAR SEUS ANSEIOS, SEUS SONHOS, SUAS SUGESTÕES PARA O ORÇAMENTO SEGUINTE, A SERVIDORA ADENILDA PEDIU A PALA- VRA E SOLICITOU PARA O EXERCICIO SEGUINTE A INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ORÇAMENTO. A MORADORA LUCILENE SOLICITOU MELHORIAS NO BAIRRO ALTO DE PEDRA PRETA, COMO ASFALTO E TRABALHO DE LIMPEZA DOS LOTES. LOGO APÓS A MORADORA MARIZETE SOLICITOU SINALIZA- ÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA CIDADE, O SECRETÁ- RIO EDIÉRICO SOLICITOU MAIS FISCAIS DE TRIBUTOS NO MUNICI- PIO. diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 335 UMA CRIANÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ PEDIU PARA A PROFES- SORA ESTELA SOLICITAR ASFALTO PARA A COMUNIDADE CITADA, A PROFESSORA TAMBÉM SOLICITOU PARA A SECRETÁRIA DE AS- SISTÊNCIA SOCIAL AUMENTO DOS RECURSOS PARA O PROJETO MÃOS TALENTOSAS. E PARA FINALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, O MORADOR AGENOR SOLICITOU MAIS MATERIAIS ESPORTIVOS E MAIS INCEN- TIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO. SEM MAIS A TRATAR, O ASSESSOR MATHEUS, ENCERROU A AUDI- ENCIA AGRADENCENDO A PRESENÇA DE TODOS. ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA PETROVINA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024- LOA AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023, AS 18h30MIN DEU INÍCIO A APRESENTAÇÃO DA LOA NA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG NA LOCALIDADE DA VILA GARÇA BRANCA SERRA DA PETROVINA, O ASSESSOR CONTÁBIL MATHEUS FERREIRA AGRADECEU A PRE- SENÇA DE TODOS E CHAMOU A PREFEITA IRACI, OS SECRETÁRIOS PRESENTES, PROFESSORA VANUZA REPRESENTANDO A ESCOLA 13 DE MAIO, LAURI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORA- DORES, APÓS TODOS SE ACOMODAREM, O MESMO DEU INÍCIO NA APRESENTAÇÃO DA LOA, FALANDO DA IMPORTANCIA DOS CIDA- DÕES PARTICIPAREM DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS, O ASSESSOR TAMBÉM EXPLICOU SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA, LEI DE DI- RETRIZES ORÇAMENTÁRIA- LDO E SOBRE O TEMA DA AUDIENCIA, FALOU TAMBÉM SOBRE A BASE LEGAL DA AUDIENCIA E MOSTROU AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS E DAS DESPESAS PARA O EXER- CÍCIO DE 2024. APÓS FINALIZAR AS EXPLICAÇÕES O ASSESSOR MATHEUS ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO, A PREFEITA IRACI USOU A PALA- VRA PARA EXPLICAR SOBRE AS ARRECADAÇÕES E AS DESPESAS DO MUNICIPIO, A MESMA ESPLANOU DE COMO FUNCIONA TODA A PARTE ORÇAMENTÁRIA, OS REPASSES ESTADUAIS, OS REPASSES FEDERAIS E OS RECURSOS PRÓPRIOS. O MORADOR PAULO HE- RINQUE QUESTIONOU SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA SE TERIA COMO MELHORAR, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO VANDERLEI SARTORIO EXPLICOU COMO FUCIONA TODA A PARTE DA ARRECA- DAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS. O MORADOR LUCIANO FEZ UM PEDIDO PARA A ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE SERIA POSSIVEL QUE A AMBULÂNCIA FICASSE PER- MANTE NA VILA GARÇA BRANCA, TAMBÉM SOLICITOU UMA EXPLI- CAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DA VILA, POR SUA VEZ A PREFEITA IRACI EXPLICOU SOBRE AS DEMANDAS DAS OCORRENCIAS QUE ESTÃO TENDO NO MUNICÍPIO, MAS QUE IRA ANALISAR JUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE A POSSIVEL POS- SIBLIDADE DE DEIXAR A AMBULANCIA PERMANENTE NA VILA, TAM- BÉM FALOU DO PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO, A MORADORA SIMONE SOLICITOU CAMINHÃO PIPA DEVIDO A MUI- TA POEIRA NA VILA, ELA TAMBÉM FALOU DAS DIFICULDADES QUE A POLULAÇÃO ESTÁ TENDO NA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS. A PREFEITA IRACI ESCLARECEU TODAS AS DUVIDAS DA CIDADÃ, TAMBÉM ESCLAREU QUE PARA TODA A CIDADE DE PEDRA PRETA SÓ HAVIA APENAS UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TODA A CIDADE E QUE ESTÃO CORRENDO ATRAS DE RECURSOS PARA POSSIVEL TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER TANTA A VILA GARÇA BRANCA COMO A CIDADE DE PE- DRA PRETA. O MORADOR JAILSON SOLICITOU ASFALTAMENTO PARA O RES- TANTE DA VILA, TAMBÉM COMENTOU SOBRE O PROBLEMA DA FAL- TA DE ÁGUA NO BAIRRO TATUAPÉ, O MESMO TAMBÉM SOLICITOU Assinado Digitalmente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 1 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fonte/STN/Cód. Aplic. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL É 500. 715.153,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RE E 147.750,00 .3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL RE : 35.000,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO e . 1.999,98 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA « . 24.500,00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 DIÁRIAS -CIVIL 3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA da . d 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE f 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4. E ê 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 o 3.3.90.3900 OUTROS ANCEIRO A DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 17 018 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.1.500.1.500.-001 001 51.000,00 019 3.3.50.43.00 ERES SOCIAIS 1.1.500.1.500.-001 001 314.000,00 [o 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER! 1.1.500.1.500.-001 001 1.000,00 0 MANENTE 3.1.90.04.00 PARTANSNTOS POR TEMPO DETERMINADO .500.1.500. 161.150,00 20 21 4 022 3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL É] 2.880.100,00 023 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 E 659.900,00 024 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS É) 212.150,00 025 33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1 50.000,00 026 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,500. 150.000,00 027 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500. 100.000,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.500.- 1.000.000,00 029 3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 030 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0s1 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 032 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 033 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 2 SassBRSESES Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo 3.3.90.39.00 .1.90.11.00 .1.90.13.00 .3.90.30.00 4.4.90.91.