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norma nº 1719/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1719 / 2024
Date 2024-08-21
EmentaAutoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
native_id1472

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matéria 13009 →

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texto integral #

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tip
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.719, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no
Orçamento Anual do exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente
municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais).
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 679- 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONsuMo
F.R: 1.621
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 676 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R: 1.621
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Excesso de
Arrecadação, em consonância com disposto na Lei 4.320/64.
Fonte: 621 R$ 300.000,00
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei
Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
IRACI FE A DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
- 22 de Agosto de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso «
ANO XIX | Nº 4.554
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 696 - 26.782.0004.2275.0000
Projeto Atividade: LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS |
PUBLICOSPSERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM |
QUALIDADE
Valor: 160.000,00
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI. |
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 2.500
Secretária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 697 - 26.782.0004.2276.0000
Projeto Atividade: MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADASERVI- |
ÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM QUALIDADE
Valor: 270.000,00
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 2.500
Secretária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 698 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE OBRASSERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM
QUALIDADE
Valor: 77.405,42
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 2.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI- |
| Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exerci-
' cio de 2024,
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
' FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
| E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações
' abaixo discriminadas, no valor de até R$ 245.000,00 (Duzentos e qua-
| Tenta e cinco mil reais).
| Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| Ficha: 685- 10.302.0005.2045.0000
| MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 19.988,88
| 3.3.70.41,00 CONTRIBUIÇÕES
F.R: 2.621
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Ficha: 682 - 10.301.0006.2057.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL 19.955,05
| 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
[ FR:2621
| Ficha: 683- 10.301.0006.2058.0000
| MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 55.152,07
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR: 2.621
| Ficha: 884 - 10.301.0006.2058.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 54.879,00
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(FR:2621
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de mar.
go de 1964, art. 43, 81º, 11,
1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação da
Seguinte Dotação.
Secretária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha:530 - 15.452.0004.1011 -0000
Projeto Atividade: SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RU-
RAL COM QUALIDADE
Valor: 927.405,42
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 2.500
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual -
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício Í
orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024,
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
a o a e |
LEINº 1.718, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
LEINº 1.718, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
diariomunicipal.org/mt/amm + Www.amm.org.br
Para cobertura do crédito de quetrataoart. .
1
| Ficha: 686 - 10.301.0006.2058.0000
| MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM À ATENÇÃO BÁSICA 95.025,00
| 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
(| FR:2621
| Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso prove-
niente do superávit financeiro, em consonância com disposto na Lei
| 4.320/64.
| Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício
| orçamentário vigente.
| Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
' GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
PPA, na Lei de Diretrizes |
| AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
“IRACI FERREIRA DE SOUZA
| Prefeita Municipal
| LEI Nº 1.719, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
| LEINC 1.719, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exerci-
cio de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
| usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Assinado Digitalmente
22 de Agosto de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso +
ANO XIX | Nº 4.554
FAZ SABER QUE A CÂMARA MU |
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Í
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações
abaixo discriminadas, no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil re-
ais).
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 679 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 1.621
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
|
| Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR: 1.621
utilizado recurso prove-
niente de Anulação de despesa, em consonância com disposto na Lei
4.320/64.
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 378 - 10.301.0006.2057.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL -19.955,05
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R: 1.621
| Ficha: 387 - 10.301 -0006.2058.0000
Ficha: 676 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FR: 1.621
Art. 2º Para cobertura do referido cré:
niente de Excesso de Arrecada
Lei 4.320/64.
Fonte: 621 R$ 300.000,00
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual -
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária A,
orçamentário vigente.
dito fica utilizado recurso prove-
ção, em consonância com disposto na .
PPA, na Lei de Diretrizes
nual-LOA para o exercício |
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
| MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA -160.152,07
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R: 1.621
Ficha: 390 - 10.301.0006.2058.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA -95.025,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
FR: 1.621
Ficha: 397 - 10.301.0006.2058.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA -54.879,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR: 1.621
| Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 468 - 10.302.0005.2045.0000
| MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE -19.988,88
Prefeita Municipal
LEINº 1.720, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
LEINº 1.720, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Es
cio de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
pecial no Orçamento Anual do exerci-
[ant4o
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
FR 1.621
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual -
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Ai
orçamentário vigente.
PPA, na Lei de Diretrizes
nual-LOA para o exercício
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
| AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIP,
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações
abaixo discriminadas, no valor de até R$ 350.000,00 (Trezentos e Cin-
quenta Mil reais).
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 678 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 1.621
Ficha: 679 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 1.621
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 680 - 10.301.0006.2058.0000
'AL DECRETA E ELA SANCIONA |
| Autoriza abertura de Crédito Especial no Or
diariomunicipal.org/mt/amm + Www.amm.org.br 12
| FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
=
LEINº 1.721, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
LEINº 1.721, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
çamento Anual do exerci-
cio de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações
' abaixo discriminadas, no valor de até R$ 324.585,83 (Trezentos e vinte
| e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
| Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Assinado Digitalmente
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 355/2024/GAB E
Pedra Preta, 26 de agosto de 2024,
A'Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.717/2024, 1.718/2024, 1.719/2024,
1.720/2024, 1.721/2024, 1.722/2024, 1.723/2024, 1.724/2024, 1.725/2024 e 1.726/2024
juntamente com suas publicações.
Atenciosamente,
IRACI FER DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete O pedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001986
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024,
001986/2024
Ano
/08/29001986
Encaminha vias originais das Leis Ordinárias nºs 1.717, 1.718, 1..719, 1.720,1:721, 1722,
pata! | 29/08/2024- 17:13:35
Horário
Assunto 1.723, 1.724, 1.725, e 1.726/2024 e suas publicações, encaminhado atravez do Ofício nº
355/2024 de autoria do Executivo Municipal.
Interessado | Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Municipal
Natureza | Administrativo
Tipo ;
| Documento sl
ns | s3
Páginas
Emitido por | Marlene
==>
IE

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