| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 444 / 2024 |
| Date | 2024-09-18 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Camilo de Carvalho. |
| native_id | 1510 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra- pretense ao Senhor José Fabricio dos Santos Júnior. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Fabricio dos Santos Júnior. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 17 de setembro de 2024. LENILDO od! DA SILVA Presidente Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, e por afixação, no lugar público de costume, na data supra. Luiz André dos Santos Sec. Leg. de Administração Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com