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.70.41.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52,00 3.3.90.47.00 4.6.90.71.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11,00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.50.43.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 Discriminação DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBRIGA! IAS E CONTRIBUTIVAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. 1001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 -1.500.1.500.-001 001 «1.500.1.500.-001 001 1 -1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1,1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 .1.500.-001 001 .1.500.-001 001 .1.500.-001 001 1.500.-001 001 ..1.500.,-001 001 ..1.500.-001 001 .1.500.-001 001 Total Orcado 45.580,00 1.393.900,00 274.540,00 215.127,00 550.000,00 20.400,00 69.200,00 776.000,00 1.600.000,00 573.000,00 275.500,00 1.000,00 10.000,00 327.223,87 1.000,00 359.600,00 1.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 3 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Funci'Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.000,00 25.000,00 5.000,00 1.000,00 088 .3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 089 . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES om 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ado ua o ah .1.500.-001 001 10.000,00 ..1.500.-001 001 278.000,00 .1.500.-001 001 1.004.923,18 072 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 073 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA « 074 4.4.90.51.00 OBRAS E INST, ÕES E 888 8 075 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 076 .1.500.-001 001 200.000,00 95.000,00 sê 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURI 1.1.500.1.500.-001 001 10.000,00 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 - 300.000,00 080 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 360.000,00 081 3.3.90.3900 OUTROS EETINAGAI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.751.1.751.-001 001 1.443.014,49 082 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 3.587.631,61 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 3.3.90.39.00 "OUTROS E ENA DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 2.000,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 s 1.1.500.1.500.-001 001 1.000,00 DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 312.000,00 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500.1.500.-001 001 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.759.1.759.0-110 301 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1.500.-001 001 759.0-110 301 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 145.000,00 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.759.1.759.0-110 301 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.759.1.759.0-110 301 459.085,00 099 4,4,90.51.00 OBRAS E nã 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 100 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 101 3.3.90.3900 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 5.000,00 102 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 1.000,00 103 3.390.39.00 OUTROS TERURS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.500.1.500.-001 001 179.000,00 Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 FICHAS DA DESPESA Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func'Prog Catgo 104 105 108 109 11 112 113 115 116 117 118 129 130 136 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3,3.90.39.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Discriminaçã MATERIAL DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVI: DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR! OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Página 4 Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.1.500.1.500.-001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 -1,500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 “1.500.1.500.-001 001 “1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 Total Orcado 118.000,00 1.000.000,00 5.000,00 1.122.000,00 124.950,00 373.275,00 95.950,00 30.975,00 20.500,00 156.850,00 30.000,00 510.747,54 1.000,00 50.000,00 25.200,00 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 5 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.50.43.00 3.3.90.30.00 3.3.50.43.00 3 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.94.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 52.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO SUBVENÇÕES SOCIAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA INDENIZAÇÕES E pi aa OBRAS E INSTALAÇÕE: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESTRONDO 2084 V00O : MANUTENGAGIDA MERENDA ESCOLAR «FUNDAMENTAL SEURRENDAMaosfoceam soa E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1,500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 1.1.500.1.500.-001 001 «1.500.1.500.-001 001 -1.500.1.500.-001 001 -500.1.500.1001-200 101 -500.1.500.1001-200 101 2.1.500.1.500.0-200 101 -500.1.500.1001-200 101 -500.1.500.1001-200 101 2.1.750.1.750.-110 301 -500.1.500.1001-200 101 2.1.500.1.500.0-200 101 -500.1.500.1001-200 101 -500.1.500.1001-200 101 -500.1.500.1001-200 101 114. 5.000,00 70.000,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 6 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado 00 MA AL -500.1.500.1001-200 1 000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.552.1.552.-200 101 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 600.000,00 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.552.1.552.-200 102 2.085,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 94.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.552.1.552.