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← Pedra Preta (MT)

norma nº 422/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 422 / 2024
Date 2024-08-20
EmentaConcede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Eliabe Ricardo de Oliveira.
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-
pretense ao Senhor Eliabe Ricardo de Oliveira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O PRESENTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Eliabe
Ricardo de Oliveira.
Art. 22º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 20 de agosto de 2024.
5):
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas
do Estado, e por afixação, no lugar
público de costume, na data supra.
Luiz André dos Santos
Sec. Leg. de Administração
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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