-200 102 104.462,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 2.100,00 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 150.000,00 1 4.4,90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540.1.540.0-250 104 5.000,00 Eobxssssv92/3890009 1048 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS -INFANTIL=2596 1 seno o 175 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES .500.1.500.1001-200 101 560.000,00 76 1 1 4.4.90.51.00 OBRAS E E DEEIE s -500.1.500.1001-200 101 5.250,00 77 178 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540.1.540.0-250 104 5.000,00 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.1.540.1.540.0-250 104 5.000,00 DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -800.1.500.1001-200 101 180 4490.5100 ' OBRASE jo DA GS Ss 2.1.540,1.540.0-250 104 5.000,00 1 3, MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO .500.1.500.1001-200 101 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.553.1.553.-200 102 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.759.1.759.0-200 102 284.331,00 3.1.90.04.00 O POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1001-200 101 31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1001-200 101 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1001-200 101 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500.1001-200 101 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1.500.1001-200 101 194 3.1.90.04.00 POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1001-200 101 195 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1001-200 101 1.000.000,00 196 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1001-200 101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS "WWW ---- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 7 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func'Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. 00 500.1.500.1001-200 101 200. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 1.506.222,46 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1.500.1001-200 101 908.303,08 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES -500.1.500.1001-200 101 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1001-200 101 265.589,33 3.1.90.04.00 SRO-PINDES POR TEMPO DETERMINADO 5.1.540,1.540.0-250 104 700.000,00 .11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.540,1.540.0-250 104 2.597.526,40 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540.1.540.0-250 104 1.000.000,00 É INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -540.1.540.1070-250 104 400.000,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . . 160.000,00 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES .540. . 5.677,00 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .1.540.1.540. 5.000,00 3.1.90,04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -540.1.540.1070-250 103 1.950.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.1.540.1070-250 103 3.411.565,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.1.540.1070-250 103 2.100.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUI S TRABALHISTAS -540.1.540.1070-250 103 367.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24. .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 820.000,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.1.550.1.550.-200 102 367.747,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 4.500,00 220 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1001-200 101 363.700,00 221 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540 250 104 5.000,00 222 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540. .0-250 104 5.000,00 23 3.1.90.04.00 SER POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1001-200 101 500.000,00 2 224 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1001-200 101 3.600.000,00 225 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1001-200 101 600.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500.1001-200 101 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 1.005.000,00 228 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .500.1.500.1001-200 101 305.000,00 229 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1001-200 101 100.000,00 230 3.1.90.04.00 Nes TON RE POR TEMPO DETERMINADO -540.1.540.1070-250 103 500.000,00 231 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -540.1.540.1070-250 103 2.296.742,60 232 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -540.1.540.1070-250 103 750.000,00 233 3.1.90.94 4 INDENI ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .540.1.540.1070-250 103 100.000,00 3.3.504300 SUBVE -500.1.500.1001-200 101 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 FICHAS DA DESPESA Página & Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.39.00 DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 1.750.000,00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1001-200 101 420.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1001-200 101 252.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1001-200 101 168.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .1.500.1.500. 151.580,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .1.500.1.500. 1.072.190,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .1.500.1.500. 213.060,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .1.500,1,500. 62.540,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS .1.500..1.500. 400,00 DIÁRIAS - CIVIL -500.1.500. 52.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1.500. 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO .661.1.661.0-110 301 90.311,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -500.1.500.-001 001 61.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.-001 001 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 ses VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .1.500..1.500. 262.880,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .1.500.1.500. 60.844,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .1.500.1.500. 2.385,00 DIÁRIAS - CIVIL .1.500.1.500.-001 001 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO .1.500.1.500.-001 001 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1,500.1.500.-001 001 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.500.1.500.-001 001 30.000,00 59 4490.51.00 OBRASE PENETRA s 4.1.500.1.500.-001 001 65.000,00 80 2 2 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.500.1.500.-001 001 20.000,00 3.3.504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.1.500.1.500.-001 001 589.020,97 SUBVENÇÕES SOCIAIS -500.1.500.-001 001 105.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 32.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660.1.660.0-110 301 37.500,00 33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500.1.500.-001 001 9.000,00 3.3.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660.1.660.0-110 301 11.000,00 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.860.1.660.0-110 301 42.350,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 25.000,00 33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500,1.500.-001 001 20.000,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 7.139,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 9 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado MATERIAL DE CONSUMO (500.1.500.-001 001 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.1.660.0-110 301 11.523,00 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.1.661.0-001 001 7.850,00 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1.500.-001 001 26.573,87 33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .660.1.660.0-110 301 5.000,00 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .861.1.661.0-110 301 8.000,00 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 30.000,00 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .860.1.660.0-110 301 12.000,00 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .661.1.661.0-110 301 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .660.1.660.0-110 301 11.000,00 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .0-110 301 1.000,00 DDNHS 08244 0010 2116/0000 MANUTENÇÃO E ATIVIDADE IGD- SUAS a a 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.1.660.0-110 301 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.1.660.0-110 301 5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.660.1.660.0-110 301 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.1.660.0-110 301 5.500,00 E E E o o) Erg Er a SE: rrda 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.660.1.660.0-110 301 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660.1.660.0-110 301 17.950,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4,1.660.1,660.0-110 301 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660.1.660.0-110 301 25.000,00 4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4. 1 .660. 1 660.0-110 301 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.661.1.661.0-110 301 3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500.1.500.-001 001 3.390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660.1.660.0-110 301 3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.661.1.661.0-110 301 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660.1.560.0-110 301 3.3.90.39.00 OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.661.1.661.0-110 301 3.3.90.14.00 IAS - CIVIL 4.1.660.1.660.0-110 301 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660.1.660.0-110 301 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500.1.500.-001 001 É 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660.1.660.0-110 301 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1.500.-001 001 a 3.90.39.00 OUTROS RO DAAS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660.1.660.0-110 301 310 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 55.000,00 311 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500.1.500.-001 001 25.000,00 312 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 4.1.500.1.500.-001 001 294.010,18 313 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI 4.1.660.1,660.0-110 301 100.000,00 314 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA Eis GRATL 4.1.661.1.661.0-110 301 50.000,00 315 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500.1.500.-001 001 50.000,00 316 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660.1.660.0-001 001 1.000,00 317 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 861.0-110 301 8.339,00 318 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -660.0-110 301 500,00 319 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 861.0-110 301 5.000,00 320 33.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -600.0-001 001 20.000,00 321 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -660.0-110 301 1.000,00 322 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -661,0-110 301 1.500,00 323 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .1.500.-001 001 10.000,00 a bi 4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -660.0-110 301 1 om o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110 301 Sel Eder SErpetpet rindo ppspaR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 10 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. 44.90.51.00 "OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.500.1.500.-001 001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.1,661.1,661.0-110 301 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.661.1.661.0-110 301 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.661.1.661.0-110 301 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.61.00 1.1.500.1.500.-001 001 650.000,00 3.1,90.04,00 -1,500.1.500.-001 001 132.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ..1.500.-001 001 520.800,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .1.500.-001 001 125.000,00 .1.500.-001 001 25.000,00 .1.500.-001 001 105.000,00 .1.500.-001 001 84.000,00 ..1.500.-001 001 52.500,00 .1.500.,-001 001 425.000,00 .1.500.-001 001 1.000,00 .1.500.-001 001 10.000,00 88 31.90.9400 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 4 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA É 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 3.3.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A 5888555 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -1.500.1.500. 50.000,00 33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA A É . 31.500,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA X . 94.500,00 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES R : . 10.000,00 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 1.000,00 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500.1.500.-001 001 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 44.000,00 3.3.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1.500.-001 001 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 2.000.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 20.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500.1.500.-001 001 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1.500.-001 001 É 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 60.000,00 ass 44.90.51.00 " OBRASE Dadas -1.500.1.500.-001 001 000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 11 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic, Total Orcado 3. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500.1.500.-001 001 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1.500. 129.538,35 3.3.90.3100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE: e RE 134.000,00 33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA É 1.500. 40.000,00 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 100.000,00 DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1002-300 201 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 47.000,00 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.600.1.600.0-300 202 1.000,00 3.1.90.04.00 IICA POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201 600.000,00 37 3.1.90.04.00 fe at) POR TEMPO DETERMINADO 3.1.600.1.600.0-300 202 500.000,00 3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201 130.000,00 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.621.1.621.-300 202 120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.621.1.621.-300 202 175.850,00 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1002-300 201 25.000,00 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.621.1.621.-300 202 65.250,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500.1002-300 201 12.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.621.1.621.-300 202 22.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.621.1.621.-300 202 2.500,00 POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201 520.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.600.1.600.0-300 202 450.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1,621.1.621.-300 202 215.126,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.600.1.600.0-300 202 552.012,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.621.1.621.-300 202 500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .500.1.500.1002-300 201 88.950,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,1.600.1.600.0-300 202 240.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.621.1.600.0-300 202 210.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .500.1.500.1002-300 201 74.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.600.1.600.0-300 202 95.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1,621.1.621,-300 202 95.025,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS -500.1.500.1002-300 201 32.984,72 MATERIAL DE CONSUMO -500.1.500.1002-300 201 210.000,00 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO .1.600.1,600.0-300 202 1.000,00 3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .500.1.500.1002-300 201 2.625,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ê 36.420,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.000,00 3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.621.-300 202 54.879,00 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 115.890,31 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.600.1.600.0-300 202 50.000,00 gessuERRagsEaSEESE 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -500.1.500.1002-300 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 840 - CNPJ:03773942/0001-09 Página 12 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc FunciProg Calgo Discriminação 401 90. VENCIME| ANTAGE! 402 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 403 31.90.1300 "OBRIGAÇÕES PATRONAIS 404 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 405 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201 89.849,84 3.1.600.1.600.0-300 202 159.000,00 3.1.600.1.600.0-300 202 21.200,00 -500.1.500.1002-300 201 51.161,93 -500.1.500.1002-300 201 -500.1.500.1002-300 201 3.182.500,00 1.511.000,00 496.458,00 -500.1.500.1002-300 201 350.000,00 3.1.600.1.600.0-300 202 1.000,00 -500.1.500.1002-300 201 325.046,15 3.1.600.1.600.0-300 202 350.000,00 600.1.600.0-300 202 600.1.600.0-300 202 34. 344 3.14 314 800.1.600.0-300 202 410 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 411 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 412 3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 413 3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 414 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 415 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 416 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA “17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 418 44.90.5200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 5.000,00 419 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.1,600.0-300 202 X 420 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E 421 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 422 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 423 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 424 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -500.1.500.1002-300 201 -500.1.500.1002-300 201 500.1.500.1002-300 201 500. 426 4, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50! 201 42 3 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL -500.1002-300 201 25 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 429 3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 430 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 431 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 432 44.90.5200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 433 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 434 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil 435 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 436 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E REST ITUIÇÕES TRABALHISTAS 437 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 438 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 439 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 441 3.3.70.4100 CONTRIBUI s OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA «500.1 -500.1.500.1002-300 201 500.1 -500.1.500.1002-300 201 000, «500.1.500.1002-300 201 -500.1.500.1002-300 201 30.000, -500.1.500.1002-300 201 90.000,00 -500.1.500.1002-300 201 150.000,00 -500.1.500.1002-300 201 43.000,00 -500.1.500.1002-300 201 40.000,00 -500.1.500.1002-300 201 40.000,00 -500.1.500.1002-300 201 22.000,00 -500.1.500.1002-300 201 55.000,00 -500.1.500.1002-300 201 65.809,00 -500.1.500.1002-300 201 753.996,24 -500.1.500.1002-300 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 13 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func'Prog Catgo Discriminação EQUIPAME! E MOBILIÁRIOS D, ADES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1002-300 201 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.600.1.600.0-300 202 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1002-300 201 87.971,52 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.600.1.600.0-300 202 63.920,00 3.1.90.9400 INDEN ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.800.1.600.0-300 202 5.300,00 31.90.0400 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 45.474,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500. 145.983,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 42.400,00 31.90.9400 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 12.720,00 3.3.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 52.400,00 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.1100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1002-300 201 152.793,70 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1002-300 201 47.488,00 3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500.1002-300 201 15.900,00 3.3.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT! | .500.1.500.1002-300 201 405.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1002-300 201 25.000,00 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -500.1.500.1002-300 201 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -500.1.500.1002-300 201 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -500.1.500.1002-300 201 3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -500.1.500,1002-300 201 3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES -500.1.500.1002-300 201 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO -500.1,500.1002-300 201 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO -500.1.500.1002-300 201 3. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500.1.500.1002-300 201 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -500.1.500.1002-300 201 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,1.500.1.500.-001 001 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL «1.500.1.500.. 351.920,00 475 .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -1.500.1.500.. 76.638,00 476 3 .94, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -1.500.1.500.. 24.910,00 am x / DIÁRIAS - CIVIL +1.500.1.500. 15.000,00 478 -3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO -1.500.1.500. 50.000,00 479 -3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.500,00 480 -3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 481 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 14 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.1.500.1.500.-001 001 1.206.198,64 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.1.500.-001 001 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.500.1.500.-001 001 490.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500.1.500.-001 001 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500. 20.000,00 20.000,00 .1.500.-001 001 40.000,00 .1.500.-001 001 420.000,00 .1.500.-001 001 2.243.000,00 .1.500.-001 001 471.030,00 .1.500.-001 001 5.000,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RE 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES RE ss 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.9400 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .1.500.-001 001 10.000,00 3.3.50.4100 CONTRIBUIÇÕES .1.500.-001 001 15.000,00 33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL -1.500.1.500.-001 001 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .500.1.500.-001 001 180.970,00 3.3.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA .500.1.500.-001 001 80.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 3.3.90.3900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00 3.3.90.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIK .1.500.1.500. 60.000,00 33.80.9300 — INDENÍ 1.500.1.500. 50.000,00 ssss8s FERE 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Total 118.320.311,70 .574,463,61 ecursos ios € mas 2.050.005,89 ecurso da - 22.708.399, 102 Recursos de Convênios e Programas da Edu 2.627.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 15 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado eb - 4.918.203,40 103 Recurso do FUNDEB - 70% 11.475.807,60 rso - 19.259.743,1 202 Recursos de Convênios e Programas da Sau 5.705.838,16 <—m 0000000000 TOTAL 118.320.311,70 —— 2 Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita OFÍCIO Nº 35/2024/GAB Pedra Preta, 7 de fevereiro de 2024. A Sua Excelência o Senhor Lenildo Augusto da Silva Presidente da Câmara Municipal Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Assunto: Encaminha republicação da Lei 1.598, de 20 de dezembro de 2023. Senhor Presidente, Encaminho via original da republicação da Lei 1.598, de 20 de dezembro de 2023 e seus anexos, juntamente com sua publicação. Ki Atenciosamente, a quiet IRA RR DE SOUZA Prefeita Municipal Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete (O pedrapreta.mt.gov.br é Ty. Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - e |] | | E MT EW) Sistema de Apoio ao Processo Legiiscivo é | | 000723/2024 ie [08/022024- 14:50:39 | | Tipo Documento [Lei